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Proposições legislativas · 2013–2026

Ubirajara Sompre

Candidatura a Deputado Federal por PA pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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613proposições com a assinatura
613como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 517 517
Anteprojeto de Lei (ANT) 36 36
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 27 27
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 26 26
Moção (MOC) 7 7

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 30/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 02/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. DANIELA LIMA BARBALHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. Decreto Legislativo nº 2.696, de 31 de março de 2026 Autoria única
PDL 2/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 19/02/2026 CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HANA GHASSAN TUMA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Decreto Legislativo nº 2.669, de 10 de março de 2026 Autoria única
PDL 178/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 14/11/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MANOEL CARLOS ANTUNES – “O PIONEIRO”. Decreto Legislativo nº 2.657, de 03 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 152/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 10/11/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA AO PASTOR DEVANILDO DE SOUZA CARDOSO. Decreto Legislativo nº 2.630, de 02 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 131/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 25/09/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO À SRA. NILVA SENA VIANA. Decreto Legislativo nº 2.610, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 202/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 15/09/2025 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 05/2026) Lei Ordinária nº 18.644, de 03 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 203/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 12/09/2025 INSTITUI O PROGRAMA "FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 06/2026) Lei Ordinária nº 18.645, de 03 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 187/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 08/09/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.649, de 13 de maio de 2026 Autoria única
PDL 110/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 18/08/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS AO SR. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 2.589, de 23 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 152/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 08/08/2025 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.517, de 30 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 151/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 08/08/2025 INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.516, de 30 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 97/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 17/06/2025 CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DYEGO TAVARES BASTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. Decreto Legislativo nº 2.574, de 19 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 120/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 13/06/2025 DECLARA A CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.630, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 108/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 06/06/2025 DECLARA A CAPELA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA CHÁCARA NA RUA DAS CACIMBAS, N° 123 - EMAÚS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Ordinária nº 18.629, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 106/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 06/06/2025 DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.606, de 15 de abril de 2026 Autoria única
PDL 79/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 03/06/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR AO SR. GERSON PEREIRA GOMES. Decreto Legislativo nº 2.553, de 05 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 91/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 27/05/2025 DECLARA A ROMARIA DE SANTO EXPEDITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.628, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 64/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 24/04/2025 OUTORGA COM A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA AO SR. SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR Decreto Legislativo nº 2.542, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PLO 19/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 14/03/2025 DECLARA O BAIRRO DO AMAPÁ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E ESTABELECE A DATA DE 14 DE AGOSTO COMO O SEU ANIVERSÁRIO. Lei Ordinária nº 18.471, de 29 de maio de 2025 Autoria única
PDL 28/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 12/03/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. HANA GHASSAN TUMA. Decreto Legislativo nº 2.506, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PDL 89/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) 04/12/2014 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ALDEIA DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.212, de 08 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 80/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) 04/12/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE À MARIA DENILDE BOTELHO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 1.228, de 08 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 18/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) 12/03/2014 OUTORGA A COMENDA "BETA MOREIRA" À SENHORA LINDINALVA CRUZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Decreto Legislativo nº 1.149, de 19 de março de 2014 Autoria única
PDL 11/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) 24/02/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Decreto Legislativo nº 1.142, de 26 de fevereiro de 2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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