Ir direto ao conteúdo
Projeto de Resolução (PRE) · 40 no total

Camila Toscano

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 859/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2026 Concede a Medalha Ariano Suassuna à Quadrilha Junina Sanfona Branca, do Município de João Pessoa/PB, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 858/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2026 Concede a Medalha Ariano Suassuna à Quadrilha Junina Fogueirinha, do Município de João Pessoa/PB, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 854/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA “FOGUEIRINHA”, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 853/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA SANFONA BRANCA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 837/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Excelentíssima Senhora Dra. Janaína Andrade de Sousa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 804/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a Jornada Permanente Márcia Barbosa de Souza de Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher, Igualdade de Gênero e Responsabilidade Institucional no exercício das prerrogativas parlamentares, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 790/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à senhora Marta Carolina Soares dos Santos, em razão dos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.762, de 11 de junho de 2026
Autoria única
PRE 729/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.723, de 28 de maio de 2026
Autoria única
PRE 606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ À DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DRA. RENATA DE ALMEIDA MATIAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.583, de 27 de novembro de 2025
Autoria única
PRE 567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Paraibana de Educação e Cultura Todos por Um – APECTPU, com sede em João Pessoa/PB, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Paraibana dos Cronistas Esportivos – APBCE, com sede no município de João Pessoa/PB, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 464/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, da concessão de honrarias, homenagens, votos de aplauso ou moções de congratulação a influenciadores digitais e blogueiros que utilizem a imagem de crianças de forma a promover a adultização ou erotização, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.659, de 09 de abril de 2026
Autoria única
PRE 183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Institui a campanha “Março Mulher” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.197, de 29 de fevereiro de 2024
Coautoria
PRE 155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Concede a Medalha de Mérito Desportivo “Genival Leal Menezes” a Silvana Mayara Cardoso Fernandes, e adota providências correlatas. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.439, de 28 de agosto de 2025
Autoria única
PRE 136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao artista Clóvis Dias Júnior, e adota providências correlatas. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.146, de 16 de novembro de 2023
Autoria única
PRE 113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity a advogada e economista Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, e adota providências correlatas. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.147, de 23 de novembro de 2023
Autoria única
PRE 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Rodrigo Azevedo Toscano de Brito e adota providências correlatas. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.145, de 16 de novembro de 2023
Autoria única
PRE 36/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, e adota providências correlatas. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.124, de 28 de setembro de 2023
Autoria única
PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025
Coautoria
PRE 396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Concede a Medalha de Mérito Empresarial “José Paiva Gadelha” a Diene Galvão Toscano dos Santos e adota providências correlatas. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.076, de 22 de março de 2023
Autoria única
PRE 227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 CONCEDENDO O TROFÉU MULHER CIDADÃ A COORDENADORA DAS DELEGACIAS DA MULHER DA PARAÍBA, DRA. MAÍSA FÉLIX RIBEIRO DE ARAÚJO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.908, de 16 de dezembro de 2020
Autoria única
PRE 221/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Institui a Medalha Profissional do Ano, em homenagem aos profissionais que trabalharam nos serviços essenciais no período da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.895, de 04 de agosto de 2020
Autoria única
PRE 220/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Institui a Medalha Solidariedade em homenagem às pessoas que realizaram atos de solidariedade no período da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.905, de 08 de outubro de 2020
Autoria única
PRE 138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 INSTITUI O PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. MÁRCIO GONZAGA DE AZEVEDO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. ADEBAR MELO DOS SANTOS NETO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ PAIVA GADELHA” AO SR. IVANILDO COUTINHO DE SOUSA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.874, de 20 de novembro de 2019
Autoria única
PRE 127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2019 CONCEDE MEDALHA EDNALDO DO EGYTO À ATRIZ PARAIBANA MARIA AUXILIADORA LIRA DE SOUZA, SOIA LIRA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 126/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2019 CONCEDE MEDALHA EDNALDO DO EGYTO À ATRIZ PARAIBANA MARCÉLIA CARTAXO DE SOUZA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2019 – CONCEDE A MEDALHA EDNALDO DO EGYTO À ATRIZ PARAIBANA SEVERINA DE SOUZA PONTES, ZEZITA MATOS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO "GENIVAL LEAL MENEZES" AO SR. CÍCERO VALDIRAN LINS NOBRE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO "GENIVAL LEAL MENEZES" A SRA. MARIA LUZINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. ARIOSVALDO FERNANDES DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO “GENIVAL LEAL MENEZES” AO SR. PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 90/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ PAIVA GADELHA" AO SR. DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.854, de 18 de setembro de 2019
Autoria única
PRE 26/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.837, de 18 de junho de 2019
Autoria única
PRE 14/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO À JORNALISTA EDILANE ARAÚJO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.798, de 07 de maio de 2019
Autoria única
PRE 214/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO PARA O DRAMATURGO, DIRETOR E AUTOR GERALDO JORGE DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TEATRO PARAIBANO E , POR EXTENSÃO, ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.745, de 27 de março de 2018
Autoria única
PRE 118/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 CRIA A “MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.688, de 06 de abril de 2016
Autoria única
PRE 114/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 INSTITUI O PRÊMIO “PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente