Elielton Lira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 137/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/10/2026 | MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS! AO GOVERNADOR ELEITO DO ESTADO DO PARÁ, DR. DANIEL SANTOS EM RECONHECIMENTO À SUA VITÓRIA NAS URNAS E À CONFIANÇA DEPOSITADA PELA POPULAÇÃO PARAENSE EM SEU PROJETO DE GOVERNO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 136/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/10/2026 | MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL ELEITO ADRIANO COELHO E AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO COELHO, EM RECONHECIMENTO À VITORIA NAS URNAS E A CONFIANÇA DEPOSITADA PELA POPULAÇÃO PARAENSE. (AUTORIA: ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 87/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/06/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO A SENHORA SELDA GODIM, ACORRÍDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 67/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/05/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS À PAZ CHURCH E À PAZ INTERNACIONAL, DE SANTARÉM, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. (AUOTRIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 47/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/04/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA: CARGHIUYEM RAZÃO DA POSTURA RESPONSÁVEL, EQUILIBRADA E LEGAL ADOTADA DIANTE DO MANIFESTO PROMOVIDO PELO MOVIMENTO TAPAJOS VIVO, REALIZADO NOS ULTIMOS 30 DIAS EM FRENTE AS SUAS INSTALAÇÕES, NO MUNICIPIO DE SANTAREM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 31/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/03/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (1ª CIPAMB) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, AO MAJOS QOPM LUIZ WANDERLEY COSTA FERREIA FILHO, COMANDANTE DA 1ª CIPAMB EM SANTARÉM E AO 3º SARGENTO PM UDERLEY OLIVEIRA DA SILVA, COMANDANTE DA GUARNIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS SEGUANÇA, ORDEM PUBLICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, ALTER DO CHÃO E REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 14/2026 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/02/2026 | MANIFESTAMOS NOSSOS MAIS SINCEROS“APEAUSOS AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM - SIRSAN, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO COMO PRESIDENTE O SENHOR RAFAEL PANCHONI MENOLI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 296/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 24/11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, CELEBRANDO SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA, COMPROMISSO SOCIAL E DEDICAÇÃO AO POVO PARAENSE. AUTORIA: ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 287/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/11/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS QUATRO POLICIAIS MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, RODRIGO VELLOSO CABRAL, CLEITON RAFIM GONÇALVES E HEBER CARVALHO DA FONSECA AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 275/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 14/10/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMAZÔNIA INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE SANTARENO E PARAENSE, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DESDE SUA FUNDAÇÃO E PELA PROMOÇÃO DO NOME DE SANTARÉM E DA REGIÃO OESTE DO PARÁ NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 274/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/10/2025 | MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE JACAMIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 110 ANOS DE HISTÓRIA, CELEBRADOS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 137/2025 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 08/04/2025 | MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS 20 (VINTE) ANOS DE EXISTÊNCIA DA "ORAÇÃO DAS FILHAS DE ANA" QUE OCORRE DESDE 2005 NA IGREJA PAZ CHURCH SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 291/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/12/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A FEDERAÇÃO PARAENSE DE MOTOCICLISMO (FEPAM) E A EQUIPE DINOSSAURO, PELA REALIZAÇÃO DO 2° SUPERCROSS NOTURNO, REALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 266/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 11/11/2024 | MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO EVENTO "SANTARÉM RODEIO SHOW". AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 214/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 26/06/2024 | MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR CLEILTON LIMA VIANA, COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 190/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/06/2024 | MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 185/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/06/2024 | MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA LlBERDADE DE IMPRENSA, COMEMORADO NO DIA 07 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 167/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/05/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 166/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/05/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALVORADA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE A SENHORA ROSIMERE FONSECA, PELA CONTRIBUIÇÃO E AJUDA NA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA REALIZADO NO BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 137/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 30/04/2024 | MOÇÃO DE PESAR – PELA MORTE DO SENHOR GENTIL GONÇALVES LIMA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTARÉM, OCORRIDA NA SEGUNDA-FEIRA (29/4). (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 123/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/04/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIVALDO LIMA SANTOS, PELA VITÓRIA DE SUA CHAPA PARA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE CICERO MENDES, REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 106/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/04/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS - AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM, PELA SEXTA COLHEITA DE SOJA DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 105/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 15/04/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS – AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO DO TAPAJÓS HILTON AGUIAR, PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, EM 15 DE ABRIL. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 67/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/03/2024 | MOÇÃO DE PESAR– PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SANTARENO MANOEL IVAIR CHAVES, OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 18/2024 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/02/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 16 ANOS DO GRUPO DE JOVENS JUMAI DA IGREJA CATÓLICA SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 448/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/12/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A FEDERAÇÃO PARAENSE DE MOTOCICLISMO (FEPAM) E A EQUIPE DINOSSAURO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPER CROSS NOTURNO, REALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM, NO ULTIMO SÁBADO, DIA 16 DE DEZEMBRO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 447/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/12/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA REPUBLICA ASMOBNOR, PELA VITORIA ELEITORAL PARA O TRIÉNIO 2023/2026. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 417/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 22/11/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA REGIONAL DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO PARÁ E DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 357/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, COMEMORADO EM 05 DE OUTUBRO. ( VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 356/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA GRANDE ÁREA DO MAICÁ (CONSEG). (VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 355/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 09/10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CENTRO DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL -CIAM, POR MEIO DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 343/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 02/10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 275/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 04/09/2023 | MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento de Elson de Sousa Viana, conhecido como “Tapioca”, futebolista santareno, ocorrido no dia 27 de agosto de 2023. (Autoria: Vereador Elielton Lira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 176/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PAULO JEFFREY DIRETOR DA PAZ INTERNACIONAL PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 75/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/03/2023 | MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ZOOUNAMA (ZOOLOGICO DA UNAMA EM SANTARÉM), AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS NA NOSSA REGIÃO OESTE DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 34/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/02/2023 | VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 15 (QUINZE) ANOS DE EXISTÊNCIA DO GRUPO DE JOVENS JUMAI DA IGREJA CATÓLICA SÃO CRIS- TÓVÃO QUE OCORREU NO DIA 07 DE FE- VEREIRO LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 420/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/12/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SAMU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE SANTARENA COM RESPEITO AO PRONTO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 419/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/12/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA-AMBAJA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 418/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/12/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENAI PELA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE INÚMEROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS A POPULAÇÃO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 391/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/11/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. DANIEL FERREIRA VICE PRESIDENTEDO INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO DE SANTARÉM-ISES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 368/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/11/2022 | MOÇÃO de Pesar pelo falecimento da Senhora ZILENE SALES COSTA SANTOS, ocorrido nesta cidade de Santarém, no dia 28 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 343/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 17/10/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- EMATER/PA, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DOS SEUS 62 ANOS DE EXISTÊNCIA, QUE OCORRE NESTE 18 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 333/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 05/10/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO POVO NORDESTINO, PRINCIPALMENTE OS QUE RESIDEM EM NOSSA REGIÃO, QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA LOCAL, CONTRIBUINDO SOBREMANEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO, PELA PASSAGEM DO SEU DIA NESTE 8 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 272/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 10/08/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ARNALDO SOUSA LOPES, OCORRIDO NESTA QUARTA FEIRA DIA 10 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 175/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 18/05/2022 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento dos POLICIAIS, RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ MÁRCIO HÉLIO ALMEIDA DE SOUSA E RAIMUNDO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO FILHO que perderam suas vidas prestando serviços à sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 169/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 16/05/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS AGENTES DE LIMPEZA PELO DIA DO AGENTE DE LIMPEZA URBANA COMEMORADO NESSE DIA 16 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 115/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 25/04/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL VALÉRIO FERREIRO QUE AGORA SERÁ COMANDANTE DO 3º BPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 114/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 25/04/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO HENDERSON PINTO PELA PAS-SAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 68/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 21/03/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VIANEY PINTO DE LIRA, EX-DIRETOR DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 245/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 27/09/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, Em comemoração aos 203 anos de fundação da Polícia Militar do Pará, no dia 25 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 234/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 20/09/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS, À ONG Experiência Humanitária para a Juventude - que faz parte do projeto 'Mãos que Ajudam' da Igreja dos Santos dos Últimos Dias - pelos relevantes serviços prestados a Santarém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 217/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 01/09/2021 | MOÇÃO DE PESAR, pelo doloroso falecimento do Advogado Santareno ROBERTO VINHOLTE, ocorrido nesta quarta-feira,1° de setembro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 171/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 28/06/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA VEREADORA /PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, SENHORA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA LIMA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR MALÚ, OCORRIDO NO DOMINGO PELA MANHÃ NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - 27 DE JUNHO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 168/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 23/06/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO E DESCANSO ETERNO DO SR. PAULO IMBIRIBA LISBOA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE JUNHO, NA CIDADE DE BELÉM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.