Rafael Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 17/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/09/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES TRANSCURSO DO 3º ANO DE CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU, DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 13/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 24/06/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PORTAL PEBINHA DE AÇUÇAR E AO SEU DIRETOR BARILOCHE SILVA, PELOS 17 ANOS EM QUE O PORTAL ESTÁ NO AR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 9/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/03/2019 | CONGRATULA A SENHORA EVA MARIA DE JESUS LIMA PELO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/03/2019 | CONGRATULA A SENHORA CARMEN LUCIA SANTOS MELO ARAUJO PELO DIA 08 DE MARÇO DE 2019, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 41/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/11/2018 | A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO REPUDIAR OS ATOS PRATICADOS PELA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ-CELPA S/A, PELOS CONSTANTES AUMENTOS NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO E EM TODO ESTADO DO PARÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 23/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 03/05/2018 | A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA, MARIONITA GRACIANO DE OLIVEIRA COMO PIONEIRA NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 22/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 03/05/2018 | A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA ODAILSA BARBOSA DE ALMEIDA, COMO PIONEIRA NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/03/2018 | TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA AGLAUDENE TOMÉ SARMENTO PELO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/03/2018 | TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA MARIA CIRENE DE ARAÚJO SANTOS PELO DIA 08 DE MARÇO DE 2018, DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.