Delegado Caveira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/08/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação do PL 5.829/25, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, do PDL 273/2024, do PDL 274/2024, do PDL 275/2024, e do PDL 276/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, bem como pela aprovação das Emendas nº 1 e 2 e pela rejeição da Emenda nº 3, na forma do Substitutivo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, do PDL 273/2024, do PDL 274/2024, do PDL 275/2024, e do PDL 276/2024, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, e do PL 4991/2020, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Dispõe sobre a possiblidade do pagamento de fiança via Pix, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.