Cabo Gilberto Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 409/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2022 | REQUEREMOS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO PELOS SEUS 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE INAUGURAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2022 | Solicitando a realização de Sessão Especial para debater sobre a demissão dos profissionais de saúde contratados durante a pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater a cobrança de ICMS sobre a produção de energia solar, em decorrência da passagem da energia pelo sistema de distribuição, mesmo sem haver circulação jurídica de mercadoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 391/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater o Projeto de Lei que classifica combustíveis, transporte público, comunicação e energia elétrica como bens essenciais, o que faz com que o ICMS incidente sobre esses produtos pelos Estados fique limitado a 17% e o posicionamento contrário dos Estados federados, diante de um projeto de extrema relevância e que vai beneficiar diretamente toda população brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 373/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Sessão Especial para Debater a política estadual de castração animal no estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 371/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2022 | Solicitando a realização de Sessão Especial para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 359/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2022 | Requerendo a realização de Sessão Especial com o intuito de debater o reconhecimento do trabalho dos Profissionais do Bronze como uma profissão regulamentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 352/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Solicitando a realização de Sessão Especial para discutir o retorno das aulas presenciais e a imposição da obrigatoriedade do passaporte sanitário para retorno das atividades acadêmicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2021 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial para discutir os impactos na vida da população paraibana da exigência do passaporte de vacinação, bem como a legalidade de tal exigência a luz da Constituição Federal de 1988. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 302/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Solicitando nos termos do artigo 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater a figura do paralegal, com bacharelado em Direito, que não tem registro de advogado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 301/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Solicitando nos termos do artigo 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater sobre a Reforma do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações – ZPEs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 288/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2021 | Requerendo a realização de Sessão Especial para discutir a construção e implementação do subsídio dos militares estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 250/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2021 | REQUERENDO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 238/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2021 | Solicitando a a realização de Sessão Especial no dia 03 de fevereiro do corrente ano, com o intuito de comemorar o dia da Polícia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 237/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos Hospitais filantrópicos: Hospital Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Padre Zé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia da Bíblia, celebrado nacionalmente no segundo domingo de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 232/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de debater sobre a humanização dos cursos de formação dos policiais militares da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 228/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2020 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DAS ÁREAS DE SERVIÇOS DO PORTO DE CABEDELO E A DESESTATIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 207/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | Solicitando Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Empresário, celebrado nacionalmente em 10 de outubro e no calendário estadual em 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 206/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2020 | Solicitando aprovação de Sessão Especial para comemorar o dia dos profissionais de Educação Física, que é comemorado em todo país no dia 01 de setembro, conforme dispõe a Lei nº 11.342 de 18 de agosto de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 205/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2020 | Solicitando a realização de Sessão Especial no dia 25 de agosto do corrente ano, com o intuito de comemorar o Dia do Soldado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 163/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2019 | Requerendo Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 77 anos de criação da Força Expedicionária Brasileira e 75 anos de vitória da Batalha de Monte Castelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 162/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2019 | Solicitando Sessão Especial com objetivo de homenagear os 188 anos de existência da Briosa Policia Militar do Estado da Paraíba, comemoração que ocorrerá no dia 03 de Fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 161/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2019 | Requerendo Sessão Especial com objetivo de homenagear os servidores desta Casa Legislativa pelos bons serviços prestados durante esta legislatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 154/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | Requerendo a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o exercício da profissão do Terapeuta Ocupacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Requerimento de Sessão Especial para debater os impactos e reflexos da execução obrigatória das emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária no contexto do Estado e da população paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Sessão Especial com objetivo de homenagear a PRF - Polícia Rodoviária Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Sessão Especial com objetivo de iniciar debates e discussões sobre a NÃO CONVOCAÇÃO dos aprovados do último Concurso Público da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Sessão Especial para discutir o funcionamento das políticas públicas de saúde e a situação dos servidores da saúde no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Sessão Especial para discutir a Agenda Juventude 4.0, apresentada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 126/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Empresário, celebrado nacionalmente em 10 de outubro e no calendário estadual em 15 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR VALORES EXCESSIVOS DO COMBUSTÍVEL NO ESTADO DA PARAÍBA EM RELAÇÃO AOS OUTROS ESTADOS FEDERATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 118/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 07 ANOS DE FORMAÇÃO DO GRUPO PENITENCIÁRIO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 116/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE COMETIDOS POR AGENTES PÚBLICOS (PL 85/2017 NO SENADO E PL 7.596/2017 NA CÂMARA) E SUA CONSEQUÊNCIAS ÀS INVESTIGAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA, QUE COMEMORA-SE, EM TODO PAÍS, NO DIA 01 DE SETEMBRO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 11.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 54/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROTEÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR AÇÕES HUMANAS QUE PREJUDIQUEM A BIOTA E O EQUILÍBRIO NOS ECOSSISTEMAS EXISTENTES NESSAS ÁREAS, EVITANDO ASSIM CASOS COMO O QUE OCORREU NO CARIBESSA, ONDE AS TARTARUGAS FORAM MORTAS POR REDE DE PESCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 51/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 41/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR E DEBATER A PROPOSTA DE REFORMA DO REGIME DE APOSENTADORIA DOS MILITARES E UM PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO SETOR, APRESENTADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PELO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 28/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR, DEBATER E APRESENTAR EXPLICAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 275/2019, DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.