Sargento Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMMOD 3/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2026 | EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 361, DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA — GASE, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 31/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMMOD 29/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | MODIFICA O ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 28/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | MODIFICA OS INCISOS DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI 4.247/2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMMOD 27/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 38, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 25/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | ALTERA O ARTIGO 11º E 12º, E ACRESCENTA O ARTIGO 13º DA DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025, QUE “ALTERA A LEI 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 21/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 20/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | ACRESCENTA-SE O INCISO VIII AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025, QUE “ALTERA A LEI 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 17/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | ALTERA O ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 11/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | AO PROJETO DE LEI CONSTANTE DA PROJETO DE LEI N° 4.247/202 MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI Nº 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 10/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI 4.247 DE 2025 QUE ALTERA A LEI Nº 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 9/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | AO PROJETO DE LEI CONSTANTE DA PROJETO DE LEI N° 4.247/202 ACRESCENTA O §2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO §3º NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 8/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | ALTERA O ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 7/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38, INCISO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 6/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025, QUE “ALTERA A LEI 3.908, DE 14 DE JULHO DE 1977, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 5/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | MODIFICA-SE OS INCISOS XIII e XIV do ARTIGO 4º, INCISO II DO ARTIGO 10, INCISO V DO ARTIGO 17, SUPRIME ALÍNEA III E CRIA, SUBSEÇÃO V DO ARTIGO 20, CRIA O ARTIGO 23-A, SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 30 “SUBSTITUI A LEI COMPLEMENTAR 87/2007 DE 02 DE DEZEMBRO DE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 4/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 45 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 3/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | MODIFICA-SE O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025 QUE “ALTERA A LEI 3.908, DE 14 DEJULHODE1977, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 10/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 875/2023, que passará a viger com o seguinte texto: “Art. 1º - Fica criada a Ajuda de Custo Operacional para os servidores efetivos da Polícia Militar do Estado da Paraíba, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, da Polícia Civil do Estado da Paraíba, da Polícia Penal do Estado da Paraíba e Agentes Socioeducativos do Estado da Paraíba, na forma do que dispõe esta Lei.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 8/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2023 | Acrescenta o parágrafo 9º ao art.1º do Projeto de Lei nº 875 /2023, com a seguinte redação: §9º – O ato de convocação, sem a voluntariedade do servidor, deverá ser fundamentado pelas situações de calamidade pública, desastre natural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 7/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2023 | Dê-se a seguinte redação ao § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 875/2023: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 6/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2023 | Dê-se a seguinte redação ao art. 1º, § 5º do Projeto de Lei nº 875/2023: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.