Raimundo Santos
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1433/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Xinguara, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1432/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1431/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Viseu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1430/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vigia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1429/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Uruará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1428/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1427/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucuruí, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1426/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucumã, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1425/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1423/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1420/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Santa, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1418/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Alta, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1417/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tailândia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1415/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Soure, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1411/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1410/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Sapucaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1409/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1408/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1407/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1406/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1405/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João da Ponta, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1404/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1403/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1402/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1401/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1398/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1397/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1396/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1395/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 08/07/2026 | Autoria única |
| INC 1394/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1393/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1392/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1391/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1390/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1389/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 08/07/2026 | Autoria única |
| INC 1388/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1387/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1386/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1385/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Salvaterra, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1384/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Salinópolis, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1383/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rurópolis, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1382/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1381/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rio Maria, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1380/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Redenção, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1379/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Quatipuru, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1378/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Primavera, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1377/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Prainha, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1376/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Porto de Moz, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1372/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Portel, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1371/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1370/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Placas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1369/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Piçarra, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1368/2026 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1365/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Pau D'arco, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1364/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1363/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Paragominas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1361/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Palestina do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1360/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Pacajá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1359/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1358/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ourém, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1357/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Oriximiná, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1356/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1355/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Óbidos, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1354/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1353/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1352/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Nova Timboteua, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1351/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1350/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1349/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Muaná, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1348/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Monte Alegre, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1347/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1346/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Moju, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1345/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Mocajuba, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1344/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Melgaço, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1343/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Medicilândia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1342/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Marituba, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1341/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Marapanim, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1340/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Maracanã, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1339/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Marabá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1338/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Magalhães Barata, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1337/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Mãe do Rio, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1336/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1335/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Juruti, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1334/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Jacundá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1333/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Jacareacanga, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1332/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Itupiranga, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1331/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Itaituba, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1330/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Irituia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1329/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1328/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Inhangapi, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1327/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1326/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Igarapé-Açu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1325/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Gurupá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1324/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1323/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1322/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1321/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Faro, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1320/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Eldorado Dos Carajás, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1319/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1316/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curuçá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1315/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curuá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1314/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curralinho, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1313/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1312/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1311/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1310/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Colares, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1301/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Chaves, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1300/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Castanhal, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1299/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, sugerindo a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Capitão Poço, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1298/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Capanema, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1297/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1296/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cametá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1295/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1294/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1293/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bujaru, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1292/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Breves, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1291/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Breu Branco, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1290/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1289/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Brasil Novo, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1288/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bragança, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1287/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bonito, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1286/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1285/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Benevides, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1284/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Belterra, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1283/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Belém, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1282/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Barcarena, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1281/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bannach, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1280/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Baião, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1279/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bagre, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1278/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Aveiro, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1277/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1276/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1275/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Anapu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1274/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ananindeua, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1273/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Anajás, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1272/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Altamira, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1271/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Almeirim, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1270/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Alenquer, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1269/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1268/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Afuá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1267/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Acará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1266/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1265/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Abaetetuba, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1253/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Xinguara, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1252/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1251/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Viseu, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1250/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Vigia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1249/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1248/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tucuruí, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1247/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tucumã, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1245/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Trairão, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1244/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tracuateua, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1243/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1242/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Terra Santa, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1241/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Terra Alta, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1240/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Tailândia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1239/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Soure, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1238/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1237/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Sapucaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1236/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1235/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1234/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1233/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1232/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1231/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São João da Ponta, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1230/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1229/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1228/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1227/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1226/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1225/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1224/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1223/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santarém, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1222/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santarém Novo, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1221/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1220/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1219/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1218/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1217/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1216/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1215/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1214/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Salinópolis, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1213/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Rurópolis, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1212/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1211/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Rio Maria, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1210/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Redenção, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1209/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Quatipuru, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1208/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Primavera, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1207/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Prainha, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1206/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Porto de Moz, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1205/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Portel, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1204/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1203/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Placas, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1202/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Piçarra, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1201/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1200/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Parauapebas, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1199/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Pau D'arco, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1198/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Paragominas, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1197/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Palestina do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1196/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Pacajá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1195/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1194/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ourém, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1193/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Oriximiná, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1192/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Oeiras do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1191/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Óbidos, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1190/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Novo Repartimento, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1189/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Novo Progresso, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1188/2026 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Nova Timboteua, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1182/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1181/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Muaná, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1180/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Monte Alegre, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1179/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1178/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Moju, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1177/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Mocajuba, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1176/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Melgaço, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1175/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Medicilândia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1174/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Chaves, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1173/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Marituba, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1172/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Marapanim, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1171/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Maracanã, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1170/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Marabá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1169/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Magalhães Barata, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1168/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Mãe do Rio, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1167/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1166/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Juruti, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1165/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Jacundá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1164/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Jacareacanga, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1163/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Itupiranga, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1162/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Itaituba, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1161/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Irituia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1160/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1159/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Inhangapi, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1158/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1157/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Igarapé-Açu, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1156/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Gurupá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1155/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1154/2026 Câmara dos Deputados | 25/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1152/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1151/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Faro, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1150/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Eldorado dos Carajás, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1149/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1148/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Curuçá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1147/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Curuá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1146/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Curralinho, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1145/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Curionópolis, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1144/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1143/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1142/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1141/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Colares, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1140/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Castanhal, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1139/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Capitão Poço, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1138/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Capanema, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1137/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Cametá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1136/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1135/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1134/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bujaru, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1133/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Breves, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1132/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Breu Branco, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1131/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1130/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Brasil Novo, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1129/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bragança, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1128/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bonito, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1127/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1126/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Benevides, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1125/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Belterra, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1124/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Belém, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1123/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Barcarena, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1122/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bannach, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1121/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Baião, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1120/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Bagre, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1119/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Aveiro, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1118/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1117/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1116/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Anapu, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1115/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Ananindeua, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1114/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Anajás, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1113/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Altamira, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1112/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Almeirim, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1111/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Alenquer, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1110/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1109/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Afuá, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1108/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Acará, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1107/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1106/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Abaetetuba, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/09/2026 | Autoria única |
| INC 1079/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Terra Santa, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1078/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Xinguara, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1077/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1075/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Viseu, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1074/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Vigia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1073/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Uruará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1072/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ulianópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1071/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tucuruí, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1070/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tucumã, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1069/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Trairão, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1068/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tracuateua, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1067/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1066/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Terra Alta, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1065/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Tailândia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1064/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Soure, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1063/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1062/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Sapucaia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1061/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1060/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1059/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1058/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1057/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São da Ponta, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1056/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1055/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Paragominas, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 18/06/2026 | Autoria única |
| INC 1054/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1053/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1020/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1019/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1018/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1017/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1016/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santarém , no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1015/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santarém Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1014/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1013/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1012/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1003/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1002/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1001/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 1000/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 999/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Salvaterra, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 998/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Salinópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 997/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rurópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 996/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 995/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rio Maria, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 994/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Redenção, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 05/08/2026 | Autoria única |
| INC 993/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Quatipuru, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 992/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Primavera, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 991/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Prainha, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 990/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 989/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Portel, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 988/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 987/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Placas, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 986/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Piçarra, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 985/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 984/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Pau D'arco, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 983/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Parauapebas, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 975/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Paragominas, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 974/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 973/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Pacajá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 972/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 971/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ourém, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 970/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Oriximiná, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 969/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 968/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Óbidos, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 966/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 965/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 964/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 951/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 950/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Muaná, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 949/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 948/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 947/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 946/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Moju, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 945/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Mocajuba, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 944/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Melgaço, no Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 09/06/2026 | Autoria única |
| INC 943/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Melgaço, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 942/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Medicilândia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 941/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Marituba, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 940/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Marapanim, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 939/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Maracanã, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 938/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Marabá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 937/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 936/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 935/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 934/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Juruti, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 933/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Jacundá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 932/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Jacareacanga, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 931/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Itupiranga, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 930/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Itaituba, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 929/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Irituia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 928/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 927/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Inhangapi, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 926/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 925/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 920/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Gurupá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 919/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 918/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 917/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 916/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Faro, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 915/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Eldorado Dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 914/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 913/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curuçá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 912/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curuá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 910/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Curionópolis, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 909/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 908/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 907/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 906/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Colares, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 905/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Chaves, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 889/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Castanhal, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 888/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 887/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Capanema, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 886/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 885/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cametá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 884/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 883/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 882/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bujaru, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 881/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Breves, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 880/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Breu Branco, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 879/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 878/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 877/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bragança, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 876/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bonito, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 875/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 874/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Benevides, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 873/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Belterra, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 871/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Belém, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 870/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Barcarena, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 868/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bannach, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 867/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Baião, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 866/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Bagre, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 865/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Aveiro, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 864/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 863/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 862/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Anapu, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 861/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ananindeua, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 860/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Anajás, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 859/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Altamira, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 858/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Almeirim, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 857/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Alenquer, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 856/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 855/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Afuá, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 854/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Acará, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 853/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 851/2026 Câmara dos Deputados | 01/06/2026 | Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| INC 593/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Terra Santa, Estado do Pará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 14/04/2026 | Autoria única |
| INC 578/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Xinguara, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 577/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 576/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Viseu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 575/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Vigia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 574/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Uruará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 573/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ulianópolis, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 572/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tucuruí, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 571/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tucumã, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 570/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Trairão, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 569/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tracuateua, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 568/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tomé-Açu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 567/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Terra Santa, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 566/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Terra Alta, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 565/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Tailândia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 564/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Soure, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 563/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Senador José Porfírio, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 562/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Sapucaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 561/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 560/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 559/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São João do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 558/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São João de Pirabas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 557/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São João da Ponta, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 556/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 555/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Francisco do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 554/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 553/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 552/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 551/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 550/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santarém, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 549/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santarém Novo, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 548/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 547/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 546/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 545/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 544/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 543/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 542/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 541/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Salvaterra, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 540/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Salinópolis, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 539/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Rurópolis, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 538/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Rondon do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 537/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Redenção, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 536/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Primavera, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 535/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Prainha, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 534/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Porto de Moz, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 533/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Portel, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 532/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ponta de Pedras, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 531/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Placas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 530/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Piçarra, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 529/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Peixe-Boi, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 528/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Pau D'arco, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 527/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Parauapebas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 526/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Paragominas, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 525/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Palestina do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 524/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Pacajá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 523/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 522/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Ourém, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 521/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Oriximiná, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 520/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Oeiras do Pará, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 519/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Óbidos, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 514/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Novo Repartimento, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 513/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Novo Progresso, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 512/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Timboteua, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 511/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Ipixuna, Estado do Pará | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 510/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Pro Nova Esperança do Piriá grama Vem Ser! no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 509/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Muaná, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| INC 508/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Monte Alegre, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| INC 507/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| INC 506/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Moju, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| INC 505/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mocajuba, Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.