Aerton Grande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 106/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/08/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO MARABÁ FORASTEIROS MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 240/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.677, de 10 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 243/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 21/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL VIDA E MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.671, de 06 de julho de 2026 |
Autoria única |
| PLO 233/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 01/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOMOS MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.578, de 15 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 220/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 26/09/2025 | RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O "WHEELING", CONHECIDO POR "GRAU", COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.680, de 26 de agosto de 2026 |
Autoria única |
| PLO 168/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/08/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.520, de 30 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 130/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 24/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O PROJETO SOCIAL MMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.515, de 30 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 113/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 13/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA VELHA GUARDA DE MORADA NOVA (VELHA GUARDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.507, de 13 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 64/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/05/2025 | DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.488, de 25 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 42/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/04/2025 | INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.540, de 26 de fevereiro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 41/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.496, de 11 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 40/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 174/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ARAGUAIA ASCOMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.468, de 28 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLO 166/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/12/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.291, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 154/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/11/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DOS PÁSSAROS E ENTORNO (ACREPE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 18.277, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 94/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 05/09/2023 | SUBSTITUTIVO PROJETO DE DECRETO Nº 106 QUE DENOMINA A PONTE DO GELADINHO NA VICINAL MEDALHÃO DE MARINETE PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.248, de 31 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 39/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO COM RUÍDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 51/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/06/2022 | Institui no Município de Marabá-Pará, o dia 23 de outubro como o dia dos Colecionadores, Atiradores Caçadores (CAC’s) e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 102/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 31/08/2021 | Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Marabá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 86/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 17/08/2021 | Fica instituído o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Município de Marabá ao incentivo à produção científica, projetos educacionais, sobre plantas nativas e a conservação da Biodiversidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 30/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 02/08/2021 | "INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 75/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/06/2021 | “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Marabá e determina outras providências.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.057, de 13 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 24/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 26/03/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE E OBRIGATORIEDADE DE MATRICULA E TRANSFERÊNCIA, SEM LIMITAÇÃO DE VAGAS, AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 26/03/2021 | “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.