Fábio Ramalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 313/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, Pedido de Informação sobre: 1 – o quantitativo dos professores concursados neste último certame, ainda não convocados; 2 – qual o cronograma de convocação desses profissionais para ocuparem seus cargos? 3 – que entraves têm obstaculado o chamamento célere dos aprovados que anseiam por ocuparem seus respectivos postos do mister educacional do Estado? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 298/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações em relação as providências adotadas para segurança das instalações de reservatórios setoriais de Campina Grande: - Após cinco (5) meses do rompimento do reservatório d’água na Rua Oswaldo Cruz, Bairro do Centenário (manhã de sábado, 8 de novembro, provocando destruição de imóveis além de acarretar a morte da senhora de 62 anos) quais as conclusões técnicas levantadas pela Comissão intersetorial designada pelo Governo do Estado para o diagnóstico da situação? - Quais as providências adotadas pela CAGEPA em relação a esse reservatório, em específico, e os demais que estão ativos no município de Campina Grande? - Dependendo do grau de exposição e vulnerabilidade, existe um Plano de Segurança Emergencial para habitantes que residem no perímetro de risco? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 41/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Nos termos do art.53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba combinado com art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado, pedido de informação ao Senhor Diretor Presidente da CAGEPA- Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que o mesmo forneça, no prazo constitucional, e evocada a Lei nº 12.527/11, informações sobre: 1. Cronograma atualizado, com indicação de conclusão da obra da ampliação da Estação Elevatória de Água Tratada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça; 2. Cronograma atualizado, com indicação de conclusão da obra da adutora de Nova Camará especialmente o ramal que atenderá aos municípios de Areial, Montadas e distrito de Campinote. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 31/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Nos termos do art.53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba combinado com art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado, pedido de informação a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e sustentabilidade do Governo do Estado, para que a mesma forneça, no prazo constitucional, e evocada a Lei nº 12.527/11, informações sobre: 1. Quais as ações e políticas de redução do uso de agrotóxicos no setor agrícola paraibano; 2. Quais os incentivos à transição da agricultura tradicional para a orgânica; 3. Quais as ações fiscalizadoras e certificadoras das culturas de bandeira orgânicas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.