Felipe Leitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31090/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2026 | Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, Sr. Ítalo Oliveira, solicitando a inclusão do Município de São João do Tigre - PB no cronograma de atendimento do Programa Castramóvel Paraíba, com a realização de mutirão de castração gratuita de cães e gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31089/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2026 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa encaminhe manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de um açude no Povoado de Cacimbinha, localizado no município de São João do Tigre/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31088/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2026 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar, por meio de convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo para o Município de São João do Tigre/PB, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de fortalecer as ações, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos em benefício da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31086/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2026 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar, por meio de convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo tipo Van para o Município de São João do Tigre/PB, destinado à Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes que necessitam realizar tratamentos médicos e terapêuticos em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31085/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de uma Moção de Aplausos à Secretária de Assistência Social do Município de São João do Tigre/PB, Sra. Sandra Maria de Freitas Mendes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28726/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2026 | Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas e a adoção de providências urgentes quanto à paralisação das obras da adutora de Camalaú, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26647/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um “Voto de Aplausos” ao Militar KLEBSON RIBEIRO FIGUEIREDO, que também exerce a função de Secretário de Segurança e Proteção Social do município de Alhandra-PB, em reconhecimento ao ato de bravura, à pronta intervenção e aos relevantes serviços prestados à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2025 | Nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplausos à Seleção Paraíba da Taça das Favelas, pela honrosa colocação de vice-campeã na Taça das Favelas Brasil 2025. A Taça das Favelas é um movimento de identidade e protagonismo que promove a transformação social por meio do esporte. É isso que temos reforçado com esta campanha contra o racismo, desenvolvendo uma conduta cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, pela solicitação de perfurações de poços para o município de São João do Tigre - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, e ao DER, pela solicitação de pavimentação asfáltica do município de São João do Rio do Tigre, passando pelo povoado Cacimbinha até a divisa com Jataúba-PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa aos Excelentíssimos Senhores Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca de Souza, apelando que seja concedida a promoção ao 1º Sargento João Batista Chaves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23921/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Trio de Arbitragem Paraibano formado por Afro Rocha de Carvalho Filho (árbitro), Luís Filipe Gonçalves Corrêa (assistente 1) e Schumacher Marques Gomes (assistente 2), em reconhecimento ao brilhante desempenho e à destacada atuação nas séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol e Copa do Nordeste, elevando o nome da Paraíba no cenário esportivo nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Caio Victor Cândido de Alcântara, Policial Militar da Paraíba, em razão de sua exemplar conduta, coragem e comprometimento com a segurança pública, mesmo fora do seu estado de atuação enquanto estava de folga em Campos do Jordão no estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20951/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, Artista Plástico, em razão de grandes esculturas que vem fazendo por toda Paraíba e Brasil. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, no endereço funcional, na Av. Francisco Marques da Fonseca, nº 105, Centro Bayeux - 58110-018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de lombadas físicas na PB 051, nas principais entradas da cidade de Caldas Brandão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16930/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | Requeiro que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” à Excelentíssima Sra. Agamenides Dias Arruda Vieira Dantas, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela condução de forma brilhante do pleito leitoral deste ano. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14946/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à Câmara dos Deputados pelo Projeto de Lei de número 5000/2023, de autoria do Deputado Federal Mersinho Lucena (PP/PB), em tramitação, que denomina de | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14945/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao DCMA - DESFILE CÍVICO DO MARIO ANDREAZZA, Pelo Desfile Cívico realizado em 2023 pelos jovens do bairro Mario Andreazza, em Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10658/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, por sua recondução por mais dois anos, como presidente da Assembleia de Deus na Paraíba, bem como aos demais membros da mesa diretora da Assembleia de Deus na Paraíba. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Pastor José Carlos de Lima no Templo Central da Assembleia de Deus na Paraíba, situada à Av. Coelho Lisboa, 553, Jaguaribe, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10657/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao MAJOR LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA, pelo trabalho no combate ao crime no município de Bayeux. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Major Sena, na 4ª Companhia Independente da Polícia Militar da Paraíba em Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10545/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2024 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 31 de dezembro de 2023 do Senhor ADAILTON TEODULO DA SILVA FILHO, vítima de um infarto aos 60 anos, deixando um legado de honestidade e honradez a todos os seus entes queridos. Adailton deixará saudades a sua esposa Ana Emília Araújo Teodulo da Silva, aos filhos Adailton Teodulo da Silva Segundo Neto e Anna Karoline Araújo Teodulo Pontes Ramalho, aos netos Davi Araújo Teodulo Pontes Ramalho e Alice Araújo Teodulo Pontes Ramalho e ao genro Antonio Levi Pontes Ramalho, além dos amigos que puderam conviver com ele. Requeiro, ainda que desta manifestação se dê ciência aos familiares, no endereço: Avenida José Américo de Almeida Filho, 402, Praia Formosa, Cabedelo, CEP: 58101-180. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8558/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, senhor Deusdete Queiroga, para que seja construída a ponte que interliga os municípios de Santa Rita a Bayeux, entre o bairro de Tambaí e o distrito de Várzea Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 20 de outubro de 2023 da Senhora Maria Almira de Araújo Sá. Requeiro, ainda que desta manifestação se dê ciência aos familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Sargento Amaro, ao Sargento Júnior Silva e ao Sargento Marcos, da Unidade de Polícia Solidaria, no Vista Alegre em Alegre em João Pessoa, do 5º Batalhão da Polícia Militar. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos Senhores Sargentos Amaro e Júnior Silva e Marcos, no endereço funcional, na Unidade de Polícia Solidaria, no Vista Alegre em Alegre em João Pessoa, do 5º Batalhão da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feito o calçamento das ruas Francisca Moraes de Lima, Padre Nicola Mazza, Francisco da Silva e José Hipólito Ribeiro, no Alto do Mateus, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5960/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, senhor Cícero Lucena, pela construção/instalação de uma passarela sobre a rodovia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, Simone Cristina Coelho Guimarães e ao Diretor do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, pela construção/instalação de uma passarela sobre a rodovia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de Sapé, senhor SIDNEI PAIVA DE FREITAS, que seja feita a pavimentação das ruas Mario Cavalcante de Albuquerque e Francisco de A. Andrade, do Conjunto José Feliciano, em Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo a Prefeita de Bayeux, senhora Luciene Andrade Gomes Martinho, que seja feita o aterro, a terraplanagem e calçamento da Rua Projetada, Quadra 35, Jardim Planalto, Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, para que seja feita uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, em Mandacaru, em João Pessoa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3992/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a reforma com empraçamento na quadra do Conjunto do Ipep, no Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a reurbanização do Beco da Orelha na Comunidade São Judas Tadeu, no Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3990/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a reurbanização e instalação de uma cobertura de grade no campo com instalação de equipamentos para atividades físicas e de lazer para idosos e crianças, na Comunidade São Judas Tadeu, no Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a conclusão do calçamento da rua Cantor Raul Seixas e o calçamento das ruas Cantor Antônio Marcos e José Clemente, na comunidade São Judas Tadeu, no Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3988/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feito o calçamento das ruas Ernani Maria de Oliveira e Agricultor João Cândido Batista, na Comunidade 05 de Junho, no Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3987/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a reconstrução da ponte que intercala a galeria entre os dois lados da beira da linha de trem que passa pelo bairro do Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3986/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a construção de um muro arrimo na galeria da comunidade 05 de Junho, no Alto do Mateus e que a mesma seja limpa continuamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado de Educação, senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, para que sejam buscadas soluções, de forma definitiva, para os problemas elétricos e hidráulicos da ECIT Daura Santiago Rangel, situada a rua Benício de Oliveira Lima, S/N, José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa e ao Senhor João Azevêdo Lins pelo ótimo desempenho do programa Coração Paraibano no salvamento de vidas em nosso Estado. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no endereço funcional, na Secretaria Estadual de Saúde, localizada a Av. Pedro II, 1826, Torre, João Pessoa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1674/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Francisco de Assis Tomé, Ataulfo Alves, Carteiro João Rodrigues da Silva, Capitão Severino Xavier da Silva, São Estevan, Amaro Bezerra e Clotilde Torres, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, para que seja instalado na antiga instalação do Programa Pão e Lei da PMJP, na Comunidade Laranjeiras uma Cozinha Comunitária, vinculada a Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), para a distribuição de refeições e alimentos para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional na Comunidade Laranjeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa social, senhor Jean Francisco Bezerra Nunes para que seja aumentado o efetivo de policias militares no município de São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam concluídas as obras e a ativação do esgoto dos bairros José Américo e Cidade dos Colibris, em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Ari Barroso, Ernani Maria de Oliveira, Projetada Q-30 (Quadra Trinta), João Cândido Batista, Comerciante José Francisco da Silva, Doutor JOsé Edilson Hipólito Ribeiro, Padre Nicola Maza, Francisca Morais de Lima, Maria Gomes dos Santos, Dolores Duran, Santa Mônica, Joaquim Lucas da Silva, Carteiro Dorgival Lopes da Silva e Francisco Alves, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Orlando Falcone de Oliveira, no bairro de Portal do Sol, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento da Rua Maria Nely Trajano de Souza, no bairro José Américo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25201/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que sejam calçadas as ruas Cantor Raul Seixas, Cantor Antônio Marcos, Luiz Gonzaga e José Clementino, no bairro de Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24518/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2022 | Requerendo, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para que proceda as seguintes providências: 1. ALTERAR o item 8.9 do EDITAL 003 do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO, conforme o CHO de 2015, no sentido de expandir o quadro de suplentes, devendo conter a seguinte redação; Estará eliminado deste Processo Seletivo o candidato que não obtiver o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos atribuídos a cada prova de conhecimentos e/ou não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos ao conjunto de todas as provas, conforme o quadro do subitem 5.1. 2. CONVOCAR imediatamente o quadro de suplentes para etapas posteriores, tais como exames médicos e físicos; 3. INSTITUIR duas turmas imediatas para o CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 2022, e; 4. EFETUAR a pré-matrícula imediatamente o corpo de suplentes, desde que aprovados nas demais etapas, de acordo com o quadro sinótico de vagas previstos no DECRETO Nº 37.679 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, totalizando as 86 (oitenta e seis) vagas disponíveis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23922/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado da Paraíba para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Integral no bairro de Heitel Santiago, em Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22611/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Emlur de João Pessoa, para que seja feita a retirada do lixo e entulho na esquina da Avenida Presidente Félix Antonio com a Rua Cruzeiro do Sul, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21605/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 18 de Abril de 2022 do Senhor Benedito Monteiro Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | “Voto de Aplauso” a Coordenadora de Planejamento e Gestão Educacional do Município de Bayeux, ADELAIDE ALVES DIAS, em razão da coordenação da Conferência Regional Popular de Educação da 1ª Gerência Regional de Ensino da Paraíba e os esforços pela melhoria da Educação no REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a Senhora Adelaide Alves Dias, em seu endereço funcional na Rua Santa Teresa, 77 - Sesi, Bayeux - PB, CEP: 58.306-370. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | “Voto de Aplauso” a Senhora DENISE RIBEIRO DA SILVA, em razão do excelente trabalho que vem desempenhando frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sapé e como conselheira nas demais áreas da administração municipal do município. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a Senhora Denise Ribeiro da Silva, em seu endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 142, Centro, Sapé – PB, CEP: 58.340-000. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 11624/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que o atendimento a população seja ampliado no Restaurante Popular na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, de 500 refeições para 1500 refeições diárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11589/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUERENDO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA UNIVERSAL, NA RUA RAUL SEIXAS, NO ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11588/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUERENDO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA HORÁCIO DE ALMEIDA, NO ALTO DO MATEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11587/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintende da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para a conclusão da implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Alto do Mateus, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11280/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2020 | REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SUPERINTENDE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA (CAGEPA) PARA A CORREÇÃO NOS BUEIROS DA AVENIDA CORONEL ADOLFO MASSA, NO BAIRRO DE OITIZEIRO EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10979/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA PARAÍBA ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, LOCALIZADA EM BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10414/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art.112 e 117 do regimento interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja consignado na ata de nossos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria Abrantes Soares Ferreira, fato ocorrido nessa sexta-feira, 17 de Julho do corrente ano 2020, na cidade de Sousa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9504/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2020 | Senhor Presidente, REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que sejam nomeados os candidatos remanescentes ao Concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba que atualmente estão concluindo o curso preparatório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9395/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | Senhor Presidente, REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que seja acrescido à remuneração dos profissionais da saúde e da área assistencial que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 uma gratificação, de no mínimo 40%, conforme o seu grau de contato com o novo coronavírus e com a especificidade profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9161/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2020 | OS MEMBROS DO GRUPO PARLAMENTAR G11, COMPOSTO PELOS DEPUTADOS GENIVAL MATIAS (AVANTE), TIÃO GOMES (AVANTE), BOSCO CARNEIRO (CIDADANIA), CAIO ROBERTO (PL), NABOR WANDERLEY (REPUBLICANOS), DODA DE TIÃO (PTB), TACIANO DINIZ (AVANTE), FELIPE LEITÃO (AVANTE), ANÍSIO MAIA (PT), POLLYANNA DUTRA (PSB) E EDMILSON SOARES (PODEMOS), ATRAVÉS DA LIDERANÇA DO G11, REQUEREM, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE PATOS, NO SERTÃO DA PARAÍBA, PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE COVID-19, COM CAPACIDADE PARA ATENDIMENTO DE 40 UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E 60 ENFERMARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8972/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO O REPASSE DAS VERBAS RESTANTES REFERENTE AO CONVÊNIO 0029/2014 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (MINI UPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8796/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2020 | Nós, membros do grupo parlamentar G10, composto pelos deputados Genival Matias, Tião Gomes, Bosco Carneiro, Caio Roberto, Nabor Wanderley, Doda de Tião, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Anísio Maia, Pollyanna Dutra e com o apoio do Deputado Estadual Edmilson Soares, através da Liderança do G10, REQUEREMOS, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que direcione os valores que estão sendo economizados com a suspensão das atividades em diversos setores, como o de energia, de telefonia, de serviço de limpeza e manutenção, materiais de expediente e demais gastos que estão suspensos na Assembleia Legislativa, na Creche Escola e demais atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba neste momento sejam direcionados para a compra de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPI’s), cestas básicas, para a instalação de um hospital de campanha no Sertão da Paraíba ou outro bem necessários para o combate ao Covid-19 em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8791/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA, OCORRIDO EM 8 DE MAIO DE 2020. ELA FOI A PRIMEIRA MULHER ELEITA DEPUTADA FEDERAL PELA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8023/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2020 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 320, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com data e local a serem definidos, com o objetivo de discutir os direitos dos servidores que de fato estão no cargo de Agente Penitenciário da Secretária de Estado de Administração Penitenciária com o advento à implantação da Polícia Penal, com a Emenda à Constituição Federal nº 104/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7969/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2020 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo à Secretária de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa para que seja feita a remoção do entulho em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar de Castro, localizada à Avenida Lima Filho, 147, no bairro de Cruz das Armas em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7968/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2020 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo à Secretária de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa para que seja feita a reforma e ampliação do Mercado Público Sindulfo Freire Pires, localizado à Avenida Cruz das Armas, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7967/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2020 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo à Secretária de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa para que seja feita de forma emergencial a reforma dos banheiros do Mercado Público Sindulfo Freire Pires, localizado à Avenida Cruz das Armas, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7966/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2020 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo à Secretária de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa para que seja mantida uma equipe da Guarda Municipal constantemente no Mercado Público Sindulfo Freire Pires, localizado à Avenida Cruz das Armas, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7965/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa um “VOTO DE APLAUSO” ao Senhor Antônio Barros Silva, em razão da passagem de seu aniversário de 90 anos, destes mais de 70 dedicados a música e a levar a cultura paraibana e nordestina ao mundo. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhora Antônio Barros, em seu endereço residencial à Rua Catulo da Paixão Cearense, 607, apartamento 1301, Brisa Mar, João Pessoa - PB, CEP: 58033-060. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7851/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, NO SENTIDO DE QUE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NA MELHORIA DA LIMPEZA, BEM COMO A RETIRADA IMEDIATA DO LIXO DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, AV. CRUZ DAS ARMAS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7836/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART.112, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUANTO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7825/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar uma melhor sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua da Ação, no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7711/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2020 | SENHOR PRESIDENTE, REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE INGÁ - PB, MANOEL BATISTA CHAVES, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE ANANIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7310/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2020 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART.112, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUANTO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MAURÍLIO ALENCAR CAVALCANTE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICO, NA CIDADE DE CABEDELO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6751/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2019 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo à Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) para que seja feita a instalação de uma faixa de pedestres na Av. Primeiro de Maio, no bairro de Jaguaribe na altura do número 386, em frente a Escola João Machado Kids. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6609/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | Senhor Presidente, REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 117, inciso XVIII, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplauso” ao Senhor Francisco de Assis Gama, em razão de sua carreira como atleta, professor e homem público que ajudou no incentivo a prática do esporte em João Pessoa. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Francisco de Assis Gama, no endereço: Rua José Gomes da Silveira, nº 490, Bairro de Cristo Redentor, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5224/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa para que sejam ampliada a cobertura por transporte coletivo no loteamento Cidade Verde I, II, III e IV, no bairro de Mumbaba, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5222/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art.112 e 117 do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de InfraEstrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, que realize a pavimentação das Ruas Leonel de Moura Brizola e Cícero Pereira da Silva, bairro José Américo (Laranjeiras) no município de João Pessoa - Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5177/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano para a construção de uma praça com estrutura para a prática de atividades esportivas, física e de lazer em área destinada para esse fim localizada à rua Arábia no Loteamento Cidade Verde, no Bairro de Mumbaba em João Pessoa que atualmente é ocupado irregularmente como depósito de carros velhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5173/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba para que seja instalado um caixa eletrônico de atendimento em um local que possa atender aos moradores dos bairros de Cidade Verde I, II, III, IV, Distrito Industrial, Padre Ibiapina, Vieira Diniz, Mumbaba, Jardim Veneza e Bairro das Industrias, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba para que seja instalado um caixa eletrônico de atendimento em um local que possa atender aos moradores dos bairros de Cidade Verde I, II, III, IV, Distrito Industrial, Padre Ibiapina, Vieira Diniz, Mumbaba, Jardim Veneza e Bairro das Industrias, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5094/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para a construção de uma praça com estrutura para a prática de atividades esportivas, física e de lazer em área destinada para esse fim localizada à rua Arábia no Loteamento Cidade Verde, no Bairro de Mumbaba em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5092/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para a implantação do sistema de esgotamento sanitários nas ruas nos loteamentos de Cidade Verde e de Mumbaba, na zona Sul de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5091/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) para a implantação do sistema de esgotamento sanitários nas ruas nos loteamentos de Cidade Verde e de Mumbaba, na zona Sul de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5090/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado objetivando providências para a construção de um Posto de Atendimento Médico, no Bairro Marcos Moura, localizado na Cidade de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5088/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado a fim de que seja feita a reforma da praça situada em frente ao Mercado Santo Antônio, com espaços dedicados à práticas de caminhada, esportes e de atividades físicas, localizada no Bairro Marcos Moura, município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5087/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), realização do saneamento básico do Bairro Marcos Moura, situado na cidade de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5081/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2019 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art.112 e 117 do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de InfraEstrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, que realize a pavimentação das Ruas Cidade de Salgado de São Felix, Cidade de Manaíra, Cidade de Nova Floresta, Cidade de Boa Ventura,Cidade de Brejo do Cruz e Cidade de Aparecida, Bairro Mumbaba no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4751/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestações de pesar pelo falecimento, em 21 de setembro de 2019, do Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Sousa, Clarence Pires de Sá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4598/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Solicita a SEDEC - Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, a execução da iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Oscar de Castro, localizado no bairro Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4278/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado da Paraíba (DER-PB), a fim de que seja realizada em caráter de urgência, obras de RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO da estrada que liga o município de Sapé à Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4276/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado da Paraíba (DER-PB), a fim de que seja realizada em caráter de urgência, obras de RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO da estrada que liga o município de Mari à Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3867/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO E ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA, ESPORTES E DE ATIVIDADES FÍSICAS, NA RUA RAUL SEIXAS, LOCALIZADA NO DISTRITO RENASCER, EM CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE CABEDELO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA, ESPORTES E DE ATIVIDADES FÍSICAS NA RUA RAUL SEIXAS, NO DISTRITO RENASCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3865/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DE ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3653/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RICARDO DE MELO, BAIRRO BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLCHÕES, ALIMENTOS, ROUPAS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES DAS TRÊS LAGOAS QUE ESTÃO SOFRENDO COM EFEITOS DAS FORTES CHUVAS QUE OCORREM EM TODO O LITORAL PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COLCHÕES, ALIMENTOS, ROUPAS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS MORADORES DAS COMUNIDADES DAS TRÊS LAGOAS QUE ESTÃO SOFRENDO COM EFEITOS DAS FORTES CHUVAS QUE OCORREM EM TODO O LITORAL PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2993/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A INSTALAÇÃO DE POSTE ORNAMENTAL NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS - CIDADE VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2669/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO À RUA MARTA RIBEIRO COUTINHO, 111, CENTRO DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2546/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA DA UFCG CAMPUS SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2019, NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2504/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO À RUA MARTA RIBEIRO COUTINHO, 111, CENTRO DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2503/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2502/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO À PREFEITURA DE GURINHÉM QUE O PRÉDIO QUE ABRIGAVA A ESCOLA MUNICIPAL NALTILIA RANGEL DE PAIVA SEJA TRANSFORMADO EM UM POSTO MÉDICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2501/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA DE GURINHÉM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2500/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DE DETERMINADAS RUAS NO BAIRRO MUMBABA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2499/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA CIDADE DE CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2371/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE CONCEIÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS - CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA, ESPORTES E DE ATIVIDADES FÍSICAS NO BAIRRO DE PARATIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2369/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DE TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE NOVA MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2368/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MISSIONÁRIA OLÍVIA LOPES CATÃO - ALTO DO MATEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2367/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2366/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LIBERDADE ENTRE A PONTE BARALHO AO FÓRUM DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2365/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO BARALHO, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2364/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LIBERDADE ENTRE A PONTE BARALHO AO FÓRUM DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2363/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NA PRAÇA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE TIBIRI I, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2018/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO E O RESGATE DA MEMÓRIA DA HISTÓRIA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1970/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MECÂNICO MANOEL MORAIS DE CARVALHO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS III, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1969/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ANYSIO DE PAULO CAVALCANTI, BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1770/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM AO POVOADO DE PAU DE FERRO DA ESTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1769/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA A LIGAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO SÍTIO MANECOS, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1768/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM AOS SÍTIOS DE PAU FERRO DE MANECOS, ARROZ, LAGOA DE SERRA E PAU CHEIROSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1233/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PORTO VIANA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1232/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JORNALISTA ULISSES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1228/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA SÃO LUIZ, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1227/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1226/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ALFREDO DIAS PINTO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1220/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA (SEBRAE-PB) A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1219/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA E DE ATIVIDADES FÍSICAS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, COM PORTE PARA RECEBER COMPETIÇÕES A NÍVEL ESTADUAL NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1217/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS ÁREAS DE PRÁTICA DE ESPORTES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DE CASTRO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO À CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1212/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1211/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO SINDOLFO PIRES, EM CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1210/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1209/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA V E VALENTINA DE FIGUEIRÊDO I, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1208/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO À SEMOB A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O ASFALTAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PORFÍRIO COSTA E ENGENHEIRO ÁVIDOS, NOS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS, DOS NOVAIS E DE OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTÔNIO MARIA DA CONCEIÇÃO, ENGENHEIRA ROSALUCIA RIBEIRO FIREMAN, PATRÍCIO DE ALMEIDA, POETA VICTOR HUGO, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1062/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E NA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA, NO BAIRRO DE MUMBABA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1061/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1060/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1059/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASSIA, BAIRRO PARATIBE, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 831/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTUDANTE FELIPE CORDEIRO DE MEDEIROS, BAIRRO PARATIBE, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 830/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE, BAIRRO PARATIBE, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 829/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA URUCUM, BAIRRO PARATIBE, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 707/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CIDADE BELÉM, CEP 58083-558, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CIDADE SANTA CECÍLIA, CEP 58083-586, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA IRAQUE, CEP 58083-622, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO A SEINFRA, A EXECUÇÃO DE ADITIVO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DIAMANTE, CEP 58083-096, LOCALIZADO NO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 624/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO TERRENO JÁ DESTINADO PARA A EXISTÊNCIA DO EQUIPAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSCAR LOPES MACHADO, JOSÉ LUIS DE ALBUQUERQUE, RITA ALVES DA COSTA E DA GRAÇA BRANCA PEQUENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA O REPARO DO ASFALTO DANIFICADO E TAMPA DE BUEIRO DE FERRO, PARA EVITAR ACIDENTES NESSAS MEDIAÇÕES, SITUADO NA RUA MANOEL ROSAS, BAIRRO ALTO DO MATEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA AÇÃO EFETIVA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA INSTALADA NA PARAÍBA UMA DELEGACIA DE CRIMES CIBERNÉTICOS PAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS E POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PREVISTOS NA LEI 12.737/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE ABONO NATALINO, INSTITUÍDO PELA LEI 9.973 DE 2013, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) REGISTRADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.