Elielton Lira
Candidatura a Deputado Estadual por PA pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 1.327 | 1.326 |
| Indicação (IND) | 131 | 130 |
| Moção (MOC) | 54 | 47 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 38 | 38 |
| Pedido de Informações (PED) | 24 | 24 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 11 | 11 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 2 | 1 |
| Ata de Audiência Pública (ATAAU) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 4753/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/11/2025 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.PASTOR AUGUSTO ARAÚJO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Decreto Legislativo nº 31, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 4752/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/11/2025 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. BRUNO HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Decreto Legislativo nº 32, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4255/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇOPÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA AVENIDA ANÍSIO CHAVES (NAS PRÓXIMIDADES DA IGREJA DA PAZ), NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, COMO “PRAÇA MISSIONÁRIO LUCAS HUBER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Lei-PMS nº 22.843, de 08 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 655/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “VISTA ALEGRE DO JUÁ” NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Lei-PMS nº 22.608, de 31 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 3383/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) | Decreto Legislativo nº 56, de 09 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 3382/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. WANDERSON LIMA DE QUEIROZ. (VEREADOR ELIELTON LIRA) | Decreto Legislativo nº 55, de 09 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2798/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI, VISTA ALEGRE DO JUÁ, CEMEI-PROFª MARIA CRISTINA MACHADO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 22.344, de 19 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 166/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/06/2024 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DA PESCA AMADOR DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 22.263, de 10 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 165/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/06/2024 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO TUCUNARÉ DO BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 22.262, de 09 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1925/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO DE MISSÕES NOVO SEMEAR. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 22.770, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 414/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 22.118, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 411/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DO PARICÁ-AGROPARICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 22.835, de 19 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 3840/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/12/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO ILMO. DEP. ESTADUAL ERALDO PIMENTA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Decreto Legislativo-MESA nº 46, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 3839/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/12/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ALDIR SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Decreto Legislativo-MESA nº 44, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 183/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/10/2023 | CRIA O DISTRITO DE CORTA-CORDA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 22.063, de 12 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 116/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/08/2023 | INSTITUI O DIA. MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: VEREADOR ELEILTON LIRA) PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 116/2023 | Lei-PMS nº 21.990, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1353/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI LOCALIZADA NO BAIRRO JADERLANDIA - ARTUR DE SIQUEIRA RIKER. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 21.923, de 02 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 26/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/02/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA | Lei-PMS nº 22.296, de 19 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 48/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/12/2022 | OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR. LUCIANO DE SOUSA PEDROZA. AUTOR: ELIELTON LIRA | Decreto Legislativo-MESA nº 48, de 07 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 47/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/12/2022 | QUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR. MURILO MODA CUNHA. AUTOR: ELIELTON LIRA | Decreto Legislativo-MESA nº 47, de 07 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 2865/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/10/2022 | INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PEIXE MAPARÁ NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DE 14/06/2023. | Lei-PMS nº 21.943, de 30 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 2494/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPBOA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. PROJETO DE LEI 027/2023, DE 03/04/2023 | Lei-PMS nº 21.911, de 25 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 2011/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/06/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Lei-PMS nº 21.914, de 11 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 353/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/04/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS AGRICULTURAS DE MONTE MORÉA-ASPAM-CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA PROJETO DE LEI Nº 353/2022 | Lei-PMS nº 21.837, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 3460/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/12/2021 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. HILTON ALVES DE AGUIAR. | Decreto Legislativo-MESA nº 38, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 3456/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/12/2021 | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. DANIEL DE SOUSA LIMA. | Decreto Legislativo nº 21, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 86/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SÊ MENTE DO AMANHÃ - CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 86/2022 DE 01/06/2022. | Lei-PMS nº 21.573, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PELO 31/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/12/2021 | ALTERA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Emenda a Lei Orgânica-MESA nº 31, de 14 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PRE 3419/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/12/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 113, 114, 115, 116, 117 E 118 E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 113-A, 114-A, 115-A E 115-B. | Resolução-MESA nº 1, de 07 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PLO 2351/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA CEMEI ALVORADA PARA CEMEI CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA 0LIVEIRA (lN MEMORIA). PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DE 25/05/2022. | Lei-PMS nº 21.550, de 08 de junho de 2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.