Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 88 no total

Delegado Caveira

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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 156ª assinatura de 225
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados	13/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025	Coautoria — 3ª assinatura de 198
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados	06/11/2025	Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 75ª assinatura de 205
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 174ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel	Arquivada desde 06/11/2025	Coautoria — 40ª assinatura de 201
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.	Arquivada desde 10/03/2026	Coautoria — 9ª assinatura de 205
REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados	26/09/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025	Coautoria — 184ª assinatura de 189
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.	Arquivada desde 01/10/2025	Coautoria — 55ª assinatura de 204
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 121ª assinatura de 200
REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados	09/09/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.	Arquivada desde 22/10/2025	Coautoria — 134ª assinatura de 198
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 112ª assinatura de 208
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 19ª assinatura de 208
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 37ª assinatura de 200
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025	Coautoria — 27ª assinatura de 202
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados	27/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025	Coautoria — 20ª assinatura de 198
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados	24/02/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).	Arquivada desde 24/04/2025	Coautoria — 12ª assinatura de 196
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados	20/12/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024	Coautoria — 119ª assinatura de 201
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 20ª assinatura de 200
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados	30/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 85ª assinatura de 198
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados	17/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.	Arquivada desde 04/12/2024	Coautoria — 37ª assinatura de 192
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados	15/05/2024	Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.	Arquivada desde 13/06/2024	Coautoria — 100ª assinatura de 198
REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados	08/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)	Arquivada desde 21/06/2024	Coautoria — 166ª assinatura de 203
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 99ª assinatura de 201
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024	Coautoria — 15ª assinatura de 195
REQ 1143/2024 Câmara dos Deputados	11/04/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 28ª assinatura de 199
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados	27/03/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024	Coautoria — 168ª assinatura de 199
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados	29/02/2024	Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024	Coautoria — 19ª assinatura de 201
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados	22/02/2024	Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024	Coautoria — 183ª assinatura de 204
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados	08/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023	Coautoria — 119ª assinatura de 200
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados	17/10/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.	Arquivada desde 28/05/2025	Coautoria — 174ª assinatura de 200
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados	05/10/2023	Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 91ª assinatura de 197
REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados	28/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023	Coautoria — 150ª assinatura de 187
REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.	Arquivada desde 24/10/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 198
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 112ª assinatura de 206
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados	25/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023	Coautoria — 144ª assinatura de 200
REQ 3256/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.	Arquivada desde 23/11/2023	Coautoria — 165ª assinatura de 200
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 259ª assinatura de 295
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023	Coautoria — 76ª assinatura de 212
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 216
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados	30/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 28ª assinatura de 193
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 74ª assinatura de 199
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados	15/08/2023	Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 99ª assinatura de 199
REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 191ª assinatura de 205
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados	25/07/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 58ª assinatura de 211
REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 62ª assinatura de 198
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 93ª assinatura de 211
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados	05/07/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 150ª assinatura de 184
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 113ª assinatura de 214
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados	20/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 05/09/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 200
REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 151ª assinatura de 200
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 180
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 164ª assinatura de 215
REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 200ª assinatura de 209
REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados	25/05/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 23ª assinatura de 203
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 198ª assinatura de 207
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 118ª assinatura de 218
REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 204
REQ 1542/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 174ª assinatura de 199
REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 15ª assinatura de 198
REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 198
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados	09/05/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 168ª assinatura de 232
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 33ª assinatura de 211
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.	Arquivada desde 26/06/2024	Coautoria — 135ª assinatura de 220
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 23ª assinatura de 200
REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 134ª assinatura de 198
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 101ª assinatura de 202
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023	Coautoria — 147ª assinatura de 202
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 215ª assinatura de 229
REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 146ª assinatura de 209
REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 169ª assinatura de 202
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 95ª assinatura de 199
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 143ª assinatura de 210
REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados	10/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 45ª assinatura de 202
REQ 988/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 65ª assinatura de 200
REQ 975/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 201
REQ 907/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 33ª assinatura de 201
REQ 859/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 163ª assinatura de 200
REQ 729/2023 Câmara dos Deputados	17/03/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 195
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 40ª assinatura de 206
REQ 636/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 103ª assinatura de 211
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 125ª assinatura de 188
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 286ª assinatura de 300
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.	Arquivada desde 20/03/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 259
REQ 437/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 177ª assinatura de 197
REQ 325/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 204
REQ 324/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.	Arquivada desde 17/05/2023	Coautoria — 97ª assinatura de 199
REQ 202/2023 Câmara dos Deputados	16/02/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 168ª assinatura de 204
REQ 194/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 27/04/2023	Coautoria — 18ª assinatura de 196

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.