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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 3.972 no total

Cabo Gilberto Silva

Página 6 de 8, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10558/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Solicitando ao diretor da Embrapa Algodão, senhor Liv Soares Severino, para que adote medidas que fomentem a produção do algodão na Paraíba, bem como a distribuição de sementes para melhorar a produção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10507/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 2º SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10506/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Campina Grande, senhor Alexandre Pereira China, em razão dos relevantes serviços prestados a saúde em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10505/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Zélia Medeiros de Araújo - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10504/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Solicitando aos Excelentíssimos Senhores prefeitos das cidades de Baraúna, Boqueirão, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Caraúbas e Carrapateira, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10492/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares Sharllon Rennan Leite Fernandes; Matheus Nunes de Figueiredo e Luís Miguel Costa dos Santos, por ação meritória na cidade de Mamanguape-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10485/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, que seja realizada a entrega das moradias do Condomínio Rosa de Luxemburgo, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10480/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Patrulheiro Antônio Leônidas - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10477/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja garantido às servidoras contratadas na área da saúde, o mesmo período de tempo da licença maternidade concedido às servidoras efetivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10476/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Mary Rute de Vasconcelos, em razão dos serviços prestados no sistema de saúde em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10465/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da alça do Viaduto Eduardo Campos no bairro do Geisel, trecho da Rua José Américo até a Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10450/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Josefa Pereira de Almeida - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10447/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique denúncia de assédio moral que os militares da Companhia de Pilar poderiam estariam sofrendo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10446/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Renildo Lopes da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, nestes 30 anos de serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10421/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Militar do Estado da Paraíba, Sargento Agnaldo Almeida da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana nestes 30 anos de serviços prestados a corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10420/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para a professora do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba, Fabíola da Cruz Nunes, em razão de ter criado um inseticida feito do extrato de Agave híbrida, capaz de matar o mosquito Aedes aegypti. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10419/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Esperança, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Esperança, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10418/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10417/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Secretário de Administração Penitenciária, Tenente Coronel Sérgio Fonseca, em razão da denúncia e acompanhamento da ocorrência de prática abusiva de sobrepreço de materiais e insumos destinados ao combate da Covid-19, pela empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, mesmo tendo ciência de ser uma das grandes empresas fornecedoras de materiais ao Governo Estadual, o que demonstra sua total imparcialidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10413/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Baía da Traição, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Baía da Traição, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10412/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter zerado os impostos de importação de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal (AME). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10407/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Araçagi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Araçagi, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10355/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que suspenda de imediato o repasse de qualquer verba relacionada aos contratos firmados entre a empresa KAIRÓS, CNPJ 09.377.459/0001-83 e o Governo Estadual, devido a mesma ter sido citada no âmbito da OPERAÇÃO CALVÁRIO, bem como seja determinada pelo Governador do Estado a abertura de Sindicância Pública para analisar o direito de participação dos próximos certames a serem realizados de empresa investigada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10353/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em razão de ter assinado a Medida Provisória (MP) nº 984/2020, que modificou os direitos de transmissão das partidas de futebol democratizando o futebol brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10344/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o recapeamento da Avenida Escritor Ramalho Leite – Muçumagro, via Principal de Acesso a Praia do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10342/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” ao Excelentíssimo Senhor Luiz Edson Fachin, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por levar a efeito proposta visando tipificar como crime eleitoral, com perda de mandato, o Abuso de Poder Religioso, por sua ilegitimidade e afronta aos princípios da liberdade de crença e de convicção política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10340/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Solicitando aos senhores gerentes dos cinemas de João Pessoa, que considerem a viabilidade de se realizar sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10338/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que sejam construídas e entregues unidades habitacionais para a população carente de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10334/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Solicitando aos Excelentíssimos senhores prefeitos das cidades de Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Aparecida, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas e Bananeiras, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10320/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que suspenda de imediato o repasse de qualquer verba relacionada aos contratos firmados entre a empresa ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (00.785.860/0001-88) e o Governo Estadual, devido a aludida empresa bem como seu representante, o senhor ALEXANDRE TRINDADE LEITE, estarem denunciados pelo Ministério Público Federal em uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, que tramita na 14ª Vara de Justiça Federal por meio do Processo 0000422-79.2010.4.05.8202, o qual pede sua condenação, sanções previstas no artigo 12, inciso I e inciso II, da Lei n. 8.429/92, por ter SUPERFATURADO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10319/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, para que apure, dentro da competência estabelecida no inciso XXIV, alínea “b” do artigo 2º do Regimento do Interno do Tribunal de Contas, os contratos firmados entre a empresa ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (00.785.860/0001-88) e o Governo Estadual, devido a aludida empresa e seu representante, Alexandre Trindade Leite, conforme levantamento do histórico da mesma, responde judicialmente por superfaturamento de gêneros alimentícios de produtos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Governo Federal, Processo 0000422-79.2010.4.05.8202 (14 Vara da Justiça Federal da PB), bem como a prática de sobrepreço de mais de 60% dentre os preços praticados no comércio local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10318/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Procurador Geral de Justiça, Senhor Francisco Seráphico,que instaure Ação Civil Pública contra a ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - 00.785.860/0001-88 e Governo Estadual, pois a empresa e seu representante, Alexandre Trindade Leite, conforme levantamento do histórico da empresa, responde judicialmente por superfaturamento de gêneros alimentícios de produtos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Governo Federal, Processo 0000422-79.2010.4.05.8202 (14 Vara da Justiça Federal da PB), bem como a prática de sobrepreço de mais de 60% dentre os preços praticados no comércio local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10304/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde a realização de Teste Rápido em todos os servidores do Hospital Regional de Guarabira, para diagnosticar os infectados pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10303/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que sejam reforçados os armamentos da Polícia Penal na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10302/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja concluída a obra de interligação do bairro Mangabeira ao Valentina de Figueiredo-II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10300/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Rua Est. José Paulo Neto, bairro Varjão, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10296/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Servidora Pública, Quitéria Henrique Targino, irmã do Deputado Estadual João Henrique, que veio a óbito em 03 de julho (sexta-feira) em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10294/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Itapororoca, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Itapororoca, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10292/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares Capitão Márcio Ely de Alcântara Pinho, Mat. 523.355-1; 1º Sargento Antônio Falcão Santos Marinho Mat. 520.780-1 e 3º Sargento Wyllen Gomes Leite, Mat. 521.977-9, classificados no QCG/EME/EM2- Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10291/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Fernanda Nepomuceno Almeida, em razão dos seus dezesseis anos de serviços prestados no Sistema de Saúde em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10290/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar a terraplanagem da estrada que dá acesso à praia Barra de Gramame Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10289/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Senhor Luciano Prefeito do Município de João Pessoa, para acabar com exclusividade da faixa de ônibus na Av. Josefa Taveira em Mangabeira, em decorrência do grande prejuízo que vem causando ao comércio local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10288/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o recapeamento da Rodovia PB-338, trecho do município de São Domingos até a BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10287/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, em razão do trabalho desenvolvido por todos em prol da sociedade paraibana, atuando na linha de frente durante a Pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10286/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, via de acesso entre os bairros José Américo de Almeida e Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10285/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Freire Madruga, Prefeito do Município de Gurinhém, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Gurinhém, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10284/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja estudada a viabilidade de construir passarelas de acessibilidade para que cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais consigam ter acesso às praias da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10283/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar a poda da vegetação na lateral da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante – Cuiá, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10262/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que proponha nova discussão sobre a redução da maioridade penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10261/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO GEORGI FRANK PONTES LACERDA MAYER, SARGENTO JOSÉ ANSELMO DE ARAÚJO NETO, CABO RUBENS VIEIRA DE CARVALHO, CABO PAULO ALBERTO DE LIMA GENUINO, CABO MAYKON VINÍCIUS AMARO RIOS E SOLDADO. WELSON MATEUS DE SOUSA, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA ONDE APREENDERAM UM GRANDE ARSENAL DE MUNIÇÕES DURANTE A OPERAÇÃO CIDADE SEGURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10260/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para criar uma linha de crédito especial voltada ao segmento dos condutores de transporte escolar, enquanto perdurar o período de calamidade pública no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10247/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando ao Procurador Geral de Justiça, Senhor Francisco Seráphico, para que instaure Ação Civil Pública devido à Empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90 estar comprovadamente praticando sobrepreço de mercadorias relacionadas ao combate à Covid-19, conforme extraído dos contratos e do conteúdo do Processo 0800801-96.2020.8.15.2002. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10246/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, que seja apurado, dentro da competência estabelecida no inciso XXIV, alínea “b” do artigo 2º do Regimento do Interno do Tribunal de Contas, os contratos firmados com a GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, devido ter sido evidenciado tanto pelos contratos firmados quanto pelo Secretário de Administração Penitenciária, SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, que a referida empresa praticava sobrepreço, situação que levou seu proprietário a ser autuado na delegacia de polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10245/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que suspenda os contratos em vigência com a empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, devido a mesma ter sido evidenciada tanto pelos contratos firmados, quanto pelo Secretário de Administração Penitenciária, que a referida empresa praticava sobrepreço, situação em que o seu responsável foi autuado na delegacia de polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10244/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em razão de ter inaugurado mais de 40 sistemas de dessalinização em 27 municípios do Agreste e Cariri paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10243/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares do Estado da Paraíba, lotados na 6ª CIPM (Companhia Independente de Cabedelo), Sargento Filho, Sargento Fortunato, Cabo Pinheiro, Cabo Reis, Cabo Arruda, Soldado Oliveira, Soldado Denilson, Soldado Do Carmo e Soldado Montenegro, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, na ação feita na cidade de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10242/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do General de Exército (R1), Antônio Gabriel Esper, fato ocorrido em 29 de junho de 2020 (segunda-feira), no Hospital do Exército em São Paulo – SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10240/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que disponha de dispositivo legislativo que insira a majoração de pena e ampliação das medidas restritivas de liberdade para crimes cruéis na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10238/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao 3º Sargento JOSÉ ROBERTO GONCALVES DIAS e ao Cabo EVALDO DE SOUZA, ambos lotados no 1° Batalhão de Polícia, em razão do perfeito atendimento da ocorrência que envolvia a denúncia de sobrepreço de mercadorias destinadas ao combate da Covid-19, praticado pela empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, mesmo tendo ciência de ser uma das grandes empresas fornecedoras de materiais ao Governo Estadual, demonstrando assim a imparcialidade da guarnição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que disponha de dispositivo legislativo que insira a majoração de pena para todos os crimes considerados hediondos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Sr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que sejam adotadas medidas legais para garantir que o Estado da Paraíba cumpra, na totalidade, a Lei nº 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais ativos e inativos, vez que, o Governo Estadual vem, de forma desumana, descumprindo a legislação e chegando, inclusive, a descontar Contribuição Previdenciária dos inativos, com a alegação de estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, fato que causa graves prejuízos aos militares estaduais, estando nclusive, essa conduta passível de fiscalização por parte do Governo Federal, que publicou o decreto nº 10.418, de 7 de julho de 2020 que visa verificar o cumprimento das normas gerais de inatividade e pensões do Sistema de Proteção Social dos militares dos estados (Lei nº 13.954/2019). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10182/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, CEL Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do efetivo da Polícia Militar responsável pela segurança externa da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10181/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Jornalista Paraibano, Adelson Barbosa, fato ocorrido em 27/06/2020 (Sábado) em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10180/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Tomaz de Maria - João Paulo II, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10179/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco André Alves, Prefeito do Município de Remígio, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Remígio, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10178/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que proponha nova discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10173/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que seja viabilizada uma atualização no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, com o intuito de acompanhar a evolução das normas jurídicas no tocante a esta categoria de profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10166/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E O COMANDANTE DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL MARCOS BARROS, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ALOJAMENTO DA UPS (UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA) DE MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10165/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que intensifique o uso da Secretaria de Comunicação na divulgação sobre a importância da doação de sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10164/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RICARDO SALLES, E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA NA PARAÍBA, ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO, PARA QUE PROVIDENCIEM A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10163/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando a Excelentíssima Senhora Mônica Cristina dos Santos Silva, Prefeita do Município de Pilõezinhos, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pilõezinhos, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10162/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de João Pessoa, em razão do trabalho desenvolvido por todos em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10161/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e garanta o cumprimento da Lei n º 11.699/2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais durante o período de 120 (cento e vinte) dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10160/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para incluir o Município de Itabaiana no Programa Água Doce (PAD) do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10159/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e o Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Marcos Barros, que seja disponibilizado um local no 5º Batalhão de Polícia Militar que possa ser utilizado como alojamento para os policiais militares que prestam serviço na unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10158/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNO E INTERNO, AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA PENAL E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DO TIPO “PENTE FINO” DE FORMA PERIÓDICA NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DOUTOR ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES – PB1 E PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10157/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando a Excelentíssima Senhora Maria Eunice Pessoa, Prefeita do Município de Mamanguape, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Mamanguape, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10156/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Lastro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10154/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que melhore a qualidade dos alimentos que compõem as cestas básicas distribuídas aos alunos das escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10153/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que apoie o porte de armas de fogo para advogados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10146/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja providenciada a poda da vegetação do canteiro central da Perimetral Sul, da entrada do Bairro Colinas do Sul até a saída para a Rodovia BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10142/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para tome as providências necessárias para que o Curso de Formação da Polícia Civil seja retomado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10100/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Cabo Joelmir Costa de Almeida, Cabo Wagner de Lima Lemos e o Cabo Marco Antônio Peixoto de Lima Junior, em razão da prisão do criminoso conhecido como Gerson “bagaceira” um dos criminosos mais procurados na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10099/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Ex-presidente do Esporte Clube Cabo Branco, Gratuliano Brito, fato ocorrido em 24/06/2020, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10098/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador da Paraíba, e ao Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que sejam apuradas denúncias referentes ao cancelamento de matrículas de cerca de 800 professores no Estado e a falta de pagamento de 200 professores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10097/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do desembargador Manoel Paulino da Luz, fato ocorrido em 19/06/2020, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10096/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Francisco de Assis da Silva Costa, por seus bons serviços prestados e ações meritórias em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10095/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciarem reparos na rede de esgoto interno da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), a fim evitar que os dejetos sejam jogados a céu aberto para a área externa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10092/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Juarez Távora-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10091/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que todos os aprovados no concurso da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC) sejam nomeados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10069/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante do Batalhão de Monteiro (11º BPM), Major Adalireno Samaroni Delgado da Costa, para que, diante da situação de pandemia em que vivemos, promovam a individualização dos equipamentos de proteção (coletes balísticos) e melhores condições de trabalho aos profissionais que trabalham nesta unidade militar e prestam serviço essencial à sociedade da cidade de Monteiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10068/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Rua Ivanice Martins da Câmara, Jardim Oceania – João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10064/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem EPIs adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Pediátrico Arlinda Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10063/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao 1° Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Rademax de Araújo Pinto Barbosa, em razão dos bons serviços prestados em prol da Segurança Pública e sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10062/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao ilustríssimo Radialista Cardivando Cavalcante de Oliveira, em Razão dos mais de cinquenta anos de relevantes serviços prestados à radiofonia paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10061/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10060/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que providenciarem EPIs adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais da Maternidade Frei Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10057/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie a realização de testes do coronavírus em todos os professores e funcionários das escolas estaduais da Paraíba, antes do reinício de suas atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10054/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diôgo de Lima, para incluir em decreto municipal a flexibilização do funcionamento das academias para prática de exercícios físicos, por ser a prática dessas atividades essencial à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10043/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Benício de Araújo Neto, Prefeito do Município de Pilar, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pilar, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10040/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja criado o Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10038/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem a substituição dos geradores de energia do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10036/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a normalização do abastecimento de água no município de Água Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9995/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que providencie a entrega da obra do anexo do hospital Padre Alfredo Barbosa do município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9994/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que providencie o aumento do número de fichas para atendimento distribuídas diariamente no SINE-JP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9993/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que institua um programa estadual de segurança alimentar e nutricional na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9991/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB – JP, para providenciarem uma faixa de pedestre no início da Rua Diógenes Gomes da Silva, no bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9990/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar o alojamento dos policias militares do Centro Educacional do Jovem (CEJ), a fim de evitar a contaminação dos militares pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9988/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar o alojamento dos policiais militares do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE), a fim de evitar a contaminação dos militares pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9987/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário da Segurança e da Defesa Social, para que promovam o remanejamento de uma das aeronaves de patrulhamento policial do Grupo Tático Aéreo (GTA) para o interior do Estado, com o objetivo de combater a criminalidade nas cidades do interior da Paraíba que estão necessitadas de maior apoio em termos de segurança policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9985/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar o alojamento dos policiais militares da Penitenciária de Segurança Máxima - Criminalista Geraldo Beltrão, a fim de evitar a contaminação dos militares pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9984/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, que seja implantado o adicional de insalubridade, grau máximo de 40%, nos contracheques de todos os Técnicos de Enfermagem da Motolância do SAMU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9980/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem a limpeza da vegetação em toda área do entorno da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9979/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a normalização do abastecimento de água em Cruz do Espírito Santo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9884/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a todas as guarnições do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabaiana, ao Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate-PB) e ao Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC), que atuaram na ocorrência de confronto armado com quadrilha de assaltantes de banco na cidade de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9883/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-deputado estadual Nivaldo Manoel, fato ocorrido em 16/06/2020, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9882/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva II, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de São Bento, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9881/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pitimbu, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pitimbu, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9879/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Condado, Caio Rodrigo Bezerra Paixão, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Condado, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9878/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da Diretoria de Gestão Pessoal, para que seja revista a determinação do Ofício nº 034/2020-CDGP, que suspende a publicação das licenças especiais aos policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9855/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Superintendente do Departamento Estadual De Trânsito, para que providencie, com URGÊNCIA, a desburocratização dos serviços de mudança de categoria de carteira de habilitação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9854/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que o Governo da Paraíba determine o tratamento precoce da Covid-19 com uso de protocolos e medicamentos comprovadamente testados no combate desta doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9837/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2020 Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, senhor Davi Alcolumbre, para que adotem a iniciativa de Projeto de Lei que suspenda, enquanto durar o decreto de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos federais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9835/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-superintendente do SEBRAE Paraíba, Senhor Raimundo Nunes Pereira, fato ocorrido em 11/06/2020, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9796/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Sales de Mendonça, Prefeito do Município de Lucena, para que seja realizado o reparo da pavimentação na entrada do município de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9795/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9794/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, para que providencie uma limpeza ao lado da praça de alimentação de Uiraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9793/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9792/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do excelentíssimo prefeito do município de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, que veio a óbito em 14 de junho (domingo), vítima de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico, no Hospital da Unimed em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9791/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a volta do Destacamento da Polícia Militar no município de São Francisco-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9790/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito do Município de Cajazeiras, para incluir em decreto Municipal, a flexibilização do funcionamento de academias para a prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9783/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a instalação de um Posto Policial no Mercado Central, com o objetivo de melhorar o policiamento e segurança no Local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9780/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Conde, com o objetivo de evitar o crescente número de assaltos e arrombamento de residências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9779/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital General Edson Ramalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9778/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro, situado na cidade de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9775/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, que oriente os vereadores da cidade a não votarem Projetos de Lei que reajustem seus salários, do prefeito, vice-prefeito e secretários, durante a pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9772/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9756/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Rio Tinto, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9755/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciar o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Alhandra, com o objetivo de evitar o crescente número de assaltos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9753/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Mari, Antônio Gomes da Silva, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Mari, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9752/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, Marcelo Sales de Mendonça, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Lucena, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9751/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma no Mercado Central localizado no Centro da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9750/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado, para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis, a fim de suspender o ato lesivo ao patrimônio público, praticado pelo Governo do Estado, que, em plena pandemia causada pela COVID-19, suplementou em R$ 7,5 milhões o orçamento para comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9747/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9746/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar o alojamento dos policias militares da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, a fim de evitar a contaminação dos militares pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9744/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma rotatória entre a Rua Flodoaldo Peixoto Filho e Rua Celita Líra Portela, no Bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9743/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, para que providencie a poda do canteiro central e acostamentos da BR-230, trecho entre o viaduto do Geisel ao viaduto de Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9742/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a construção de uma nova caixa d'água com capacidade para atender a população do município de Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9736/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, para que providencie a poda da vegetação do canteiro central e acostamentos da BR-230, trecho entre o município de Santa Rita a Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9735/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Solicitando ao Senhor Marcelo Sales de Mendonça, Prefeito do Município de Lucena, para providenciar o calçamento da Rua Maria Laurinda da Conceição, Lucena- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9683/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, Prefeito do Município de Patos, para realizar desinfecção e higienização nas praças públicas do município de Patos, para evitar que a população que utiliza o local venha a se contaminar pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9682/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9681/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9679/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital Santa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9678/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que retire o sigilo do Inquérito das Fake News, garantido amplo e irrestrito acesso dos investigados a todas as provas já produzidas e não somente ao apenso relacionado a cada investigado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9641/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que seja utilizado o Fundo de Saúde dos militares estaduais para tratamento de todos os policiais e bombeiros militares e seus familiares, que estiverem com sintomas do coronavirus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9639/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9636/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários de João Pessoa, para proteger a população do contagio com a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9633/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Cel. Almeida Martins, Diretor do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, para que todos os policiais militares diagnosticados ou com sintomas do coronavírus, tenham prioridade no atendimento, diagnóstico e tratamento no Hospital Edson Ramalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9632/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante do 1º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Cristovão Lucas, para que providencie uma reforma no alojamento dos policiais militares que prestam serviço na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), para solucionar as constantes infiltrações que ocorrem no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9631/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), na pessoa do Senhor GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO, presidente da Federação, que informe quais foram os municípios mais atingidos economicamente e socialmente em decorrência da crise ocasionada pela Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9630/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba verifique a existência de ilegalidades no processo licitatório da Prefeitura de João Pessoa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de sistema de geração de energia elétrica de emergência, para o Hospital Prontovida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9629/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, que seja colocada em votação a Emenda Constitucional (PEC 04/2019) que trata da inclusão de emendas impositivas ao orçamento do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9628/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9626/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para incluir em decreto municipal a flexibilização do funcionamento de academias para prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9624/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Governo Federal, na pessoa do Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando isenção de Imposto Federal (IPI) para aquisição de armas de fogo pelos profissionais da segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9623/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da Clorexidina para antissepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao coronavírus no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9622/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual adequados, para proteger os profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9621/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que providenciem reparos nas junções da tubulação que leva água do Açude Epitácio Pessoa com destino à cidade de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9620/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que adote medidas a fim de agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 10.102, de 2018, que permite que o militar advogue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9619/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Jurista e advogado Aécio de Souza Melo Filho, por ter sido reconduzido pelo Presidente da República ao cargo de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para mais um biênio de mandato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9617/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando à Prefeita do Município do Conde, Senhora Márcia Lucena, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do Conde, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9615/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cajazeiras, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9613/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar todos os batalhões, companhias independentes e Unidade de Policiamento Solidário (UPS) da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a fim de evitar a contaminação dos policiais militares pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9612/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Kita, Prefeito do Município de Bayeux, para disponibilizar agentes da prefeitura de Bayeux para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas nos estabelecimentos dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9597/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar todos os batalhões e companhias independentes do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, a fim de evitar a contaminação dos bombeiros militares pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9587/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, que promova uma Intervenção Federal na saúde do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9572/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas dos estabelecimentos dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9570/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Senhor Paulo Dália Teixeira, Prefeito do Município de Juripiranga-PB, que reveja o Projeto de Lei nº 018/2020 que autoriza a desafetação de bens públicos e a respectiva utilização por alienação, arrendamento, comodato e concessão de uso no âmbito de parecerias público-privadas pelo Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9554/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que adotem medidas que aumente a pena para as pessoas que cometem crime de dano ao patrimônio público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9553/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cruz do Espírito Santo, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9552/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que seja adotada as medidas judiciais cabíveis, a fim de suspender o ato lesivo ao patrimônio público, praticado pelo Governado do Estado, que, em plena pandemia causada pela COVID-19, suplementou em R$ 7,5 milhões o orçamento para comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9550/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que destine parte das verbas do Fundo de Saúde para o tratamento dos militares estaduais que forem infectados pelo Coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9548/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que crie um sistema de Cartão Digital de Vacinação do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9538/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar, que sejam evitadas ações policiais que gerem aglomerações e coloquem os policiais militares em risco de contaminação pela Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9536/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Solicitando “Voto de Repúdio” a decisão tomada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, de retirar os Equipamentos Hospitalares e Leitos do Hospital da cidade de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9534/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do envio de mais de 70 respiradores para o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9533/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça/Coordenador do NCAP e ao Excelentíssimo Senhor Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça/Membro do NCAP, em razão de terem emitido recomendação aos policiais civis e militares do Estado da Paraíba e aos guardas municipais das cidades da região metropolitana de João Pessoa, que se abstenham de realizar prisões, conduções e lavraturas de procedimentos policiais em desfavor de pessoas, que não sejam suspeitas ou comprovadamente infectadas com a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9532/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem a reforma da PB-323, que liga as cidades de Catolé do Rocha, Brejo dos Santos e Bom Sucesso, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9531/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Jucier Pereira, Comandante do Batalhão de Trânsito – BPTran, em razão do áudio que circulou em rede social, onde demonstra toda sua preocupação com a situação de seu subordinado na luta pela vida contra o Coronavírus, e indignação com o descaso no atendimento deste militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9530/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9449/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a Polícia Federal – PF e a Polícia Rodoviária Federal – PRF, pela maior apreensão de drogas no Brasil, aproximadamente 28 toneladas de maconha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9448/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, o Senhor Wilmar José da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9447/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, que providenciem os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual adequados, para evitar a contaminação pelo COVID-19 dos Profissionais da área de Saúde, Limpeza e Serviços Gerais do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9442/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Benedito de Andrade Pinto, proprietário do Seringal Carará, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9441/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que disponibilize agentes da prefeitura de João Pessoa, para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9436/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação que, solucionem os constantes descontos indevidos que vem ocorrendo nos contracheques dos Professores do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9434/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa que, incluam todos os Servidores da Área da Saúde, na Medida Provisória que concedeu gratificação apenas para a classe Médica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9430/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do organizador da Campanha “Natal sem Fome”, senhor José de Assis Nóbrega, fato ocorrido em 28/05/2020 (quinta-feira) em João pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9429/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que, providenciem EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, para os Profissionais da área de Limpeza e Serviços Gerais do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9424/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Prefeito da cidade de Campina Grande, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas das agências bancárias e dos correspondentes bancários, sobre a importância do distanciamento social durante a pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9418/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde que a Secretaria de Saúde do Estado devolva todos os equipamentos hospitalares e leitos retirados do Hospital da cidade de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9414/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de João Maria Gomes Coelho, conhecido popularmente como Sargento Coelho, policial reformado dos quadros da Polícia Militar da Paraíba, fato ocorrido em 25/05/2020 (segunda-feira), na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9405/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova investigação ao grupo denominado “ANTIFA” já instalado na Paraíba que tem o intuito de promover a desordem e a quebra da lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9404/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que determine estudos e urgentes providências de implantar o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, criar mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9379/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que não sejam utilizadas as guarnições da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento da prisão domiciliar por parte de apenados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9376/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para incluir em decreto Municipal a flexibilização do funcionamento de academias para pratica de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9374/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários de João Pessoa, como medida de segurança e prevenção contra a disseminação do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9361/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que analisem a viabilidade de construir um hospital maternidade nas instalações do antigo colégio CAIC, atualmente abandonado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9359/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie barreira física transparente nas as recepções das unidades públicas de saúde para proteção dos funcionários que atuam na portaria, recepção, cadastro e triagem de pacientes durante e após o plano de contingência para combate ao Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9357/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie viseira facial transparente para os auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro e triagem de pacientes em unidades públicas de saúde, durante e após o plano de contingência para combate ao Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9335/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por seus atos abusivos e afrontosos à Constituição Federal, através do inquérito ilegal nº 4781 que está incurso no Supremo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9332/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar da Paraíba o Senhor Rui Deibson Holanda de Almeida, fato ocorrido em 27/05/2020, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9331/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo do Bombeiro Militar da Paraíba, Senhor José Augusto Claudino da Silva, fato ocorrido em 27/05/2020 no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9321/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem o aumento do efetivo policial na cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Poeta José Limeira, no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa-PB, tendo em vista que os moradores estão sendo prejudicados pela falta de estrutura há muitos anos, e tendo em vista também que a mencionada rua consta como calçada nos dados da SEINFRA, porém isso jamais aconteceu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9247/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Derivaldo Romão dos Santos, Prefeito do Município de Pedras de Fogo, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pedras de Fogo, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9246/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo Cidade de Catolé do Rocha-PB, em decorrência do alto índice de homicídio que vem ocorrendo em 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9245/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela forma desrespeitosa que determinou a condução dos Ministros de Estado Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, na condição de testemunhas, e por ter utilizado a expressão “condução coercitiva ou debaixo de vara” para se portar ao chamamento dos mencionados ministros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9243/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Renato Mendes, Prefeito do Município de Alhandra, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Alhandra, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9241/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Cabo da Polícia Militar Geraldo Gomes da Silva Junior e o Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura, em razão da ação meritória envolvendo intervenção em um assalto, na qual foi apreendida a chamada “gangue da marcha ré”, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9240/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que determine aos órgãos competentes, a adoção de medidas para a liberação de testes da Covid-19 a todos os profissionais de segurança pública e servidores da saúde, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM APRESENTANDO SINTOMAS, bem como Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores supramencionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9238/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tyrone, Prefeito do Município de Sousa, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município de Sousa, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que viabilizem através de parceria público-privada, a construção de um porto de águas profundas na cidade de Mataraca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9233/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de criar um programa de apoio ao Transportador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba, no período de pandemia da Covid-19, visando mitigar os efeitos do isolamento social nessa categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9230/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para que providenciem a conclusão da obra do Eixo Norte do Projeto de transposição do Rio São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9226/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9 da Constituição Federal de 1988 que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que elaborem uma legislação que aumente a pena máxima para o agente público que desviar recursos públicos em períodos de pandemia, Estado de Sítio, Estado de Defesa e Intervenção Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9217/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que viabilizem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/20) que dispõe sobre o adiamento e a unificação das eleições para o ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9210/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que seja criada uma força tarefa do Ministério Público da Paraíba, como objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições dos hospitais públicos da Paraíba nesse momento de Pandemia, bem como os gastos que estão sendo realizados sem licitações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9209/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Huggo Bruno Filgueira Ramos, proprietário há mais de oito anos do HUGGO GÁS E ÁGUA, por seus relevantes serviços prestados ao comércio pessoense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9208/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que seja criado um Auxílio Emergencial para os profissionais que integram a segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9207/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9206/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que seja suspensa, até o fim do Decreto de Calamidade Pública, a cobrança dos empréstimos concedidos através do Empreender Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9205/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiago Douglas Gomes Diniz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9203/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que providencie a implementação de Iluminação em LED na Rua Jobson de Almeida Sá no Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9200/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do vigilante que atuava na segurança da agência do Banco do Brasil do bairro de Mangabeira, Otávio Valentim de Melo Filho, fato ocorrido em 15/05/2020, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9195/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Luiz de Barros Pessoa, fato ocorrido em 18/05/2020, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9192/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar constantemente desrespeitando a Constituição Federal através de suas decisões de cunho político, bem como pela forma como vem interferindo na autonomia dos demais poderes de nossa federação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9190/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a reabertura do hospital e maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana, para que atenda os pacientes acometidos pela Covid-19 e outras comorbidades da cidade de Itabaiana e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9189/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de João Pessoa, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9187/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a implantação de Iluminação em LED na Rua Beraldo de Oliveira no bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9186/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de um trecho da Rua Juiz Arnaldo Ferreira Alves, no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9185/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga e ao Senhor Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, para providenciarem a higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos na cidade de Campina Grande, com o intuito de prevenir o contágio destes com a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9178/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados EPIs adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9173/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais envolvidos na gestão da distribuição da alimentação escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9153/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 SOLICITANDO “VOTO DE PROTESTO”, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS, E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO ESTADUAL, NONATO BANDEIRA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE REDES OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARA ATACAR O PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9152/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a Excelentíssima senhora Silvanna Gouveia Cavalcanti, Juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em razão do deferimento da liminar autorizando o funcionamento presencial das atividades desenvolvidas pelas óticas na cidade de João Pessoa no período de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9149/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, para providenciarem o recapeamento asfáltico na Rodovia Estadual PB-079, trecho Juarez Távora – Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9148/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que reconsidere a abertura gradual do comércio em Cabedelo, observando todos os protocolos de prevenção do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9137/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Patos, Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, para providenciar coveiros nos cemitérios da cidade de Patos no período noturno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9136/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para que seja regularizado o trabalho remoto dos profissionais de educação do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9134/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que sejam providenciados Equipamentos de Proteção Individual adequados para evitar a contaminação pelo Covid-19 dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9132/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que faça cumprir a Lei Complementar nº 99 de 25 de maio de 2011 que acrescenta o parágrafo único no art. 93 da Lei Complementar nº 58. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9091/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo senhor Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz da 2ª Câmara Civil, em razão do deferimento da liminar autorizando o funcionamento presencial dos Escritórios de advocacia na cidade de João Pessoa no período de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9090/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Solicitando “VOTO DE PROTESTO” para a Câmara de Vereadores de Cabedelo, em razão da reprovação do requerimento que colocava em pauta a discussão do aumento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9089/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, para providenciarem a higienização periódica em todos os batalhões e companhias independentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, com a finalidade de proteger os Bombeiros do contágio com a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9065/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que revogue o decreto de fechamento das feiras livres de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9064/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Reiterando a solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança e Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que o mesmo ceda uma cadeira de Membro a esta Casa Legislativa na comissão responsável pela elaboração do Código Disciplinar dos Militares do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9059/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que isente pelo valor de 1/12 avos ao mês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto perdurar os efeitos dos Decretos Estaduais que restrinjam a circulação de veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9058/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SENHOR HELTON RENÊ NUNES HOLANDA, COORDENADOR MUNICIPAL DO PROCON DE JOÃO PESSOA, PARA QUE OFICIEM À ENERGISA DE JOÃO PESSOA, SOBRE O AUMENTO NAS CONTAS DO MÊS DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9027/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público Federal do Piauí, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe no Estado do Piauí, Israel Gonçalves Santos Silva, em razão do Ministério Público Federal no Estado do Piauí ter ajuizado ação na Justiça Federal, com pedido de liminar para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo com hidroxicloroquina para atender os pacientes com coronavírus no início da doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9026/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão de não ter inserido os soldados, cabos e inativos da Polícia e Bombeiro da Paraíba no reajuste de 5% concedidos para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo, diante da aprovação da mensagem nº 004/2020 pela Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9024/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, em razão da autorização do uso de hidroxicloroquina em pacientes no estágio inicial da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9022/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, em razão do reconhecimento ao Conselho Nacional de Justiça, destacando a produtividade do Poder Judiciário Paraibano durante as sete semanas de trabalho remoto no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9021/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Senhor Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, para que ajuíze ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para atender os pacientes diagnosticados com coronavírus no início da doença, em todos os municípios do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9019/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua Estevão Gérson Carneiro da Cunha - Água Fria, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9017/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Durval Veloso da Silva, fato ocorrido em 14/05/2020, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9016/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Avenida Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira, Lot. Jardim Itabaiana, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9014/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que, durante o cumprimento da Lei nº 11.682 de 04 de maio de 2020, que obriga a manutenção do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino quando declarado estado de calamidade pública, com suspensão de aulas nas escolas públicas estaduais, no mínimo 30% desses alimentos sejam provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9004/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando ao senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os profissionais da saúde, da limpeza e dos serviços gerais do Hospital Santa Isabel, com o objetivo de proteger esses profissionais do contágio com o novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9002/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para incluir o uso da hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19, em pacientes no início da manifestação dos sintomas e que não evoluíram para um quadro grave. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8993/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que tomem as providências necessárias para evitar o desabastecimento de EPIs nos hospitais do Estado, para todos os profissionais da área de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8991/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para tomarem todos os cuidados necessários a fim de evitar erros na identificação de corpos no necrotério do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, na cidade de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8990/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o Programa de Iluminação em LED na Rua Anízio de Azevedo Lima, Mangabeira II - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8988/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Targino de Castro – Cidade dos Colibris, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8987/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora, com o objetivo de prevenir os policiais do contágio com o coronavídus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8985/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares da Penitenciária Padrão de Santa Rita, para prevenir e proteger os militares do contágio com a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8956/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da área de limpeza e serviços gerais do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8955/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem maior quantidade de testes rápidos de coronavírus, para a cidade de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8934/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Flávio Roberto Malheiros Feliciano, Prefeito do Município de Sapé, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Sapé, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8933/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2020 Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários no município de Santa Rita, para proteger a população do contagio do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8932/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2020 Solicitando ao Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, Prefeito do Município de Patos, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Patos, durante a pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8931/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2020 Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para realizar desinfecção nos mercados públicos no município, como medida de prevenção do contágio com o coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8930/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que providenciem testes rápidos que detectam a Covid-19 para os policiais militares do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8929/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, por ter assumido a supervisão e gestão da retomada do remanescente da obra de adequação de capacidade e segurança da BR 230/PB, trecho do km 2 ao 10, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8928/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que incentive a produção e efetive a compra dos respiradores desenvolvidos pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8926/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Enfermeiro do SAMU, Patrick Villarim, fato ocorrido enquanto exercia sua função, na madrugada da terça-feira, 12 de maio de 2020, na BR-230, sentido João Pessoa-Campina Grande, durante atendimento emergencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8925/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da excelentíssima ex-primeira dama do Estado da Paraíba, Antônia Lúcia Navarro Braga, que veio a óbito em 08 de maio de 2020, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8924/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da excelentíssima ex-primeira dama do Estado da Paraíba, Antônia Lúcia Navarro Braga, que veio a óbito em 08 de maio de 2020, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8918/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, máscaras e álcool em gel para a população mais carente, como medida de combate a propagação do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8917/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Solicitando ao Senhor Cristiano Monteiro, Prefeito do Município de Caaporã, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Caaporã, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8891/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que cumpra o Decreto Federal de nº 10.344/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8863/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para disponibilizar agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas nos estabelecimentos dos correspondentes bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8861/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem uma maior quantidade de testes rápidos de coronavírus para a cidade de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8855/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Campina Grande, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Campina Grande, durante a pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8854/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, que providencie a desinfecção e higienização nas praças públicas do município de Santa Rita, com o intuito de prevenir o contágio pelo novo coronavírus das pessoas que utilizam o local para atividade física. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8853/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Requerendo ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo, para que adote providências no sentido de colocar em votação, COM URGÊNCIA, o Decreto do Poder Executivo que prorrogou o Estado de Calamidade na Paraíba por 180 dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8852/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento do número de viaturas da Policia Militar para executar o policiamento ostensivo no bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8847/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para disponibilizar testes rápidos para detectar o coronavírus em todas as pessoas que apresentam sintomas da doença nos postos de saúde da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8846/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Geraldo Medeiros, para firmar parceria com a Prefeitura de Santa Rita para a utilização da Unidade de Pronto Atendimento do Município, exclusivamente ao tratamento de pacientes com COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8845/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para implantar medidas de ajuda às categorias de transportes alternativos, taxistas, motoristas de aplicativos e transporte escolares, tais como: prorrogação do prazo para pagamento do IPVA; inclusão de todas as categorias no EMPREENDER, com carência para pagamento da primeira parcela ao fim do decreto de calamidade; e inclusão no programa de distribuição de cestas básicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8837/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para evitar o desabastecimento de Equipamentos de Proteção Individual e álcool em gel em Todos os Batalhões e Companhias Independentes de Polícia Militar do Estado da Paraíba, para evitar o contágio desses profissionais com a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8836/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para executarem, de acordo com a dotação orçamentária, a duplicação da BR-230, da cidade de Campina Grande ao Município de Cajazeiras, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8834/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor George José Porciúncula Pereira Coelho, Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para que oriente as prefeituras dos municípios paraibanos a adotarem o isolamento vertical como prevenção da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8833/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal da Paraíba, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Efraim Morais Filho, para que mobilize a bancada paraibana no Congresso Nacional, a fim de viabilizar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que revogue a PEC da Bengala (PEC 457/05). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8826/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que revogue o decreto de fechamento da orla e praias de João Pessoa, liberando a prática de atividades físicas e esportivas, com o uso obrigatório de máscaras de proteção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8825/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para que revogue o decreto de fechamento total “Lockdown” na cidade de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8824/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Senhor João Azevêdo Lins, para que adote medidas que disponham sobre a redução de 30% nos vencimentos do Governador, Vice-governador e Secretários de Estado, além de outras medidas administrativas emergenciais, enquanto durar a crise provocada pela pandemia, devendo esses recursos serem revertidos ao combate da crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), demonstrando, desta forma, o pleno comprometimento deste digníssimo poder com o momento que estamos passando. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8823/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Requerendo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, para que adote medidas que disponham sobre a redução de 30% do subsídio dos juízes e desembargadores, além de outras medidas administrativas emergenciais, enquanto durar a crise provocada pela pandemia, devendo esses recursos serem revertidos ao combate da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), demonstrando, desta forma, o pleno comprometimento deste digníssimo poder com o momento que estamos passando. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8822/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Sr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para que adote medidas que disponham sobre a redução de 30% do subsídio dos promotores e procuradores, além de outras medidas administrativas emergenciais, enquanto durar a crise provocada pela pandemia, devendo esses recursos serem revertidos ao combate da crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), demonstrando, desta forma, o pleno comprometimento deste digníssimo poder com o momento que estamos passando. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8819/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, para que estudem a viabilidade de retirar os profissionais de segurança pública e os profissionais da saúde que se encontram no front do combate à pandemia da Covid-19, da proposta de socorro a Estados que prevê congelamento de salários de servidores públicos até 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8814/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que suspenda o crédito suplementar aberto, presente no artigo 1º do Decreto nº 40.152 de 27 de março de 2020, pelo fato que, no momento atual, destinar 7,5 milhões para comunicação institucional não é razoável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8808/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para que providenciem a liberação da orla de João Pessoa para prática de atividades físicas e esportivas, com o uso obrigatório de máscaras de proteção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8790/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, que adote providências no sentido de suspender a cobrança das alíquotas de 9,5% e 10,5% que estão incidindo e passarão a incidir nos vencimentos dos militares reformados e nos pensionistas, após a entrada em vigor da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Reforma da Previdência Militar), enquanto os Governadores de Estados insistirem em não pagarem o vencimentos dos militares na forma de subsídio, bem como não cumprirem a garantia da paridade e integralidade prevista na Proteção Social dos Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8789/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em razão de terem criado um ventilador pulmonar de baixo custo para auxiliar no tratamento de pacientes mais graves da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8788/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cabedelo, durante a pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8778/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo senhor André Mendonça, profissional de carreira da Advocacia-Geral da União, em razão da sua nomeação para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8777/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” aos professores e pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por terem desenvolvido um respirador pulmonar de baixo custo e terem deixado a licença gratuita para qualquer interessado que queira produzir o equipamento e ajudar as unidades de saúde no combate a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8776/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando “Voto de Repúdio” ao deputado Rodrigo Maia e ao Senador Davi Alcolumbre por suas atuações frente à presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, pois estão usando suas prerrogativas para inviabilizar o trabalho do Governo Federal em projetos de interesse da população brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8775/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando ao Senhor Berg Lima, Prefeito do Município de Bayeux, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Bayeux, durante a pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8758/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Cláudio Benedito da Silva Furtado, para que seja providenciada a limpeza no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio- Prof. Maria Bronzeado Machado, Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8756/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica em todos os batalhões e companhias independentes de Polícia Militar do Estado da Paraíba, com a finalidade de proteger os militares de possíveis contágios da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8748/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Solicitando ao Senhor Superintendente do Departamento Estadual De Trânsito (DETRAN), Agamenon Vieira da Silva, para que o DETRAN deixe de efetuar o recolhimento de veículos automotores por infrações de transito neste momento de Decreto de Estado de Calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, devido ao fato que esses veículos podem ser necessários em uma situação de emergência para deslocamento de familiares aos hospitais da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8747/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a criação de uma equipe denominada Pronto Emprego Covid-19, que terá a finalidade de efetuar testes rápidos nos profissionais das forças de segurança que apresentarem sintomas no serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8746/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que determine a ação em conjunto da Polícia Militar e Secretaria de Saúde, para criar o Hospital de Campanha para Profissionais da Segurança na formação sanitária do Centro de Educação da PMPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8738/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que determine que a Policlínica da Polícia Militar passe a operar em regime de plantão de 24 horas, com médico da própria instituição, para recepcionar militares estaduais portadores de sintomas do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8735/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que abra novo edital visando a contratação de profissionais da saúde para combate à epidemia do novo Coronavírus, tendo em vista a abertura de leitos de UTI no Estado, em conformidade com os números mínimos previstos na RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 da ANVISA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8734/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que envie Medida Provisória a esta Casa, visando o pagamento de gratificação de insalubridade, no grau máximo, aos Guardas Militares da Reserva, pois, boa parte do seu efetivo é do grupo de risco do Covid-19, e está desenvolvendo suas atividades normalmente, quando deveria estar em isolamento social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8733/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que delegue a competência de autorização de pleitos inerentes ao Fundo de Saúde aos comandantes de policiamento regional metropolitanos do Estado, com o objetivo de dar celeridade aos pleitos, descentralizando-os da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8727/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que determine ao gestor do Fundo de Saúde da Polícia Militar, que atenda, em até 48 (quarenta e oito) horas, as solicitações de medicamentos dos militares que usufruem do benefício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8697/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao Senhor Secretário de Segurança e Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que ceda uma cadeira de Membro a esta Casa Legislativa na comissão responsável pela elaboração do Código Disciplinar dos Militares do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8696/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao deputado federal da Paraíba, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Efraim Morais Filho, para que mobilize a bancada paraibana no Congresso Nacional, no sentido de recriar o Ministério da Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8690/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que sejam adotadas providências no sentido de criar um piso salarial nacional para os militares estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8685/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que estabeleça a recriação do Ministério da Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8683/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao senhor prefeito do Município de João Pessoa para incluir em Decreto Municipal, a flexibilização do funcionamento de academias para prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8682/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao senhor governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem o aumento do efetivo policial na Unidade de Polícia Solidária “Bola na Rede” no Bairro dos Novais, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8676/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao senhor governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para cumprir a determinação judicial do Supremo Tribunal Federal, de pagar os salários integrais aos servidores do antigo IPEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8675/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao senhor prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, para incluir em decreto municipal, a flexibilização do funcionamento de academias para prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8673/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, prefeito do município de João Pessoa, e ao senhor Adalberto Fulgêncio, secretário municipal de saúde de João Pessoa, para que sejam disponibilizados locais específicos para acolhimento de pessoas em situação de rua; em especial, as que são do grupo de risco do Covid-19, como idosos, gestantes, puérperas, etc. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8670/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, senhor Geraldo Medeiros, para que seja criada uma central de informações sobre pacientes infectados e internados no SUS durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8669/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, prefeito do município de João Pessoa, e ao senhor Helton Renê Nunes Holanda, coordenador municipal do PROCON de João Pessoa, para que disponibilizem fiscais nos supermercados da capital paraibana, com o objetivo de supervisionar o possível aumento abusivo dos itens da cesta básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8668/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do sargento Geraldo Gomes da Silva, homem honrado e pai do Excelentíssimo Deputado Estadual Cabo Gilberto Silva, fato ocorrido em 28/03/2020, em João Pessoa, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8667/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os profissionais da área de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que arriscam suas vidas para proteger a população, mesmo em tempos de pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8664/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Tibelindo Soares Resende, que veio a óbito em 01/05/2020, homem honrado e pai do presidente nacional do Avante, deputado Luís Tibé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8663/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Solicitando ao senhor governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem a limpeza da vegetação de toda área interna na entrada da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8652/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Solicitando ao senhor governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para implantar o adicional de insalubridade de 40% (grau máximo) nos contracheques de todos os profissionais da área de saúde do Estado da Paraíba, em razão do combate à pandemia do COVID-19, que põe mais ainda em risco a vida desses profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8642/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o término do calçamento da Rua São Geraldo – Varjão, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8641/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Valdemar Freire do Nascimento, fato ocorrido em 30/04/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8639/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem uma higienização periódica em todas as instituições públicas e privadas que abrigam idosos no Estado da Paraíba, com o intuito de prevenir o contágio destes com o coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8638/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Senhor Superintendente Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para que providenciem uma limpeza no torno da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental- Padre Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8636/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2, com intuito de prevenir e proteger os militares de possíveis contágios da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8629/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 Solicitando ao Defensor Público Geral da Paraíba, Sr. Ricardo José Costa de Sousa, para que adote providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9, da Constituição Federal de 1988, que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que, o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8624/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que, atendendo ao que preconiza a resolução CGSN 152/2020 e as medidas econômicas do Governo do Estado, suspenda os protestos de contribuintes em relação aos seus débitos tributários inscritos em dívida ativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8622/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para a Excelentíssima Primeira-Dama da República Federativa do Brasil, Senhora Michelle Bolsonaro, em razão de presidir o conselho do projeto Brasil Acolhedor, que vai promover ações de apoio à população mais vulnerável, diante do enfrentamento ao novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8621/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, tendo em vista a sua importância na prevenção contra o coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8620/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Horácio Trajano de Oliveira - Cristo Redentor, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8619/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, para que, juntamente com a comunidade médica paraibana, seja estudada a possibilidade de incluir no protocolo de tratamento da COVID-19 o uso da Cloroquina, tendo em vista o resultado positivo dos pacientes em estado grave que fizeram uso da mesma e foram curados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8618/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que providenciem as reformas estruturais nas vidraças das Guaritas da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8606/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que providenciem uma limpeza nos arredores da guarda da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8601/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o término do calçamento da Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8596/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Senhor Prefeito do Município de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, e ao Senhor Prefeito em exercício do Município de Guarabira, Marcus Diogo, em razão da prefeitura ter determinado o retorno gradual de atividades e serviços no Município, entre elas o funcionamento do comércio e restaurantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8594/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), para que adotem medidas de extrema urgência a fim de evitar o rompimento da “Barragem de Pedra Lisa” na cidade de Imaculada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8593/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para incluir em Decreto Estadual a flexibilização do funcionamento de academias para prática de exercícios físicos, por ser atividade essencial no combate à doença COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8592/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Alice Rafaela Costa de Andrade de apenas 03 anos, filha de Pedro Rafael Oliveira de Andrade e Jessica Bruna Bendito da Costa, fato ocorrido em 24/04/2020, em João Pessoa, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8591/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao bairro de Mangabeira, em razão do seu aniversário de 37 anos de existência, no dia 23 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8590/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Senhor Prefeito do Município de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, em razão de ter determinado o retorno gradual de atividades e serviços no Município, entre elas o funcionamento do comércio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8589/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar a poda e limpeza da vegetação gramínea no viaduto Eduardo Campos (Viaduto do Geisel), bem como no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (O Almeidão) e Ginásio Ronaldo Cunha Lima (O Ronaldão). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8531/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua José Carlos Alves dos Santos – Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8530/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Solicitando ao Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que postergue o pagamento do ISS referente aos meses de abril, maio e junho por 06 (seis) meses, dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, em atendimento ao que preconiza a resolução CGSN 152/2020 e as medidas econômicas do Governo do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8529/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Senhor Prefeito do Município de Sousa, Fábio Tyrone, em razão de ter determinado o retorno gradual dos serviços e atividades no Município, entre eles o funcionamento de bares e restaurantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8527/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a todas as guarnições do 4º Batalhão de Bombeiro Militar da cidade de Patos, que atuaram na ocorrência de afogamento no Rio Espinharas, e pelos bons serviços prestados em prol da sociedade patoense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8526/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que reajuste os vencimentos dos profissionais contratados para o combate emergencial da COVID-19, por meio do EDITAL N.º 01/2020/SEAD/SES/ESPEP, publicado no Diário Oficial do dia 24 de março de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8520/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, para que o Ministério Público se empenhe com afinco em inibir desvios de recursos públicos ligados à epidemia da COVID-19 em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8506/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para providenciar que os veículos locados do Estado atualmente sem uso, recolhidos nas unidades administrativas, sejam empregados no deslocamento dos profissionais da saúde, tendo em vista que o transporte público está prejudicado, e os que estão disponíveis para esses profissionais é um meio de propagação da doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8505/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que determine a reabertura do Restaurante do Servidor Público para fornecimento de alimentação gratuita à população que está necessitando de suporte neste momento de crise, devido ao fechamento do comércio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8484/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que seja providenciado, durante a quarentena provocada pela pandemia da COVID-19, o deslocamento dos policiais militares que se encontram de serviço e não têm meios próprios de transporte individual para locomoção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8483/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a normalização do abastecimento de água no Bairro do Grotão, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8482/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua Emídio Dias Gusmão – Mangabeira VII, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8481/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger), para prevenir e proteger os militares de possíveis contágios da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8480/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que providenciem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8463/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, para que suspenda por 90 dias os prazos dos processos administrativos tributários em relação à fiscalização municipal de contribuintes em atendimento, o que preconiza a resolução CGSN 152/2020 e as medidas econômicas do Governo do Estado da Paraíba, enquanto durar a crise provocada pela pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8462/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os profissionais da área da saúde do Estado da Paraíba, que estão na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), arriscando suas vidas para garantir o restabelecimento da saúde dos infectados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8449/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, para que postergue o prazo de pagamento de IPTU para julho de 2020, em atendimento ao que preconiza a Resolução CGSN 152/2020 e as medidas econômicas do Governo do Estado da Paraíba, em decorrência da pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8446/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, DURANTE A QUARENTENA, O DESLOCAMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES QUE SE ENCONTRAM DE SERVIÇO E NÃO TÊM MEIOS PRÓPRIOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PARA LOCOMOÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8438/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que cumpra o percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência, prevista na Lei Complementar 154 de 2019, a qual estabelece reserva de vagas de 10%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8435/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que garanta o cumprimento da Lei e não cobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em casos de contrato de compra e venda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8433/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Edmilson Dias de Almeida - Paratibe, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8432/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, a fim de prevenir e proteger os militares de possíveis contágios da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8431/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, para que prorrogue os prazos de validade das certidões negativas municipais por 90 dias, em atendimento ao que preconiza a Resolução CGSN 152/2020 e as medidas econômicas do Governo do Estado da Paraíba, em decorrência da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8430/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, em razão de sua determinação do retorno gradual de atividades e serviços no Estado, entre elas, o comércio e templos religiosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8429/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter assinado Medida Provisória que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8428/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 SOLICITANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL DA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA DA PARAÍBA, SENHOR RUBENS GOMES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8427/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim de Araújo Morais, para que providenciem a reforma do banheiro público da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (EMPASA), em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8426/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, que providencie a suspensão das execuções fiscais por 90 dias, em atendimento ao que preconiza a resolução CGSN 152/2020 e as medidas econômicas do Governo do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8425/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para realizar o calçamento da Rua Estudante Silvan José da Silva – Jardim Veneza, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8421/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem a reforma no banheiro do alojamento dos policias militares da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8420/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2, com o objetivo de proteger os militares de possíveis contágios da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8413/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que empenhe esforços para efetuar testes rápidos em todos os profissionais de segurança quando iniciam o serviço, a fim de segregá-lo, caso haja contaminação, antes do seu contato com a população e sua equipe de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8403/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Santa Rita, durante a pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8402/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja realizado o calçamento da Rua dos Buritis – Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8401/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica do alojamento dos policias militares da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, com o intuito de proteger os militares de um possível contágio por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8400/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, ao Comandante da Diretoria de Gestão Pessoal e ao Senhor José Ronildo Souza da Silva, Comandante do Centro de Ensino da Polícia Militar, para que seja providenciada, com celeridade, a promoção do soldado João Leite Ferreira Neto à graduação de Cabo, haja vista ter sido regularizada a situação de pendência do mesmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8376/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter escolhido o excelente profissional Nelson Teich para comandar o Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8320/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” à Procuradoria-Geral da República, em razão de não se envolver em disputas político-partidárias e realizar o arquivamento das representações apresentadas contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8314/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Santa Helena, Emmanuel Felipe Lucena, para providenciar o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8292/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da aprovação e execução pelo Governo Federal do pagamento do Auxílio Emergencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8288/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde,para que seja providenciado o abastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o Hospital Infantil Noaldo Leite, na cidade de Patos - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8287/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, para que providenciem a inclusão de todos os profissionais da Segurança Pública na lista dos testes rápidos que detectam o COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8286/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Helena Sousa Lacerda, no Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8285/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica de todas as viaturas da Polícia Militar do Estado da Paraíba, para prevenir a proliferação do COVID-19 e proteger os policiais militares de possíveis contágios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8283/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da EMLUR, para que providenciem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os funcionários da limpeza urbana de João Pessoa, durante a pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8282/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que reduza o ICMS que incide nas indústrias da Paraíba, devido à crise provocada pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8281/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, para que providenciem a higienização periódica de todas as viaturas do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, com o intuito de prevenir a proliferação do VÍRUS COVID-19 e proteger os bombeiros militares de possíveis contágios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8179/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma e revitalização da “Praça da Juventude” no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8178/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promova a redução do ICMS que incide nos combustíveis no Estado da Paraíba, até que perdure a crise provocada pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8177/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a suspensão do valor das mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores do Estado da Paraíba por 120 (cento e vinte) dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8176/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que o governo reduza o ICMS das contas de água na Paraíba enquanto durar a crise provocada pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8171/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que tome as devidas providências a fim de reduzir o ICMS das contas de energia na Paraíba, até que perdure a crise provocada pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8170/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Requerendo “VOTO DE PROTESTO”, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão dos descontos de proteção social efetivado aos contracheques dos servidores militares inativos da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8166/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, para que o Instituto de Polícia Científica emita as certidões de antecedentes criminais de forma gratuita, obedecendo o ordenamento da Constituição Federal que garante a gratuidade na obtenção de certidões em repartições públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8160/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que prorrogue os vencimentos referentes aos pagamentos do IPVA na Paraíba, devido à crise provocada pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8144/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2020 Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sr. Márcio Murilo da Cunha Ramos, e ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Sr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que adotem providências no sentido de compelir o Estado da Paraíba a cumprir o disposto no artigo 24-A, inc. I, alínea “a” e inc. III da Lei 13.954/2019, que garante a integralidade e paridade aos militares estaduais, bem como o disposto no artigo 144, §9, da Constituição Federal de 1988, que assegura aos militares estaduais o direito de terem sua remuneração fixada exclusivamente na forma de subsídio, tendo em vista que, o Governo Estadual vem, de forma desumana, descontando Contribuição Previdenciária dos inativos, alegando estar cumprindo uma Legislação Federal, mas não cumpre a paridade e integralidade que está prevista na mesma Lei, bem como vem descumprindo um dispositivo constitucional que garante o pagamento por subsídio aos militares estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8140/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Antônio Júnior Guedes da Silva, proprietário há mais de 15 anos do estabelecimento FORTE FRUTOS NORDESTE localizado na Empasa, por seus relevantes serviços prestados ao comércio paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8139/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Empresário Orlando de Oliveira Silva, proprietário há mais de 22 anos da Churrascaria Ceasa, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes da EMPASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8138/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Givaldo Limeira, Prefeito do Município de Coxixola, e ao Senhor José Fabiano de Araújo Oliveira, Secretário de Educação e Cultura de Coxixola, para que tomem as providências necessárias a fim de evitar que alunos da educação infantil escrevam cartas para detentos como parte de atividade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8137/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Paratibe – João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8136/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem o remanejamento de policiais da 6° Companhia para a Unidade de Polícia Solidária do Renascer, a fim de aumentar o seu efetivo que fica vulnerável no período noturno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8135/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem a manutenção do estande de tiro localizado na 6ª CIPM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8132/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor Kelton Pontes da Silva, Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem a manutenção do alojamento que recepciona os policiais da Rádio Patrulha na 6ª CIPM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8131/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2020 Solicitando ao presidente desta Casa Legislativa, Adriano Galdino, que seja colocada em votação aberta no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta de suspensão do período de Recesso Parlamentar, que ocorre habitualmente entre os dias 01 à 31 de julho de cada ano, a fim de compensar o tempo em que a Assembleia Legislativa da Paraíba ficou fechada devido à suspensão das atividades para evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19), que iniciou no dia 19 de março de 2020, com término previsto para o dia 10 de abril de 2020, havendo, ainda, a possibilidade de prorrogação da suspensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8129/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, senhor Kelton Pontes da Silva,para que providenciem as bandeiras do mastro da Unidade de Polícia Solidária do Renascer (UPS-Renascer). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8127/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que busque junto à concessionária de energia (ENERGISA) a suspensão dos pagamentos das contas de energia nesse período de vigência do decreto de calamidade e posterior parcelamento desses pagamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8126/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, Kelton Pontes da Silva, para que providenciem a recuperação das cadeiras de atendimento ao público da Unidade de Polícia Solidária do Renascer (UPS-Renascer). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8125/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 Solicitando ao Governador do Estado que submeta à Assembleia Legislativa da Paraíba, Ato do Poder Executivo que cria a regulamentação dos vencimentos dos servidores militares em subsídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8124/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote medidas a fim de antecipar a primeira parcela do 13º salário dos Servidores Públicos Estaduais para o dia 15 de abril do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8085/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que solicite ao Exército Brasileiro um estudo de viabilidade logística para a instalação de um hospital de campanha no ginásio Ronaldão ou Estádio Almeidão, na capital João Pessoa, caso haja um surto de Coronavírus em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8083/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que suspenda o calendário de IPVA, devendo ser reagendado para o último trimestre do ano corrente, tendo em vista a epidemia do vírus COVID-19 que assola o planeta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8039/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda a cobrança do ICMS da conta de energia elétrica, inserindo todos os paraibanos na tarifa social, conforme já estabelecido no Decreto 38.935 de 2019, até que perdure a crise causada pela pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8036/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio no Estado da Paraíba, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nosso Estado, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8035/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, para que suspenda a determinação de fechamento do comércio na cidade de João Pessoa, adotando o isolamento vertical indicado pelo Governo Federal, tendo em vista que tal medida poderá causar um colapso econômico em nossa capital, provocando o desemprego em massa, dentre outras calamidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8025/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que institua a obrigatoriedade das empresas de transporte público realizarem diariamente a desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8024/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Paraíba, CEL Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, bem como ao TEN CEL Jeyveson da Silva Santos, diretor da Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros da Paraíba, para que sejam suspensas as aulas regulares do Centro de Educação da Polícia Militar, seguindo a orientação do Governo do Estado da Paraíba, como forma de prevenção de um surto de COVID-19 (Coronavírus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8022/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor José Ronildo Souza da Silva, Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar, para que sejam suspensas as aulas regulares do Centro de Educação da Polícia Militar, seguindo a orientação do Governo do Estado da Paraíba, como formas de prevenção de um surto de COVID-19 (Coronavírus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8018/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando à Senhora Prefeita da cidade de Conde, Márcia Lucena, e à Senhora Secretária de Educação, Aparecida de Fátima Uchoa, para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema EDUCAÇÃO FINANCEIRA, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8016/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando à Senhora Prefeita da cidade de Conde, Márcia Lucena, e à Senhora Secretária de Educação, Aparecida de Fátima Uchoa, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7998/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências para a realização do calçamento da Rua Poeta José Limeira, no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7997/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciar uma reforma na Praça Emerson Lucena, localizada na Rua Antônio de Pádua Vasconcelos, bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7994/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para que seja providenciada uma reforma e manutenção da Escola Cidadã Integral Técnica Professor Olívio Pinto, localizada no bairro Valentina Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7993/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja realizada uma revitalização da praça Homero Leal, localizada no entroncamento da Av. Antônio Teotônio com a Rua Eng. Sérgio Rubens de Albuquerque, bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7991/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” para o Coral Maestro Pedro Santos, formado por funcionários da Assembleia Legislativa da Paraíba, por seus relevantes serviços prestados a esta nobre Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7964/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Bombeiro Militar José Helamã Gomes Ribeiro, por ter sido promovido à graduação de Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Paraíba, no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7963/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta, Adriano Cézar Galdino de Araújo, requerimento de apelo para que seja substituído, o fardamento do Coral Maestro Pedro Santos e do Cerimonial, da Assembleia Legislativa da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7962/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Senhora Prefeita do Município de Caldas Brandão, Neuma Rodrigues de Moura Soares, para firmar parceria em conjunto, a fim de colocar em funcionamento o Rodo- Shopping, situado no Distrito de Cajá – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7945/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 FORMULANDO “VOTO DE PROTESTO”, AO SENHOR SEVERINO DO RAMO GERÔNIMO DE ARAÚJO, CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR, EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DADA POR ESTE, AOS COMANDOS DA PMPB, PARA QUE REMOVAM OS “PRETENSOS” CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL DO SERVIÇO OPERACIONAL PARA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7944/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Requerendo ao Comandante do 12º Batalhão de Policia Militar, Major Esaú Lucena, para não escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 12º Batalhão de Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7943/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Senhor Diretor Presidente da ENERGISA Paraíba, Ricardo José Charbel, para providenciarem a remoção de postes de energia elétrica que estejam dispostos nas entradas de garagens de unidades residenciais, comerciais e templos religiosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7936/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor Kelton Pontes da Silva, Comandante da 6ª Companhia independente de Polícia de Cabedelo, para que seja feita a manutenção da placa da Polícia Militar da Unidade de Polícia Solidária do Renascer (UPS-Renascer). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7924/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Senhor Kelton Pontes da Silva, Comandante da 6ª Companhia Independente de Polícia de Cabedelo, para que providenciem a limpeza da vegetação nos arredores da Unidade de Polícia Solidária do Renascer (UPS-Renascer). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7921/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que seja solucionado o problema da fossa séptica estourada na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7920/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, para resolver os problemas frequentes no sistema de climatização desta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7915/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para aumentar as fiscalizações na tentativa de evitar acidentes provocados por animais que circulam livremente pelas Rodovias Estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7912/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o recapeamento da Rodovia PB-293, no trecho de 24 km, entre as cidades de Paulista e São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7887/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem, o Recapeamento da Rodovia PB-293, no trecho de 24 km, entre as cidades de Paulista e São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7877/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do Policiamento Ostensivo na Cidade de Itapororoca - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7874/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Lucius Fabiani, Superintendente Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para providenciarem a Limpeza do terreno situado na lateral da CREI Rebeca Cristina Alves Simões, no Bairro Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7870/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem reformas estruturais das Guaritas da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7862/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a normalização do abastecimento de água no Bairro dos Funcionários II, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7848/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Maria José dos Santos Silva - Muçumagro, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7846/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO COMANDANTE GERAL DE POLICIA MILITAR, EULLER DE ASSIS CHAVES, PARA PROVIDENCIAREM O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAIA DE TABATINGA, CONDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7844/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Solicitando ao senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, e ao senhor Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Carlos André da Conceição Costa, para que providenciem a remoção de animais que ficam soltos na BR-230 em Cabedelo, situação que já vitimou várias pessoas devido à falta de fiscalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7790/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Soldado da Polícia Militar Renato Justino Monteiro, em razão da ação meritória, envolvendo intervenção em assalto a mão armada, no bairro do Jardim Paulistano na cidade de Campina Grande, no Estado Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7758/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o implante da gratificação de PATRULHEIRO DE GUARNIÇÃO MOTORIZADA, prevista na Lei Complementar nº 87 de 2008, para os militares que desempenham a função atualmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7757/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, para que providenciem o calçamento da Rua Márcio Moreira Antunes, Santa Cruz – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7756/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Solicitando o implante da gratificação de POLICIAMENTO DESTACADO prevista na Lei Complementar nº 87 de 2008, para os militares que desempenham a função atualmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7755/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que deixe de empregar o efetivo em grandes eventos, até que seja restabelecido o fornecimento de água mineral aos integrantes da segurança pública que passaram os eventos carnavalescos se hidratando com água fornecida em recipientes totalmente insalubres e inadequados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7754/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o implante da gratificação de SARGENTEANTE prevista na Lei Complementar nº 87 de 2008, para os militares que desempenham a função atualmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7752/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 Solicitando “VOTO DE REPÚDIO” ao Deputado Federal Igor Kannário (DEM), pois o mesmo agiu de forma reprovável e descabida, ao pedir para os foliões uma vaia para a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) na tarde da segunda-feira, 24 de fevereiro, enquanto cantava puxando um bloco carnavalesco em Campo Grande, Salvador-BA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7746/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Romero Rodrigues Veiga, Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, Fernanda Ribeiro, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Márcio Moreira Antunes, Santa Cruz – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7745/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 FORMULANDO “VOTO DE APLAUSOS” PARA EQUIPE DE FONOAUDIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, COMPOSTA POR VIVIAN LISBOA DE LUCENA-COORDENADORA, DHÉBORA HELOÍSA NASCIMENTO DOS SANTOS, RAPHAELA DE LIMA CRUZ, MELISSA VILAR GOMES E VINICIUS COSTA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DEDICAÇÃO AOS PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTOS CONTRA O CÂNCER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7744/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem reformas estruturais das Guaritas da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7742/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Valdinele Gomes da Costa, Prefeito do Município de Cacimba de Dentro, para que seja implementado, de acordo com dotação orçamentária, o sistema de Iluminação Pública de LED em toda a cidade de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7740/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SENHORA SACHENKA BANDEIRA DA HORA, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PARA PROVIDENCIAR, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTE DO CALÇAMENTO QUE FALTA DA RUA CLOTILDE MARIA DA SILVA ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7739/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, Adriano Cézar Galdino de Araújo, para que possa providenciar a exibição do documentário produzido pelo Brasil Paralelo “1964 - O Brasil entre Armas e Livros” na programação da TV Assembleia, por acreditar que a democracia é uma vertente de mão dupla onde todos os lados da história devem ser ouvidos e pelo fato do documentário ser uma obra isenta e imparcial, bem como uma aula de história que muitos não tiveram acesso em nossas escolas e universidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7727/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Policial Militar José Marcelo Pereira da Costa, por ter sido promovido à graduação de Sub Tenente da Policia Militar da Paraíba, no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7698/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Euller de Assis Chaves, para que seja providenciada a criação de Patrulha Rural Comunitária no Município de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7697/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem Sistema de Esgotamento Sanitário da Rua São Judas Tadeu, Varjão - João Pessoa PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7696/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Romero Rodrigues Veiga, Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, Fernanda Ribeiro, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Francisco Eufrasino da Silva, Malvinas – Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7695/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que viabilize o aumento salarial da Guarda Civil Municipal de João Pessoa, de acordo coma dotação orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7694/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 \Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7693/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (GAECO), POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL (SESDS), para que assegurem a integridade física, resguardando a vida de todos os réus que contribuíram com a “delação premiada” no âmbito da “operação Calvário” no Estado da Paraíba, na qual constaram nomes de pessoas de forte influência na política paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7692/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, líder da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, Efraim Morais Filho, que mobilize a bancada paraibana no Congresso Nacional, para que mantenham o veto do Executivo ao art. 52 do PL nº 51. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7676/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da aposentada Senhora Maria de Lourdes Meira Gomes, fato ocorrido em 27/02/2020, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7675/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua José Luís Fernandes, Malvinas– Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7674/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, fato ocorrido em 24/02/2020, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7672/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Comandante do 8º Batalhão de Policia Militar, para não escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 8º Batalhão de Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7669/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que seja providenciada a colocação de vidraças nas Guaritas da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7666/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma e revitalização da “Praça do Coqueiral” no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7657/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Claudio Benedito da Silva Furtado, para que regularizem a situação do aluguel do imóvel destinado ao funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Doutor José Duarte Filho, Uiraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7649/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo, Prefeito do Município de Cabedelo, para providenciarem o calçamento da Rua Golfo de Coronation - Ponta de Campina, Cabedelo– PB Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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