Pacheco
Candidatura a Deputado Federal por PA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 181 | 181 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 24 | 24 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 16 | 16 |
| Moção (MOC) | 11 | 11 |
| Anteprojeto de Lei (ANT) | 5 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRS) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 35/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/03/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMPISTA CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.663, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 27/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 24/03/2026 | SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | Lei Ordinária nº 18.699, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 8/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/02/2026 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O ACESSO A SUPORTE PSICOSSOCIAL PARA MÃES E PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS QUE EXIJAM CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.613, de 22 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 7/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 24/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIEGO FRANÇA LEÃO, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA QUADRA 03, FOLHA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.652, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 19/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 20/02/2026 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO EM HOMENAGEM AO 113º ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. | Decreto Legislativo nº 2.689, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 6/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 05/02/2026 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “MIRIAN CHAVES” A EUDILEIA MESQUITA SANTANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 255/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 13/11/2025 | DECLARA O ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 11 DE NOVEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | Lei Ordinária nº 18.657, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 173/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/11/2025 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOEL NOGUEIRA DA SILVA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. | Decreto Legislativo nº 2.652, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 147/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 05/11/2025 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ, AO PADRE DIMAS FERREIRA DA SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. | Decreto Legislativo nº 2.625, de 02 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 236/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR JORGE, SITUADA NA AVENIDA VP TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.595, de 27 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 216/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/10/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.637, de 09 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 126/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" À SENHORA GLAÚCIA NOGUEIRA SILVA. | Decreto Legislativo nº 2.606, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 204/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/09/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.574, de 15 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRS 11/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/09/2025 | INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR. | Resolução nº 535, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 107/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 13/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR CLAÚDIO NUNES BENTES AARÃO. | Decreto Legislativo nº 2.586, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 72/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR ABRAHÃO BESERRA FIGUEIRA NETO | Decreto Legislativo nº 2.564, de 19 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 80/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 03/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO AGRICULTOR" AO SENHOR JOSÉ NUNES SILVA | Decreto Legislativo nº 2.554, de 05 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 68/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/05/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Decreto Legislativo nº 2.545, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 15/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/04/2025 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.570, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 25/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 27/02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR AVEILTON SILVA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Decreto Legislativo nº 2.503, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 4/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/02/2025 | DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ. | Lei Ordinária nº 18.470, de 29 de maio de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.