Carol Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 791/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/09/2026 | INSTITUI O RECONHECIMENTO ANUAL "EMBAIXADORA DA AMAMENTAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 790/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/09/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 789/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/09/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMITÊ MUNICIPAL SOCIAL DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 761/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/09/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 741/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/09/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "AMBIENT(AÇÃO): ESCOLA INFORMADA, COMUNIDADE PREPARADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 546/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/07/2026 | RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “BIBLIOTECA SUSTENTÁVEL” E INSTITUI O SELO “PARCEIRO DA BIBLIOTECA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 545/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/07/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA MISTURA GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 508/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2026 | INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL “RECEITA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADA A PROMOVER A COMPREENSÃO DE RECEITAS E TRATAMENTOS MÉDICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 503/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMPINA QUE ACOLHE, CONSCIENTIZA E CUIDA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO SUPORTE DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR INTERMUNICIPAL EM PERÍODOS DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 445/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/05/2026 | INSTITUI O “PORTAL TEA” QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO VOLTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 444/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/05/2026 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 443/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/05/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 419/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/05/2026 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CORRIDA INCLUSIVA "SPECTRUN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 396/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2026 | INSTITUI O PROTOCOLO “ABRAÇO MATERNO” DE TRIAGEM, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE MENTAL PERINATAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 385/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/05/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "VIA VIVA CAMPINA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 310/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/04/2026 | INSTITUI O DIA 23 DE AGOSTO COMO O “DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR CAMPINENSE”, EM HOMENAGEM À DRAMATURGA LOURDES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 296/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/04/2026 | INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE: ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 290/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/04/2026 | INSTITUI O SELO “ACADEMIA INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O ACESSO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 289/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/04/2026 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 265/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/03/2026 | INSTITUI O “CASAMENTO COLETIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, RECONHECE-O COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 263/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS QUE FAZEM - OFICINA ARTESÃ SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 157/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “MARÇO DELAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 156/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/03/2026 | DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DAS CÚPULAS DE TELEFONES DE USO PÚBLICO (ORELHÕES) EM LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 144/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À DOUTORA ROSALINA JENNER ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 143/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DOUTOR MAURO CALDAS MENDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 140/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/02/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA MISTURA GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 128/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SIMONE APARECIDA MARQUETO CURRALADAS, MAIS CONHECIDA COMO SIMONE MARQUETTO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 89/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/02/2026 | CRIA O PROJETO "ESPAÇO LÚDICO" NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 88/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/02/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 75/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/01/2026 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 66/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/01/2026 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO PREMATURO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 65/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/01/2026 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SEMEANDO AUTORES”, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1296/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/11/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1207/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/11/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CONGRESSO PARAIBANO DE MUNICÍPIOS E A FEIRA DE OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS (CONFEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1095/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/10/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "BUSCA ATIVA VACINAL NO AMBIENTE ESCOLAR, NO CRAS E NO CAPS" PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1089/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/10/2025 | INSTITUI O PROJETO "RAÍZES DO CUIDAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1053/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/10/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A OFICINA MUNICIPAL DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1033/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/09/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1032/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/09/2025 | CRIA A CAMPANHA "SETEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1023/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 998/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CRIAR, RECRIAR E BRINCAR" NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 952/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/09/2025 | AUTORIZA A GARANTIA DE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 937/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/09/2025 | INSTITUI O PROJETO FEIRA SOLIDÁRIA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 935/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/09/2025 | INSTITUI O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA AMIGA DO EMPREENDEDORISMO NA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 934/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/09/2025 | INSTITUI O PROJETO "SÃO JOÃO NA TRILHA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 892/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/08/2025 | DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025 |
Coautoria |
| PL 867/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/08/2025 | INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 849/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/08/2025 | INSTITUI O PROJETO "STAND DA SAÚDE MENTAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 843/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/08/2025 | INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO "MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA — AGOSTO VERDE", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 824/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/08/2025 | CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 823/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/08/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A NOVENA PERPÉTUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DO BAIRRO BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 822/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/08/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 819/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/08/2025 | INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO BANCO DE LEITE HUMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 809/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/08/2025 | INSTITUI O FESTIVAL DE CINEMA DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADO 'MUÍDO', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 742/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/07/2025 | INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS SABORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 689/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.953, de 01 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 671/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/06/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRAIAL EM PARIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.968, de 01 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 668/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MÁRCIO GONDIM DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.952, de 01 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 650/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/06/2025 | DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O MOSTEIRO SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 649/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/06/2025 | INSTITUI O PROJETO "CAMPINA FEITA À MÃO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 633/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2025 | AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A OUVIDORIA ITINERANTE DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 632/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL PELA SEGURANÇA DO PACIENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 630/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2025 | INSTITUI O PROJETO "NA FEIRA TEM CULTURA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 621/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/06/2025 | INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 431/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2025 | INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 429/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DO BANCO DE LEITE HUMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 394/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/04/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUADRILHA JUNINA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 376/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/04/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 375/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/04/2025 | DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE (FICG) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 360/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/04/2025 | INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PROMOVIDA PELA COMUNIDADE DE FIÉIS DA PARÓQUIA JESUS LIBERTADOR, DO BAIRRO MALVINAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.724, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 293/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/04/2025 | INSTITUI O 'CORTEJO JUNINO' NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 284/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/04/2025 | INSTITUI O PLANO DE PARTO COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO PARA SALVAGUARDAR A SAÚDE MATERNA, FETAL E NEONATAL DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.754, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 283/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/04/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.717, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 250/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO "ARRAIAL DOS SANTOS JUNINOS" DURANTE O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.822, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 226/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/03/2025 | INSTITUI O 'PROJETO SEXTA-FEIRA DA FAXINA' NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.752, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 225/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA AS GESTANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.827, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 204/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/03/2025 | INSTITUI A 'SALA LILÁS' NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS, UPA'S, POLICLÍNICAS, CENTROS DE SAÚDE E UBS'S NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.739, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 177/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/03/2025 | ALTERA O NOME DA AVENIDA BARAÚNAS, EM CAMPINA GRANDE, E PASSA A DENOMINÁ-LA AVENIDA PROFESSOR LUIZ CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 131/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/02/2025 | INSTITUI O "PROJETO LAÇOS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 124/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MUSEUS RURAIS NAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DESATIVADAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.789, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 121/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/02/2025 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS CAMPINENSES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.640, de 23 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PL 48/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/01/2025 | INSTITUI 2025 COMO O "ANO ALUSIVO AOS 20 ANOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM CAMPINA GRANDE" | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.659, de 23 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PL 47/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CEPS-CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.641, de 23 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PL 46/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "RECEPCIONANDO COM ESPERANÇA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 41/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/01/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA ERVAS MEDICINAIS: SAÚDE E CULTURA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 38/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/01/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.830, de 02 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 37/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/01/2025 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 29/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PADRE CHRYSTIAN SHANKAR | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.605, de 11 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PL 19/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/01/2025 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.647, de 23 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PL 18/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/01/2025 | INSTITUI O CENÁCULO DE FIM DE ANO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.660, de 23 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PL 396/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.645, de 23 de abril de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 392/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/11/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS CAMPINENSES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 391/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/11/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "TEACOLHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 390/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/11/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INCLUIR O LEITE DE CABRA E DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 389/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/11/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "BRINCANDO E APRENDENDO" NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 388/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/11/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA ERVAS MEDICINAIS: SAÚDE E CULTURA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 387/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/11/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "RECEPCIONANDO COM ESPERANÇA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 329/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/10/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.805, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 328/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/10/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.806, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 294/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/09/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 293/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/09/2023 | ALTERA A LEI Nº 5.152, DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, EM ALUSÃO AO AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.762, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 277/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/08/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O BLOCO CRISTÃO "JESUS É BOM DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.807, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 209/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/07/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.742, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 159/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/05/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS TRIOS DE FORRÓ DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.694, de 07 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PL 98/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/04/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MARIA MARQUES DINIZ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INAUGURADA NO BAIRRO RAMADINHA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.594, de 20 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PL 76/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/03/2023 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.826, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 34/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/02/2023 | OFICIALIZA E RECONHECE OS SÍMBOLOS SONOROS E IMAGÉTICOS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.709, de 07 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PL 28/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À CIDADE LETREIRO E/OU MONUMENTO IDENTIFICANDO O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO "A TERRA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.710, de 07 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PL 27/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CEPS-CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 10/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/01/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 391/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/12/2022 | INSTITUI O CENÁCULO DE FIM DE ANO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 380/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/12/2022 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 371/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.680, de 30 de junho de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 370/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.679, de 30 de junho de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 349/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/11/2022 | FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.678, de 30 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2022 | DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 318/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/10/2022 | PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.669, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 317/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DIRETO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.668, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 313/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DIABETES (CTPD) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 301/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/10/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.671, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 274/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/09/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA RESTAURANDO MEMÓRIAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.569, de 26 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 262/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/08/2022 | INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA-(AFI)" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.566, de 26 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 251/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/08/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.670, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 210/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/08/2022 | INSTITUI O SELO DE EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.575, de 26 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 195/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/07/2022 | INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.498, de 19 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 193/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/07/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.502, de 19 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 39/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/02/2022 | DENOMINA DE “MÁRCIO DE ALMEIDA GOMES” UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.324, de 11 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 37/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MOSTRA CAMPINA GRANDE AQUI TEM SUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.351, de 12 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 36/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/02/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITINERANTE DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.339, de 12 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 31/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.337, de 12 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 22/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/02/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FÓRUM ITINERANTE DA MULHER CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 11/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VOLTANDO A SORRIR", IMPLANTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.450, de 02 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PL 668/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/12/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO CAMPINENSE DE INTERVENÇÃO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.338, de 12 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 665/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/12/2021 | DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.353, de 12 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 661/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/12/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.344, de 12 de abril de 2022 |
Coautoria |
| PL 640/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/12/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CÉLIA REGINA DINIZ | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.270, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 639/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/12/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROJETO SÃO JOÃO O ANO TODO”, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.269, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 638/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA VISITAÇÕES, PROMOVENDO CONHECIMENTO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO A ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS CURSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.268, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 635/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/11/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA BOCHA PARALÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.304, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 629/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/11/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO SÃO JOÃO NO SÍTIO", QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL COM A EXPANSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.263, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 628/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.262, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 627/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.261, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 609/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2021 | AUTORIZA A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 24 HORAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA PÚBLICAS E PRIVADAS – UTIS – ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.452, de 02 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PL 576/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/11/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 574/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2021 | DENOMINA DE “PROFESSORA IVANALDA FERREIRA AMORIM” UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.197, de 05 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 560/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/10/2021 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA CAMPINENSE DE SAÚDE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.355, de 12 de abril de 2022 |
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| PL 555/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/10/2021 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 548/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2021 | ALTERA A LEI Nº 4.610/2008 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.293, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 547/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 546/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ANIMAIS NA ESCOLA", QUE TRATA DO APOIO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 545/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÁRVORES DA VIDA", QUE TRATA DO PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS EM PARQUES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.242, de 05 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 525/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TORNO DOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.356, de 12 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 519/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NAV - NÚCLEO DE APOIO À VIDA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA MANTENEDORA DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 516/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/09/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS”, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 493/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/09/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "BUSCA ATIVA DE PÚBLICO INFANTOJUVENIL COM TRANSTORNO MENTAL" | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.282, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 489/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA 'APOIE A AMAMENTAÇÃO E ALIMENTE A VIDA', QUE TRATA DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.280, de 10 de janeiro de 2022 |
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| PL 484/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSUMO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVECIONAIS-PANCS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.156, de 06 de dezembro de 2021 |
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| PL 483/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MENOS FAKE-MAIS NEWS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.157, de 06 de dezembro de 2021 |
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| PL 482/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.147, de 06 de dezembro de 2021 |
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| PL 481/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VACINAÇÃO EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.146, de 06 de dezembro de 2021 |
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| PL 480/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE -TDAH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.279, de 10 de janeiro de 2022 |
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| PL 479/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/08/2021 | ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO) O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.300, de 10 de janeiro de 2022 |
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| PL 432/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.047, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 431/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE_SUS AFIXAREM CARTAZES INFORMANDO SUA GRATUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.048, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 422/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/07/2021 | CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.302, de 10 de janeiro de 2022 |
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| PL 420/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/07/2021 | ALTERA A LEI Nº 3.482/97 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "O QUE EU VOU SER QUANDO CRESCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 405/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.451, de 02 de maio de 2022 |
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| PL 404/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/07/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "PESSOAS DE VALOR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.049, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 403/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/07/2021 | ALTERA A LEI Nº 6.292/15 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.050, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 396/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/07/2021 | DENOMINA DE "JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA" UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.033, de 20 de outubro de 2021 |
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| PL 364/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/06/2021 | TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.057, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 360/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.058, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 353/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 352/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/06/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS ABANDONADOS" | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.065, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 351/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERVO VIRTUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.064, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 336/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/05/2021 | INSTITUI O "MÊS DOURADO" QUE TRATA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.063, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 327/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.092, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 314/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/05/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.227, de 05 de janeiro de 2022 |
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| PL 310/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA COR E SAÚDE" QUE INSTITUI A ILUMINAÇÃO DOS MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE COM A COR CORRESPONDENTE À CAMPANHA DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 309/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TEREPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.094, de 18 de novembro de 2021 |
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| PL 291/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO 'POTES DE AMOR' QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE POTES DE VIDRO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE MATERNO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.045, de 21 de outubro de 2021 |
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| PL 151/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/03/2021 | INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 103/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/02/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA MULHER CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.879, de 05 de abril de 2021 |
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Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.