Carol Gomes
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 873 | 833 |
| PROJETO DE LEI (PL) | 183 | 178 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) | 24 | 23 |
| INDICAÇÃO (IND) | 4 | 4 |
| EMENDA (EME) | 3 | 1 |
| PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PINF) | 1 | 1 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PELOM) | 1 | 0 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 16/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/02/2026 | INSTITUI O PROJETO “TODOS POR ELAS”, QUE CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 16, de 07 de maio de 2026 | Autoria única |
| PR 110/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/09/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARIA JEANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 110, de 18 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PR 107/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/09/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SANTUÁRIO E PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 75 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 107, de 18 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 892/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/08/2025 | DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PR 98/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/08/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 98, de 25 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 689/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA | LEI ORDINÁRIA nº 9.953, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 671/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/06/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRAIAL EM PARIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 9.968, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 668/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MÁRCIO GONDIM DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.952, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PR 56/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/06/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MOSTEIRO SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 56, de 18 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 360/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/04/2025 | INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PROMOVIDA PELA COMUNIDADE DE FIÉIS DA PARÓQUIA JESUS LIBERTADOR, DO BAIRRO MALVINAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.724, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 284/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/04/2025 | INSTITUI O PLANO DE PARTO COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO PARA SALVAGUARDAR A SAÚDE MATERNA, FETAL E NEONATAL DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.754, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 283/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/04/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.717, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 250/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO "ARRAIAL DOS SANTOS JUNINOS" DURANTE O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.822, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 226/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/03/2025 | INSTITUI O 'PROJETO SEXTA-FEIRA DA FAXINA' NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.752, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 225/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA AS GESTANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.827, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 31/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/03/2025 | INSTITUI O FÓRUM "ELAS FAZEM" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE | RESOLUÇÃO nº 31, de 08 de abril de 2025 | Autoria única |
| PR 28/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ELAS", UM ACERVO DIGITAL PARA CONCENTRAR TODAS AS PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE RELACIONADAS A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES | RESOLUÇÃO nº 28, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 204/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/03/2025 | INSTITUI A 'SALA LILÁS' NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS, UPA'S, POLICLÍNICAS, CENTROS DE SAÚDE E UBS'S NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.739, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 124/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MUSEUS RURAIS NAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DESATIVADAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.789, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 121/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/02/2025 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS CAMPINENSES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.640, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PR 6/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/02/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 6, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 48/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/01/2025 | INSTITUI 2025 COMO O "ANO ALUSIVO AOS 20 ANOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM CAMPINA GRANDE" | LEI ORDINÁRIA nº 9.659, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 47/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CEPS-CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.641, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 38/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/01/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.830, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 29/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PADRE CHRYSTIAN SHANKAR | LEI ORDINÁRIA nº 9.605, de 11 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 19/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/01/2025 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.647, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 18/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/01/2025 | INSTITUI O CENÁCULO DE FIM DE ANO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.660, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 396/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 9.645, de 23 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 329/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/10/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.805, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 328/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/10/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.806, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 293/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/09/2023 | ALTERA A LEI Nº 5.152, DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, EM ALUSÃO AO AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.762, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 277/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/08/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O BLOCO CRISTÃO "JESUS É BOM DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.807, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PR 47/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ADRIANA AMORIM DE LACERDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 47, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 209/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/07/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO | LEI ORDINÁRIA nº 8.742, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 159/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/05/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS TRIOS DE FORRÓ DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.694, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PELOM 3/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/05/2023 | CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3, de 18 de maio de 2023 | Coautoria |
| PR 24/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/04/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A EDVAN PEREIRA LEITE | RESOLUÇÃO nº 24, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 98/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/04/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MARIA MARQUES DINIZ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INAUGURADA NO BAIRRO RAMADINHA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.594, de 20 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 76/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/03/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.826, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PR 19/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/03/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO | RESOLUÇÃO nº 19, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 34/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/02/2023 | OFICIALIZA E RECONHECE OS SÍMBOLOS SONOROS E IMAGÉTICOS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.709, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 28/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À CIDADE LETREIRO E/OU MONUMENTO IDENTIFICANDO O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO "A TERRA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.710, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 371/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.680, de 30 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 370/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.679, de 30 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 349/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/11/2022 | FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.678, de 30 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLC 14/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/11/2022 | AUMENTA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI COMPLEMENTAR nº 188, de 29 de novembro de 2022 | Coautoria |
| PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2022 | DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 318/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/10/2022 | PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.669, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 317/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DIRETO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.668, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 301/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/10/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 8.671, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PR 30/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2022 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 30, de 05 de outubro de 2022 | Coautoria |
| PL 274/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/09/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA RESTAURANDO MEMÓRIAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.569, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 262/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/08/2022 | INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA-(AFI)" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.566, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 251/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/08/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.670, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 210/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/08/2022 | INSTITUI O SELO DE EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.575, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 195/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/07/2022 | INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.498, de 19 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 193/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/07/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.502, de 19 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 39/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/02/2022 | DENOMINA DE “MÁRCIO DE ALMEIDA GOMES” UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.324, de 11 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 37/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MOSTRA CAMPINA GRANDE AQUI TEM SUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.351, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 36/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/02/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITINERANTE DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.339, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 31/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.337, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 11/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VOLTANDO A SORRIR", IMPLANTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.450, de 02 de maio de 2022 | Autoria única |
| PR 3/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA AMÉLIA ARAÚJO ARRUDA | RESOLUÇÃO nº 3, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 668/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/12/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO CAMPINENSE DE INTERVENÇÃO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.338, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 665/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/12/2021 | DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.353, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 661/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/12/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.344, de 12 de abril de 2022 | Coautoria |
| PL 640/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/12/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CÉLIA REGINA DINIZ | LEI ORDINÁRIA nº 8.270, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 639/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/12/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROJETO SÃO JOÃO O ANO TODO”, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.269, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 638/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA VISITAÇÕES, PROMOVENDO CONHECIMENTO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO A ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS CURSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.268, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 635/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/11/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA BOCHA PARALÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.304, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 629/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/11/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO SÃO JOÃO NO SÍTIO", QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL COM A EXPANSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.263, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 628/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.262, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 627/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.261, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 609/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2021 | AUTORIZA A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 24 HORAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA PÚBLICAS E PRIVADAS – UTIS – ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.452, de 02 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 574/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2021 | DENOMINA DE “PROFESSORA IVANALDA FERREIRA AMORIM” UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.197, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 560/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/10/2021 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA CAMPINENSE DE SAÚDE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.355, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 548/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2021 | ALTERA A LEI Nº 4.610/2008 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.293, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 545/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÁRVORES DA VIDA", QUE TRATA DO PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS EM PARQUES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.242, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 525/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TORNO DOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.356, de 12 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 493/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/09/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "BUSCA ATIVA DE PÚBLICO INFANTOJUVENIL COM TRANSTORNO MENTAL" | LEI ORDINÁRIA nº 8.282, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 489/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA 'APOIE A AMAMENTAÇÃO E ALIMENTE A VIDA', QUE TRATA DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.280, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 484/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSUMO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVECIONAIS-PANCS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.156, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 483/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MENOS FAKE-MAIS NEWS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.157, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 482/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.147, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 481/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VACINAÇÃO EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.146, de 06 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 480/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE -TDAH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.279, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 479/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2021 | ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO) O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.300, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 432/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.047, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 431/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE_SUS AFIXAREM CARTAZES INFORMANDO SUA GRATUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.048, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 422/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/07/2021 | CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.302, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 405/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.451, de 02 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 404/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/07/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "PESSOAS DE VALOR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.049, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 403/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/07/2021 | ALTERA A LEI Nº 6.292/15 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.050, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 396/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/07/2021 | DENOMINA DE "JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA" UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.033, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 364/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/06/2021 | TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.057, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 360/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO | LEI ORDINÁRIA nº 8.058, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 352/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/06/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS ABANDONADOS" | LEI ORDINÁRIA nº 8.065, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 351/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERVO VIRTUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.064, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 336/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/05/2021 | INSTITUI O "MÊS DOURADO" QUE TRATA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB | LEI ORDINÁRIA nº 8.063, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 327/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.092, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 314/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/05/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.227, de 05 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 309/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TEREPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 8.094, de 18 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 291/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO 'POTES DE AMOR' QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE POTES DE VIDRO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE MATERNO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | LEI ORDINÁRIA nº 8.045, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 103/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/02/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA MULHER CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.879, de 05 de abril de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.