Fábio Ramalho
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 618 | 618 |
| Indicação (IND) | 67 | 67 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 49 | 47 |
| Emenda LOA (ELOA) | 31 | 31 |
| Oficio (OF) | 5 | 5 |
| Pedido de Informação (PINF) | 4 | 4 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 4 |
| Processo (PRO) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 770/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Horácio Ferreira de Melo Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Resolução nº 2.756, de 11 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6750/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A FESTA DA LARANJA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 14.647, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PRE 358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Excelentíssima Senhora Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Resolução nº 2.449, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Excelentíssima Senhora Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Resolução nº 2.505, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova, PB, Dr. Eronildo José Pereira. | Lei Ordinária nº 13.894, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Lei Ordinária nº 13.695, de 27 de maio de 2025 | Coautoria |
| PLO 3206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Institui a Política Estadual de Apoio às “Mães Pâncreas” no Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.355, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1745/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Inclui no calendário turístico e cultural da Paraíba, a tradicional Cavalgada do Agricultor de Lagoa Seca realizada no 1º domingo de agosto no município de Lagoa Seca – PB. | Lei Ordinária nº 13.876, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | Reconhece o “Natal iluminado de Campina Grande” como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.305, de 17 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1062/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Institui o dia Estadual da Educação de Jovens e Adultos - EJA no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.582, de 30 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1028/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Classifica o Município de Lagoa Seca, PB, como de interesse turístico. | Lei Ordinária nº 14.497, de 25 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES CENTRO PRÓ-ASÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. | Lei Ordinária nº 12.900, de 20 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Inclui no calendário turístico e cultural da Paraíba, a Festa do Padroeiro São José realizada no dia 01 de Maio no município de Areial – PB. | Lei Ordinária nº 13.173, de 16 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Inclui no Roteiro Turístico Religioso do Estado da Paraíba, o Convento Ipuarana, localizado no Município de Lagoa Seca neste Estado. | Lei Ordinária nº 12.907, de 20 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.704, de 27 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Denomina de RODOVIA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA o trecho da Rodovia PB-099 que interliga o Município de Lagoa Seca ao Município de Puxinanã. | Lei Ordinária nº 12.870, de 13 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa do Artesanato, em Lagoa Seca/PB. | Lei Ordinária nº 12.689, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.