Aerton Grande
Candidatura a Deputado Federal por PA pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
303proposições com a assinatura
302como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
33transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 224 | 224 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 39 | 39 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 25 | 25 |
| Moção (MOC) | 8 | 8 |
| Anteprojeto de Lei (ANT) | 7 | 6 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 9/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA VANUZA LADEIRA DE SOUZA BRAGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA INTERNACIONAL DA MULHER). | Decreto Legislativo nº 2.675, de 10 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 182/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. EDNALDO SOUZA SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 2.661, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 158/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSENIR NUNES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 2.636, de 02 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 240/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.677, de 10 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 243/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 21/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL VIDA E MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.671, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 233/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 01/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOMOS MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.578, de 15 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 220/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 26/09/2025 | RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O "WHEELING", CONHECIDO POR "GRAU", COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.680, de 26 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 133/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ELIANE CUNHA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 2.612, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 168/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/08/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.520, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 104/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 2.583, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 130/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 24/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O PROJETO SOCIAL MMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.515, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 113/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 13/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA VELHA GUARDA DE MORADA NOVA (VELHA GUARDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.507, de 13 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 86/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCOS PAULO ELERES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto Legislativo nº 2.559, de 05 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 64/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/05/2025 | DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL. | Lei Ordinária nº 18.488, de 25 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 63/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. ALCILEIA GOMES TARTAGLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 2.541, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 42/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/04/2025 | INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Lei Ordinária nº 18.540, de 26 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 41/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.496, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 174/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 18.468, de 28 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 116/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 2.471, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 93/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, LINDOMAR DA SILVA BANDEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (dia da bíblia) | Decreto Legislativo nº 2.445, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 60/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 23/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. HERMES MARIANO DE ALMEIDA PRADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 2.414, de 14 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 40/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aniversário de Marabá) | Decreto Legislativo nº 2.392, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 13/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/02/2024 | CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE A HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. (Dia da mulher) | Decreto Legislativo nº 2.367, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 166/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/12/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 18.291, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 154/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/11/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DOS PÁSSAROS E ENTORNO (ACREPE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 18.277, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 153/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ RICARDO MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (encerramento da sessão) | Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.332, de 05 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 136/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, GEARTON MACHADO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.314, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 94/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 05/09/2023 | SUBSTITUTIVO PROJETO DE DECRETO Nº 106 QUE DENOMINA A PONTE DO GELADINHO NA VICINAL MEDALHÃO DE MARINETE PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.248, de 31 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 70/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 03/05/2023 | Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito Jornalístico” á senhora Thays Araújo Chaves Pontes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. | Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.273, de 13 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 62/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/04/2023 | Denomina a rua ao lado da praça Sandra Teixeira, no bairro Morada Nova como rua Alcides Ferreira dos Santos e dá outras providências. | Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.288, de 29 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 37/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 17/04/2023 | Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Centro norte Um, bairro Morada Nova, denominando como Rua Cleones Morais Cabral e dá outras providências. | Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.284, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 40/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/10/2021 | Denomina a Praça localizada na Avenida Tocantins, antigo espaço da escola Municipal Pedro Peres Fontenelle em Morada Nova de Enfermeira Sandra Teixeira dos Santos. | Decreto Legislativo nº 2.041, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 75/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/06/2021 | “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Marabá e determina outras providências.” | Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.057, de 13 de outubro de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.