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Requerimento (REQ) · 1.592 no total

Camila Toscano

Página 1 de 4, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31698/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba), Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando informações acerca da revitalização/recapeamento da malha asfáltica da PB 077 e PB 087, notadamente os trechos entre as cidades de Cuitegi-Pilões e Pilões-Areia, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31697/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando informações acerca da existência de plano de ação para estruturação das sedes das Delegacias de Polícia, notadamente nas cidades jurisdicionadas a 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil (4ª SRPC).Em caso positivo, indicar a previsão de início e término das obras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31101/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2026 Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que seja elaborado e implantado programa permanente de capacitação dos profissionais da UPA Estadual de Guarabira, bem como protocolo específico para atendimento às gestantes, em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31100/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2026 Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que seja designado médico exclusivo para atuação permanente na Sala Vermelha da UPA Estadual de Guarabira, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis aos serviços de urgência e emergência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31099/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2026 Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que sejam adotadas, em caráter de urgência, todas as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Estadual de Guarabira, garantindo a segurança dos pacientes e a adequada prestação dos serviços de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31098/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2026 Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que sejam adquiridos e instalados, com urgência, todos os equipamentos médico-hospitalares indispensáveis ao funcionamento da UPA Estadual de Guarabira, especialmente ventiladores pulmonares, desfibriladores, pontos de vácuo clínico e demais equipamentos apontados como ausentes pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30605/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde para implantação de programa específico destinado à ampliação dos serviços de nefrologia, hemodiálise e acompanhamento especializado dos pacientes renais crônicos residentes no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30604/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação para implantação de programa de climatização das salas de aula da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30603/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que adotem, em caráter de urgência, as medidas necessárias à regularização dos serviços de cirurgias eletivas do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30602/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social para que promovam estudos visando à realização de novo concurso público e à ampliação do efetivo da Polícia Civil da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30600/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que promova a expansão da rede estadual de atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30593/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente para que amplie os investimentos em adutoras, sistemas simplificados de abastecimento e perfuração de poços nos municípios do Brejo e Curimataú paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30535/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que institua programa extraordinário destinado à redução da fila de cirurgias eletivas em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30210/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, solicitando a apresentação de relatório circunstanciado sobre o funcionamento do Hospital Regional de Guarabira, contendo informações sobre número de médicos por plantão, tempo médio de espera, demanda mensal, taxa de ocupação, déficit de profissionais, estrutura disponível e providências adotadas para melhorar o atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30209/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Ari Reis, para que seja elaborado e executado plano emergencial de melhoria do atendimento no Hospital Regional de Guarabira, contemplando reforço de pessoal, reorganização da triagem, redução do tempo de espera, melhoria do acolhimento e ampliação da capacidade assistencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30208/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, solicitando a ampliação da equipe médica, de enfermagem e de apoio técnico do Hospital Regional de Guarabira, especialmente nos plantões noturnos, finais de semana e horários de maior demanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30207/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Dr. Ari Reis, para que realize inspeção administrativa urgente no Hospital Regional de Guarabira, com a finalidade de avaliar o tempo de espera dos pacientes, a escala médica, a disponibilidade de profissionais, a estrutura de atendimento de urgência e emergência e as condições gerais de funcionamento da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29933/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre Sertãozinho e Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29932/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre Pirpirituba e Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29931/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre Pedro Régis e Entr. PB 071. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29930/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre Lagoa de Dentro e Pedro Régis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29929/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre Duas Estradas e Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29928/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-077, no trecho compreendido entre Cuitegi e Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29927/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-075, no trecho compreendido entre Cuitegi e Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29926/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-075, no trecho compreendido entre Alagoinha e Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29881/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Presidente da CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando a elaboração de um plano de contingência e prevenção voltado ao Município de Pilões, no que se refere aos reiterados episódios de desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29880/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando a elaboração de um plano de enfretamento e combate ao crime organizado no Estado da Paraíba, em especial na cidade de Cabedelo, recentemente noticiada no programa “Fantástico”, da rede Globo, em matéria jornalística investigativa que expôs a influência do crime organizado naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29683/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2026 Requer que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba VOTO DE APLAUSO aos agentes de trânsito do Município de Guarabira/PB, especialmente às agentes Kelly Emanuella dos Santos Silva e Jersica Ribeiro de Lucena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública, à mobilidade urbana e à proteção da população guarabirense, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Agente de Trânsito, celebrado em 11 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29664/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 01 de maio de 2026, do professor e desportista Antônio Felipe da Silva Júnior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29616/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 01 de maio de 2026, do empresário e desportista Washington Gonçalves de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29158/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo à Senhora Vanda Menezes, Secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, para criação de programa estadual de educação financeira para mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29156/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo à Secretaria da Fazenda para criação de programas de incentivo fiscal a mulheres empreendedoras em recuperação financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29155/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo à Secretaria das Mulheres para criação de rede de apoio econômico a mulheres chefes de família. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29154/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Procon-PB para fiscalização de práticas abusivas de crédito direcionadas a mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29153/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo à Secretaria de Desenvolvimento Humano para criação de centros de apoio financeiro para mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29152/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo à Secretaria da Educação para inclusão de educação financeira voltada a meninas e jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29151/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo à Secretaria das Mulheres para campanhas sobre violência patrimonial e endividamento forçado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29150/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado para ampliação do Empreender Mulher com eixo de reorganização financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29149/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo à Secretaria de Desenvolvimento Humano para criação de programa de apoio a mulheres superendividadas inscritas em programas sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29148/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Senhor Félix Araújo Neto, Procon-PB, para criação de mutirões exclusivos para mulheres endividadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29136/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2026 Requer que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 16 de junho de 2026, às 14h, com a finalidade de debater o Caso Márcia Barbosa de Souza, em cumprimento às determinações fixadas na sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil. A presente audiência visa dar concretude às medidas de reparação e garantias de não repetição impostas ao Estado brasileiro, especialmente no tocante à realização de ações institucionais de reflexão, sensibilização e fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29122/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre Gurinhém e Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29121/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro das Comunicações, para que adote providências visando à expansão da cobertura de internet e telefonia móvel nas áreas rurais do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29120/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, para que adote providências visando ao fortalecimento das políticas de combate à seca no Estado da Paraíba, com ampliação de investimentos em recursos hídricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29119/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro do Turismo, para que adote providências visando ao fortalecimento do turismo no Estado da Paraíba, com ampliação de investimentos e promoção dos destinos turísticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29118/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Marialvo Laureano, Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, para que adote providências visando à ampliação da transparência fiscal e da divulgação acessível dos gastos públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29117/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro da Saúde, para que adote providências visando à ampliação do repasse de recursos federais para custeio da saúde pública no Estado da Paraíba, especialmente para média e alta complexidade, com ênfase no fortalecimento dos serviços de hemodiálise. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29116/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre Sapé e Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29115/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para que adote providências visando ao fortalecimento dos programas sociais no Estado da Paraíba, com ampliação do alcance e melhoria na execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29114/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro das Cidades, para que adote providências visando à ampliação de investimentos em saneamento básico nos municípios do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29113/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-071, no trecho compreendido entre Pb 085 – Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29112/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro dos Transportes, para que adote providências visando à recuperação e manutenção das rodovias federais no Estado da Paraíba, com melhoria do pavimento e da sinalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29111/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre Mulungu e Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29110/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, para que adote providências visando ao apoio aos produtores rurais do Estado da Paraíba, especialmente por meio de políticas de incentivo e crédito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29109/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro da Educação, para que adote providências visando à ampliação de vagas e investimentos nas universidades e institutos federais localizados no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29108/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre Mari e Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29107/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, para que adote providências visando ao combate ao tráfico de drogas nas proximidades de escolas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29106/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre Itapororoca e Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29105/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que adote providências visando à ampliação do acesso à internet de qualidade nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29104/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Secretário de Estado da Administração da Paraíba, para que adote providências visando à realização de concursos públicos para recomposição do quadro de servidores estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29103/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Arymatheus Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, para que adote providências visando ao fortalecimento do atendimento de urgência e emergência nos hospitais regionais do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29102/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre Guarabira e Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29101/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, no sentido de adotar providências para o reforço do policiamento ostensivo em bairros com maior índice de criminalidade no Estado, com ampliação de rondas e presença policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29100/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que adote providências visando à implantação de programas estruturados de reforço escolar na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29098/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre Guarabira a Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29097/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Arymatheus Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, para que adote providências visando ampliar a oferta de consultas com médicos especialistas na rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29095/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Rquer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-069, no trecho compreendido entre Duas Estradas e Serra da Raiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29094/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-051, no trecho compreendido entre Caldas Brandão a Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28971/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-051, no trecho compreendido entre Cajá a Caldas Brandão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28959/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre Br 230 e Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28958/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre Br 230 e Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28955/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-071, no trecho compreendido entre Br 101 – Entr. Com Acesso Para Curral De Cima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28947/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, no sentido de adotar providências para o reforço do policiamento ostensivo em bairros com maior índice de criminalidade no Estado, com ampliação de rondas e presença policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28946/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre Araçagi e Itapororoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28633/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para expandir a educação profissional e tecnológica integrada ao ensino médio nas regiões do interior, com foco em empregabilidade e desenvolvimento regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28631/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar as ações de prevenção e repressão à embriaguez ao volante e à violência no trânsito nas rodovias e centros urbanos paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28630/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para intensificar a política estadual de enfrentamento às pessoas em situação de rua, com ações articuladas de saúde, assistência social, acolhimento e reinserção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28629/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar a estrutura de maternidades e hospitais de risco habitual nas regiões de saúde da Paraíba, com garantia de acesso mais próximo e humanizado às gestantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28628/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a rede de atendimento oncológico no Estado da Paraíba, com redução do tempo de diagnóstico e início do tratamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28626/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer as Delegacias Especializadas e as estruturas de investigação voltadas ao combate aos crimes contra mulheres e crianças no ambiente digital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28625/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para criar e fortalecer medidas estaduais de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos para fumar entre adolescentes e jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28624/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer o transporte escolar dos estudantes da rede estadual, especialmente nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28623/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a política estadual de apoio às mães atípicas e às famílias de crianças neurodivergentes, com fortalecimento da rede de cuidado, atendimento especializado e suporte psicossocial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28622/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar a segurança hídrica no interior da Paraíba, com prioridade para obras de abastecimento, adutoras, reservação e medidas de mitigação dos efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28621/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para assegurar maior transparência quanto ao cronograma, à execução e à conclusão das obras públicas estaduais em andamento, com divulgação periódica das etapas e prazos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28620/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a realização de exames de mamografia e ultrassonografia nas regiões de saúde do Estado, com ações itinerantes e estratégia de interiorização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28619/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer a rede estadual de proteção à criança e ao adolescente, com especial atenção ao enfrentamento da violência sexual, do trabalho infantil e da evasão escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28618/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para intensificar as ações de combate à criminalidade violenta nas cidades de médio porte e nos municípios do interior, com reforço de efetivo, inteligência policial e presença ostensiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28617/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para garantir maior oferta de medicamentos de uso contínuo na rede pública estadual, com regularidade no abastecimento e transparência quanto à distribuição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28616/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar as políticas públicas estaduais voltadas à proteção da pessoa idosa, com ampliação da rede de atendimento, campanhas de conscientização e combate à violência patrimonial e institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28615/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para implantar programa permanente de recuperação e manutenção da malha rodoviária estadual, com prioridade para trechos que interligam municípios do interior e apresentam risco à segurança viária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28614/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a rede estadual de atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes, com reforço das equipes multiprofissionais e da retaguarda especializada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28613/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer as ações estaduais de prevenção à gravidez na adolescência, com ampliação de campanhas educativas, apoio psicossocial e articulação com as redes de saúde e educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28612/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a oferta de cirurgias eletivas e exames especializados na rede estadual de saúde, com redução efetiva das filas de espera. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28611/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para assegurar a manutenção, recuperação e climatização das escolas da rede estadual de ensino, com prioridade para as unidades que apresentam deficiência estrutural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28610/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências urgentes para ampliar o número de leitos de retaguarda e de internação pediátrica na rede pública estadual de saúde, especialmente nas regiões com maior pressão assistencial, assegurando-se estrutura adequada para o atendimento de crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28609/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer e interiorizar a rede estadual de atendimento à mulher vítima de violência, com ampliação de serviços especializados, equipes multiprofissionais e fluxos de acolhimento no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28599/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2026 Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para implantação de patrulhamento ostensivo e preventivo no entorno das escolas estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27998/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requer que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO à Rede Paraíba de Comunicação, em especial às emissoras TV Cabo Branco e TV Paraíba, pela relevante reportagem especial intitulada “Onde Ela Estiver”, exibida no telejornal Bom Dia Paraíba, que aborda as diferentes formas de violência contra a mulher e promove conscientização social sobre a gravidade desse problema. Requer-se, ainda, que desta manifestação seja dado conhecimento às referidas emissoras, como forma de reconhecimento público desta Casa Legislativa pelo relevante serviço prestado à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Requer que seja concedido VOTO DE APLAUSO à Doutora Janny Milanês, atual Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), em virtude de sua assunção à Presidência da entidade durante o mês de outubro, por um período de dez dias, ocasião em que se tornou a segunda mulher a ocupar tão relevante função na história da OAB-PB — a primeira, há várias décadas, marcou igualmente um momento histórico para a advocacia paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2025 Requer que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” à empresa MGA Construções, na pessoa de sua diretora Christina Santiago, pelo incentivo à arte e à cultura paraibana por meio da criação da Casa MGA, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, que se consolida como novo espaço de produção, promoção e difusão da cultura regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Requeiro que seja registrado nos anais e concedido Voto de Louvor e Congratulações (Voto de Aplausos) ao 1º Sargento QPC PM Geidione Cristiano Bernardo de Lima, matrícula nº 524.702-1, em razão do ato de bravura praticado no dia 08 de maio de 2025, no Município de Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Sertãozinho a Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Pirpirituba a Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Lagoa de Dentro a Pedro Régis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Duas Estradas a Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-077, no trecho compreendido entre os municípios de Cuitegi a Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23505/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-075, no trecho compreendido entre os municípios de Cuitegi a Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-075, no trecho compreendido entre os municípios de Alagoinha a Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23502/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-075, no trecho compreendido entre os municípios de Alagoa Grande a Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Sapé e Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Sapé e Br 230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Guarabira e Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Guarabira a Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Belém a Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-071, no trecho compreendido entre os municípios de Jacaraú e Divisa PB.RN (NOVA CRUZ) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-071, no trecho compreendido entre os municípios de Jacaraú e Br 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-069, no trecho compreendido entre os municípios de Duas Estradas e Serra Da Raiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23488/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre os municípios de Mulungu e Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre os municípios de Gurinhém e Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre os municípios de Entr. Br 230 e Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre os municípios de Itapororoca e Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23483/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre os municípios de Guarabira e Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23482/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre os municípios de Araçagi e Itapororoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23481/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-051, no trecho compreendido entre os municípios de Caldas Brandão e Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-051, no trecho compreendido entre os municípios de Cajá e Caldas Brandão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2025 Requeiro, na qualidade de Presidente da Comissão da Mulher e com amparo no Regimento Interno desta Casa, a realização de uma Audiência Pública em alusão à campanha Agosto Lilás, com o objetivo de promover o debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de recuperação estrutural da pista, roçado, limpeza das margens, bem como a devida implantação de sinalização vertical e horizontal da estrada estadual que liga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências com vistas à criação de varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nos principais polos regionais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para a criação de Centros Integrados de Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual, em municípios-polo estrategicamente localizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências no sentido de implantar unidades da Patrulha Maria da Penha nos municípios-polo do interior do Estado, especialmente naqueles que apresentam alta incidência de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de programas educativos permanentes nas escolas públicas estaduais voltados à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, para que sejam destinados recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao Estado da Paraíba, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, repressão e responsabilização dos crimes de exploração sexual infantil em todo o território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20194/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública da Paraíba, para que sejam adotadas providências no sentido de implantar, em caráter permanente, programas de prevenção à criminalidade juvenil nas escolas públicas estaduais, por meio de palestras educativas, ações de mediação de conflitos, atividades socioeducativas e integração com os Conselhos Tutelares e demais órgãos da rede de proteção à infância e juventude. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, bem como ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para que sejam destinados recursos federais à Paraíba com a finalidade de financiar programas específicos voltados à proteção de jovens em situação de vulnerabilidade social, com foco na prevenção à criminalidade, à evasão escolar e na promoção da reintegração social e cidadania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, bem como à Coordenação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNESP), para que seja promovida a liberação de verbas federais destinadas à Paraíba, com o objetivo de fortalecer a segurança pública por meio da aquisição de câmeras de videomonitoramento, softwares de análise criminal e drones voltados ao patrulhamento de áreas urbanas e rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências no sentido de criar novos batalhões da Polícia Militar em polos regionais que apresentam crescimento populacional acelerado e carência significativa de infraestrutura de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20190/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública da Paraíba, para que sejam adotadas providências no sentido de instalar bases móveis de segurança nos centros comerciais, feiras livres e áreas de grande circulação urbana em municípios que apresentam alta movimentação e registros recorrentes de furtos, assaltos e outras ocorrências patrimoniais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20189/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas urgentes voltadas à modernização e à aquisição de novos equipamentos para as forças de segurança estaduais, com a renovação de viaturas, aquisição de armas não letais, rádios comunicadores digitais e equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados às Polícias Civil, Militar e Penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20188/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para que sejam fomentadas ações conjuntas entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à juventude, com vistas ao enfrentamento à violência nas escolas e à construção de uma articulação institucional permanente voltada à promoção da segurança e da cultura de paz no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam ampliados os programas de apoio psicossocial voltados a crianças e adolescentes em idade escolar, com prioridade para estudantes em situação de risco de evasão, exposição à violência, vulnerabilidade social ou sinais de transtornos mentais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas providências no sentido de tornar obrigatória a inclusão de temas como bullying, cidadania digital, prevenção à violência escolar e cultura de paz nos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das escolas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação da República Federativa do Brasil, para que sejam destinadas verbas, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou do PAC Educação, à execução de obras de infraestrutura voltadas à segurança física e tecnológica nas escolas públicas estaduais e municipais da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas medidas voltadas à implantação de detectores de metais e sistemas de controle de acesso em escolas estaduais de grande porte, especialmente naquelas que registram histórico de ocorrências de violência, ameaças ou situações de risco à integridade da comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que seja instituído um protocolo estadual unificado de segurança nas escolas públicas, envolvendo, de forma articulada, as Secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde e Desenvolvimento Humano, com o objetivo de estabelecer diretrizes integradas para prevenção, enfrentamento e resposta a situações de risco, ameaça ou violência no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas, com urgência, ações de assistência humanitária, infraestrutura emergencial e apoio social às famílias atingidas pelas fortes chuvas no Litoral Norte do Estado, em especial nos municípios de Baía da Traição, Mataraca, Rio Tinto e região circunvizinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam implantados, em caráter prioritário, núcleos de mediação de conflitos escolares nas unidades da rede pública estadual de ensino, bem como promovida a capacitação continuada de gestores, professores e servidores para a atuação em situações de crise, conflitos interpessoais, violência e vulnerabilidade social no ambiente educacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, para que o Estado da Paraíba seja incluído, com prioridade, nos programas federais de fortalecimento da segurança escolar, com o consequente envio de recursos financeiros, equipamentos de proteção e tecnologia, além da oferta de formação especializada para agentes escolares e forças de segurança que atuam na rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas para a ampliação do programa de monitoramento eletrônico em unidades escolares da rede pública estadual, com a instalação de câmeras de segurança integradas ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil, para que sejam reforçadas a distribuição de vacinas e a realização de campanhas de imunização no Estado da Paraíba, com ênfase nas regiões de difícil acesso e com baixos índices de cobertura vacinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública da Paraíba, para que sejam adotadas medidas urgentes visando ao aumento do efetivo da Polícia Militar nos entornos das escolas públicas estaduais, com especial atenção às unidades localizadas em áreas de maior vulnerabilidade social e incidência de violência urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas, com urgência, ações de assistência humanitária, infraestrutura emergencial e apoio social às famílias atingidas pelas fortes chuvas no Litoral Norte do Estado, em especial nos municípios de Baía da Traição, Mataraca, Rio Tinto e região circunvizinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que sejam ampliados os investimentos públicos em saneamento básico nos municípios paraibanos, com foco especial nas regiões que apresentam maior déficit de cobertura em abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação da República Federativa do Brasil, apelando para que sejam ampliados os investimentos federais destinados à educação superior no Estado da Paraíba, com especial atenção à Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à conclusão das obras do Ramal do Piancó, integrante do projeto de Transposição do Rio São Francisco, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam intensificadas e ampliadas as ações do Governo do Estado voltadas à segurança hídrica no semiárido paraibano, bem como prestadas informações detalhadas sobre os projetos em andamento e planejados para garantir o abastecimento de água em regiões vulneráveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20164/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes da República Federativa do Brasil, apelando para que sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento, paralisação e previsão de retomada de importantes obras de infraestrutura rodoviária federal no Estado da Paraíba, com destaque para a construção da Alça Oeste de Patos e do Arco Metropolitano de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20163/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento e Orçamento da República, apelando para que sejam consideradas, priorizadas e incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) as obras estruturantes apresentadas pelo Estado da Paraíba, com foco na superação de desigualdades regionais e no fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico do Nordeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o andamento das obras de infraestrutura rodoviária em execução no Estado, especialmente no que se refere às intervenções previstas nas rodovias BR-230 e BR-104, em trechos que atravessam território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações em curso voltadas à valorização dos profissionais da educação da rede pública estadual, com especial atenção à implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20160/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que sejam adotadas providências com vistas à implantação de uma Patrulha Escolar Estadual Permanente, com viaturas específicas e equipes policiais treinadas para o atendimento exclusivo das unidades de ensino da rede pública estadual, promovendo ações preventivas, educativas e de resposta imediata às ocorrências no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública da Paraíba, para que sejam adotadas medidas urgentes visando ao aumento do efetivo da Polícia Militar nos municípios com maiores índices de criminalidade, especialmente nas regiões da Zona da Mata, Brejo, Sertão e Agreste paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, para que sejam adotadas providências imediatas visando à ampliação do número de agentes penitenciários em exercício e à reestruturação das unidades prisionais superlotadas em todo o território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-071, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19922/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-079, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19887/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências urgentes para a ampliação do número de leitos hospitalares, especialmente de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na região que a atende o Sertão Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-089, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências urgentes para a ampliação do número de leitos hospitalares, especialmente de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na região que a atende o Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam reforçadas e ampliadas as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com a garantia de acolhimento digno, acesso à saúde, alimentação, higiene, capacitação e oportunidades de reinserção social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-075, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam criados e/ou reforçados os programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), com a contratação de mais psicólogos e psiquiatras para atendimento à população em todo o território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências no sentido de reforçar o efetivo das Polícias Militar e Civil, com prioridade para as regiões da Zona da Mata e do Sertão, que atualmente enfrentam altos índices de criminalidade e violência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, apelando para que sejam asseguradas a oferta de internet de qualidade e a disponibilização de equipamentos tecnológicos adequados às escolas públicas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo da Paraíba, apelando para que sejam criados polos de desenvolvimento regional, com oferta de incentivos fiscais e infraestrutura adequada, a fim de atrair indústrias e estimular a geração de emprego e renda nas diversas regiões do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam viabilizadas, com urgência, a designação e contratação de mais profissionais da saúde, especialmente médicos especialistas, para atuação nas unidades do SUS localizadas nos municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, apelando para que sejam implantadas feiras regionais permanentes, com infraestrutura adequada, a fim de estimular a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e fortalecer a economia local nos municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, apelando para que sejam criadas unidades da Patrulha Maria da Penha nos municípios-polo do Estado, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam implantadas adutoras e executadas obras hídricas emergenciais e estruturantes para garantir o abastecimento regular de água nos municípios que compõem a região do Curimataú paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que sejam ampliadas as obras de saneamento básico nos bairros com baixa cobertura de infraestrutura urbana das cidades de Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras, com a expansão dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-085, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” à Câmara Municipal de Itapororoca, pela realização de sessão especial em homenagem às mulheres, destacando-se como um gesto de valorização, reconhecimento e respeito à luta feminina em todas as esferas da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-073, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam implantadas adutoras e executadas obras hídricas emergenciais e estruturantes para garantir o abastecimento regular de água nos municípios que compõem a região do Cariri paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, apelando para que sejam implementadas medidas efetivas visando à redução da mortalidade infantil no município de João Pessoa, incluindo investimentos em pré-natal adequado e melhorias no atendimento neonatal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências urgentes no sentido de promover a reestruturação física das escolas estaduais que se encontram em situação precária, com a realização de reformas estruturais e de manutenção corretiva e preventiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que sejam viabilizadas, com urgência, a designação e contratação de mais profissionais da saúde, especialmente médicos especialistas, para atuação nas unidades do SUS localizadas nos municípios do Sertão Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam viabilizadas, com urgência, a designação e contratação de mais profissionais da saúde, especialmente médicos especialistas, para atuação nas unidades do SUS localizadas nos municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo da Paraíba, apelando para que sejam reforçadas as ações do programa Empreender-PB, com especial atenção à ampliação da sua abrangência geográfica e à adoção de critérios mais transparentes e equitativos na concessão de crédito aos pequenos empreendedores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que sejam desenvolvidos e implementados programas estaduais de combate à desertificação e à degradação ambiental no semiárido paraibano, com ações voltadas à recuperação de áreas degradadas e à promoção do desenvolvimento sustentável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19845/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que sejam implantadas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) com funcionamento em regime de plantão 24 horas em todas as regiões do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam implantadas novas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em bairros que ainda não contam com cobertura desses equipamentos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19843/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências no sentido de ampliar o programa de videomonitoramento por câmeras, especialmente nas escolas da rede pública estadual e em áreas de maior vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-069, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam fortalecidas as ações da rede de proteção à mulher no Estado, com a ampliação da oferta de atendimento psicológico e jurídico gratuito em todos os municípios paraibanos, especialmente nas regiões com maior índice de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19840/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, apelando para que sejam implantadas feiras regionais permanentes voltadas à valorização e comercialização do artesanato local, com apoio logístico e institucional do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19839/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-057, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam executadas ações de reflorestamento em áreas degradadas e promovidas obras de revitalização de rios e açudes estaduais, com foco na preservação ambiental, segurança hídrica e recuperação de ecossistemas locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências visando à construção de novas moradias populares, em parceria com o Governo Federal, nos municípios paraibanos com maior déficit habitacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-063, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de capacitação profissional voltados prioritariamente para jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco na inclusão produtiva, autonomia econômica e inserção no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, apelando para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de pavimentação e recuperação da rodovia estadual PB-051, que se encontra em estado crítico de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam adotadas providências no sentido de assegurar a aquisição e a distribuição regular de medicamentos de alto custo para pacientes portadores de doenças crônicas em todo o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13515/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Sousa, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13508/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Santa Rita, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13491/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Sousa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13490/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Santa Rita, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13489/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Princesa Isabel, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13488/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Princesa Isabel, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13487/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13486/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pirpirituba, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13485/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13484/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13483/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pilõezinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13482/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pirpirituba, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13472/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pilõezinhos, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13471/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pilõezinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13470/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pilõezinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13469/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pilõezinhos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13468/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13467/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pilões, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13466/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13465/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13464/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pilões, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13458/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pedro Régis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13456/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pedro Régis, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13455/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pedro Régis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13454/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pedro Régis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13453/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pedro Régis, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13452/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13451/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13450/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Mulungu, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13449/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13448/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Mulungu, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13442/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Patos, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13441/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13440/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Patos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13439/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Mari, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13438/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13437/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13436/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Mari, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Lucena, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Lucena, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Livramento, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Livramento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Livramento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Livramento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Livramento, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Mulungu até Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13415/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Pirpirituba até Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Mari até Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13412/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Lagoa de Dentro até Pedro Régis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13409/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13408/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13407/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Juarez Távora, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13406/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Juarez Távora até Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13400/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de João Pessoa, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13399/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de João Pessoa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13398/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Itapororoca até Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13397/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13396/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Jacaraú, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13395/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13394/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13393/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Jacaraú, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13392/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Gurinhém até Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13378/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13377/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Guarabira, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13375/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13374/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Guarabira até Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13373/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Guarabira, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13372/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13369/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Entr. Pb-073 até Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13368/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas Estradas, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13366/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Duas Estradas, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13365/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Duas Estrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13364/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Entr. Br 230 até Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13358/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13356/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pirpirituba até Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13355/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Sapé até Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13354/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cuitegi, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13353/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13352/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13351/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cuitegi, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13350/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13349/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Entr. Br 230 até Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13341/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Sertãozinho até Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13340/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13339/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cuité de Mamanguape, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13338/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13337/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13336/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cuité de Mamanguape, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13334/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Entr. Br 230 até Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13330/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Duas Estradas até Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13329/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Conde, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13328/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Conde, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13327/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Duas Estradas até Serra da Raiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 077 que interliga Cuitegi até Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13325/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Catolé do Rocha, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Catolé do Rocha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13323/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Campina Grande, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13322/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13321/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Campina Grande, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13320/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Cuitegi até Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13317/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Araçagi até Itapororoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13287/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cajazeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13286/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13285/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13284/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cabedelo, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13283/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13282/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13281/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cabedelo, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13274/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13243/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Bororema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13242/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Borborema, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Borborema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13240/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Borborema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13239/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Borborema, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13238/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Bayeux, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bayeux, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13215/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13213/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Baraúna, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13211/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Baraúna, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Bananeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bananeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13180/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Araçagi, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Araçagi, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13175/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer que a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer que a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Alagoinha, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer que a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13172/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer que a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13161/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer que o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Alagoinha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13138/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, representada por seu presidente, Cassiano Pascoal Pereira Neto, no sentido de adotar medidas para que as indústrias do Estado da Paraíbapassem a aderir à campanha "Rompa o Ciclo da Violência - Ligue 180", sobretudo divulgando a campanha nas embalagens de seus produtos diariamente comercializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12859/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Cria o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas escolas da rede pública estadual de ensino na Paraíba, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12858/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Institui o Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária para às mães em situação de vulnerabilidade social no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Sistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Inclusão e Cidadania adotadas nas unidades de ensino da Rede Pública do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11946/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Programa Emprega Margaridas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11945/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Projeto Rede Aprendiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11944/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do Programa Empregabilidade na Diversidade do TRT13. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11943/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela criação do projeto Aquilomba, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11942/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela realização do projeto Ruas que Falam, com o objetivo dar visibilidade e gerar oportunidades de formação à população em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11941/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos”ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pelas iniciativas voltadas à equidade de gênero e promoção da saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11940/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho, por meio do seu Presidente, Des. Thiago de Oliveira Andrade, pela instituição do Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11939/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à promotora de justiça Dulcerita Soares Alves, pelo recebimento do Diploma Bertha Lutz, no dia 06 de março, no Senado Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11938/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, por meio da Defensora Pública Geral, Dra. Maria Madalena Abrantes Silva, em razão da instituição do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar, cuja finalidade é atender homens cumpridores de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e cumpridores de penas alternativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à advogada Natália Lopes Alves, pela assunção ao cargo de Presidente da ABRACRIM na Paraíba – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, sendo a 1.ª mulher nos 30 anos da Associação a assumir essa função. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11266/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), com a subscrição de todos os membros deste Poder, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa IIVoto de Profundo Pesar" pelo falecimento da mãe do Tabelião Germano Toscano Carvalho de Brito, a Sra. Maria Carvalho de Brito, no dia 05 de março de 2024, aos 102 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao projeto A Leitura que Cura – ALQC, por colaborar no resgate da qualidade de vida das mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8908/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requeiro que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Céu Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer que seja aprovado Voto de Aplausos à Rede Paraíba de Comunicação | TV Cabo Branco, em razão da reprodução inédita de inserções periódicas (mensagens) com expressões de pesar pelos casos exorbitantes de feminicídio na Paraíba. Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência à Rede Paraíba de Comunicação, situada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, bairro: Tambiá, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7535/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requeremos, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos e estabelecermos estratégias de combate aos casos de feminicídio na Paraíba, com data a ser deliberada a posteriori. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a averiguação e melhoria da qualidade da água fornecida ao município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a averiguação e melhoria da qualidade da água fornecida ao município de Serra da Raiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a averiguação e melhoria da qualidade da água fornecida ao município de Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6642/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga a entrada da PB 067 até Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a averiguação e melhoria da qualidade da água fornecida ao município de Duas Estradas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6612/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga a entrada da PB 105 até Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Guarabira a Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Sapé a Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 071 que interliga a entrada do acesso a Curral de Cima até a entrada da PB 085. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Serra da Raiz a entrada da PB 089. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Duas Estradas a Serra da Raiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pedro Régis até a entrada da PB 071 (com destino a Jacaraú). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Lagoa de Dentro até Pedro Régis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Duas Estradas até Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Sertãozinho até Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pirpirituba até Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga a entrada da PB 087 até Borborema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Serraria até a entrada da PB 087. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 081 que interliga Duas Estradas até Logradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Areia até Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da PB 097 até Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Alagoa Grande a entrada da PB 097. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Juarez Távora a Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da BR 230 até Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 077 que interliga Cuitegi até Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Cuitegi até Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Pirpirituba até a entrada da PB 105. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Mari a entrada da PB 067. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga a BR 230 a Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 071 que interliga Jacaraú até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte (Nova Cruz). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 071 que interliga a entrada da PB 085 até Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 071 que interliga a BR 101 a entrada do acesso a Curral de Cima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 067 que interliga Mulungu a Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 067 que interliga a entrada da PB 073 a Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Mulungu a Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Gurinhém a Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga a entrada da BR230 a Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Itapororoca a Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Pilõezinhos a Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Araçagi a Itapororoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Guarabira a Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 051 que interliga Caldas Brandão a Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 051 que interliga Cajá a Caldas Brandão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4981/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 Requer que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pelos seus 30 anos e pela realização do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal – EBAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Jacaraú, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Mulungu, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Pilõezinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cuitegi, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4270/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Juarez Távora, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4267/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 29 de maio de 2023, do Coordenador de Comunicação do município de Guarabira, o radialista Cid Cordeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cuité de Mamanguape, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Sertãozinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Guarabira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3627/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3523/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Alagoinha, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3522/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3521/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), com a subscrição de todos os membros deste Poder, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico cirurgião com atuação em diversas unidades de saúde do Estado e ex-deputado estadual paraibano José Romero de Almeida, no dia 08 de maio de 2023, aos 78 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica nas ruas que especifica abaixo, localizadas no município de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Cuitegi, espicificamente no Sítio Malhada, localizado no município de Cuitegi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada a Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada a Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 08 de maio de 2023, do médico e ex-deputado estadual José Romero Almeida Ferreira Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica no trecho que liga a PB 075, no município de Cuitegi, até a estação de tratamento da CAGEPA, localizada naquela cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada a Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Pilõezinhos, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno desta Casa e, após ouvido o Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 08 de maio de 2023, do médico e ex-deputado estadual José Romero Almeida Ferreira Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada a Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para que a entrega das quentinhas do programa Preto Cheio no município de Guarabira seja feita em local adequado, visto que os beneficiários atualmente ficam durante muitas horas aguardando no meio da rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de alevinos no município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requer seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Secretário de Cultura de Guarabira, Tarcísio Pereira, por ter sido eleito para ocupar a cadeira 5 da Academia Paraibana de Letras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1947/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEFM Major Antônio de Aquino, localizada no município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1946/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, bem como a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB-057, especificamente em frente ao Residencial Jáder Soares Pimentel, no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1945/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEF Desembargador Amaro Beltrão, localizada no município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da drenagem, da sinalização vertical e horizontal, e de redutores de velocidades das ruas que foram pavimentadas no município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1943/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1941/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1939/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Juarez Távora, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1937/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Pirpirituba, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pilõezinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Belém, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuité de Mamanguape, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Mulungu, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1929/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pilõezinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1928/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1927/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1926/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pirpirituba, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1925/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1924/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1923/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1921/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilõezinhos, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Guarabira, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1915/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Sertãozinho, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências para criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a doença de Alzheimer no que diz respeito tanto à manifestação de seus sintomas para diagnóstico precoce quanto aos cuidados necessários a serem dispensados à pessoa portadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Jacaraú, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuité de Mamanguape, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1908/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuitegi, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoinha, notadamente para fomentar a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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