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PROJETO DE LEI (PL) · 183 no total

Carol Gomes

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PROJETO DE LEI (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 791/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/09/2026 INSTITUI O RECONHECIMENTO ANUAL "EMBAIXADORA DA AMAMENTAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 790/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/09/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 789/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/09/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMITÊ MUNICIPAL SOCIAL DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 761/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/09/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 741/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/09/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "AMBIENT(AÇÃO): ESCOLA INFORMADA, COMUNIDADE PREPARADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 546/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/07/2026 RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “BIBLIOTECA SUSTENTÁVEL” E INSTITUI O SELO “PARCEIRO DA BIBLIOTECA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 545/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/07/2026 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA MISTURA GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 508/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/06/2026 INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL “RECEITA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADA A PROMOVER A COMPREENSÃO DE RECEITAS E TRATAMENTOS MÉDICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 503/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/06/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMPINA QUE ACOLHE, CONSCIENTIZA E CUIDA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO SUPORTE DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR INTERMUNICIPAL EM PERÍODOS DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 445/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/05/2026 INSTITUI O “PORTAL TEA” QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO VOLTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 444/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/05/2026 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 443/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/05/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 419/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/05/2026 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CORRIDA INCLUSIVA "SPECTRUN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 396/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/05/2026 INSTITUI O PROTOCOLO “ABRAÇO MATERNO” DE TRIAGEM, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE MENTAL PERINATAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 385/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/05/2026 INSTITUI O PROGRAMA "VIA VIVA CAMPINA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 310/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/04/2026 INSTITUI O DIA 23 DE AGOSTO COMO O “DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR CAMPINENSE”, EM HOMENAGEM À DRAMATURGA LOURDES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 296/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/04/2026 INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE: ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 290/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/04/2026 INSTITUI O SELO “ACADEMIA INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O ACESSO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 289/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/04/2026 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 265/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/03/2026 INSTITUI O “CASAMENTO COLETIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, RECONHECE-O COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 263/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/03/2026 INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS QUE FAZEM - OFICINA ARTESÃ SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 157/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/03/2026 INSTITUI O PROGRAMA “MARÇO DELAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 156/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/03/2026 DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DAS CÚPULAS DE TELEFONES DE USO PÚBLICO (ORELHÕES) EM LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 144/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/02/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À DOUTORA ROSALINA JENNER ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 143/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/02/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DOUTOR MAURO CALDAS MENDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 140/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/02/2026 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA MISTURA GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 128/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/02/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SIMONE APARECIDA MARQUETO CURRALADAS, MAIS CONHECIDA COMO SIMONE MARQUETTO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 89/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/02/2026 CRIA O PROJETO "ESPAÇO LÚDICO" NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 88/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/02/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E INFORMAÇÃO À CRISE CONVULSIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 75/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/01/2026 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 66/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/01/2026 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO PREMATURO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 65/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/01/2026 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SEMEANDO AUTORES”, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1296/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/11/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1207/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/11/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CONGRESSO PARAIBANO DE MUNICÍPIOS E A FEIRA DE OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS (CONFEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1095/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/10/2025 INSTITUI O PROGRAMA "BUSCA ATIVA VACINAL NO AMBIENTE ESCOLAR, NO CRAS E NO CAPS" PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1089/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/10/2025 INSTITUI O PROJETO "RAÍZES DO CUIDAR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1053/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/10/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A OFICINA MUNICIPAL DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1033/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/09/2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1032/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/09/2025 CRIA A CAMPANHA "SETEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1023/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/09/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 998/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/09/2025 INSTITUI O PROGRAMA "CRIAR, RECRIAR E BRINCAR" NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 952/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/09/2025 AUTORIZA A GARANTIA DE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE HUMANO CONGELADO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 937/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/09/2025 INSTITUI O PROJETO FEIRA SOLIDÁRIA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 935/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/09/2025 INSTITUI O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA AMIGA DO EMPREENDEDORISMO NA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 934/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/09/2025 INSTITUI O PROJETO "SÃO JOÃO NA TRILHA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 892/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/08/2025 DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025
Coautoria
PL 867/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/08/2025 INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 849/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/08/2025 INSTITUI O PROJETO "STAND DA SAÚDE MENTAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 843/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/08/2025 INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO "MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA — AGOSTO VERDE", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 824/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/08/2025 CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 823/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A NOVENA PERPÉTUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DO BAIRRO BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 822/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/08/2025 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 819/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/08/2025 INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO BANCO DE LEITE HUMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 809/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/08/2025 INSTITUI O FESTIVAL DE CINEMA DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADO 'MUÍDO', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 742/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/07/2025 INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS SABORES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 689/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/07/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.953, de 01 de dezembro de 2025
Autoria única
PL 671/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/06/2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRAIAL EM PARIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.968, de 01 de dezembro de 2025
Autoria única
PL 668/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/06/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MÁRCIO GONDIM DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.952, de 01 de dezembro de 2025
Autoria única
PL 650/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/06/2025 DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O MOSTEIRO SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 649/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/06/2025 INSTITUI O PROJETO "CAMPINA FEITA À MÃO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 633/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/06/2025 AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A OUVIDORIA ITINERANTE DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 632/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/06/2025 INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL PELA SEGURANÇA DO PACIENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 630/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/06/2025 INSTITUI O PROJETO "NA FEIRA TEM CULTURA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 621/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/06/2025 INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 431/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/05/2025 INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 429/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/05/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DO BANCO DE LEITE HUMANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 394/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/04/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUADRILHA JUNINA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 376/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/04/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 375/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/04/2025 DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE (FICG) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 360/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/04/2025 INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PROMOVIDA PELA COMUNIDADE DE FIÉIS DA PARÓQUIA JESUS LIBERTADOR, DO BAIRRO MALVINAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.724, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 293/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2025 INSTITUI O 'CORTEJO JUNINO' NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 284/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/04/2025 INSTITUI O PLANO DE PARTO COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO PARA SALVAGUARDAR A SAÚDE MATERNA, FETAL E NEONATAL DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.754, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 283/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/04/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.717, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 250/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/04/2025 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO "ARRAIAL DOS SANTOS JUNINOS" DURANTE O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.822, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 226/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/03/2025 INSTITUI O 'PROJETO SEXTA-FEIRA DA FAXINA' NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.752, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 225/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/03/2025 DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA AS GESTANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.827, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 204/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/03/2025 INSTITUI A 'SALA LILÁS' NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS, UPA'S, POLICLÍNICAS, CENTROS DE SAÚDE E UBS'S NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.739, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 177/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/03/2025 ALTERA O NOME DA AVENIDA BARAÚNAS, EM CAMPINA GRANDE, E PASSA A DENOMINÁ-LA AVENIDA PROFESSOR LUIZ CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 131/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/02/2025 INSTITUI O "PROJETO LAÇOS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 124/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/02/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MUSEUS RURAIS NAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DESATIVADAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.789, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 121/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/02/2025 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS CAMPINENSES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.640, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PL 48/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/01/2025 INSTITUI 2025 COMO O "ANO ALUSIVO AOS 20 ANOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM CAMPINA GRANDE" Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.659, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PL 47/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/01/2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CEPS-CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.641, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PL 46/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/01/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "RECEPCIONANDO COM ESPERANÇA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 41/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/01/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA ERVAS MEDICINAIS: SAÚDE E CULTURA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 38/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/01/2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.830, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 37/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/01/2025 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 29/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/01/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PADRE CHRYSTIAN SHANKAR Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.605, de 11 de fevereiro de 2025
Autoria única
PL 19/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/01/2025 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.647, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PL 18/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/01/2025 INSTITUI O CENÁCULO DE FIM DE ANO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.660, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PL 396/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/11/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.645, de 23 de abril de 2025
Primeira assinatura de 2
PL 392/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/11/2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS CAMPINENSES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 391/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/11/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "TEACOLHO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 390/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/11/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INCLUIR O LEITE DE CABRA E DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 389/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/11/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "BRINCANDO E APRENDENDO" NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 388/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/11/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA ERVAS MEDICINAIS: SAÚDE E CULTURA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 387/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/11/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "RECEPCIONANDO COM ESPERANÇA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 329/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/10/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.805, de 27 de novembro de 2023
Autoria única
PL 328/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/10/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.806, de 27 de novembro de 2023
Autoria única
PL 294/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/09/2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DÁ PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 293/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/09/2023 ALTERA A LEI Nº 5.152, DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, EM ALUSÃO AO AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.762, de 17 de outubro de 2023
Autoria única
PL 277/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/08/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O BLOCO CRISTÃO "JESUS É BOM DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.807, de 27 de novembro de 2023
Autoria única
PL 209/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/07/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.742, de 17 de outubro de 2023
Autoria única
PL 159/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/05/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS TRIOS DE FORRÓ DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.694, de 07 de julho de 2023
Autoria única
PL 98/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/04/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MARIA MARQUES DINIZ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INAUGURADA NO BAIRRO RAMADINHA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.594, de 20 de abril de 2023
Autoria única
PL 76/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/03/2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.826, de 27 de novembro de 2023
Autoria única
PL 34/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/02/2023 OFICIALIZA E RECONHECE OS SÍMBOLOS SONOROS E IMAGÉTICOS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.709, de 07 de julho de 2023
Autoria única
PL 28/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À CIDADE LETREIRO E/OU MONUMENTO IDENTIFICANDO O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO "A TERRA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.710, de 07 de julho de 2023
Autoria única
PL 27/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/02/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CEPS-CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 10/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/01/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 391/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/12/2022 INSTITUI O CENÁCULO DE FIM DE ANO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 380/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/12/2022 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 371/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/12/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.680, de 30 de junho de 2023
Primeira assinatura de 2
PL 370/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/12/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.679, de 30 de junho de 2023
Primeira assinatura de 2
PL 349/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/11/2022 FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.678, de 30 de junho de 2023
Autoria única
PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/11/2022 DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022
Coautoria
PL 318/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/10/2022 PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.669, de 12 de junho de 2023
Autoria única
PL 317/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/10/2022 DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DIRETO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.668, de 12 de junho de 2023
Autoria única
PL 313/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS COM DIABETES (CTPD) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 301/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/10/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.671, de 12 de junho de 2023
Autoria única
PL 274/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/09/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA RESTAURANDO MEMÓRIAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.569, de 26 de dezembro de 2022
Autoria única
PL 262/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/08/2022 INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA-(AFI)" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.566, de 26 de dezembro de 2022
Autoria única
PL 251/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/08/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.670, de 12 de junho de 2023
Autoria única
PL 210/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/08/2022 INSTITUI O SELO DE EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.575, de 26 de dezembro de 2022
Autoria única
PL 195/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/07/2022 INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.498, de 19 de setembro de 2022
Autoria única
PL 193/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/07/2022 INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.502, de 19 de setembro de 2022
Autoria única
PL 39/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/02/2022 DENOMINA DE “MÁRCIO DE ALMEIDA GOMES” UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.324, de 11 de abril de 2022
Autoria única
PL 37/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MOSTRA CAMPINA GRANDE AQUI TEM SUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.351, de 12 de abril de 2022
Autoria única
PL 36/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/02/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITINERANTE DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.339, de 12 de abril de 2022
Autoria única
PL 31/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.337, de 12 de abril de 2022
Autoria única
PL 22/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/02/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FÓRUM ITINERANTE DA MULHER CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 11/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/02/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VOLTANDO A SORRIR", IMPLANTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.450, de 02 de maio de 2022
Autoria única
PL 668/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/12/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO CAMPINENSE DE INTERVENÇÃO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.338, de 12 de abril de 2022
Autoria única
PL 665/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/12/2021 DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.353, de 12 de abril de 2022
Autoria única
PL 661/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/12/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.344, de 12 de abril de 2022
Coautoria
PL 640/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/12/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CÉLIA REGINA DINIZ Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.270, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 639/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/12/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROJETO SÃO JOÃO O ANO TODO”, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.269, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 638/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA VISITAÇÕES, PROMOVENDO CONHECIMENTO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO A ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS CURSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.268, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 635/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/11/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA BOCHA PARALÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.304, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 629/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/11/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO SÃO JOÃO NO SÍTIO", QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL COM A EXPANSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.263, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 628/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.262, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 627/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.261, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 609/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/11/2021 AUTORIZA A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 24 HORAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA PÚBLICAS E PRIVADAS – UTIS – ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.452, de 02 de maio de 2022
Autoria única
PL 576/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/11/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 574/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/11/2021 DENOMINA DE “PROFESSORA IVANALDA FERREIRA AMORIM” UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.197, de 05 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 560/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/10/2021 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA CAMPINENSE DE SAÚDE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.355, de 12 de abril de 2022
Autoria única
PL 555/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/10/2021 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 548/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2021 ALTERA A LEI Nº 4.610/2008 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.293, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 547/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 546/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ANIMAIS NA ESCOLA", QUE TRATA DO APOIO E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 545/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÁRVORES DA VIDA", QUE TRATA DO PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS EM PARQUES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.242, de 05 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 525/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TORNO DOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.356, de 12 de abril de 2022
Autoria única
PL 519/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NAV - NÚCLEO DE APOIO À VIDA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA MANTENEDORA DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 516/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/09/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS”, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 493/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/09/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "BUSCA ATIVA DE PÚBLICO INFANTOJUVENIL COM TRANSTORNO MENTAL" Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.282, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 489/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 31/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA 'APOIE A AMAMENTAÇÃO E ALIMENTE A VIDA', QUE TRATA DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.280, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 484/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/08/2021 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSUMO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVECIONAIS-PANCS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.156, de 06 de dezembro de 2021
Autoria única
PL 483/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MENOS FAKE-MAIS NEWS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.157, de 06 de dezembro de 2021
Autoria única
PL 482/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.147, de 06 de dezembro de 2021
Autoria única
PL 481/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VACINAÇÃO EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.146, de 06 de dezembro de 2021
Autoria única
PL 480/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2021 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE -TDAH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.279, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 479/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2021 ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO) O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.300, de 10 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 432/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.047, de 21 de outubro de 2021
Autoria única
PL 431/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE_SUS AFIXAREM CARTAZES INFORMANDO SUA GRATUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.048, de 21 de outubro de 2021
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PL 422/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/07/2021 CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.302, de 10 de janeiro de 2022
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PL 420/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/07/2021 ALTERA A LEI Nº 3.482/97 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "O QUE EU VOU SER QUANDO CRESCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 405/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.451, de 02 de maio de 2022
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PL 404/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/07/2021 INSTITUI A CAMPANHA "PESSOAS DE VALOR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.049, de 21 de outubro de 2021
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PL 403/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/07/2021 ALTERA A LEI Nº 6.292/15 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.050, de 21 de outubro de 2021
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PL 396/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/07/2021 DENOMINA DE "JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA" UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.033, de 20 de outubro de 2021
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PL 364/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/06/2021 TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.057, de 21 de outubro de 2021
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PL 360/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/06/2021 DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.058, de 21 de outubro de 2021
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PL 353/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 352/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/06/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS ABANDONADOS" Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.065, de 21 de outubro de 2021
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PL 351/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERVO VIRTUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.064, de 21 de outubro de 2021
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PL 336/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/05/2021 INSTITUI O "MÊS DOURADO" QUE TRATA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.063, de 21 de outubro de 2021
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PL 327/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.092, de 21 de outubro de 2021
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PL 314/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/05/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.227, de 05 de janeiro de 2022
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PL 310/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/05/2021 DISPÕE SOBRE O " PROGRAMA COR E SAÚDE" QUE INSTITUI A ILUMINAÇÃO DOS MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE COM A COR CORRESPONDENTE À CAMPANHA DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 309/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TEREPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.094, de 18 de novembro de 2021
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PL 291/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROJETO 'POTES DE AMOR' QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE POTES DE VIDRO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE MATERNO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.045, de 21 de outubro de 2021
Autoria única
PL 151/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/03/2021 INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 103/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/02/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA MULHER CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.879, de 05 de abril de 2021
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Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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