Camila Toscano
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Guarabira recurso para construção de uma Unidade Básica de Saúde âncora destinada ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 670/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados para reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Guarabira, com vistas à melhoria da infraestrutura física, adequação dos espaços de atendimento e ampliação da capacidade instalada, garantindo melhores condições de acolhimento, assistência multiprofissional e continuidade do cuidado em saúde mental à população do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Juarez Távora o recurso indicado para a construção de uma passagem molhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Pilõezinhos o recurso indicado para custeio da assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Pilõezinhos o recurso indicado para pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Pilões o recurso indicado para pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Guarabira o recurso indicado para reforma de quadra poliesportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congêner e, para a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Produtores Rurais dos Sítios Pirpiri, Guabiraba e Cipoal , entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.474.144/0001 78 , localizada no sítio Pirpiri , no município de Sertãozinho /PB, os recursos acima citados, para a construção da sede , visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Guarabira o recurso indicado para pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congêner e, para a Associação de Pequenos Produtores do Sítio Pau Darco Barro Vermelho Milha, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.949.287/0001 14, localizada no sítio Bairro Vermelho, no município de Pedro Régis/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de equipamentos agrícolas , visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequeno produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pequenos Produtores do Sítio Pau Darco Barro Vermelho Milha, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.949.287/0001 14, localizada no sítio Bairro Vermelho, no município de Pedro Régis/PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação da sede , visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequeno produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 339/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Araçagi o recurso indicado para pavimentação na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, a Associação Solidária do Agreste e da Zona da Mata , entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 17.640.65 6/0001 71 , localizada na rua Horácio Montenegro, n.º55, bairro Centro, no município de Mulungu PB , os recursos acima indicados, para a aquisição de um veículo voltado ao desenvolvimento das a tividades estatutárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Nova Geração Esporte Clube, entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ de nº 27.433.950/0001-66, com sede e foro na rua Martha Ribeiro, n.º 97, bairro Centro, localizada no município de Gurinhém-PB, os recursos acima citados para o desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Cultural Mistura Junina, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 50.937.489/0001-09, localizada na rua João Lordão, n.º 65, Nordeste II, no município de Guarabira/PB, os recursos acima citados, visando o desenvolvimento das atividades culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Água Viva, entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ de nº 15.621.999/0001-63, com sede e foro na rua Virgolvino Florentino da Costa, nº 928-A, bairro Manaíra, CEP n° 58.038-580, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Pirpirituba o recurso indicado para execução de drenagem em logradouro público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, organização religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0002-20, estabelecida na rua Conego Vicente Pimentel, s/n bairro Centro, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, o recurso indicado para ser destinado a realização do espetáculo da Paixão de Cristo, promovido pela Diocese de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas-ACSDE, entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ de nº 04.336.033/0001-68, com sede e foro na av. Severino Simao Pessoa, s/n, bairro Centro, CEP n° 58.265-000, localizada no município de Duas Estradas-PB, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ã Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Sítio Carrasco e Comunidades Vizinhas, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 57.124.309/0001-00, localizada no Sítio Carrasco, zona rural, em Cuité de Mamanguape/PB, os recursos acima indicados, para o fortalecimento da agricultura familiar e na promoção do desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, a Associação Paraibana de Educação e Cultural Boulevard APECB , entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 26.699.822/0001 04 , localizada na rua Inspetor Djalma Borges da Fonseca, n. 154, bairro: Valentina Figueiredo, em João Pessoa PB, os recursos acima indicados, para o desenvolvimento das atividades de esporte, assistência social, educação, cultura e promoção da cidadania, com foco no desenvolvimento econômico da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, a Associação Paraibana d e Educação e Cultura Todos Por Um , também designada pela sigla APECTPU , entidade sem fins lucrativos, com CNPJ n. 01.989.694/0001-02, com sede no munic ípio de Jo ão Pessoa/PB, os recursos acima indicados, para a manutenção e continuid ade das atividades institucionais, assegurando o funcionamento regular dos projetos sociais, educativos e culturais desenvolvidos pela associação, bem como o atendimento das despesas operacionais indispensáveis à execução dessas ações, tais como aquisição de materiais, contratação de serviços essenciais e apoio logístico. Ademais, a emenda contribuirá para o fomento do desenvolvimento econômico , ao fortalecer iniciativas que geram inclusão produtiva, qualificação social e dinamização das atividades comunitá rias, refletindo positivamente na geração de oportunidades e na melhoria das condições socioeconômicas da população atendida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ de nº 13.163.334/0001-28, com sede e foro na av. Mato Grosso, n.º 828, bairro dos Estados, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados para distribuição de cestas básicas no município de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congên ere, ao COFEP Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba ltda., entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.535.673/0001 34, localizada no Sítio Avarzeado, s/n, na zona rural, no município de Pilões/PB, os recursos acima indicado s, para o cultivo de flores e plantas ornamentais, com produção e distribuição de sementes certificadas, mudas e outras formas de propagação vegetal certificadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 294/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Beneficente de Amigos e Moradores de Logradouro ACOBAMOL, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.345.839/0001-10, estabelecida na rua São Francisco, nº 47, bairro São Sebastião, Logradouro-PB, CEP: 58.254-000, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, organização religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0002-20, estabelecida na rua Conego Vicente Pimentel, s/n bairro Centro, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados para aquisição de um veículo voltado ao desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Guarabira recurso para reforma e ampliação do Complexo Municipal de Saúde destinada ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Gurinhém recurso para aquisição de um veículo destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Pirpirituba recurso destinado a construção aquisição de um terreno de uma Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Juarez Távora recurso para construção de uma Unidade Básica de Saúde destinada ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Juarez Távora recurso para custeio destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Pilõezinhos recurso para custeio destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Pirpirituba recurso para custeio destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Cuitegi recurso para aquisição de veículo do tipo Van, destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Araçagi recurso para aquisição de um veículo destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para o município de Araçagi recurso para custeio destinado ao atendimento das ações e serviços públicos. de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 742/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pequenos Produtores do Sítio Pau Darco Barro Vermelho Milha, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.949.287/0001-14, localizada no sítio Bairro Vermelho, no município de Pedro Régis/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo, visando o desenvolvimento de atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Cultural Mistura Junina, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 50.937.489/0001-09, localizada na rua João Lordão, n.º 65, Nordeste II, no município de Guarabira/PB, os recursos acima citados, visando o desenvolvimento das atividades estatutárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Guarabira, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.583.387/0001-68, localizada na praça Lima e Moura, n.º 23, Centro, no município de Guarabira/PB, os recursos acima citados, visando a construção de uma sede para o desenvolvimento das atividades estatutárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato Rural de Pilões, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.134.416/0001-88, localizada na praça Presidente João Pessoa, n.º 14, Centro, no município de Pilões/PB, os recursos acima citados, visando o desenvolvimento de atividades estatutárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores, Pescadores, Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Livramento, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.945.700/0001-06, localizada no sítio Pinhões, zona rural, no município de Livramento/PB, os recursos acima citados, visando a perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Pirpirituba os recursos acima indicados para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Pirpirituba os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 715/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Pirpirituba os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 714/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Pilõezinhos os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 713/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Itapororoca os recursos acima indicados para aquisição de veículos para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Itapororoca os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Guarabira os recursos acima indicados para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Araçagi os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Alagoinha os recursos acima indicados para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 708/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Sertãozinho voltados à pavimentação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 707/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Mulungu voltados à aquisição de equipamentos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 706/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Guarabira voltados à construção de uma praça em espaço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 705/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Araçagi para construção de uma passagem molhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 704/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Pilõezinhos voltados ao custeio dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 703/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Pilõezinhos os recursos acima indicados para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 702/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, os valores acima indicados para aquisição de equipamentos de informática com a finalidade de modernizar os serviços de Tecnologia da Informação (TI) no Ministério Público da Paraíba (MPPB), visando aumentar a eficiência operacional, aprimorar a segurança dos dados e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir recursos para o CAMPUS III - Guarabira, da Universidade Estadual da Paraíba, os recursos acima citados, para climatização de salas de aulas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Araçagi/PB para custeio das ações e serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Centro Social Ebenezer, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 43.949.036/0001-29, localizada na Rua 7 de setembro, n.º 11, bairro: Centro, no município de Mulungu/PB, CEP: 58.354-000, os recursos acima citados, para o desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Sertãozinho/PB para a pavimentação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Pilõezinhos/PB para aquisição de material de construção, visando a reforma dos prédios públicos pertencentes ao patrimônio municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Guarabira/PB para instalação do gramado no estádio municipal Sílvio Porto, localizado em Guarabira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Borborema/PB para construção de uma passagem molhada no final da Rua Severino Leite Ramalho, no bairro: Centro, em Borborema/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Araçagi/PB para aquisição de benefícios eventuais, previstos em lei específica municipal, no âmbito da assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Alagoinha/PB para a pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pequenos Produtores do Sítio Pau Darco, Barro Vermelho e Milha, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n.º 05.949.287/0001-14, localizada no Sítio Barro Vermelho, município de Pedro Régis/PB, CEP: 58.273-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Artesãos de Cabedelo - AAC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n.º 00.723.945/0001-31, localizada na Av. Santa Catarina, s/n, Fortaleza de Santa Catarina, sala 5, bairro: Centro, município de Cabedelo/PB, CEP: 58.100-100, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao COFEP - Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba ltda., entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.535.673/0001-34, localizada no Sítio Avarzeado, s/n, na zona rural, no município de Pilões/PB, os recursos acima indicados, para o cultivo de flores e plantas ornamentais, com produção e distribuição de sementes certificadas, mudas e outras formas de propagação vegetal certificadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Associação Projeto Futsal Social, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 33.802.965/0001-57, localizada na Rua Francisca Teixeira Alves, n.º 51, bairro: São José, no município de Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados, para o desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Organização de Proteção Animal Miguelzinho - OPAM, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 20.460.760/0001-99, localizada na Rua Professor Osvaldo de M. Pereira, n.º 116, bairro: Osmar de Aquino, no município de Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados, para o desenvolvimento de suas atividades em assistência animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Associação Anajo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.594.979/0001-85, localizada na Rua Celina Pinto, s/n, bairro: Nordeste I, no município de Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados, para o desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Associação Menores com Cristo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 40.970.592/0001-99, localizada no Sítio Padre Ibiapina, s/n, bairro: Juá, no município de Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados, para aquisição de veículo para transporte voltado ao desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Associação Mãos que Ajudam, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 41.193.177/0001-39, localizada na Rua Josué Pimentel, n.º 29, bairro: Bela Vista, no município de Guarabira/PB, CEP: 58.200-00, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 42.143.132/0001-12, localizada na Rua Eugênio Lucena Neiva, n.º 151, Sala 104 CXPST 13, bairro: Tambiá, no município de João Pessoa/PB, CEP: 58.020-782, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fazenda da Esperança Dom Marcelo Pinto Cavalheira, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 48.555.775/0143-71, localizada na Rua Lodonio Rodrigues de Bulhões, s/n, bairro: Cordeiro, no município de Guarabira/PB, CEP: 58.200-00, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Pirpirituba/PB, os recursos acima indicados para aquisição de uma ambulância tipo A – simples remoção Furgão, para o translado de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Pilõezinhos/PB, os recursos acima indicados para aquisição de veículo para o desenvolvimento das atividades da área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Jacaraú/PB, os recursos acima indicados para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Cuitegi/PB, os recursos acima indicados para aquisição de veículos para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Belém/PB, os recursos acima indicados para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – PDF II, localizado na Rua Nova, em Belém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Baraúna/PB, os recursos acima indicados para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Pilõezinhos/PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Bananeiras/PB, os recursos acima indicados para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Araçagi/PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 382/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Guarabira/PB os recursos indicados acima para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 381/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Sertãozinho/PB os recursos indicados acima para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 380/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Pirpirituba/PB os recursos indicados acima para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 379/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Pilõezinhos/PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para pavimentação em paralelepípedo nas ruas sob leito natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 378/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Mulungu/PB os recursos indicados acima para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 377/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Juarez Távora/PB os recursos indicados acima para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 376/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Jacaraú/PB os recursos indicados acima para o custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 375/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Guarabira/PB os recursos indicados acima para reforma e ampliação do Posto de Saúde Itamary. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 374/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Guarabira/PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para pavimentação em paralelepípedo nas ruas sob leito natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 373/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Cuitegi/PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para construção de habitações populares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 372/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Cuité de Mamanguape/PB os recursos indicados acima para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 371/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao COFEP - Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba ltda., entidade privada sem fins lucrativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 370/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Cabedelo/PB os recursos indicados acima para o custeio de ações e serviços da Unidade de Zoonoses, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 369/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, à Associação Comunitária Beneficente de Amigos e Montadores de Logradouro-ACOBAMOL, entidade privada sem fins lucrativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 368/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Araçagi/PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para a construção de uma praça em espaço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 367/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Alagoinha/PB os recursos indicados acima para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 366/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, entidade privada sem fins lucrativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 172/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Pirpirituba/PB, recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Âncora no sítio Tanques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 171/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Pilõezinhos/PB, recursos para o custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 169/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Pedro Régis/PB, recursos para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 168/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Belém/PB, recursos para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 167/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o município de Juarez Távora/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para a construção de uma praça em espaço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 166/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Jacaraú/PB, recursos para o custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 165/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o município de Guarabira/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para pavimentação em paralelepípedos de ruas sob leito natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 164/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o município de Guarabira/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para aquisição e instalação de equipamento tipo plataforma/elevador, visando melhorar a acessibilidade aos pisos internos do monumento do memorial de Frei Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 163/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o município de Duas Estradas/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para a perfuração e instalação de poços tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 162/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o município de Cuitegi/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para pavimentação em paralelepípedos de ruas sob leito natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 161/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao COFEP - Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba ltda., entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.535.673/0001-34, localizada no Sítio Avarzeado, s/n, na zona rural, no município de Pilões/PB, os recursos acima indicados, para o cultivo de flores e plantas ornamentais, com produção e distribuição de sementes certificadas, mudas e outras formas de propagação vegetal certificadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 160/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo Comunitário - CEFEC, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 10.941.315/0001-97, localizada na Rua Governador João Agripino, s/n, Anexo I, no bairro de Marcos Moura, no município de Santa Rita/PB, os recursos acima indicados, para promoção de atendimentos educativos, sociais, preventivos e profissionais de crianças, adolescentes, jovens e adultos, em situação de risco e vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 159/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Borborema/PB, recursos para aquisição de veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 158/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o município de Araçagi/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para a construção de uma praça em espaço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 157/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Alagoinha/PB, recursos para o custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 82/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Jacaraú para pavimentação de ruas sob leito natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 81/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Mulungu para Perfuração de Poços Tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 80/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Pilõezinhos para Construção de Passagens Molhadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 79/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Guarabira para Construção de Passagens Molhadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 78/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Guarabira destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 77/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Pirpirituba destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 76/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Lagoa de Dentro destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 75/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Juarez Távora destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 74/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Duas Estradas destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 73/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Cuitegi destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 72/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para aquisição de veículo para o município de Borborema destinado ao transporte intramunicipal e intermunicipal de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 71/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Araçagi para Perfuração de Poços Tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 70/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Alagoinha para Perfuração de Poços Tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 69/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Araçagi para Construção de Passagens Molhadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.