Sargento Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de requalificação da PB 071, incluindo gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical compreendendo os limites do Município de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos setorizados no município de Alcantil-PB, um clamor das comunidades que anseiam pela democratização do acesso à água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5682/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 293, que interliga os municípios de Malta e Vista Serrana-PB, incluindo o acesso das comunidades do entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Conjunto Raimundo Daniel, município de Uiraúna -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5625/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de Grupo de Estudos Intermunicipal para o fomento de abordagem estratégica humanitária de contenção do avanço das Cracolândias, reunindo especialistas e instituições interpoderes de apoio aos municípios-alvos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos setorizados no município de Picuí-PB, um clamor das comunidades que anseiam pela democratização do acesso à água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de um Ginásio de Esportes no, município de Picuí –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Barra II, município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criar o Grupo de Estudos Técnicos junto a municípios estratégicos com foco na capacitação de recursos humanos para a elaboração, captação de recursos, instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia a base de hidrogênio verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de apoio do Governo do Estado na infraestrutura de abastecimento d’água do Açude de Condado ligando à Comunidade Cachoeira dos Carvalhos, no Município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5554/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poço artesiano no município de Alhandra-PB, um anseio da Comunidade de Pindobal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 420, iniciada na BR230, Distrito de São José, Município de Bom Jesus, com término na BR 116, Município de Cachoeira dos Índios-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Estreito, município de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, superintendente da SUPLAN PB, que considere a necessidade de apoio do Governo do Estado à reforma da estrutura do Ginásio “O Ferreirão” no município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Digna Superintendente da SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, para que a mesma envide esforços no sentido de reformar e requalificar o Centro Social Urbano – CSU do Bairro Popular, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5530/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências quanto a instalação de redutor de velocidade no perímetro da Rodovia PB-054 que dá acesso à Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Brejinho, município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5514/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos com vistas à criação do Programa de Incentivos à Doação de Excedentes Agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à Senhora Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implantação do Campos Universitário de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para aquisição de 3 unidades móveis de mamografia para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da Seinfra/PMJP, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação do projeto de construção de estrutura de banheiros públicos em pontos estratégicos das praias de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2023 | EMENTA; .FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS VIAS LATERAIS DA PB – 077 E TAPA BURACO, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CUITEGI ATÉ O MUNICÍPIO DE AREIA, PASSANDO POR PILÕES ENTRADA NO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo, em conjunto com a PBTur, considere a necessidade de articulação com os municípios litorâneos para implementação do projeto de construção de estrutura de banheiros públicos em pontos estratégicos das praias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de adotar iniciativa de projeto de lei disciplinando os requisitos e condições técnicas mínimas para compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição aérea e subterrânea de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade Sítio Malhada, município de Cuitegi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destravamento burocrático das obras da Adutora Boqueirão-Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil, crucial para a efetiva promoção da democratização do acesso à água para a população atingida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de designar Grupo de Estudos para formatação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da ALPB, base de objetivos estratégicos organizacionais da gestão de tecnologia da Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos com vistas à formatação do Projeto Memorial do Sistema Agrícola de Saberes Tradicionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de apoio na construção do sistema de encanação do Açude Sítio Matinhas, no município de Serraria-PB, como forma de tornar mais democratizado o acesso à água potável para o consumo humano e para a produção agropecuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar diagnóstico estrutural das demandas do esporte e lazer no Estado, para fortalecimento das Políticas Públicas de Esporte Inclusivo e integrativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Balsamo, município de São João do Rio do Peixe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Digna Superintendente da SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, para que a mesma envide esforços no sentido de reformar e requalificar o Centro Social Urbano – CSU do município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Radomécio Leite de Sousa, Secretário Executivo do Desenvolvimento Sustentável, no sentido de que o mesmo envide esforços para estudos de diagnóstico de segurança hídrica dos afluentes residuais dos Matadouros em atividades no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do Projeto de Desenvolvimento Socioambiental do Parque Nacional da Serra de Teixeira, com foco das cidades integradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Francisco De Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, no sentido de que sejam avaliadas as possibilidades de instalação de uma unidade SENAI no município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas do Governo, a reforma e ativação do CAIC de Patos Dr. Romero Abdon Queiróz da Nóbrega. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formação de grupo técnico de estudos para Projeto Editorial de Compilação das Leis, segmentada por grupos temáticos, para fins de disponibilização em formato impresso e digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos para formatação do Programa Socioambiental de Mitigação dos Efeitos Climáticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, em apoio conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o SEBRAE, que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do marketplace com os produtos próprios dos municípios através do e-commerce. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5274/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de implementar, em parceria com Detran-PB e prefeituras municipais, CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5270/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos integrativos para fomento do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Raymundo Asfora Neto, Secretário Municipal de Educação/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formatação do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ADAPTAÇÃO CURRICULAR PARA ALUNOS COM TDAH E DISLEXIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flávio Costa, gerente executivo do SINE-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos com vistas a formatação do Programa de Mentoria para Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5267/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo adote providências necessárias ao suprimento das demandas reprimidas do CEDMEX, 3ª Gerência Regional de Saúde – Campina Grande, onde se registra a falta de remédios de uso contínuo, indispensáveis ao tratamento de centenas pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5265/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de implementação efetiva da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PECD-PB), e execução do Programa de Ação Estadual (PAE-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de criar o SERVIÇO DE URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS no rol das políticas públicas de saúde de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flavio Emiliano Moreira Damião Soares, Presidente da FUNDAC, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para o fomento de estudos técnicos com vistas a criação do Programa de Inclusão Produtiva destinado aos adolescentes e jovens da FUNDAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana D. B. Cavalcanti, Superintendente do PROCON PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos, em conjunto com a PBTur, para estruturação do Guia do Consumidor Turista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Soldado da Policia Militar Luiz Fellype Batista Alencar MAT 530.923-9 pela prisão do suspeito de ter praticado um feminicídio na cidade de Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Soldado da Polícia Militar Marta Bruna de Sousa França – Matrícula: 531.059-8 pela aprovação no Curso de Formação de Oficiais do Estado Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, que considere a necessidade de, em parceria com os Hospitais de Trauma e o Hospital Metropolitano, desenvolver o Núcleo Especial de Reeducação para o Trânsito para motociclistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Batalhão Especializando em Policiamento Turístico – BEPTUR, pelo 2º Aniversário (14/06) de criação e atuação no fortalecimento da segurança pública em áreas turísticas da Região Metropolitana de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para construção gradual do CLUBE RECREATIVO DA POLÍCIA MILITAR, nas regiões geoadministrativas do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de articular junto à municipalidade, o processo de diagnóstico e destravamento das obras paralisadas no Estado da Paraíba, apontadas pelo Tribunal de Contas da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, mui digno Secretário da SEINFRA/PMJP, para que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços no sentido da requalificação (pintura, recuperação de bancos e meio-fio) do conjunto que forma as balaustradas, localizadas na Rua das Trincheiras, no bairro de Jaguaribe e na Praça Aristides Lobo, no Centro, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de articular junto à municipalidade, o fomento de estudos técnicos para criação e implementação do Consórcio Intermunicipal de Serviços de Inspeção Sanitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos com vistas à criação do Programa de capacitação continuada de técnicos multiplicadores de sistemas agroecológicos em comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do programa de capacitação cíclica do ECA, envolvendo professores e demais funcionários das unidades escolares do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, que considere a necessidade de criar o Mutirão Fiscal do DETRAN para fomento de regularização da situação de inadimplência junto ao órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para formatação de um programa de capacitação em tradições culturais orais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos com vistas a criação do Programa de Inclusão Produtiva Digital para idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar campanhas de enfrentamento ao etarismo e conscientização sobre a valorização do trabalho idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para instalação de geradores de energia fotovoltaica na sede da ALPB e imóveis anexos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de criar, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Painel Eletrônico de Distribuição de Insulina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Raymundo Asfora Neto, Secretário Municipal de Educação/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de estudos técnicos para criação e implementação do Programa Psicoeducacional Análise do Comportamento Aplicada - ABA (Applied Behavior Analysis), na rede municipal de ensino de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos implantação de rotas para exploração da modalidade cicloturismo no litoral paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fazer constar no portal institucional do Poder Legislativo, menu desdobrável contendo organograma da estrutura organizacional com nomes, telefones e e-mails funcionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Sr. Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir na Escola Municipal do Servidor Público – EMUSP, cursos de capacitação na modalidade EaD com foco na maximização de competências da gestão pública de pessoas, processos e sistemas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de recapeamento asfáltico, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical na rodovia que liga a BR230 ao município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5052/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Jr., digno superintendente da STTP/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para criação do Zona Azul Especial para atuação no perímetro que circunscreve a expansão do Parque do Povo por ocasião de grandes eventos que fazem parte do Calendário Oficial de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5050/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para oferta do Curso de Gestão ESG para o público interno, objetivando a capacitação de agentes de transformação capazes de propor e implementar soluções inovadoras e sustentáveis maximizando as práticas das relações pessoais e organizacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5047/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Presidente do Conselho Monetário Nacional, Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que o mesmo determine a devida fiscalização dos bancos em atividades no Estado da Paraíba quanto ao abastecimento de cédulas de dinheiro nos terminais de autoatendimento, principalmente aos finais de semana e feriados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a equipe de policiais civis 1. FRANCISCO IASLEY LOPES DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, mat. 156.073-5; 2. RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, mat. 157.311-0; 3. ANTONIO MEDEIROS DIAS, Escrivão de Polícia, mat. 155.109-4; 4. ANDRÉ LUIS ALMEIDA DANTAS, Escrivão de Polícia, mat. 155.276-7; 5. DANILO SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia, mat. 155.284-8; 6. GILIARD PEREIRA DE SOUZA, Investigador de Polícia, 155.672-0; 7. THIAGO NUNES DE SOUZA, Investigador de Polícia, mat. 168.364-1; 8. DYEGO TELLES RIBEIRO PEREIRA, Investigador de Polícia, 181.886-4; 9. FÁBIO MONTEIRO DA SILVA, Investigador de Polícia; mat. 181.903-8; 10. JOSÉ ADRIANO VIEIRA CAVALCANTE, Investigador de Polícia, mat. 181.952-6; 11. WAGNER UBIRATAN RODRIGUES SILVA, Ag. Op. de Polícia Civil, mat 182.490-2, em reconhecimento de mérito pelo desfecho do excelente trabalho investigativo que culminou com a prisão dos envolvidos nos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver que vitimou a Profª Honorina de Oliveira Costa, ocorrido na cidade de Cuité/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5025/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária, para que o mesmo considere a necessidade de construção de unidade prisional no município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5024/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que o mesmo adote providências para abertura da Delegacia de Polícia no município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5023/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação, em parceria com a CODATA, da Plataforma de Transparência Horizontal de Recursos Transferidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5019/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande pela inauguração nesta quinta (13), da Clínica Escola do Autismo - AFETO, pioneira na política pública inclusiva na área de assistência à pessoa autista/TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5017/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que sejam adotadas providências com vistas à obra de reforma e requalificação estrutural da EEEFM Major Veneziano Vital do Rego no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formulando apelo no sentido de que o mesmo promova a articulação estratégica interinstitucional com vistas ao fortalecimento, junto aos municípios, de políticas de proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando à prevenção da violência e ao fortalecimento dos laços familiares (33 Anos do ECA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5003/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Junior, Superintendente da STTP/PMCG, no sentido de que seja considerada a necessidade de delimitação de espaço exclusivo de estacionamento na Rua Venâncio Neiva, compreendendo o limite de dois carros ou micro ônibus destinado a parada e visitação turística da Casa do Artesão, localizada na Rua Venâncio Neiva, 97, município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4992/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Maria Suely Alves de Oliveira Santiago, Secretária de Estado de Representação Institucional, no sentido de que considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para viabilização do fortalecimento da política de transição energética de base Eólica Offshore. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4980/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Juripiranga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4979/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela atuação de inteligência e mobilização estratégica da Polícia Militar na sua integralidade e ao policial militar, como profissional de decisiva importância para os festejos juninos na Paraíba, com destaque para Campina Grande, na 40ª edição d’O Maior São João do Mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4963/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/07/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO CARAÚBAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4913/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO, MUNICÍPIO DE AREAL - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO AREAL PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Diretor do DER PB Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que determine se possível em caráter de Urgência a operação tapa Buraco na Pb 066, entre no trecho que liga Juripiranga a Itabaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | EMENTA; REQUERO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, AOS POLICIAIS ABAIXO MENCIONADOS; Maj QOC MATR.520.308-2 LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA 1º TEN QOC 528.803-7 NÍVISON ALEXANDRE SILVA BRAGA 1º SGT QPC 523.494-8 ERIBERTO BARBOSA ALBINO 3º SGT QPC 521.862-4 MARCIO BARBOSA DA SILVA 3º SGT QPC 521.725-3 IRANILDO GALDINO RIBEIRO 3º SGT QPC 522.221-4 PAULO MAURICIO DA SILVA FILHO CB QPC MATR.526.331-0 CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA CB QPC 526.336-1 ELVYS RIBEIRO PLÁCIDO CB QPC 526.735-8 IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA SD QPC 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVA SD QPC 529.919-5 WELBER DA SILVA BEZERRA SD QPC 530.687-6 MESSIAS RAFAEL ARAÚJO DA SILVA SD QPC 530.963-8 ANDREWS SOUZA LOUREIRO SD QPC 531.014-8 FREDERICO NIETZSCHE ALVES DIONÍSIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | EMENTA; REQUERO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, A GUARNIÇÃO DE RÁDIO PATRULHA DO BATALHÃO E ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DE APOIO AO TURISTA- BEPTUR, 3º SGT QPC 522.116- 1 JOSÉ DE ARIMATEIA GOMES DA SILVA, SD QPC 531.069-5 GERSON ROCHA DE CARVALHO NETO, SD QPC 531.132 RAFAEL GILDO DE SOUZA, QUE DURANTE A ATIVIDADE DE RONDAS OSTENSIVAS, NA ORLA DE CABO BRANCO, NO FINAL DA AVENIDA BEIRA RIO, RECEBEU OS CHAMADOS DESESPERADOS DE VÁRIOS POPULARES, DANDO CONTA QUE HAVIA UM HOMICÍDIO EM ANDAMENTO, POR MEIO DO USO DE ARMA BRANCA (FACA), NA AREIA DAQUELA REFERIDA PRAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4908/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Superintende do DNIT na Paraíba, Sr Arnaldo Monteiro da Costa, que determine se possível em caráter de Urgência a operação tapa Buraco na BR 408, entre no trecho que liga Juripiranga a Itabaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4835/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FÓRMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA QUE DETERMINE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS IRMÃS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização fortalecimento de mecanismos de fiscalização e monitoramento eficazes para identificar e combater o trabalho infantil, com a colaboração de órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DAS RUAS PRÓXIMAS A RUA VALDIR PEQUENO DE MELO E A RUA ALDENICE ARAUJO DUARTE, NA LATERAL DO MURO DO RESIDENCIAL MONTE VILLE, BAIRRO DAS MALVINAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de realização de campanhas periódicas de conscientização sobre o consumo responsável de água, direcionadas à população do semiárido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4814/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Elis Regina Barreiro, Secretária Executiva de Inovação da SECTIES, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos para criação de um fundo de investimento para fomentar startups e empresas de base tecnológica, visando estimular a inovação e a geração de empregos qualificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4810/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formulando apelo no sentido de que o mesmo promova a articulação estratégica interinstitucional com vistas ao fortalecimento, junto aos municípios, de políticas de proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando à prevenção da violência e ao fortalecimento dos laços familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4799/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer parcerias interinstitucionais para promoção do fortalecimento de Políticas Públicas de formação profissional para jovens, oferecendo cursos gratuitos que de capacitação para o empreendedorismo e empregabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4790/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4789/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4676/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4675/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4674/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2023 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTE ADRIANO GALDINO QUE ENCAMINHE ESTÁ A DRA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, DEFENSORA PÚBLICA GERAL, PARA QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR PÚBLICO EM CARÁTER PERMANENTE NA COMARCA DE CONCEIÇÃO PB. REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4663/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2023 | EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FÓRMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PB SR. JOSE CARLOS DE SOUZA REGO QUE DETERMINE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA COMUNIDADE DO LIGEIRO, EM UMA LAGOA AS MARGENS DA BR104. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR SUPERINTENDENDE DO DNIT NA PARAIBA SR ARNALDO MONTEIRO, PARA QUE SEJA TOMANDA DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTER UMA LAGOA AS MARGENS DA BR 104 NA COMUNIDADE DO LIGEIRO NO MUNÍCIPIO DE QUEIMADAS PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATUREIA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATUREIA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE TENORIO- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO TENORIO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHOPB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO PB.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4584/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMPARO- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO PB.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SÃO JOSE DE CAIANA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4582/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO SABUGI- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SABOGI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4527/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADAPB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4526/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4524/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE YGARACI- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE YGARACI PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4522/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4521/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO DO CARIRI- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4518/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BREJO DO CRUZPB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BREJO DO CRUZ PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4517/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Ementa: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Cibele Laurentino, por ter sido escolhida para ocupar a Cadeira 3 –tendo Patrono: Anésio Leão, da academia campinense de Letras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Maria Suely Alves de Oliveira Santiago, Secretária de Estado de Representação Institucional, no sentido de que a mesma adote a iniciativa de criação do Fórum de Transição Energética Justa, envolvendo segmentos estratégicos da sociedade na discussão da produção da energia a partir da expansão dos parques eólicos na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, sugerindo a criação do Prêmio de Boas Práticas – Enfrentamento da Poluição Plástica nas praias litorâneas da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARARI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO PARARI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE cacimbas- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’AGUA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Projeto Cooperar PB, que considere a necessidade de apoio e acompanhamento técnico para fomento das tecnologias sociais na agricultura familiar no município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE SANTA TEREZINHA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE JURU- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE JURU PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANAIRA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MALTA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE RIACHO DOS CAVALOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande pela realização d’O Maior São João do Mundo, na sua 40ª edição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote medidas voltadas à criação de uma comissão de articulação interinstitucional para interlocução entre instâncias competentes visando a construção do Hospital e Clínica de assistência veterinária e certificação animal do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo adote as providências necessárias a provisão de computadores para ativação do laboratório de informática do Centro de Educação da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE SANTANA DA MANGUEIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS De CALÇAMENTO E ASFALTO NA CIDADE DE JUNCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIROPOLIS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de São Sebastião do Umbuzeiro PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO DIRETOR DO DER PB, QUE DETERMINE MAIS AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS PB-099 E PB-113 QUE JÁ FORAM INICIADOS NOS TRECHOS LIGANDO LAGOA SECA/PAI DOMINGOS/PUXINANÃ, MAIS QUE OS MESMO ESTÃO SENDO FEITO COM UMA LENTIDÃO MUITO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Alagoinha-PB no Programa Travessia Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE POÇO DANTAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao esporte município de Caiçara-PB, com doação de material esportivo para provisão do ginásio poliesportivo da EEEF Doutor João Soares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Logradouro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Duas Estradas-PB no Programa Travessia Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais do Programa Parceiros da Habitação no município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Riachão do Poço-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Pedro Régis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE POÇO DE JOSE MOURA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote medidas voltadas à criação de uma comissão de articulação interinstitucional para interlocução entre instâncias competentes visando a construção do Hospital e Clínica de assistência veterinária e certificação animal do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao esporte município de Juarez Távora-PB, com requalificação da estrutura do Estádio Municipal O Justinão e doação de material esportivo para promoção do esporte e lazer do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4091/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município do São José dos Ramos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIAS DE BARAUNAS- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS DE BARAUNAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4044/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE JERICO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4035/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município do Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE NAZAREZINHOP EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. JUSTIFICATIV | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4033/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Cuité de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4032/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4031/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Itabaiana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4030/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo promova a articulação interinstitucional para fomento do projeto de construção do porto de águas profundas de Mataraca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado para apoio ao município de Sapé-PB com vistas a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte da terra da agricultura sustentável no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS De CALÇAMENTO E ASFALTO NA CIDADE DE CUITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3996/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. CÍCERO LUCENA, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA: FUNCIONÁRIO PÚBLICO PAULO ANTÔNIO BASTOS PORTELA NO BAIRRO DO VALENTINA. A DEMORA NESTE SERVIÇO VEM PREJUDICANDO A POPULAÇÃO ALI RESIDENTE BEM COMO OS TRANSEUNTES QUE USA DIARIAMENTE AQUELA RUA. DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS PEDIMOS A COMPREENSÃO DO PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO O QUANTO ANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3995/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Projeto Cooperar PB, que considere a necessidade apoio e acompanhamento técnico para fomento das tecnologias sociais na agricultura familiar no município de Gurinhém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3994/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma adote providências com vistas a estudos técnicos para instalação de padaria comunitária no bairro de Renascer, município de Serra da Raíz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3993/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3980/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, através do Projeto Cooperar PB que adote providências com vistas construção de cisternas na zona rural do município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3979/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de articulação junto ao Governo do Estado para apoio visando a construção das passagens molhada do sítio Itália e Pedra D’água no município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3978/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma adote providências com vistas a estudos técnicos para instalação de padaria comunitária no assentamento Cachoeira Grande, município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3977/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de qualificação e aparelhamento do campo de futebol do Sítio Jucá Velho no município de Serra Redonda -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3976/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município do Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3975/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao esporte município de Pilõezinhos-PB, referente à obras de requalificação do campo O Mendão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3974/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais sustentáveis do Programa Parceiros da Habitação no município de Serraria-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3972/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE SANTANA DA MANGUEIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DER-PB. SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO TRECHO URBANO DA PB 105 DA CIDADE DE SOLÂNEA, PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3969/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE SÃO JOSE DE ESPINHARA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3926/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para apoio na reestruturação do turismo sustentável no município de Borborema-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3916/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Pilões-PB, consistente na requalificação do Ginásio Esportivo ‘O Mano Véi’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3915/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Areia-PB no Programa Travessia Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3913/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DNIT SR. ARNALDO MONTEIRO, VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE PASSA A BR230 NESTE MUNICÍPIO DE APARECIDA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de São Sebastião do Umbuzeiro PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO APROVEITANDO A ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO, PARA ABASTECER O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PB QUE A DÉCADAS VEM PADECENDO SEM O PRECIOSO LÍQUIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | ementa; requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX do regimento interno desta casa legislaƟva que seja encaminhada manifestação de apelo ao excelenơssimo governador do estado senhor João Azevedo Lins filho no senƟdo de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para pavimentação em paralelepípedo, rede de esgoto, no siƟo outra banda, siƟo recanto da barragem, loteamentos residência urbano j.c. império, loteamento tropical, loteamento Antônio Alves pereira filho, e loteamento Villas nova são João, todos no município de são João do rio do peixe pb, ou analise a possibilidade de celebração de convênio junto a prefeitura do município, objeƟvando apoio na resolução das demandas ora indicadas. requeiro ainda que seja enviada esta mateira já aprovada a câmara municipal de são João do rio do peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DNIT SR. ARNALDO MONTEIRO, VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE PASSA A BR230 NESTE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS De CALÇAMENTO E ASFALTO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que o mesmo adote providências com vistas à reforma e manutenção da Caixa D’água situada na Rua Pantaleão de Almeida, Bairro do Santo Antônio, município de Cuitegi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical no rodovia que interliga Natuba a Umbuzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Projeto Cooperar PB, que considere a necessidade de apoio e acompanhamento técnico para fomento das tecnologias sociais na agrovila Maria de Melo, no município de Salgado de São Félix-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3803/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3802/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO APROVEITANDO A ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO, PARA ABASTECER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CORDEIROS PB QUE A DÉCADAS VEM PADECENDO SEM O PRECIOSO LÍQUIDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3801/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VELHO PB.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3800/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO APROVEITANDO A ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO, PARA ABASTECER O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO PB QUE A DÉCADAS VEM PADECENDO SEM O PRECIOSO LÍQUIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3799/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Casserengue-PB, consistente na requalificação de espaço esportivo e de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3798/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DNIT SR. ARNALDO MONTEIRO, VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE PASSA A BR230 NESTE MUNICÍPIO DE POMBAL PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3797/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DNIT SR. ARNALDO MONTEIRO, VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE PASSA A BR230- ENTRONCAMENTO COM A PB 108 NESTE MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3796/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DE GADO DE OLIVEDOS PLEITO SONHADOS PELOS PRODUTORES DAQUELE MUNICÍPIO. OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E VIA DE ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO PARA AS CASCATAS EXISTENTES JUNTO A PAREDE DO AÇUDE MÃE D’ÁGUA, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA NESTA CIDADE DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3794/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Bananeiras-PB no Programa Travessia Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3793/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DER-PB. SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO URBANO DA PB 105 DA CIDADE DE ARARA, PB, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa LegislaƟva, a espécie honorífica “CerƟficado de Congratulações, a vereadora Josefa Sampaio Alves “dona Josa” que a muitas décadas vem servindo a população de São Jose do Bomfim com seus requerimentos e suas proposituras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3791/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ABASTECER COM AGUA POTÁVEL DOIS BAIRROS, O FREI ALBERTO E SÃO SEBASTIÃO NA CIDADE DE TAVARES, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENVIADA ESTA MATEIRA JÁ APROVADA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3790/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE TIXEIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3789/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS De CALÇAMENTO E ASFALTO NA CIDADE DE TACIMA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3788/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO APROVEITANDO A ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO, PARA ABASTECER O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PB QUE A DÉCADAS VEM PADECENDO SEM O PRECIOSO LÍQUIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3787/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDO PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor procurador Francisco Sagres Macedo Vieira, coordenador da Comissão de Gestão dos Recursos Hídricos/MPPB, para que considere a necessidade de apuração das condições de potabilidade d’água fornecida pela CAGEPA, em alguns bairros de Campina Grande e municípios do entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3755/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical na rodovia compreendida na cidade de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Ministro Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, no sentido de que o mesmo envide esforços para conclusão, em caráter emergencial, dos da parte II da Adutora do Pajeú, Eixo Leste da PISF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para apoio e restruturação do turismo sustentável no município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de diagnóstico para fortalecimento da política pública de apoio ao jovem através do Programa Primeira Chance no município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido do formento de estratégias do desenvolvimento rural sustentável nas comunidades Varjota, Cacimba da Várzea e Saco dos Campos no município de Solânea-PB a partir de uma transição agroecológia com vistas ao desenvolvimento socioambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Superintendente da SUPLAN-PB, no sentido de que seja incluído no plano de metas a construção de um Centro Social Urbano no município de Riachão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, através do Projeto Cooperar PB, que adote providências para ampliação da infraestrutura de ambientes de ciência e tecnologia com vistas a atender os sistemas produtivos sustentáveis, com ênfase no conhecimento empreendedor no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ampliação do Programa Cartão Alimentação e outras medidas de desenvolvimento e transformação social no município de Campo de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça pública (modelo anfiteatro) no logradouro existente na área central do Conjunto Ronaldo Cunha Lima, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3676/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO JUAZEIRINHO PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que envide esforços para implementação e fomento do programa Ouse Criar no município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que envide esforços no sentido na articulação interinstitucional de fomento ao desenvolvimento agropecuário do Município de Massaranduba-PB por meio do Programa Residência Profissional Agrícola/EMBRAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3584/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido da articulação interinstitucional necessária a consolidação de infraestrura das políticas públicas para a juventude de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido da articulação interinstitucional necessária a oferta de cursos de formação técnica que atendam ao diagnóstico das necessidades empreendedoras para o fortalecimento socioeconômico do município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3533/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio a práticas esportivas do município de Cacimba de Dentro, consistente na oferta de materiais esportivos para o Escola ECI Senador Humberto Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3512/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, através do Empreender Cultura, considere a necessidade de apoio para consolidação das edições do Festival dos Repentistas de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3511/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, sejam envidados esforços na articulação interinstitucional para fomento de projetos de desenvolvimento da Usina de Algodão do município de Pirpirituba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável, no sentido da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do município de Sertãozinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3509/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao município de Curral de Cima-PB para aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terra da agricultura sustentável no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Jacaraú-PB no Programa Travessia Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, para que promova a articulação interinstitucional necessária com o município de Caldas Brandão para requalificar o projeto do Rodoshoping de Cajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba. REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ao GOVERNO FEDERAL; ao Ministério da Economia; à FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos; que interfira junto a direção do Bradesco para que o mesmo não encerre suas atividades na cidade de Piancó estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, a espécie honorífica “Certificado de Congratulações, a os Vereadores Câmara Municipal de Remígio, por ter a brilhante ideia de em sessão solene ter homenageado os militares daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Empreender Paraíba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB, no sentido de que se estabeleça uma agenda de atividades do Programa Circuito Empreender, fomentando o desenvolvimento econômico das atividades tradicionais da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que seja celebrada parceria com a Prefeitura Municipal de Lucena para apoio ao programa de incentivo a criação de tilápia na zona rural para o fomento da economia em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar a requalificação turística sustentável dos atrativos de lazer da cidade de Marcação-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo articulação entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Bayeux, para reforma e requalificação da Ponte Sanhauá, Bayeux/João Pessoa, importante símbolo do desenvolvimento histórico da Parahyba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Empresa Paraibana de Pesquisa, Assistência Técnica e Regularização Fundiária (Empaer), no sentido de que considere a necessidade de apoio aos ALPs da agricultura familiar do município de Itapororoca-PB, para fomento do desenvolvimento econômico em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao esporte município de Lagoa de Dentro –PB, com doação de material esportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente/SUDEMA, no intuito de promover o acompanhamento técnico, dentro da política estadual de Meio Ambiente para criação da Unidade de Conservação do Rio Tibiri, no município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo envide esforços para diagnóstico das necessidades para acompanhamento técnico e distribuição de petrechos de pescas para pescadores tradicionais de Baía da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MECANIZADA NA CIDADE DE MONTE HOREBE/PB E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO PLEITO ESTE REIVINDICADO A MUITO PELA POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma adote providências com vistas a estudos técnicos para instalação de padaria comunitária no bairro de Renascer, município de Cabedelo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DER-PB. SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO URBANO DA CIDADE DE AREIA, PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Caaporã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA ADUTORA, AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDA ORA INDICADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DER-PB. SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA VISANDO O ASFALTAMENTO DA CIDADE DE FREI MARTINHO ATÉ A DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE, PB MAIS PRECISAMENTE A PB 177. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE ITAPORANGA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, a espécie honorífica “Certificado de Congratulações, os Vereadores da Câmara Municipal de Imaculada, por ter a brilhante ideia de promover curso gratuito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO E AO SUPERINTENDE DO DER-PB. SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO NO TRECHO URBANO DAS PB 386 E PB 400 NA CIDADE DE CONCEIÇÃO, PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, a espécie honorífica “Certificado de Congratulações” a todos os Vereadores da Câmara Municipal de Diamante, no sertão da Paraíba pela atitude corajosa em aprovar o projeto nº28 que fixou o piso do magistério municipal tanto para os servidores ativos como também para os inativos e, conforme a redação do projeto de lei, os profissionais beneficiários não poderão receber abaixo do piso nacional do magistério proporcional a carga horária de 30 horas semanais. Parabéns a Presidente da Câmara que com muito zelo e coragem pautou e direcionou para que este feito pudesse acontecer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para incremento econômico do turismo sustentável no município de Pitimbu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Alhandra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável a viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Estado da Saúde, para que sejam envidados esforços para estudos técnicos e diagnóstico com vistas à construção e implementação de policlínicas nos municípios sedes das Regiões Geoadministrativas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação ao Senhor Vanildo Araújo Leite, Secretário de Esportes, Juventude e Lazer/PMCG, sugerindo a adoção de estudos técnicos para viabilização do retorno das Olimpíadas Rainha da Borborema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de São José do Taipu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma adote providências com vistas a estudos técnicos para instalação de padaria comunitária no município de Cruz do Espírito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Projeto Cooperar PB, no sentido de que seja considerada a necessidade de apoio e acompanhamento técnico para fomento de projetos de tecnologias sociais na agricultura familiar no município de Sobrado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3270/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE E SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3022/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao Coronel PM R/R Onivan Elias de Oliveira pela pesquisa e lançamento da obra Mortalidade e Vitimização Letal numa Polícia Militar, importante reflexão sobre a longevidade e expectativa de vida dos operadores da Segurança Pública, sobretudo, dos policiais militares que atuam na atividade fim, na preservação da ordem pública e na incolumidade das pessoas e do patrimônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2945/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ARQUITETO RENATO AZEVÊDO NO BAIRRO DE TRÊS IRMÃS EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor APELO ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antônio Souto Maior Filho, gestor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, no sentido de, junto à Diretoria de Operações- DIOPE, autorizar que sejam realizada a INSTALAÇÃO de Sinalização Semafórica- SINAL, na interseção entre às Ruas Severino Macena Dantas e Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, bem como na interseção entre às Ruas Severino Macena Dantas e Luís Alberto Moreira Coutinho (em frente Centro Socioeducativo Edson Mota), ambos no Bairros de Mangabeira VI e VII, respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor APELO ao Ilustríssimo Senhor Marcio Mario Zidan, Diretor Presidente da concessionária do serviço público de energia elétrica, ENERGISA PARAÍBA, no sentido de, junto à Diretoria Técnica e Comercial, autorizar que sejam realizada uma vistoria e mapeamento das necessidades dos serviços manutenção ( troca de POSTES de iluminação inclinados na via, lâmpadas queimadas nas faixas de pedestres em locais ermos) dos Bairros de Mangabeira I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DA GUIA FREITAS ALVES, NO BAIRRO DO SERROTÃO EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, que, por meio da Secretaria de Planejamento, faça constar no plano de metas da LDO – 2024, a instalação de uma unidade do Restaurante do Servidor na área da Zona Sul (malha de Mangabeira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO DIRETOR DO DER PB, QUE DETERMINE MAIS AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS PB-099 E PB-113 QUE JÁ FORAM INICIADOS NOS TRECHOS LIGANDO LAGOA SECA/PAI DOMINGOS/PUXINANÃ, MAIS QUE OS MESMO ESTÃO SENDO FEITO COM UMA LENTIDÃO MUITO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2885/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE QUEIMADA DA EMA, CATOLÉ DE BOA VISTA, SITIO SÃO PEDRO, LOGRADOURO TODOS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2772/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Elis Regina Barreiro, Secretária Executiva de Inovação da SECTIES, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos sobre o Impacto da Tecnologia no Processo de Envelhecimento, para fomento de políticas públicas inovadoras para a saúde e o bem-estar do idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2771/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido de que o mesmo adote providências para provimento médico (clínico geral e ginecológico – saúde da mulher) para o município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2770/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo adote as providências necessárias à criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em cumprimento do previsto na Lei n.º 9.950/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo adote as providências necessárias à criação do Sistema Estadual de Informação sobre Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formulando apelo no sentido de que o mesmo promova a articulação estratégica, conjurando o apoio da Secretaria responsável pela PECD-PB (SEIRHMA) e pela Agricultura Familiar (SEAFDS), envolvendo a SUDEMA, para apoiar os municípios no sentido de fomentar a capacidade administrativa na temática ambiental e a criação de controles sociais voltados ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2767/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde do Governo Federal, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar pesquisa epidemiológica, de âmbito nacional, sobre o Autismo no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2766/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para reestruturação do turismo de aventura e do ecoturismo no Parque Estadual da Pedra da Boca, município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, excelentíssimo Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de criação de linhas de crédito com o apoio do BNB, possibilitando o acesso de residentes habitacionais inscritos em programas sociais para uso de energia solar residencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente, formulando apelo no sentido de que, em articulação com a Prefeitura de João Pessoa e demais cidades litorâneas, sejam envidados esforços para estudos técnicos com vistas a criação de um consórcio ambiental para contenção dos impactos do avanço do mar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote providências com vistas a retomada dos prazos para implementação do Novo Ensino Médio, até então paralisadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2761/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para diagnóstico estratégico de implantação da tecnologia SARA, em parceria com o INSA, nos municípios mais vulneráveis do Agreste da Borborema, Cariri e Sertão paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2760/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formulação do Plano de Desenvolvimento Socioambiental da Rota Turística e Cultural do Vale do Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, o Programa de Convivência Escolar junto a professores das escolas públicas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2758/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, excelentíssimo governador do Estado, para que o mesmo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, considere a necessidade de criação e implementação do Comitê de Monitoramento Intersetorial das Políticas Públicas da População em Situação de Rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor José Ricardo Porto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a necessidade de implementar estudos técnicos para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2756/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Paraíba com vistas ao fortalecimento da governança e alocação hídrica do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2755/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade estudos técnicos para elaboração do Plano Diretor das Bacias Hidrográficas da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE RECUPERAR O GINÁSIO DE ESPORTE, BEM COMO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE TODA A ESCOLA JOSE MIGUEL LEÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSE DA MATA DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO APROVEITANDO A ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO, PARA ABASTECER O MUNICÍPIO DE ALCANTIL PB QUE A DÉCADAS VEM PADECENDO SEM O PRECIOSO LÍQUIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2732/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO APROVEITANDO A ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO, PARA ABASTECER O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO PB QUE A DÉCADAS VEM PADECENDO SEM O PRECIOSO LÍQUIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2729/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO, MUNICÍPIO DE MONTADAS - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO MONTADAS PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2666/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO COXIXOLA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2621/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2023 | EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH) para que seja autorizada perfuração de 02 Poço no assentamento nova conquista no Município de Condado condado e um já locado na propriedade Senhor Gedeão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Tibério Limeira, Secretário de Administração, para que o mesmo considere a necessidade de criação do Fórum ESG na Gestão Pública para atualização de tendências de gestão e processos destinados à líderes da administração direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar Campanha de Prevenção à Síndrome de Burnout em profissionais da educação, com o objetivo de prestar apoio psicológico e suporte emocional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização de concurso público para auditores fiscais do trabalho, uma demanda reprimida de fundamental importância para a fiscalização das condições do trabalho no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE MONTEIRO NO CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, os times da segunda divisão do Campeonato Paraibano, sejam contemplados com cotas de patrocínio como medida de incentivo e fortalecimento do desporto do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares paraibanos Felipe Roberto de Moura Araújo (1º TENENTE QOC 526689-1); Alexandre de Medeiros Freire (2º SARGENTO QPC 524889-2); Alex Flôr Patricio (CABO QPC 528215-2); Pablo José Guedes Pontes (SOLDADO QPC 528919-0), pela ação exitosa que resultou numa apreensão de entorpecentes com prejuízo de mais de um milhão de reais para o tráfico entre Paraíba e Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar Campanha de Prevenção à Síndrome de Burnout em profissionais da educação, com o objetivo de prestar apoio psicológico e suporte emocional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1969/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE RECUPERAR O GINASIO DE ESPORTE DA EEEFM WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA SITUADO NA LOCALIDADE DO ESTREITO ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1966/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyana Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criar e implementar, de forma descentralizada, Programa de Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Local com vistas à incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários nos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1965/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente da SUDEMA, para que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Educação Socioambiental “Agente Multiplicador” para atuação nas escolas e na comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1964/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água a ser incorporado no Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba, executado pela SEIRHMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1962/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, MPPB-Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de João Pessoa, sugerindo a criação do Programa de Prevenção dos Impactos da Dependência Digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1961/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo envide esforços para criação de banco de dados “Saúde Personalizada” junto a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, objetivando implementar o serviço online de marcação de consultas e prontuário digital no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1960/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, para que o mesmo envide esforços no sentido do fortalecimento de estratégias de Governança Digital promovendo a efetivação e abrangência da oferta de serviços digitais com foco no cidadão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1959/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação do Núcleo de Políticas Estratégicas das Doenças Pulmonares com destaque para a tuberculose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1958/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação e implementação da Coordenação Estadual de Teleconsultas para equacionamento sistêmico de consultas, avaliação, prescrição farmacológica e práticas terapêuticas breves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1957/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo envide esforços efetivos conferindo celeridade as obras de triplicação da BR 230, do km 0 ao bairro de Oitizeiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1956/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1955/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos pelo transcurso dos 57 Anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, superintendente regional - DNIT, no sentido de que o mesmo adote providências efetivas, determinando a instalação de guard rail rodovia no perímetro Curva do Narcíso, Município de Alcantil-PB, um trecho com um histórico de acidentes com desfechos trágicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, para que seja considerada a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Porto Seco de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUERIMENTO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico da Vertente Litorânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1684/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO e AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO DISTRITO DE GALANTE , CAMPINA GRANDE/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1683/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO e AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE PROVIDENCIEM O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE, CAMPINA GRANDE/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1682/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO SR ANTÔNIO RIBEIRO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA QUE SEJA CRIADA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À OVINOCAPRICULTURA DE CORTE, E DE LEITE NO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1681/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUEIRO NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA,E VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMO PARA SEREM REALIZADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1680/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para incrementação do atrativo turístico de Fagundes-PB, em parceria com a prefeitura, com vistas a estruturação do ecoturismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1679/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para a requalificação do ecoturismo do Município de Ingá, em parceria com a prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1536/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA, QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA EECIT ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ TÉCNICA DE CAMPINA GRANDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1535/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA, AO SUPERINTENDE DO DETRAN DA PARAÍBA SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1534/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE DEFINIR A SITUAÇÃO DO CAIC NO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1533/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO SR ANTÔNIO RIBEIRO, QUE CRIE UM PROJETO MULTIPLICADOR DE SEMENTES DE PALMA FORRAGEIRA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | REQUEIRO: [...] que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Militar do Estado da Paraíba, o Cabo Onaldo Nóbrega Montenegro Neto, em razão da ação meritória ocorrida na capital e dos bons serviços prestados em prol da sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | REQUERENDO: [...] que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Prof.ª Dra. Célia Regina Diniz, magnífica reitora da Universidade Estadual da Paraíba, para que a mesma considere a necessidade de, em conjunto com os departamentos dos Cursos de Fisioterapia e Educação Física, criar atividades de extensão supervisionada para atendimento do público frequentador do Parque Ecológico de Bodocongó, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | REQUERENDO: [...] que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação de unidades do Espaço Bem Viver – EBV para atendimento psicossocial nas cidades, preferencialmente, de Pombal, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Monteiro, Princesa Isabel e Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | REQUERENDO: [...] seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos de viabilidade para adoção da cultura do ‘milheto’ na agricultura sustentável do semiárido | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1035/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | EMENTA; .FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS VIAS LATERAIS DA PB – 066, COMO TAMBÉM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA DA BR 230 ATÉ O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PASSANDO POR INGÁ ENTRADA DE ACESSO A ITACOATIARA, MOGEIRO ATE ITABAIANA TODOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | EMENTA; .FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS VIAS LATERAIS DA PB – 090, COMO TAMBÉM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE A CONVERGÊNCIA DA BR 230 ATÉ O MUNICÍPIO DE ITATUBA, PASSANDO POR INGÁ TODOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1033/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | Senhor Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moçãode Aplausos às equipes de policiais da região do 2º BPM, BPAmb/2ªCPRv e Força Tática, pelo ato de bravura, ação estratégica, sincronismo e resposta efetiva que culminou com a desarticulação e prisão dos assaltantes da agência Sicredi em Campina Grande, no dia 1º deste mês (Cf.: anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1027/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | Senhor Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos às equipes de policiais da região do 2º BPM, BPAmb/2ªCPRv e Força Tática, pelo ato de bravura, ação estratégica, sincronismo e resposta efetiva que culminou com a desarticulação e prisão dos assaltantes da agência Sicredi em Campina Grande, no dia 1º deste mês (Cf.: anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 750/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO SANTO ANDRE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, CAPITULO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO E FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, E AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE ESTENDER UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO INGÁ pb | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO ESPERANÇA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, NO SENTIDO DE ESTENDER UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE QUEIMADAS DA EMA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUER: MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, PARA QUE DÊ CELERIDADE AOS ESTUDOS DA DESONERAÇÃO DAS ATIVIDADES EXTRA DE MODO QUE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES SEJA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Capim Grande e região no Município de Campina Grande Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, SUPERINTENDENTE DO PROCON PARAÍBA, SUGERINDO O ESTABELECIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARA QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL EM OPERAÇÃO NO ESTADO, INFORMEM AO CONSUMIDOR DETALHES DA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO ANATEL, N.º 632/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | APELANDO AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE O MESMO CONSIDERA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO PSICOSSOCIAL NAS UNIDADES DE MEDICINA LEGAL/GERÊNCIA EXECUTIVA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL - GEMOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO (MODELO DE ISRAEL) NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | REQUERENDO: QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR BIVAR DE SOUSA DUDA, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE O MESMO INTENSIFIQUE O PROJETO DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR BIVAR DE SOUSA DUDA, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE O MESMO VIABILIZE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INCLUSIVOS DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLS DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DE CÂMARAS TÉCNICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo manifestação de apelo a senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, superintendente da SUPLAN/PB, no sentido de incluir na reforma do estádio esportivo Ernani Sátyro – O Amigão", em Campina Grande - PB, um sistema integrado de monitoramento de perímetro conferindo maior segurança naquele importante complexo esportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA MARIA SUELY ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL (SERI), NO SENTIDO DE QUE SEJA FOMENTADA ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS COM FOCO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS MODAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO À BANCADA FEDERAL NO CONGRESSO, NO SENTIDO DE QUE A MESMA SE MOBILIZE CONTRA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA, FUNDAÇÃO QUE ATUA PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA E A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES DE SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DOS 25 ANOS DA CONSCIÊNCIA CRISTA, PROMOVIDA PELA VINAAC CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO, COM FULCRO NO ART. 62-A E SEGUINTES, QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DEMAIS FONTES HÍDRICAS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR, DEBATER, PROPOR AÇÕES E ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO TEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO,PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DA FEIRA DE GADO, REALIZADANO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “CARLOS PESSOA FILHO” EM CAMPINA GRANDE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, DIGNO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEEM) NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍSIO CAMPOS, CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO: QUE A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA REVISÃO NA ESTRUTURA DA BARRAGEM EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | EMENTA; REQUERENDO AO DIRETOR DA EMPRESA ENERGISA BORBOREMA QUE DETERMINE A MUDANÇA DO SISTEMA MONOFÁSICO, PARA TRIFÁSICO EM ALTA E BAIXA TENSÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, PRÓXIMO A CATOLÉ DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a (DRACO) Delegacia de Combate ao Crime Organizado e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba., | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO GERENTE DOS CORREIOS NA PARAÍBA, A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEP NAS VIAS PÚBLICAS DE VÁRIOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITA AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, VIVO, CLARO E TIM QUE LOCALIZE AS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NOS MUNICÍPIO DA PARAÍBA, EXEMPLO DE CAMPINA GRANDE, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, SERRA BRANCA E TANTO OUTROS QUE VIVE A RECLAMAR DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | EMENTA; REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ÁGUA, PARA O HOMEM E A MULHER SERTANEJOS(AS) E CARIRIZEIROS(AS) DO CAMPO, APROVEITANDO OS RECURSOS DE AGUAS DA TRANSPOSIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Solicitando que seja constituída a Frente Parlamentar de Defesa do Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos do Projeto de Integração do Rio São Francisco e Demais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.