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Indicação (INC) · 1.550 no total

Raimundo Santos

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Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 504/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Melgaço, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 503/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Medicilândia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 502/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marituba, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 501/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marapanim, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 500/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Maracanã, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 499/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marabá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 498/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Magalhães Barata, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 497/2026 Câmara dos Deputados 08/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mãe do Rio, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 468/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 467/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Juruti, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 466/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Jacundá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 465/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Jacareacanga, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 464/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Itupiranga, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 463/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Itaituba, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 462/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Irituia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 461/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 456/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Inhangapi, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 455/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Igarapé-Miri, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 454/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Igarapé-Açu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 453/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Gurupá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 452/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 451/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Garrafão do Norte, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 450/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Floresta Do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 449/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Faro, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 447/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Eldorado Dos Carajás, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 446/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Dom Eliseu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 445/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curuçá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 444/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curuá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 443/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curralinho, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 442/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curionópolis, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 441/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 440/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 439/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 438/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Colares, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 437/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Chaves, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 366/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Castanhal, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 365/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Capitão Poço, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 364/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Capanema, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 363/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 362/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 361/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bujaru, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 360/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Breves, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 359/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Breu Branco, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 358/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 357/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Brasil Novo, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 354/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bragança, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 353/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bonito, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 352/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 351/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Benevides, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 350/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Belterra, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 349/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Belém, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 348/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Barcarena, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 347/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bannach, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 346/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Baião, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 345/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Bagre, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 344/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Aveiro, Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 17/03/2026 Autoria única
INC 343/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Aveiro, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 342/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Aurora do Pará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 341/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Augusto Corrêa, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 340/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Anapu, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 339/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Ananindeua, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 338/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Anajás, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 337/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Altamira, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 336/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Almeirim, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 335/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Alenquer, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 334/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Água Azul do Norte, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 333/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Afuá, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 332/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Acará, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 331/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Abel Figueiredo, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 330/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Abaetetuba, Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 Autoria única
INC 270/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Vitória do Xingu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 269/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Xinguara, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 268/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Viseu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 267/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Vigia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 266/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Uruará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 265/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Ulianópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 264/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tucuruí, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 263/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tucumã, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 262/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tracuateua, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 261/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tomé-Açu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 260/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Terra Santa, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 259/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Terra Alta, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 258/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Tailândia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 257/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Soure, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 256/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Senador José Porfírio, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 255/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município Sapucaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 254/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 253/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município São Miguel do Guamá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 252/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São João do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 251/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São João de Pirabas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 250/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São João da Ponta, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 249/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 248/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São Francisco do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 247/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 246/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 245/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 244/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 243/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 242/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santarém, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 241/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santarém Novo, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 240/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 239/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 238/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Gurupá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 237/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 236/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 235/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 234/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 233/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Salvaterra, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 232/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Salinópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 230/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Rurópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 229/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Rondon do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 228/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Rio Maria, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 227/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Redenção, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 226/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Quatipuru, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 225/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Primavera, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 224/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Prainha, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 223/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Porto de Moz, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 222/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Portel, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 221/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Ponta de Pedras, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 220/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Placas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 219/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Piçarra, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 218/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Peixe-Boi, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 217/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Pau D'arco, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 216/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Parauapebas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 215/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Paragominas, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 214/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Palestina do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 213/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Pacajá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 212/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 211/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Ourém, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 210/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Oriximiná, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 209/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Oeiras Do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 208/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Óbidos, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 207/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Novo Repartimento, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 206/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Novo Progresso, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 205/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Nova Ipixuna, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 204/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 203/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Muaná, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 202/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Monte Alegre, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 201/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 200/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Moju, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 199/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Mocajuba, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 198/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Melgaço, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 197/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Medicilândia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 196/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Marituba, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 195/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Marapanim, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 194/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Maracanã, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 193/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Marabá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 192/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Magalhães Barata, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 191/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Mãe do Rio, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 190/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Limoeiro Do Ajuru, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 189/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Juruti, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 188/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Jacundá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 187/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Jacareacanga, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 186/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Itupiranga, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 185/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Itaituba, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 184/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Irituia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 183/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 182/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Inhangapi, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 181/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Igarapé-Miri, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 180/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Igarapé-Açu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 179/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Goianésia Do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 178/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Garrafão Do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 177/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Floresta Do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 176/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Faro, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 175/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Dom Eliseu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 174/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Curuçá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 173/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Curuá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 172/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Curionópolis, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 171/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 170/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 169/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 168/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Colares, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 167/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Chaves, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 166/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Castanhal, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 165/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Capitão Poço, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 164/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Capanema, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 163/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 162/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Cametá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 161/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 160/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 156/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bujaru, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 155/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Breves, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 154/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Breu Branco, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 153/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 152/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Brasil Novo, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 151/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bragança, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 150/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bonito, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 149/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 148/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Benevides, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 147/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Belterra, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 146/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Belém, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 145/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bannach, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 144/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Baião, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 143/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Bagre, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 142/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Aveiro, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 141/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Aurora do Pará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 140/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Augusto Corrêa, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 139/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Anapu, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 138/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Ananindeua, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 137/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Anajás, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 136/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Altamira, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 135/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Almeirim, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 134/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Alenquer, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 133/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Água Azul do Norte, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 132/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Afuá, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 131/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Acará, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 130/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Abel Figueiredo, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 129/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Abaetetuba, Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 3082/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Xinguara, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3081/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Vitória Do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3080/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Viseu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3079/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Vigia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3078/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Uruará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3077/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ulianópolis, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3076/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tucuruí, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3075/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tucumã, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3074/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Trairão, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3073/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tracuateua, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3072/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3071/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Terra Santa, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3070/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Terra Alta, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3069/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tailândia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3068/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Soure, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3067/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3066/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Sapucaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3065/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3064/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3063/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3062/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3061/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João da Ponta, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3060/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3059/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3058/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3057/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3056/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3055/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3054/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3053/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santarém Novo, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3052/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santarém, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3051/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3050/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3049/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3048/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3047/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3046/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3045/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3044/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Salvaterra, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3043/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Salinópolis, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3042/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Rurópolis, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3041/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3040/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Rio Maria, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3039/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Redenção, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3038/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Quatipuru, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3037/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Primavera, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3036/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Prainha, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3035/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3034/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Portel, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3033/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3032/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Placas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3031/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Piçarra, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3030/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3029/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Pau D'arco, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3028/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Parauapebas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3027/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Paragominas, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3026/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3025/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Pacajá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3024/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ourilândia Do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3023/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ourém, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3022/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Oriximiná, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3021/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Oeiras Do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3020/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Óbidos, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3019/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3018/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3017/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3016/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3015/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Nova Esperança Do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3014/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Muaná, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3013/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3012/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Mojuí Dos Campos, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3011/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Moju, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3010/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Mocajuba, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3009/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Melgaço, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3008/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Medicilândia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3007/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Marituba, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3006/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Marapanim, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3005/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Maracanã, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3004/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Marabá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3003/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3002/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Mãe Do Rio, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3001/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Limoeiro Do Ajuru, no Estado do Pará Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3000/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Juruti, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2999/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Jacundá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2998/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Jacareacanga, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2996/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Itupiranga, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2995/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Itaituba, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2994/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Irituia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2993/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ipixuna Do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2992/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Inhangapi, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2991/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2990/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2989/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Gurupá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2988/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Goianésia Do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2987/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Garrafão Do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2986/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Floresta Do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2985/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Faro, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2984/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Eldorado Dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2983/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2982/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Curuçá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2981/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Curuá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2980/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Curralinho, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2979/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Curionópolis, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2978/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2977/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2976/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2975/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Colares, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2974/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Castanhal, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2973/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2972/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Capanema, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2971/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2968/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Cametá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2967/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2966/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2965/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bujaru, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2963/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Breves, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2962/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Breu Branco, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2961/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2959/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2958/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bragança, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2957/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bonito, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2952/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2951/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Benevides, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2950/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Belterra, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2949/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Belém, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2948/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Barcarena, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2947/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bannach, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2946/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Baião, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2945/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bagre, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2944/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Aveiro, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2943/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2942/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2941/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Anapu, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2940/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ananindeua, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2939/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Anajás, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2938/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Altamira, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2937/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Almeirim, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2936/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Alenquer, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2935/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2934/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Acará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2933/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2932/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2742/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Xinguara, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2741/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Vitória Do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2740/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Viseu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2739/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Vigia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2738/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Uruará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2737/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ulianópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2736/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tucuruí, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2735/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tucumã, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2734/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Trairão, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2733/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tracuateua, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2732/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2731/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Terra Santa, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2730/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Terra Alta, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2729/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Soure, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2728/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Sapucaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2727/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2726/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2725/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2724/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2723/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São João da Ponta, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2722/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2721/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2720/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Félix Do Xingu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2719/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2718/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2717/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2716/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2715/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santarém Novo, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2714/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santarém, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2713/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2712/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2711/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2710/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2709/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2708/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2707/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2706/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Salvaterra, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2705/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Salinópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2704/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Rurópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2703/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2702/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Rio Maria, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2701/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Redenção, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2700/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Quatipuru, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2699/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Primavera, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2698/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Prainha, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2697/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2696/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Portel, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2695/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 21/10/2025 Autoria única
INC 2694/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2693/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Piçarra, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2692/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2691/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Pau D'arco, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2690/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Parauapebas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2689/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Paragominas, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2688/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2687/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Pacajá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2686/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ourilândia Do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2685/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ourém, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2684/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Oriximiná, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2683/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Oeiras Do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2681/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Óbidos, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2650/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2649/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2648/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2647/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2646/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Nova Esperança Do Piriá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2645/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Muaná, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2644/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Monte Alegre, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2643/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Mojuí Dos Campos, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2642/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Moju, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2641/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Mocajuba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2640/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Melgaço, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2639/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Medicilândia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2638/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Marituba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2637/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Marapanim, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2636/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Maracanã, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2635/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Marabá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2634/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2633/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Mãe Do Rio, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2632/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Limoeiro Do Ajuru, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2631/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Juruti, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2630/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Jacundá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2629/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Jacareacanga, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2628/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Itupiranga, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2627/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Itaituba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2626/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Irituia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2625/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ipixuna Do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2624/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Inhangapi, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2623/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2622/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2621/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Gurupá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2620/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Goianésia Do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2619/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Garrafão Do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2618/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Floresta Do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2617/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Faro, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2616/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Eldorado Dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2615/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2609/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Curuçá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2608/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Curuá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2607/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Curralinho, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2606/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Curionópolis, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2605/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2604/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2603/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2602/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Colares, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2575/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Chaves, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2574/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Castanhal, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2573/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2572/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Capanema, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2571/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2570/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Cametá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2569/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2563/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bujaru, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2562/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Breves, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2561/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Breu Branco, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2560/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2559/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Brasil Novo, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2558/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bragança, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2557/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bonito, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2556/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2555/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Benevides, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2554/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Belterra, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2553/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Belém, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2552/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Barcarena, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2551/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bannach, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2550/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Baião, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2549/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bagre, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2548/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa SegundoTempo no município de Aveiro, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2547/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2546/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte aimplantação do Programa Segundo Tempo no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2545/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Anapu, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2544/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ananindeua, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2543/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Anajás, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2542/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Altamira, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2541/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Almeirim, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2540/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Alenquer, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2539/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2538/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Afuá, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2537/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Acará, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2536/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2535/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 Autoria única
INC 2075/2024 Câmara dos Deputados 11/12/2024 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ações efetivas e imediatas de fiscalização e combate a queimadas/incêndios em áreas e municípios adjacentes de Santarém (PA), que têm prejudicado a população Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 Autoria única
INC 1632/2024 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 05/12/2024 Autoria única
INC 1607/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 28/11/2024 Autoria única
INC 1606/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 28/11/2024 Autoria única
INC 1605/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 28/11/2024 Autoria única
INC 1604/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 28/11/2024 Autoria única
INC 1603/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 28/11/2024 Autoria única
INC 1602/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 28/11/2024 Autoria única
INC 1601/2024 Câmara dos Deputados 05/11/2024 Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Salvaterra, no Estado do Pará. Aguardando Resposta desde 28/11/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

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