Sargento Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RSE 330/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre a situação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado da Paraíba, em suas pautas de não atualização dos proventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2025 | Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre o fechamento do prédio da Recebedoria de Rendas, no centro de Campina Grande. Uma medida que está gerando inquietações e questionamentos por parte da população, servidores públicos, profissionais da contabilidade, comerciantes e demais usuários dos serviços oferecidos pelo órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre políticas públicas de enfrentamento da Adultização de Crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre o impacto da implantação do Novo Plano da Educação e do eventual Sistema de Educação para os gestores federais, estaduais e municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial com vistas ao debate da transposição do Rio São Francisco e a Realidade Hídrica dos Municípios Paraibanos: Avanços, Contradições e Desafios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre o diagnóstico da situação do ambiente de trabalho da Política Militar e das delegacias nos municípios paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2024 | Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução Nº 1.578 de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial para discutir a construção e implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 168/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2024 | Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial objetivando a promoção do debate de alta relevância para o estabelecimento das configurações do Projeto de Lei que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva aos 100 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Campo de Campina Grande-Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 79/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial para outorga de Certificados de Moção de Congratulações aprovados em Plenário aos profissionais da segurança pública, policiais militares e civis de nosso Estado em reconhecimento de méritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 67/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva aos 100 Anos da Assembleia de Deus no Brasil maior denominação evangélica do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 66/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva aos 75 Anos da Sociedade Bíblica do Brasil – Jubileu de Diamante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 55/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva tematizando a Mortalidade e Qualidade de Vida dos Policiais Militares do Estado da Paraíba, ocasião de lançamento da obra com esta abordagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 21/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | REQUER: realização de Sessão Especial para discutir a viabilização econômica e estruturação do Porto Logístico de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 12/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUER: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR UM TRIBUTO PÓSTUMO AO POLÍTICO DR. IVANDRO CUNHA LIMA, OCASIÃO EM QUE SERÁ LANÇADO A FUNDAÇÃO IVANDRO CUNHA LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 11/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUER: SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, VISANDO O ALARGAMENTO DO DEBATE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS COMPETENTES COM FOCO NA GESTÃO EQUÂNIME DA ÁGUA E EQUILÍBRIO ENTRE OS IMPERATIVOS DE SUA PROTEÇÃO E AS NECESSIDADES DE ORDEM ECONÔMICA, SANITÁRIA E SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 10/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 E INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA) A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.