Camila Toscano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 859/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Concede a Medalha Ariano Suassuna à Quadrilha Junina Sanfona Branca, do Município de João Pessoa/PB, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 858/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | Concede a Medalha Ariano Suassuna à Quadrilha Junina Fogueirinha, do Município de João Pessoa/PB, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 854/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA “FOGUEIRINHA”, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 853/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA SANFONA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 837/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Excelentíssima Senhora Dra. Janaína Andrade de Sousa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 804/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a Jornada Permanente Márcia Barbosa de Souza de Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher, Igualdade de Gênero e Responsabilidade Institucional no exercício das prerrogativas parlamentares, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 790/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à senhora Marta Carolina Soares dos Santos, em razão dos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.762, de 11 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PRE 729/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.723, de 28 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PRE 606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2025 | CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ À DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DRA. RENATA DE ALMEIDA MATIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.583, de 27 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Paraibana de Educação e Cultura Todos por Um – APECTPU, com sede em João Pessoa/PB, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Paraibana dos Cronistas Esportivos – APBCE, com sede no município de João Pessoa/PB, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 464/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, da concessão de honrarias, homenagens, votos de aplauso ou moções de congratulação a influenciadores digitais e blogueiros que utilizem a imagem de crianças de forma a promover a adultização ou erotização, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.659, de 09 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PRE 183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Institui a campanha “Março Mulher” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.197, de 29 de fevereiro de 2024 |
Coautoria |
| PRE 155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Concede a Medalha de Mérito Desportivo “Genival Leal Menezes” a Silvana Mayara Cardoso Fernandes, e adota providências correlatas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.439, de 28 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PRE 136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao artista Clóvis Dias Júnior, e adota providências correlatas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.146, de 16 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | Concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity a advogada e economista Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, e adota providências correlatas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.147, de 23 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2023 | Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Rodrigo Azevedo Toscano de Brito e adota providências correlatas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.145, de 16 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 36/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, e adota providências correlatas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.124, de 28 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PRE 396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Concede a Medalha de Mérito Empresarial “José Paiva Gadelha” a Diene Galvão Toscano dos Santos e adota providências correlatas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.076, de 22 de março de 2023 |
Autoria única |
| PRE 227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2020 | CONCEDENDO O TROFÉU MULHER CIDADÃ A COORDENADORA DAS DELEGACIAS DA MULHER DA PARAÍBA, DRA. MAÍSA FÉLIX RIBEIRO DE ARAÚJO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.908, de 16 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PRE 221/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2020 | Institui a Medalha Profissional do Ano, em homenagem aos profissionais que trabalharam nos serviços essenciais no período da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.895, de 04 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PRE 220/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2020 | Institui a Medalha Solidariedade em homenagem às pessoas que realizaram atos de solidariedade no período da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.905, de 08 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PRE 138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2019 | INSTITUI O PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. MÁRCIO GONZAGA DE AZEVEDO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. ADEBAR MELO DOS SANTOS NETO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ PAIVA GADELHA” AO SR. IVANILDO COUTINHO DE SOUSA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.874, de 20 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PRE 127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | CONCEDE MEDALHA EDNALDO DO EGYTO À ATRIZ PARAIBANA MARIA AUXILIADORA LIRA DE SOUZA, SOIA LIRA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 126/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | CONCEDE MEDALHA EDNALDO DO EGYTO À ATRIZ PARAIBANA MARCÉLIA CARTAXO DE SOUZA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | – CONCEDE A MEDALHA EDNALDO DO EGYTO À ATRIZ PARAIBANA SEVERINA DE SOUZA PONTES, ZEZITA MATOS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO "GENIVAL LEAL MENEZES" AO SR. CÍCERO VALDIRAN LINS NOBRE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO "GENIVAL LEAL MENEZES" A SRA. MARIA LUZINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. ARIOSVALDO FERNANDES DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 90/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ PAIVA GADELHA" AO SR. DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.854, de 18 de setembro de 2019 |
Autoria única |
| PRE 26/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.837, de 18 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PRE 14/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.798, de 07 de maio de 2019 |
Autoria única |
| PRE 214/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO PARA O DRAMATURGO, DIRETOR E AUTOR GERALDO JORGE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TEATRO PARAIBANO E , POR EXTENSÃO, ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.745, de 27 de março de 2018 |
Autoria única |
| PRE 118/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | CRIA A “MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.688, de 06 de abril de 2016 |
Autoria única |
| PRE 114/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2016 | INSTITUI O PRÊMIO “PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.