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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 26 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 105/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 23/09/2026 CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO A SRA. LUANA CLÁUDIA TAVARES BASTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 91/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 11/08/2026 CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO A SR. ERISVALDO GOMES MATOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 86/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 11/08/2026 CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO A SR. BRUNO SAMIO DA SILVA COSTA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADORES Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 48/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 17/06/2026 CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 30/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 02/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. DANIELA LIMA BARBALHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.696, de 31 de março de 2026
Autoria única
PDL 2/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 19/02/2026 CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HANA GHASSAN TUMA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.669, de 10 de março de 2026
Autoria única
PDL 178/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 14/11/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MANOEL CARLOS ANTUNES – “O PIONEIRO”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.657, de 03 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 152/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 10/11/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA AO PASTOR DEVANILDO DE SOUZA CARDOSO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.630, de 02 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 131/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 25/09/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO À SRA. NILVA SENA VIANA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.610, de 22 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 110/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 18/08/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS AO SR. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.589, de 23 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 97/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 17/06/2025 CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DYEGO TAVARES BASTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.574, de 19 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 79/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 03/06/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR AO SR. GERSON PEREIRA GOMES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.553, de 05 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 64/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 24/04/2025 OUTORGA COM A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA AO SR. SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.542, de 27 de maio de 2025
Autoria única
PDL 28/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 12/03/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. HANA GHASSAN TUMA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.506, de 01 de abril de 2025
Autoria única
PDL 10/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 11/02/2025 OUTORGA COM A COMENDA BETA MOREIRA A SRA. CONCITA SOMPRÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 63/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) 02/12/2016 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR. PASTOR ELIAS SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 33/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) 30/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DELANO TORRES BECKEMKAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 12/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) 01/03/2016 CONCEDE A "COMENDA PROFESSORA BETA MOREIRA" A SENHORA GUAXIMARA SEBASTIANA SOMPRÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 77/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) 09/12/2015 CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR. ADEILSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 71/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) 04/12/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR GUILHERME ALECRIM MANÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 52/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) 28/05/2015 NOMINA DE NEI DOMINGOS SARAIVA DOS SANTOS, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ PARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 13/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) 04/03/2015 CONCEDE A COMENDA "BETA MOREIRA" À MÁRCIA PAZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 89/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) 04/12/2014 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ALDEIA DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.212, de 08 de dezembro de 2014
Autoria única
PDL 80/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) 04/12/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE À MARIA DENILDE BOTELHO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.228, de 08 de dezembro de 2014
Autoria única
PDL 18/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) 12/03/2014 OUTORGA A COMENDA "BETA MOREIRA" À SENHORA LINDINALVA CRUZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.149, de 19 de março de 2014
Autoria única
PDL 11/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) 24/02/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.142, de 26 de fevereiro de 2014
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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