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PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) · 18 no total

Sargento Neto

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Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) — Câmara Municipal de Campina Grande (PB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 30/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2022 ALTERA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 30, de 05 de outubro de 2022
Primeira assinatura de 18
PR 49/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/12/2021 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO ATLETA, SR. JOÃO LUIZ LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 49, de 14 de dezembro de 2021
Autoria única
PR 80/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2019 INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO " DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 79/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2019 INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL " VEREADOR LULA CABRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 71/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/12/2019 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA SRª. VERÔNICA SALETE DE ANDRADE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 64/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/11/2019 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RUBEM DE FREITAS NOVAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 24/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/04/2019 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM EMERSON DA SILVA ROCHA MAT. 524.947.3 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 24, de 17 de abril de 2019
Autoria única
PR 23/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/04/2019 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM KLEBER WENDELL DIAS DE ARAÚJO MAT. 525.448-5 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 23, de 17 de abril de 2019
Autoria única
PR 22/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/04/2019 CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM CARLOS JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 22, de 17 de abril de 2019
Autoria única
PR 8/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/03/2019 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E DO JUIZ DE DIREITO WOLFRAM DA CUNHA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 6/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/02/2019 INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO "POLICIAL DO ANO" MEDALHA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 2/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/02/2019 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO A SEÇÃO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS NO ARTIGO 45 ( COMPETE AO 1º SECRETÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 6/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/04/2018 DISPÕE SOBRE O USO DA ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 6, de 09 de maio de 2018
Coautoria
PR 38/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/05/2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO CIVIL, SR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 27/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/03/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 054/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 21/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/03/2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS OPERÁRIOS DA OBRA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 15/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/02/2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADVOGADA JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 1/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/01/2017 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA 0 2º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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