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Proposições legislativas · 2023–2026

Delegado Caveira

Candidatura a Deputado Federal por PA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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784proposições com a assinatura
344como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Informação (RIC) 202 165
Projeto de Lei (PL) 108 74
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 88 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 32 10
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 30 0
Parecer do Relator (PRL) 29 29
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 26 8
Requerimento de Moção (REQ) 24 3
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 20 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 20 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 18 0
Emenda na Comissão (EMC) 15 6
Substitutivo (SBT) 14 14
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 13 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 13 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 10 0
Emenda de Relator (EMR) 8 8
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 8 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 7 4
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 7 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 7 5
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 5 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 4 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 4 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 4 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 4 0
Indicação (INC) 3 0
Requerimento (Outros) (REQ) 3 0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 3 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 2 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 1
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 1 0
Requerimento (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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