Sargento Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 21054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Alagoa Nova-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município do Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Ingá-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município do Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Oitizeiro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Danielle Lucena da Costa Rocha - promotora de justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias/MP-Consumidor, solicitando a formação de força-tarefa de enfrentamento da Reduflação, intensificando ações de conscientização junto ao consumidor e fiscalização dos supermercados, mercadinhos e congêneres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando estudos técnicos para implementação da assistência farmacêutica no âmbito da telessaúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na Comunidade da Gauchinha, no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município do Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Juru-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21040/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da E.C.I.T Francisca Martiniano da Rocha, Centro, Município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21035/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Esperança-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município do Junco do Seridó-PB no Programa Ouse Criar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Duas Estradas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, formulando a sugestão de criação do Programa de Telemedicina através de Cabines Consultórios, instaladas nos principais centros de atendimento à saúde comunitária de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da ECIT Daura Santiago Rangel, Bairro do José Américo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja incluído no plano de metas, a instalação de uma Cozinha Comunitária na Comunidade Gauchinha, no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Duas Estradas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja incluído no plano de metas, a ampliação e reforma da Escola Municipal Cantalice Leite, no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar na comunidade Sítio São José, no município de Olivedos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21019/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências CAIC Damásio Franca Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21012/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água do Bairro Treze de Maio (Jardim 13 de Maio) um dos bairros mais antigos de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Dona Inês-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Grotão, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar na comunidade Sítio Santa Luzia, do município de Araçagi-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de Manutenção Preventiva e Corretiva da Estação de Tratamento de Água do Conde-PB, objetivando a maximização de processos para fornecimento d’água potável com qualidade e eficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando que considere a necessidade de instalação de placa sinalética orientadora aos condutores vindo do Aeroporto Castro Pinto para que acessem o retorno próximo ao viaduto do acesso oeste para retorno com sentido à Natal, Campina Grande e outras cidades como forma de se manter na BR 23O evitando a via paralela (Rua Francisco Marques da Fonseca) devido as ações recorrentes de assalto e risco à vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja incluído no plano de metas, a construção do Cemitério Público no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21002/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Gado Bravo-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Caturité-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que considere a necessidade de determinar um plano operacional de enfrentamento das ações de assaltantes que atuam frequentemente na via paralela à BR 230 (Sentido Campina Grande-PB) colocando em risco condutores e passageiros, pelas madrugadas, vindos do Aeroporto retornando para Campina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Uiraúna-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20952/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Coxixola-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20779/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município do Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Congo-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município do Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município do Conde-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20759/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Caturité-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20756/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Waldeny Santana, Coordenador do Procom Municipal, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de efetivação da Campanha de Enfrentamento da Reduflação junto à coletividade campinense, intensificando ações de conscientização junto ao consumidor e fiscalização dos supermercados, mercadinhos e congêneres em atividade no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município do Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando estudos técnicos para criação e implementação da Central de Atendimento Remoto em Libras de Apoio ao Teleatendimento da Saúde no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20748/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação do Sistema Integrado de Atendimento ao Consumidor – SIAC/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Jardim Veneza, Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para o fomento do plano de reestruturação do turismo sustentável no município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Catolé do Rocha-PB no Programa Ouse Criar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20730/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20729/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mandacarú, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20727/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20726/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Areia-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20723/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando estudos técnicos em conjunto com a Socicam, empresa concessionária, e segmentos estratégicos, para o fomento de um Plano de Reestruturação do Terminal Rodoviário Severino Camelo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20722/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando o empenho para realização de mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose nos municípios do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Escola Estadual Boto de Menezes, no Bairro Treze de Maio, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Cabaceiras-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para o fomento do plano de reestruturação do turismo sustentável no município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Boa Vista ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Alto do Mateus, Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Boa Vista-PB no Programa Ouse Criar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20586/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Camalaú, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20581/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando, que se proceda, através da Secretaria de Educação, aos serviços de pintura, manutenção e limpeza da Escola Municipal Oscar de Castro, Bairro Cruz das Armas, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no Município Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando Reaparelhamento do Laboratório de Ciência na ECIT José Guedes Cavalcante, município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Cabedelo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Cabaceiras no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Barra da Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Barra da Santana-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Baía da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Baía da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na Aldeia Jaraguá Município do Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Baía da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Braz Baracuí Bairro Castelo Branco II, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Aroeiras-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20547/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando a criação do Centro de Convivência e Memória dos Veteranos da Polícia Militar em cidades polos do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20546/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Areial ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20522/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Areial -PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao atleta JORGE LUÍS SOARES ALVES, SD-PM. Luís (Matrícula: 530.170-0), pela conquista da 2ª colocação da Run your Way – NB42K em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no último domingo (27) de abril deste ano corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Areia de Baraúnas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Carlos Coelho, Bairro dos Bancários, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações pelo transcurso dos 30 Anos de Emancipação Política do Município de Boa Vista-PB, com cordiais votos de sucesso ao Excelentíssimo Prefeito Fernando Aieres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Alagoa Nova ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Caldas Brandão, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão no Calendário de Campanhas de Saúde Coletiva, da Campanha de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas e de Tecnologias por Crianças e Adolescentes, alertando aos pais e/ou responsáveis sobre os males diversos à saúde física e mental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de órgão competente, adotar ações de reforma da Feira de Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Cajazeirinhas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Fagundes no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), solicitando estudos técnicos para viabilização da criação do Programa Condomínio Habitacional da Polícia Militar, objetivando a provisão de moradias para os policiais militares e suas famílias nas cidades polo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20275/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Cacimba de Dentro-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cacimba de Areia-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um ônibus escolar para transporte dos alunos universitários, objetivando conferir mais comodidade e segurança aos estudantes do município do Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja incluído no plano de metas, a reforma da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Bairro Castelo Branco, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da ECIT Monsenhor José da Silva Coutinho, Município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da ECI Domênica Correia Magliano, Sítio Mumbaba, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Cachoeira dos Índios-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20262/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para o fomento do plano de reestruturação do turismo sustentável em parceria com o município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Caaporã, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para o fomento do plano de reestruturação do turismo sustentável no município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Alagoa Grande-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na Ilha do Bispo, Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Bom Sucesso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar na comunidade rural de Chã do Lindolfo, do município de Bananeiras-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Baia da Traição-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando que o mesmo considere a necessidade de, através de órgão competente, determinar serviços de renovação de iluminação em LED, poda de vegetação em excesso no perímetro e limpeza do lago no Portal Campina, no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que o mesmo determine, em caráter de urgência, a plena regularização do fornecimento d’água no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, conferido o primado da democratização do acesso à água para os munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município do Gongo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município do Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Areia-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que seja determinados serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da PB 066, que liga os municípios de Mogeiro a Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um ônibus escolar para transporte dos alunos universitários, objetivando conferir mais comodidade e segurança aos estudantes do município do Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da ECI Anésio Leão (Estadual da Palmeira), Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Caturité-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Bom Sucesso-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Bom Sucesso-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando que considere a necessidade de implementar a distribuição de protetores auditivos para estudantes com autismo na rede pública de ensino de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão na cidade de Catolé do Rocha-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20098/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20097/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Barra de São Miguel-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20096/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando, que se proceda, através da SEMOB, a renovação de pintura sinalética de faixa de pedestre nas ruas Rua Getúlio Vargas, Almeida Barreto, Rua das Trincheiras, Diago Velho e Guedes Pereira, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Alagoa Nova-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr. Sebastião Viana, Diretor do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, solicitando que o mesmo considere a necessidade de, por meio do Núcleo de Segurança dos Pacientes (NSP), de determinar serviços de dedetização em todo o complexo hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando o fomento de estudos técnicos para viabilização da criação do Programa de Apoio, Implementação e Acompanhamento Técnico da Energia Solar Distribuída em Comunidades de Produtores da Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a efetivação de estudos técnicos para o estimulo a implantação de rotas intermunicipais seguras para o deslocamento cicloviário, voltadas para o turismo e o lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que seja considerada a necessidade de reforma e aparelhamento do ponto de apoio da PM no distrito de Galante, município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a acolhida da sugestão de criação e implementação, através de órgão competente, do Programa de Mentoria de Bairro para Gestão de Resíduos Sólidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Areial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Barra de Santana, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19989/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de renovação da iluminação em LED do Parque Solon de Lucena, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19988/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19986/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Barra de Santana no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Baía da Traição, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Nova-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando Reaparelhamento do Laboratório de Ciência ECIT José Navarro Filho, Bairro Valentina Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Aplausos em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrada no dia 07 de abril. Nossas felicitações e reconhecimento aos profissionais do jornalismo paraibano, pelo importante papel na construção da democracia, na promoção da liberdade de expressão e na garantia do direito à informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a criação do programa estadual de distribuição de medidor de glicose para crianças com diabetes tipo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19863/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a acolhida da sugestão de instalação, através da STTP, de semáforo Auditivo, na área central de Campina Grande, privilegiando locais de alta concentração de tráfego de veículos, objetivando o auxílio na mobilidade de pessoas com deficiência visual e baixa visão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando, que se proceda mediante Secretaria de Educação, a celeridade de conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Leônidas Santiago no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Natuba no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Natuba-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da UEPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estruturação de um Plano Coordenador de Evacuação de Situação de Risco nos campi da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19820/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Cacimba de Areia, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19818/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Cacimba de Areia-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando ações efetivas com vistas a construção da sede própria da Delegacia de Polícia no Município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, órgãos competentes, adotar ações de recapeamento asfáltico e renovação de sinalização do perímetro da Feira de Jaguaribe, Av. Primeiro de Maio, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando estudos técnicos para criação e implementação dos núcleos de Assistência Psicoterápica para Profissionais da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19728/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que acolha a sugestão de determinar a compilação da legislação assecuratória de direitos do autista, assim como a agenda legislativa dessa Casa de enfoque dessa temática, em comemoração ao Abril Azul, com vista a disponibilização em download pelo portal institucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19727/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Plano de Ação CT & I objetivando especificações como o fortalecimento de redes e infraestrutura de pesquisa de promoção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19726/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no Sítio Pitanga, do município de Jacaraú-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19725/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão nas cidades de Teixeira e Matureia, alto sertão paraibano, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19724/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Aplausos pelo transcurso dos 26 Anos do Curso de Formação – CFSD-1999 da Polícia Militar da Paraíba, um misto de sentimentos de orgulho, de pertencimento, de dever e um contínuo de lutas pela valorização da corporação que continua mais forte e vibrante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a acolhida da sugestão de criação e implementação do Projeto Tenda da Leitura, objetivando a elaboração do lúdico e incentivando à prática da leitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Juripiranga-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando a adoção de providências, junto à SEMOB, para substituição das placas sinaléticas no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19711/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Ingá-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19710/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Ibiara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19704/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando Reaparelhamento do Laboratório de Ciência ECIT Olivina Carneiro da Cunha, Centro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando o fomento de estudos técnicos para viabilização da criação do Fundo Social de Emergência Climática, objetivando o auxílio para população em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Mataraca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Ronaldo Miranda Júnior, Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, solicitando que o mesmo considere a necessidade de adotar ações de inspeção no tráfego marítimo das balsas que fazem o trecho Cabedelo-Costinha, objetivando a fiscalização das condições legais de trafegabilidade das embarcações e segurança de tripulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando estudos técnicos para formatação do Programa de Academia ao Ar Livre para Pessoas com Deficiências, equipadas com aparelhos adaptados com foco na multifuncionalidade, para instalação nos municípios, mediante convênio ou instrumento congênere. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19670/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Remígio-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19660/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar nos Bairros Padre Zé e Roger, Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19658/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Queimadas-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19657/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Fábia Cristina Dantas Pereira, Coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação/MPPB, solicitando que a mesma considere a necessidade de envidar esforços no sentido de ações estratégicas de mapeamento e diagnóstico do transporte escolar intermunicipal no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19623/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Juarez Távora-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19544/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Puxinanã-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de campanha de intensificação da Vacina BCG nas Unidades de Saúde como medida de enfrentamento da tuberculose, principalmente nos municípios com maior incidência de casos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19523/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando capeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal na Serra das Laranjeiras, Município de Fagundes, extensão viária de interesse turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa para ampliação da demanda de água potável para a população rural do município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19492/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Curral de Cima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Sobrado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar do município de Condado-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19488/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de ares-condicionados nas salas, reforma de banheiros e pintura da ECIT Sebastião Guedes da Silva, Município de Teixeira, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação e implementação do Banco de Informações e Mapeamento de Serviços da Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos do Idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19478/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitação de inclusão no plano de metas a reforma e qualificação da quadra da Escola Municipal Walnyza Borborema, no Sítio Estreito, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19476/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando providências quanto a conclusão da reforma do 4º Batalhão da Polícia Militar de Guarabira-PB, situação que tem gerado preocupações por parte dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando, como política pública de fortalecimento do transporte escolar, a oferta de Curso EaD de Capacitação para Condutores do Transporte Escolar Intermunicipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19473/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, solicitando disponibilização de recursos financeiros destinados à aquisição de atendimento pré-hospitalar móvel (unidades de motolâncias) para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19472/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando a apreciação de sugestão para formação de estudos técnicos para criação e implementação de Sistema de Drenagem Sustentável objetivando minimizar os efeitos de enchentes em pontos recorrentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19471/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando ações de mapeamento e diagnóstico para construção, revitalização e reforma da infraestrutura de apoio náutico do litoral paraibano, assim como do açude Epitácio Pessoa (O Boqueirão). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19470/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Conceição-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Matureia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19468/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de campanha anual de Prevenção da Endometriose, como fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19467/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Nova Olinda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19466/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Olho D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19465/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, para que considere a sugestão de implementação de rede de pesquisa aplicada e demonstração de novas tecnologias, visando a elaboração de métodos e ferramentas para planejamento urbano integrado e gestão municipal coordenada, promovendo a prospecção e difusão de boas práticas sustentáveis urbanas em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19464/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19462/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Mulungu-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19432/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Lagoa-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19431/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Nova Olinda-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19430/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formalizando a sugestão de fomento de realização de oficinas, seminários e publicações que contribuam para a atualização conceitual, divulgação de boas práticas e orientação em ação para cidades sustentáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19429/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, solicitando que considere a necessidade de determinar, anualmente, ampla divulgação da lista de doenças que garantem isenção do Imposto de Renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19427/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fortalecer políticas públicas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para prevenção, controle, diagnóstico e tratamento das doenças transmissíveis emergentes e reemergentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19419/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade do fortalecimento de pesquisas com ênfase no uso de matéria prima biológica, tais como biofertilizantes, e desenvolvimento de produtos fitossanitários adequados a agroecologia e produção orgânica, além de insumos e medicamentos veterinários de base homeopática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considera a sugestão de formação de grupo de estudos para formatação do Programa Mestres da Experiência Intergeracionais tendo como objetivo a capacitação de idosos para atuarem no meio comunitário como propagadores de saberes, experiências, ofícios, cultura e arte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19417/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a adoção de providências quanto a reforma da unidade e recomposição de funcionário para o satisfatório funcionamento da ECI EEM Monsenhor José Borges, Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda de estudantes da zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19414/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando junto ao Programa Cisternas, cursos de capacitações em Gestão de Recursos Hídricos dirigidos às famílias que beneficiárias do programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, assim também, o Senhor Rômulo Soares Polari Filho, Diretor Presidente, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, no sentido de seja considerada a necessidade de esforços com a finalidade de fortalecimento da indústria de tecnologia digital e de segurança cibernética crítica para a competitividade produtiva no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, considere a necessidade envidar esforços para o fomento de projetos interinstitucionais e intersetoriais de PD&I para desenvolvimento de tecnologias inovadoras que promovam a recuperação ambiental e o desenvolvimento de processos industriais mais limpos por meio da Biotecnologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade envidar esforços para intensificação das ações de combate ao Aedes aegypti em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19393/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Algodão de Jandaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marlon Santos Ribeiro, Gerente Regional do Bradesco na Paraíba, solicitando a reativação do Posto de Atendimento Bancário do Bradesco, Bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19379/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinação, mediante ação administrativa e de logística, de fornecimento de sensores de monitoramento da diabetes aos pacientes diabéticos dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19378/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências urgentes consistentes na efetivação de diagnóstico técnico da Barragem do Saco, no município de Nova Olinda-PB, há 15 anos sem reparos, na iminência de colapsar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção da Maternidade Regional de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Lagoa de Roça-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19229/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando estudos técnicos Intersegmentar e interinstitucional para estruturação da Economia Azul e delimitação da Zona de Desenvolvimento Sustentável Azul – ZDSA, atividades de turismo ecológico, aquicultura sustentável, biotecnologia marinha, geração de energia renovável e reciclagem de resíduos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando que seja efetivado o Mapeamento e Diagnóstico das Praças Públicas para implementação de Projeto de Arborização e Paisagismo, objetivando conferir maior função social aos logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19208/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa para ampliação da demanda de água potável para a população rural do município de Igaracy-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19204/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Brejo dos Santos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Márcia Ferreira de Andrade, Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil, solicitando a estruturação do Sistema Integrado de Alerta de Risco Climático, objetivando a efetivação de protocolos emergenciais de orientação, alerta prévio e monitoramento de situações críticas decorrentes de agravos climáticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para inclusão no plano de metas, a criação dos Centros de Referências da Diabetes e da Hipertensão nas Cidades Polos do Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e reforma estrutural da ponte da Ladeira do Rangel (Rua Francisco de Souza Rangel), Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de envidar esforços para criação do Programa Estadual de Apoio ao Empreendedorismo Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Roberto Nascimento Beltrão, Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria solicitando a necessária articulação com vistas a esforços na prioridade de abastecimento de alimentos à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19194/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos e operacionais de implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Cyberpedofilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido da avaliação de sugestão de viabilização do Programa de Monitoramento Via Drone na Guarda Municipal de Campina Grande, para ações pontuais de vigilância urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, assim também, o Senhor Rômulo Soares Polari Filho, Diretor Presidente, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, solicitando que considerem a sugestão de estudos técnicos para criação e efetivação do Programa de Apoio a Startups e Empresas de Tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19190/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para a implementação da Rota Turística de Esportes de Aventura, abrangendo a interiorização do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19188/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel De Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a sugestão de grupo de estudo para elaboração do Memorial Digital da Cultura Popular, em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Documentação da Cultura Popular da UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote providências efetivas para zerar a alíquota do ICMS dos produtos da cesta básica, como forma de minimizar os efeitos da carestia na mesa do trabalhador paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um Ônibus Escolar para o município de Santa Rita-PB, objetivando melhor acomodação da demanda de estudantes universitários que se deslocam para João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para implementação do Programa de Atenção Integral a Diabetes Infantojuvenil tipo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro dos Novais, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Bom Sucesso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilização de Projeto de Paisagismo e Iluminação em LED no largo do Açude de Bodocongó, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Cachoeira dos Índios, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Bairro de Cruz das Armas, um dos únicos bairros de João Pessoa que incrivelmente não tem uma praça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de determinar a reforma estrutural da ECIT Maria Honorina Santiago, no município de Santa Rita-PB. Uma demanda requerida pelos pais e alunos da unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal/vertical no perímetro da Curva do Açude dos Campos, na BR 196 no município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da SEMOB, proceder a instalação de faixa de pedestre, assim como sinalização horizontal e vertical na Rua Oscar Lopes Machado, Bairro do Paratibe (defronte a Assembleia de Deus Renascendo na Graça e o Supermercado O Baratão), João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19142/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Emas, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Bernadino Batista-PB, alto sertão do Estado, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São Mamede-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19138/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incorporação, na política pública de desenvolvimento urbano do Município de Campina Grande-PB, do Sistema de Drenagem Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19137/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar uma plataforma digital para teleatendimento e telemonitoramento de pacientes com sequelas, oferecendo suporte remoto de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19136/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Santana dos Garrotes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19135/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro de Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19134/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Pirpirituba-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cassiano Pascoal Pereira Neto, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, formulando a sugestão de criação do Fórum de Desenvolvimento do Compartimento da Borborema, espaço de debate interinstitucional e intersegmentar com foco na criação do Porto Seco de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a adoção de providências junto a órgão competente da Prefeitura, no sentido da construção da ponte que une o Bairro da Catingueira e Catolé de Zé Ferreira, assim como, a implementação de um plano de despoluição do córrego desse perímetro, envolvendo a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando estudos técnicos para instalação de uma unidade CER III, no Município de Conceição, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando adoção de providências quanto ao início [tardio] da EEEFM Enéias Carvalho, no município de Santa Rita-PB. Pais de alunos denunciam a inexistência das aulas que ensejam o início do ano letivo na citada escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade pavimentação em paralelepípedo da Rua João Clementino dos Santos (que dá acesso a Av. Francisco Lopes de Almeida), no Bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Santana dos Garrotes-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Santana dos Garrotes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Amparo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote ações no sentido de viabilizar a construção de uma ponte próximo ao sangradouro do Açude Gavião, no município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, por meio do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cruz do Espírito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes feijão, milho e sorgo, no Município de Arara-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | Requer que seja registrada nos Anais desta Douta Casa, moção de aplausos ao PM. 2° Sgt Flávio Batista do Nascimento mat. 521.876-4 lotado no Gate Campina Grande PB e comprovadamente que o Militar Estadual demonstrou notável coragem e determinação ao enfrentar uma situação desafiadora. Sua atuação audaciosa e firme não apenas superou os limites normais do dever, mas também destacou a importância de sua contribuição para as operações policiais militares contemporâneas. Esse tipo de bravura serve como um exemplo positivo, inspirando outros a agir com responsabilidade e comprometimento nas suas funções, reforçando assim a confiança da comunidade nas forças de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSO PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18966/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIROPOLIS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18961/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo envide esforços criação e implementação do Programa de Saúde Mental e Resiliência Psicológica nos presídios femininos, em parceria com o CCBS/UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18951/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo determine estudos técnicos para criação e implementação da Plataforma de Monitoramento de Suprimento de Remédios no Estado da Paraíba, destinado a receber, para adoção de medidas cabíveis, informe sobre problemas diversos, dentre os quais o desabastecimento de remédios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18947/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Sítio Tabocas, no município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18941/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa para ampliação da demanda de água potável para a população rural do município de São Mamede-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18921/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Uiraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18918/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da UEPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estruturação do Campus de Guarabira-PB, em termos da instalação de um RU e ares-condicionados nas salas de aulas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo envide esforços para intensificação de operações transfronteiriças de combate ao crime. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de requalificação asfáltica e sinalização horizontal e vertical da PB 306, no município de Água Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de instalação, mediante convênio ou instrumento congênere, de praça poliesportiva adaptada para pessoas com deficiências, anexa ao Centro Especializado em Reabilitação CER IV, no município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18887/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de sinalização horizontal/vertical da PB 151, Rodovia Prefeito Sebastião Ramos Dantas, no município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro de Água Fria, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes feijão, milho e sorgo, no Município de Picuí-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo determine estudos técnicos para criação e implementação do Protocolo Digital da Saúde Mental, objetivando a estruturação de banco de dados para personalização e acompanhamento da saúde mental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de instalação de Espaço Multissensorial para criança TEA e hipersensíveis, no Complexo Pediátrico Arlinda Marques, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando obras de requalificação de via e sinalização horizontal do Distrito de Melo, Município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, que envide esforços no implementar Campanha de Conscientização e Vacinação da HPV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando estudos técnicos para criação do Fundo de Apoio de Representação Desportista, auxílio para atletas e equipes classificados em competições fora do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18845/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações a Mulher atuante nas Forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, e por extensão, a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18843/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Bairro Cruz da Tereza, Município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18840/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Sapé-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para reforma da Ponte do Rio Piranhas no Sítio Xique Xique, município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Bairro Janduhy Carneiro, no município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da UEPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implantação dos cursos de Direito e História no Campus de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro de Paratibe, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar uma Campanha de Conscientização e Enfrentamento de Golpes Cibernéticos nas mídias sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Sítio Alagamar, no município de São João do Cariri-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote providências para imprimir celeridade no início e andamento das obras de reestruturação da PB 110, especialmente no perímetro da Serra de Teixeira, pelo histórico de acidentes com vítimas fatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo determine estudos técnicos para criação e implementação da Clínica de Reabilitação Motora objetivando a oferta de serviço multidisciplinar de reabilitação neuromotor, nas cidades polos do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18824/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações a VINACC pela exitosa realização da 27ª edição da Consciência Cristã com o tema “Eu Sou – conhecendo o Deus verdadeiro”, evento realizado em Campina Grande no período carnavalesco, numa programação diversificada e temáticas de edificação para toda a família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a criação do Comitê Intersetorial de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento da Infraestrutura e-Bus, como política de mobilidade urbana sustentável de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18818/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal/vertical no perímetro da BR 372 no município de Itaporanga, saída para a cidade de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos com vistas a viabilização de programa de créditos especiais de apoio a empreendimentos que instalarem eletropostos, para recarga de veículos elétrico no Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 40 unidades habitacionais no Município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Bom Jesus-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio para estruturação da Feira Agroecológica do Município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Aguiar-PB, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18810/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação de uma unidade da Policlínica Integrada da Segurança Pública no município polo Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços na implementação de um plano de estruturação do abastecimento d’água do Município de Parari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos com vistas a viabilização de programa de créditos especiais de apoio a empreendimentos que instalarem eletropostos, para recarga de veículos elétrico no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, apoio mediante convênio ou instrumento congênere para aquisição de 6 (seis) quadriciclos para rondas ostensivas da GCM no município do Conde-PB, especialmente nos perímetros da Costa litorânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a celeridade na concussão das obras de reforma da ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, no Município de Imaculada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação nas escolas da rede municipal de ensino do Programa de Práticas Pedagógicas da Agroecologia e Agricultura Regenerativa para produção de alimentos de base orgânica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LASTRO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE LASTROPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18775/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de São José da Lagoa Tapada-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Pedra Lavrada-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para restauração dos degraus do Beco da Malagrida, adjacente ao Pavilhão do Chá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18759/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Tenório-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18758/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário Executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para inclusão, junto à Secretaria de Estado da Educação, como conteúdo transversal, a disciplina Ações Educativas de Agroecologia na rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18757/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação de um plano sustentável de fortalecimento da cadeia produtiva do umbu, envolvendo uma parceria interinstitucional de fomento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18756/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a reforma, elevação de muro e pintura da Escola Estadual Raul Machado, na Ilha do Bispo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, junto ao IPHAN e demais órgãos competentes, conferir celeridade à obra de restauração das balaustrada e busto da Rua das Trincheiras, importante espaço histórico da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18741/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de imprimir celeridade a efetivação do concurso público da Educação para provimento do quadro de professores e técnicos da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18729/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações pelo sucesso na ministração do curso de capacitação de novas técnicas de identificação de veículos roubados, pelos instrutores 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho; 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires; 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro em parceria com representantes da PM de Tocantins, o 1º SGT PMTO Ornês Rosa da Silva e 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, tendo como resultado no campo prático, a recuperação de 30 veículos em diversos municípios da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18676/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2025 | AUTOR DEPUTADO ESTADUAL. SARGENTO NETO. PARTIDO LIBERAL. – PL EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADO JOÃO AZEVEDO LINS E AO DIRETOR DO DER PB, SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PB 325 TRECHO CATOLÉ DO ROCHA, SENTIDO PATU RN, SENDO NECESSÁRIO QUE O SERVIÇO SEJA FEITO COM URGÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18633/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir na pauta do desenvolvimento da mobilidade urbana, a criação e implementação do Programa Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável com e-Bikes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18611/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de envidar esforços para realização da Feira da Agricultura Familiar em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18610/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar o mapeamento e diagnóstico estrutural das Ciclovias de Campina Grande-PB objetivando fortalecer a política de mobilidade urbana sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para instalação de redutores de velocidades e sinalização vertical/horizontal no perímetro da BR 412, proximidade com Queiroz Atacadão, no município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR PROFESSOR HARLEN VILARIM, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA,, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERA A NECESSIDADE DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB, CONSISTENTE NA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO ESPORTIVO O FERREIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE DAMIÃO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE Casserengue PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONGO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIXOLA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18492/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARARI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GURJÃO PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18488/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE sossego PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO FAZER A EXTENSÃO DA REDE QUE JA ESTA LOCALIZADA AS MARGENS DA PB 138 NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIDADE DE RECANTO DA EMA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18484/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA, ZABELÊ, OLIVEDOS, QUIXABA, SÃO BENTINHO, DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18481/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIDADE DE SÃO PEDRO PB, BEM COMO ESTENDER A REDE DE ÁGUA DA PB 138 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE CIMA COM AGUA DA CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18472/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18471/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18466/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, JURU, LAGOA, MÃE D'ÁGUA, MONTE HOREBE, REMÍGIO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTA LUZIA ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18462/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITA AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, VIVO, CLARO E TIM QUE LOCALIZE AS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NOS MUNICÍPIO DA PARAÍBA, EXEMPLO DE CAMPINA GRANDE, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, SERRA BRANCA E TANTO OUTROS QUE VIVE A RECLAMAR DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PEDRA LAVRADAPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18455/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE CUBATI PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | AUTOR DEPUTADO ESTADUAL. SARGENTO NETO. PARTIDO LIBERAL. - PL EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18452/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIDADE DE CATOLE DE BOA VISTA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18451/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE AMPARO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ PB, NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIDADE DE SÃO PEDRO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16968/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16967/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16966/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIDADE DE LOGRADOURO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16965/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIDADE DE RECANTO DA EMA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16964/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA, ZABELÊ, OLIVEDOS, QUIXABA, SÃO BENTINHO, DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16963/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16962/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16929/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16928/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16927/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16926/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DE ASSUNÇÃO PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16925/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16904/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16901/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16900/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16899/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16898/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16897/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO -ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE DETERMINE NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELA REGIÃO, DAR MAIS SEGURANÇA A TODOS QUE ALI RESIDEM. PARA TAL, PRECISA RECOMPOR A CAPACIDADE DO ESTADO DE EXERCER O CONTROLE RESPONSÁVEL DE ARMAS E MUNIÇÕES, REFORÇAR A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS, INVESTIR COM ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO FOCALIZADA DA VIOLÊNCIA, E ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL. BAIXO EFETIVO, MAL REMUNERAÇÃO, SÃO CAUSAS CONSTANTE QUE TEM AFETADO AS POLICIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ENTENDENDO SER O ASSUNTO DE GRANDE INTERESSE DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA SOLICITO AOS NOBRES PARES QUE SE UNAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM DESTAQUE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16896/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | AUTOR DEPUTADO ESTADUAL. SARGENTO NETO. PARTIDO LIBERAL. - PL EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16895/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de São Sebastiao do Umbuzeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16894/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16893/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ZABELÊ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16892/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16891/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIXOLA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16890/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16889/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16888/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE sossego PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16887/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARARI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16886/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16885/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16884/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16883/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16882/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16881/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16880/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARARI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16879/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16878/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16877/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16876/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16875/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16874/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16873/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16871/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16870/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16869/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GURJÃO PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16868/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16867/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16866/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR PROFESSOR HARLEN VILARIM, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA,, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERA A NECESSIDADE DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB, CONSISTENTE NA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO ESPORTIVO O FERREIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16865/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16864/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. ADVOGADO ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DA PARAÍBA (DNIT-PB) QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR 364, TRECHO PIANCÓ A IGARACY, SENDO NECESSÁRIO QUE O SERVIÇO SEJA FEITO COM URGÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16863/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16862/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16861/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONGO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16860/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16859/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DP ROCHA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16858/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE Casserengue PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE DAMIÃO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação de projeto de pesquisa e análise de dados com foco na prevenção de ocorrência de suicídio a processo, ambiente e relações no trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SOLEDADE, JUAZEIRINHO, CAMPINA GRANDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | MENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, JURU, LAGOA, MÃE D'ÁGUA, MONTE HOREBE, REMÍGIO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTA LUZIA ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16848/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16840/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16839/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16837/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16835/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE AMPARO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16830/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16829/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16826/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16825/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16822/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16813/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima, excelentíssimo prefeito de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estruturação de um projeto ciclístico consistente na delimitação de faixa de ciclismo no perímetro que compreende o acesso ao Parque de Bodocongó/UEPB a partir da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes abrangendo a Av. Juvêncio Arruda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16798/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima, excelentíssimo prefeito de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico da Rua Antônio Soares da Silva (Rua da Creche Beatriz Hamand Gomes, no Bairro do Jeremias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13689/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as medidas necessárias à construção de uma unidade de ensino do Programa Escola Cidadã Integral, no Conjunto do IPEP no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13676/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13674/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), solicitando o fortalecimento das ações do Programa Peixamento com distribuição de alevinos e assistência técnica no Município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13620/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13607/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13606/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13604/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13599/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13567/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Distrito de Guarita, Município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de construção de uma unidade escolar do Programa Escola Cidadã Integral no Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13545/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13534/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Walace Medeiros de Oliveira, Gerente Regional, que considere a necessidade de adotar ações de compactação e nivelamento das bocas de lobo no Bairro de Jaguaribe, compreendidas nas seguintes localidades, a saber: Rua Senador João Lira, tendo como referência os números 188, 207, 250, 367; Rua 12 de Outubro, a altura dos números 359, 381, 461; Rua Estudante Paulo Neto Filho, em frente ao número 1208; e, Rua Rodrigues de Aquino/Cruzamento com a Rua Mateus Zácaro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13532/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de adotar ações, através de órgão competente, de restauração do passeio público, colocação de coletos de lixo padronizado; diagnóstico e poda das árvores antigas na Praça João Neiva, Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Conjunto do IPEP, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.