Requerimento (REQ) · 6.789 no total

Wallber Virgolino

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 32022/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro, com fundamento nos termos do artigo 112 c/c artigo 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32021/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32020/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32019/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32018/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32017/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Caiçara-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32016/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32015/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32014/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, após vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32013/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32012/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32010/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Triunfo-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32009/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32008/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Treze de Maio, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32007/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Triunfo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32006/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Treze de Maio, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32005/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Valentina Figueiredo, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32004/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Triunfo-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32003/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umbuzeiro-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32002/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Valentina Figueiredo, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32001/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Umbuzeiro-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 32000/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Varadouro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31999/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umbuzeiro, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31998/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Varadouro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31937/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belém do Brejo do Cruz, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31934/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Belém do Brejo do Cruz-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31933/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Belém do Brejo do Cruz-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31932/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cidade dos Colibris, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31930/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bananeiras, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31929/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cidade dos Colibris, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31926/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bananeiras-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31925/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonito de Santa Fé-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31924/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonito de Santa Fé, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31923/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Centro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31921/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Centro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31920/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Castelo Branco, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31918/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Amparo-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31916/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Bananeiras-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31915/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Castelo Branco, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31914/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Amparo-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31913/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Amparo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31912/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Barra de Gramame, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31911/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Barra de Gramame, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31462/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/08/2026	Requerendo que seja concedido VOTO DE APLAUSOS aos servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba: • IPC Heloísa de Fátima Dias Cavalcante Moreira, matrícula no 1.565.737; • IPC Marcone Bento de Moura Castro e Silva, matrícula no 1.556.665; • IPC Gilson Felipe Madruga de França, matrícula no 1.931.598; • EPC Julienne Martins Santos, matrícula no 1.919.881; em reconhecimento ao excelente serviço prestado ao Estado da Paraíba, destacando-se pela dedicação, competência, profissionalismo e compromisso com a segurança pública e com a sociedade paraibana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31395/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2026	Requeiro com fundamento nos artigos 112 c/c 117, XVIII, do Regimento Interno desta Augusta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso aos Policiais Civis Heloisa de Fátima Dias Cavalcante Moreira, matrícula nº 156.573-7, e Marcone Bento de Moura Castro e Silva, Chefe de Investigação, matrícula nº 155.665-5, ambos lotados na 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil, sediada em Guarabira-PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado da Paraíba, pautados pelo compromisso, dedicação, profissionalismo e eficiência no desempenho de suas atribuições.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31299/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2026	Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa Votos de Aplausos ao cantor e sanfoneiro paraibano Antônio Marques, natural do município de Cabedelo-PB, em reconhecimento ao brilhante desempenho no reality musical Canta Comigo, da Record TV, levando o nome da Paraíba e da cultura nordestina ao cenário nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31262/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/07/2026	Requeiro, com fulcro nos artigos 112 c/c 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba Voto de Aplauso à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Padre Azevedo nº 1609 – GOB/PB, sediada no município de João Pessoa, em reconhecimento à celebração dos seus 99 anos de fundação e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da Maçonaria paraibana, da cidadania e dos valores éticos, morais e fraternais, bem como pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana ao longo de sua história.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31094/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Condado-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31093/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Conceição-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31091/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Conde-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31084/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Conde-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31083/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Catolé do Rocha-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31082/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Camalaú-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31081/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Cabaceiras-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31080/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Catolé do Rocha-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31079/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabaceiras-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31078/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jardim Oceania, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31077/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jardim Veneza, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31076/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caraúbas-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31075/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro José Américo de Almeida, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31074/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Camalaú-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31073/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro José Américo de Almeida, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31072/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jardim Veneza, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31071/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jardim Oceania, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31070/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jardim Cidade Universitária, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31069/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requerendo, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jardim Cidade Universitária, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31053/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31052/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31050/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31049/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31048/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31047/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31046/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31045/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31043/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31041/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31039/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31038/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31037/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras que que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31022/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boa Vista-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31015/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Gramame, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31012/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Gramame, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31005/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Boa Vista-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31003/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boa Vista, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31001/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 31000/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Expedicionários, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30999/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Caaporã-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30998/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caaporã-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30997/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Brejo do Cruz-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30996/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30995/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Borborema-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30994/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro dos Ipês, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30993/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30992/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30991/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Educação, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30990/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30989/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30988/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caaporã, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30987/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30986/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Expedicionários, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30985/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ilha do Bispo, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30984/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro dos Ipês, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30983/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Borborema-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30982/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brejo do Cruz-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30981/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ilha do Bispo, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30980/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brejo do Cruz, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30979/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30978/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30977/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30976/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Borborema, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30974/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30973/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30911/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/06/2026	REQUERENDO Manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Piancó.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30802/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa Votos de Aplausos ao 3º Sargento Renato Ferreira dos Santos, matrícula nº 524.587-7, integrante da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento ao ato de coragem, comprometimento com a segurança pública e pronta intervenção em ocorrência de violência contra a mulher no município de Pombal-PB, mesmo encontrando-se fora de serviço.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30801/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30800/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bananeiras, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30799/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30798/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boqueirão-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30797/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30796/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Areia-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30795/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boqueirão, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30794/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernâni Sátiro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30793/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Bananeiras-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30792/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30791/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30790/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Boqueirão-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30789/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cruz das Armas, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30788/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30787/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Castelo Branco, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30786/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Costa e Silva, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30785/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernâni Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30784/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cruz das Armas, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Costa e Silva, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bananeiras-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30781/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30780/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Castelo Branco, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30779/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30778/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Alto do Mateus, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30777/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30776/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Alto do Mateus, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30775/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30774/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30773/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Altiplano, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30772/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Altiplano, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30743/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Manoel Barbosa de Araújo, 62 - Amazonia Park, Cabedelo - PB, 58106-422.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30741/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Rangel, localizada na cidade de João Pessoa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30740/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que determine, por meio dos órgãos competentes, a imediata retirada e destinação adequada do lixo acumulado nas vias públicas da localidade Rua Duque de Caxias, Centro, no Município de João Pessoa/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30739/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de fiscalização e adoção das providências cabíveis quanto ao atendimento prestado pelo Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30738/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso ao Loteamento Santa Verônica, localizado no Bairro José Américo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30737/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no Hospital Municipal Geral e do Câncer, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30736/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Mar Vermelho - Intermares, Cabedelo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30735/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, localizada em R. Minervina V. de Pontes - Costa do Sol, João Pessoa - PB, 55920-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30734/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos na unidade hospitalar COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA, localizada na Rua Ester Borges Bastos, s/n - Jaguaribe - João Pessoa - CEP 58015-270.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30733/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/06/2026	Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM JOSÉ NOMINANDO, localizada na R. Antônio Tiburtino de Souza, R. José Pedro Firmino, Água Branca - PB, 58748-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30730/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de fiscalização e adoção das providências cabíveis quanto ao atendimento prestado pelo Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa/PB, especialmente no que se refere ao tempo de espera para consultas, exames, procedimentos e tratamentos oncológicos, bem como à organização dos fluxos internos de atendimento aos pacientes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30705/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que determine, por meio dos órgãos competentes, a imediata retirada e destinação adequada do lixo acumulado nas vias públicas da localidade R. Alírio Wanderley, 215 - Treze de Maio,João Pessoa - PB, 58025-090, no Município de João Pessoa/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30703/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para providenciar uma reforma na infraestrutura da Feira da Prata, localizada na R. Dom Pedro II, s/n - Bela Vista, Campina Grande - PB, 58400-565.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30702/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Vicente Barbosa - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-445.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30695/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Dentista Genebaldo Avellar, 196 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-225.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30694/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que adote providências no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30693/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Ingá, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Tarcísio de Miranda Buriti - Centro, Ingá - PB, 58380-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30691/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO ROMERO NÓBREGA DE PATOS, localizada em JARDIM MAGNÓLIA/BR 230, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30690/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos na HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, localizada na Rua Valfredo de Almeida, s/n - Areal - Mamanguape - CEP 58280-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30689/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF Anita Garibaldi, localziada na Rua Padre Feijó, nº 253 - Bairro: Tambaí, Bayeux - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30505/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2026	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o artigo 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa Votos de Aplausos às estudantes Suzana Paulo Neto, Isadora Sarinho, Maria Fernanda Alves, Laura Duques e Fernanda Saraiva, integrantes da equipe Nephro Squad, em reconhecimento ao destaque alcançado no International Journey Spaceflight Experiment Program (IJSEP), bem como pela conquista do 3º lugar na 10ª edição do Science Days 2026, realizada na cidade de Campinas-SP, representando com excelência o Estado da Paraíba em evento científico de relevância nacional e internacional. Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, 09 de junho de 2026.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30289/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30288/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30286/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Guarabira-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30285/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Bessa, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30284/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sapé-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30283/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Sapé-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30282/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cabo Branco, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30281/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sapé, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30280/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cabo Branco, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30279/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Bessa, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30240/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2026	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Congresso Nacional, solicitando a adoção de medidas legislativas e institucionais voltadas ao enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas, especialmente nos casos em que pratiquem atos de intimidação coletiva, domínio territorial, execuções, restrição da liberdade de circulação da população e interferência no funcionamento de serviços públicos essenciais no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30109/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba– DETRAN/PB, solicitando esclarecimentos acerca de denúncias relacionadas à fiscalização da formação de condutores no Estado da Paraíba, especialmente sobre a atuação de instrutores não credenciados, supostas fraudes na emissão de certificados de formação e alegações de que canais oficiais do órgão estariam incentivando a busca por instrutores autônomos sem mencionar os Centros de Formação de Condutores regularmente credenciados, bem como informações sobre as medidas adotadas para combater irregularidades e proteger as autoescolas legalmente estabelecidas no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30108/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a instauração de procedimento para apurar denúncias relacionadas à atuação irregular de instrutores não credenciados na formação de condutores no Estado da Paraíba, supostas fraudes na emissão de certificados de conclusão sem o cumprimento das exigências legais e possíveis falhas de fiscalização por parte dos órgãos competentes, bem como eventual prejuízo às autoescolas regularmente credenciadas e riscos à segurança viária da população.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30084/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Monteiro, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30080/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Monteiro-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30079/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Monteiro-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30078/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Tambaú, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30077/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Tambaú, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30076/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Queimadas-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30075/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Queimadas-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30074/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Queimadas, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30073/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Manaíra, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 30072/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Manaíra, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29988/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2026	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 112 c/c 117, XVIII, do Regimento Interno desta Augusta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso aos profissionais da Motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de João Pessoa, em reconhecimento ao trabalho exemplar, coragem, preparo técnico e excelência demonstrados no atendimento de urgência e emergência prestado diariamente à população paraibana, contribuindo de forma decisiva para a preservação da vida humana e para a eficiência do sistema público de saúde. Recebem a presente homenagem os seguintes profissionais integrantes da equipe de Motolância do SAMU de João Pessoa: • Ciro Leônio da Silva Araújo – MT: 67.431-6; • Arthur de Lucena Silva – MT: 67.439-9; • Luiz Marillac Toscano da Silva Júnior – MT: 67.485-8; • Renato Souza Martins – MT: 66.759-4.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29862/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	REQUERENDO Moção de Aplausos, em reconhecimento à conquista da Taça Brasil Sub-15 e ao trabalho de excelência na formação de atletas de base no estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29860/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento daAgropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa dedistribuição de sementes no Município de Areia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29712/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhada expediente aos órgãos competentes de segurança pública, especialmente a Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no bairro dos Estados, localizado no município de João Pessoa .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29711/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhada expediente aos órgãos competentes de segurança pública, especialmente a Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Tambaú , localizado no município de João Pessoa .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29710/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhada expediente aos órgãos competentes de segurança pública, especialmente a Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Tambauzinho , localizado no município de João Pessoa .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29708/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29707/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29706/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Campina Grande-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29705/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cuiá, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29704/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cuiá, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29702/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29701/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29700/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Patos-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29699/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cristo Redentor, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29698/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jaguaribe, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29697/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jaguaribe, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29696/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Cristo Redentor, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29695/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Patos, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29694/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29693/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Patos-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29396/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29395/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Geisel, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29394/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29393/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Geisel, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29392/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29391/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29390/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba , bem como aos órgãos competentes, especialmente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba , no sentido de que intensifiquem a fiscalização e adotem medidas urgentes de segurança em estruturas de armazenamento de grande porte , especialmente silos, no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29389/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Solânea, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29388/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Mangabeira, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29387/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29386/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Mangabeira, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29385/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29384/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29381/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29377/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Bancários, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29374/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Bancários, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29009/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Cabedelo, no sentido de incentivar a implementação de ações sociais e comunitárias, tais como cinema em espaços públicos, apresentações teatrais em ginásios, palestras educativas e mutirões com profissionais de saúde, voltadas à inclusão, ao lazer e ao cuidado com crianças com deficiência e transtornos do desenvolvimento, especialmente crianças com transtorno do espectro autista, bem como ao apoio às suas famílias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29008/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura de João Pessoa, solicitando informações acerca dos motivos do atraso na execução da obra de calçamento da Rua Professora Margarida Maria Peregrino Souto Maior, localizada no bairro de Mangabeira, bem como esclarecimentos sobre o atual andamento do contrato firmado com a empresa CONSTRUPAV, considerando que, apesar de celebrado há mais de um ano, até a presente data não houve o início das obras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 29007/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/04/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de incentivar a implementação de projetos sociais e comunitários voltados à inclusão, ao lazer e ao cuidado com crianças com deficiência e transtornos do desenvolvimento, especialmente crianças autistas, bem como ao apoio às suas famílias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 28920/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/04/2026	Requerendo que seja encaminhada aos competentes da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em especial a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos , solicitando a adoção de medidas urgentes para o combate aos constantes alagamentos nos bairros da cidade de João Pessoa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 28418/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/03/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, formulando apelo para que sejam adotadas providências visando à aquisição de um ônibus rodoviário climatizado destinado ao Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, com o objetivo de assegurar melhores condições de transporte aos alunos e oficiais em formação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 28417/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/03/2026	Requerendo que seja encaminhada expediente aos órgãos competentes de segurança pública, especialmente a Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Manaíra, principalmente na região da orla , localizado no município de João Pessoa .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 28408/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/03/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, formulando apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que adote medidas voltadas à redução da carga tributária incidente sobre os combustíveis, especialmente por meio de isenção ou diminuição de impostos estaduais, com o objetivo de amenizar os impactos da alta dos preços sobre a população paraibana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 28214/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/03/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo o Complexo Hospitalar Clementino Fraga.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27846/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/03/2026	Requerendo que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, especialmente à Polícia Militar da Paraíba, à Polícia Civil da Paraíba e à Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando a intensificação do policiamento ostensivo e investigativo no Município de João Pessoa, especialmente no bairro do Jardim Oceania, diante de informações sobre a atuação da chamada “Gangue da Bicicleta” ou “Gangue do Ouro”, que voltou a praticar roubos na localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27791/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/03/2026	Requerendo que depois de vencidas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Município de João Pessoa -PB, para que adote providências urgentes no sentido de realizar vistoria técnica e implementar medidas emergenciais na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital, em razão dos recorrentes alagamentos que vêm atingindo a localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27790/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/03/2026	Requeiro que depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa – SEINFRA, para que adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27789/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/03/2026	Requerendo que depois de vencidas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que adote providências urgentes visando à realização de vistoria técnica com a finalidade de avaliar possível interferência da rede de esgotamento sanitário diante do acúmulo de água durante o período chuvoso na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27788/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/03/2026	Requeiro que depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa- PB, para que adote as providências necessárias visando à desobstrução das galerias pluviais, bem como à melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27505/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/02/2026	Requerendo, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso à equipe de enfermagem da Clínica Médica 04, Posto 02, do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, bem como ao Diretor da unidade hospitalar, Dr. Ramon Chaves, à médica Dra. Ingrid Frazão Vasconcelos e à médica residente Dra. Anna Beatriz Fonseca Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, dedicação profissional, humanização no atendimento e compromisso com a saúde pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27449/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/02/2026	Requeiro, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso aos Policiais Militares abaixo relacionados, pelos atos de bravura, coragem e elevado espírito de missão demonstrados durante ocorrência policial registrada no dia 18 de fevereiro de 2026, na cidade de Itabaiana-PB, que resultou na intervenção contra indivíduos armados, apreensão de armas de fogo e munições, bem como na preservação da ordem pública e da segurança da população. Os homenageados são: • 2º Tenente PM Baltezam – Mat. 519.498-9; • 2º Sargento PM Ronaldo – Mat. 522.407-1; • 3º Sargento PM Leonardo – Mat. 522.745-3; • Cabo PM J. Filho – Mat. 528.967-0; • Soldado PM Shayd – Mat. 531.976-5.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/12/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção de providências administrativas e técnicas necessárias à pavimentação ou asfaltamento do trecho da Rodovia PB-057, compreendido entre os municípios de Pilõezinhos-PB e Pilões-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 27088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/12/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-PB), solicitando providências acerca dos problemas enfrentados pela população e pelo comércio local em razão da implementação da nova Zona Azul focada no Centro .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26940/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/12/2025	Requerendo que seja encaminhado a Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa, solicitando o fortalecimento e ampliação da Rede de Atenção psicossocial (RAPS) ,no âmbito deste município/ estados, com especial atenção a expansão dos serviços substitutivos previstos na Lei Federal n ° 10.216/2001 e na Resolução n° 487/2013 do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/12/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba para que sejam apuradas, com urgência, possíveis irregularidades envolvendo a execução e o pagamento da obra da Escola de Tempo Integral no bairro de Camalaú, no município de Cabedelo, amplamente denunciadas por veículos de imprensa e cidadãos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26913/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/12/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a apuração das denúncias de oscilações de energia na região da Zona da Mata Paraibana, que vêm causando a morte de peixes e camarões e significativos prejuízos aos pequenos e médios produtores locais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26912/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/12/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente à Companhia Energética da Paraíba – Energisa, solicitando informações detalhadas acerca das oscilações de energia ocorridas no período noturno, que vêm causando a morte de peixes e camarões e provocando severos prejuízos aos pequenos e médios produtores locais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26911/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/12/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando que seja instaurada investigação para apurar eventuais falhas de segurança, vigilância e contenção no Parque Arruda Câmara, a Bica, diante do episódio ocorrido no último dia 30 de novembro de 2025, quando o jovem Gerson de Melo Machado, de 19 anos, conseguiu acessar o recinto de uma leoa e veio a óbito após ser atacado pelo animal. Solicita-se, ainda, que o Ministério Público verifique a adequação dos protocolos internos de prevenção de riscos, a suficiência do efetivo de vigilância, a qualidade dos mecanismos de controle de acesso às áreas restritas e o nível de preparo dos funcionários para lidar com situações de emergência envolvendo visitantes e animais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26895/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/12/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a abertura de procedimento investigatório destinado a apurar denúncias referentes à expulsão de famílias de suas residências por facções criminosas, ocorrida em diferentes municípios deste Estado, bem como a possível omissão, insuficiência de resposta institucional ou tentativa de minimização dos fatos pelas autoridades que deveriam atuar na proteção das vítimas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/12/2025	REQUEREND0 Voto de Aplausos aos empresários Ruy Dantas e Glauco Morais pela celebração do primeiro ano do Paraíba Business, considerado o maior portal de negócios da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/11/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Educação do Estado ,solicitando a rápida agilidade e reforço imediato no apoio às escolas públicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/11/2025	Requerendo a solicitação e a intensificação da fiscalização na Praça 6 de Junho, a melhoria da iluminação pública e a instalação de banheiro públicos modulares , visando aumentar a segurança e a salubridade do local.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/11/2025	Requerendo a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, no bairro do Bessa, em João Pessoa, diante dos recorrentes acidentes, da presença de buracos, da falta de manutenção asfáltica, da insuficiência de sinalização nas lombadas e da necessidade de garantir maior segurança viária, acessibilidade e melhor fluidez ao tráfego local.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26650/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/11/2025	REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no no Bairro de Manaíra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26633/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a apuração das denúncias referentes à possível coação de servidores públicos municipais, incluindo prestadores de serviço e ocupantes de cargos comissionados, para comparecerem ao ato de filiação partidária do atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, no dia 17 de novembro de 2025, bem como a verificação de eventual disponibilização de ônibus ou outros meios de transporte custeados pelo poder público para tal finalidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a apuração das denúncias referentes à situação de abandono e precariedade da Estação das Artes, localizada na cidade de João Pessoa, bem como a verificação da presença de animais em suas dependências, o que representa grave risco à segurança e à integridade do patrimônio público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando informações detalhadas acerca das atuais condições de infraestrutura da Estação das Artes, bem como sobre a presença de animais nas dependências do local, conforme denúncias que chegaram a este gabinete.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando que seja instaurado procedimento investigativo para apurar a situação de abandono e risco envolvendo o prédio da antiga sede da Prefeitura Municipal de Bayeux.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), solicitando auditoria e fiscalização detalhada nas obras da ponte que interliga os bairros de Mangabeira e Valentina, no município de João Pessoa, a fim de apurar possíveis irregularidades na execução contratual, no emprego dos recursos públicos e no cumprimento dos prazos previstos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26509/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando a abertura de procedimento investigativo para apurar as irregularidades nas obras públicas e no estado de conservação da infraestrutura urbana nos bairros de Mangabeira e Valentina, em João Pessoa, especialmente no que se refere às obras da ponte que liga os referidos bairros e ao abandono do Ginásio Hermes Taurino, localizado em Mangabeira, além de outras situações de negligência relatadas por moradores e lideranças comunitárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) e da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas urgentes para conter e reverter o grave quadro de poluição e contaminação do Rio Cabelo, localizado na capital, bem como o envio de relatórios técnicos, laudos ambientais e planos de saneamento que demonstrem as ações implementadas e as previstas para a recuperação do referido curso d’água.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando a instauração de procedimento investigatório para apurar a denúncia de grave contaminação no Rio Cabelo, localizado no município de João Pessoa, bem como a adoção de providências imediatas voltadas ao saneamento, à contenção da poluição e à responsabilização dos eventuais causadores dos danos ambientais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26430/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/11/2025	requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), providencie a revitalização da praça Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Manaíra em João Pessoa/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando o envio de informações e documentos referentes ao rompimento do reservatório ocorrido no município de Campina Grande, bem como o encaminhamento de relatórios técnicos e estruturais que permitam avaliar a situação atual dos demais reservatórios e unidades de abastecimento da Companhia em todo o Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que, além das investigações já instauradas acerca do rompimento do reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), ocorrido no município de Campina Grande, também sejam apuradas as condições estruturais, de manutenção e segurança dos demais reservatórios e unidades operacionais da Companhia em todo o Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/11/2025	Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com o objetivo de debater as graves irregularidades relacionadas ao Programa PB Saúde e ao Projeto Opera Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/11/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a apuração e investigação das denúncias relativas à gestão do Programa PB Saúde e das cirurgias eletivas promovidas pelo Opera Paraíba, diante de indícios de irregularidades e possível prática de ilícitos administrativos e penais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/11/2025	REQUERENDO Voto de aplausos ao Hospital São Francisco, instalado em Patos/PB, pelos 50 anos de dedicação à saúde, qualidade no atendimento, inovação e humanização, tornando-se referência no Sertão da Paraíba	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2025	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 112 c/c 117, XVIII, do Regimento Interno desta Augusta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso aos Policiais Militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Paraíba (8ª CIPM/CPR-I), sediada em Juazeirinho-PB, pelos atos de bravura, coragem e elevado espírito de missão demonstrados durante a ocorrência policial registrada no dia 23 de setembro de 2023, que resultou na prisão de criminosos armados, apreensão de armas de fogo e, principalmente, na preservação de vidas humanas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2025	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção de medidas urgentes voltadas ao reforço da segurança pública no trecho central desta Capital, especialmente nas imediações da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Fórum Criminal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/10/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e ao Presidente do Instituto de Terras e Planejamento do Estado da Paraíba – INTERPA, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos voltados à revisão da circunscrição territorial do Município de Coremas-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 26094/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/10/2025	Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater os impactos e as implicações socioambientais e econômicas decorrentes da implantação de usinas termelétricas no território do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal, para que proceda à apuração de possíveis irregularidades nas obras e intervenções viárias realizadas ao longo da BR-230, nas imediações do município de Cabedelo-PB, notadamente quanto à instalação irregular e potencialmente abusiva de radares de fiscalização eletrônica de velocidade, especialmente posicionados ao final de descidas de viadutos e em pontos que dificultam a percepção imediata pelos condutores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal, para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas obras de urbanização da orla marítima do município de Cabedelo-PB, especialmente quanto à execução contratual, qualidade dos materiais empregados, observância das normas ambientais e eventuais indícios de sobrepreço ou superfaturamento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, solicitando informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal em razão da tentativa de roubo de uma aeronave dentro de um hangar localizado no referido município, fato amplamente divulgado pela imprensa local.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/10/2025	REQUERENDO Votos de Aplausos à Guarnição RP8 da Polícia Militar da Paraíba, pelo brilhante ato de bravura, humanidade e compromisso com a vida, demonstrado em ocorrência registrada na cidade de São Bento/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/10/2025	REQUERENDO Votos de Aplausos à jovem atleta Giullia Cavalcante da Rocha Batista, ao seu treinador Allan Melo de Oliveira, e ao Projeto Correndo para o Futuro, pelos relevantes resultados conquistados no cenário esportivo nacional, que dignificam e orgulham o Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/10/2025	Requerendo voto de Aplausos ao Grupo Holanda, na pessoa do seu CEO Aldenor Holanda e da Diretora Comercial Evani Ramalho, pela comemoração dos 50 anos de fundação da empresa e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano, econômico e social de João Pessoa e do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/10/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias à investigação dos casos de intoxicação por metanol ocorridos no Estado, considerando a gravidade da situação, a possível circulação de bebidas alcoólicas adulteradas e os riscos significativos à saúde pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25433/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/10/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias à apuração e fiscalização dos recentes casos de cultivo ilegal de maconha no município de Camalaú-PB, considerando a descoberta de plantações com milhares de pés da droga em áreas rurais do município, bem como a necessidade de investigação quanto à possibilidade de organizações criminosas estarem envolvidas, ainda que não haja indícios de ligação interestadual ou internacional até o momento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/09/2025	Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS à Polícia Civil da Paraíba, ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO/MPPB) e à Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO/PCPB), em reconhecimento à brilhante atuação conjunta que culminou na deflagração da Operação Asfixia, responsável por descapitalizar financeiramente a facção criminosa Comando Vermelho em território paraibano, com bloqueio e sequestro de bens superiores a R$ 125 milhões.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 25001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando a criação de um Juizado Criminal especializado na proteção do meio ambiente e dos animais, com o objetivo de fortalecer a tutela jurisdicional dos direitos ambientais e de proteção animal no âmbito do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/09/2025	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/09/2025	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão destinadas aos agricultores do município de Mulungu no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Bancários, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24355/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Solânea, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Bancários, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual José Guedes Cavalcante localizada no município de Cabedelo-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Taperoá, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jaguaribe, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jaguaribe, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Taperoá-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Taperoá-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual Abreu e Lima localizada no município de Cabedelo-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernani Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernani Sátiro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Triunfo, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Triunfo-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Triunfo-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/09/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual Imaculada Conceição localizada no município de Cabedelo-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/09/2025	Requerendo que sejam consignados VOTOS DE APLAUSOS ao 3º Sargento PM Alexsandro Silva do Nascimento, matrícula 529135-6, e à 3º Sargento PM Camila Cardoso Onuki, matrícula 528267-5, em decorrência da brilhante atuação durante o Simpósio de Educação Física da PMPB, ocasião em que prenderam em flagrante o acusado de homicídio, apreendendo inclusive a arma do crime.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 24032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/09/2025	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba – DNOCS/PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na localidade Vila Gravata, S/N, Zona Rural de Lagoa de Dentro-PB, CEP: 58250-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 23999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/09/2025	Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que adote iniciativa que assegure a aplicação do preço de referência nacional no aluguel de postes de energia elétrica utilizados por Prestadores de Pequeno Porte (PPPs) de serviços de telecomunicações no Estado da Paraíba, em consonância com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 23864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2025	REQUERENDO Votos de Aplausos ao 1º Sargento PM GEIDIONE CRISTIANO BERNARDO DE LIMA o qual interviu na tentativa de feminicídio, mesmo estando de folga, conforme especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 23287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2025	Requerendo, que depois de vencidas as formalidades regimentais, seja realizada Sessão Especial Conjunta entre a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 20 de agosto de 2025, às 10h30, em alusão ao Dia do Maçom.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 23230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/08/2025	Requerendo que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso à coordenação de instrutores habilitados e credenciados, com supervisão da Polícia Federal, que ministrou o Curso de Habilitação em Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana de Itapororoca (GCMI).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 23155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/08/2025	Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba solicitando a iluminação da fachada da sede da Assembleia, em homenagem ao sessenta anos da profissão de administrador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 23000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Bayeux-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Orlando Cavalcanti Gomes localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernani Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Portal do Sol, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/07/2025	Requerendo que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Jefferson de Menezes Meireles, matrícula nº 524.074-3, lotado na Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar, em razão de sua conduta exemplar e do elevado comprometimento demonstrado no desempenho de suas funções, mesmo estando fora de serviço, ao intervir de forma corajosa e eficaz em uma ocorrência de roubo na cidade de João Pessoa. Tal iniciativa demonstra não apenas bravura, mas profundo senso de dever e responsabilidade com a segurança pública, dignos do reconhecimento desta Casa Legislativa e de toda a sociedade paraibana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/07/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – CREF10/PB, solicitando providências no sentido de intensificar a fiscalização do exercício profissional no Estado da Paraíba, especialmente no que tange à atuação irregular em academias públicas e privadas, bem como promover medidas que incentivem a valorização da categoria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/07/2025	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO, para que adote as providências cabíveis quanto à apuração de possíveis práticas ilícitas perpetradas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, conforme dossiê em anexo e farta documentação apresentados por cidadãos do município e amplamente noticiados por veículos de imprensa locais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo ao Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) adote providências com para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis de que sejam restabelecidos os níveis entre a calçada pública da Rua Ântonio Lira no Município de João Pessoa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Itaporanga-PB	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro da Portal do Sol, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Portal do Sol, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Orlando Cavalcanti Gomes localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie arealização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, nono Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA que adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Argemira Gomes Arruda- Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22562/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22561/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência –Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alhandra.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/06/2025	requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Da Lagoa, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	REQUERENDO Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	REQUERENDO apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Rua Iraci Almeida Costa, no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22547/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Bronzeado Machado localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22546/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22544/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Penha, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro da Penha, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Geraldo Lafayette Bezerra localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Muçumagro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Muçumagro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-044, que liga o município de Santa Rita ao município de Cruz do Espiríto Santo, no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF Anita Garibaldi, localziada na Rua Padre Feijó, nº 253 - Bairro: Tambaí, Bayeux - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de POMBAL -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Vicente Barbosa - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-445.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Médio Con Luiz Gonzaga de Oliveira localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernani Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernani Sátiro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	REQUERENDO Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22523/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22522/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor João Navarro Filho localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro João Agripino, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que se providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Dentista Genebaldo Avellar, 196 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-225.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro João Agripino, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22517/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coremas-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coremas, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que adote providências no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Tarcísio de Miranda Buriti - Centro, Ingá - PB, 58380-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo providenciar uma reforma na infraestrutura da Feira da Prata, localizada na R. Dom Pedro II, s/n - Bela Vista, Campina Grande - PB, 58400-565.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Álvaro Machado, 12 - Centro, Ingá - PB, 58380-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO ROMERO NÓBREGA DE PATOS, localizada em JARDIM MAGNÓLIA/BR 230, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que se adotem providências sobre a falta de medicamentos na HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, localizada na Rua Valfredo de Almeida, s/n - Areal - Mamanguape - CEP 58280-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22509/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM Prof Antonio Gomes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Ingá, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Ludovico de Melo Azêdo, 3530 - Imbioca, Ingá - PB, 58380-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA) sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Marli Dionísio Batista, 111 - Jardim Sao Severino, Bayeux - PB, 58110-350.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22505/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Marli Dionísio Batista, 114 - Jardim Sao Severino, Bayeux - PB, 58110-350.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS, localizada na fica na beira da BR-230, mais conhecida como Rodovia Transamazônica, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Guarabira, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Guarabira, localizado nas imediações da R. Leonel Ferraz - Bairro Novo, Guarabira - PB, 58200-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22502/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), localizada na Rua Prefeito João Pimentel Filho - Centro - Guarabira - CEP 58200-000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM Joao Caetano, localizada na RUA PASTOR ANTONIO PETRONILO DOS SANTOS, nº 322 - Bairro: JARDIM AEROPORTO, Bayeux - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22468/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. João Clementino Gomes, 55 - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-088.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22467/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	Requerendo que adote providências no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22466/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Antônio Luiz Francisco, 09 - Imaculada, Bayeux - PB, 58309-045.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22465/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de BAYEUX, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Bayeux, localizado nas imediações da R. Carlos André - Imaculada, João Pessoa - PB, 58090-750	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22464/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Marinheira Agra, 408-442 - José Pinheiro, Campina Grande - PB, 58407-400.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22463/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JURISTA ANGELLO AMORIM (MONTE SANTO), localizada na RUA QUITINO BOCAIÚVA, S/Nº, MONTE SANTO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22462/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	REQUERENDO que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na MATERNIDADE FREI DAMIÃO - Unidade II, localizada na Av. João Machado, n 212 - Centro - João Pessoa - CEP 58.085-100.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22461/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF Veraldo Leite, localizada na Rua Carolina Machado, nº S/N - Bairro: Tambay, Bayeux - PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22427/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa,para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	REQUERENDO providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	, REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Argemira Gomes Arruda- Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Queimadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22413/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que este órgão proceda à apuração dos fatos relacionados à viagem oficial realizada pelo Prefeito do Município de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, ao Estado de Israel, notadamente para que sejam esclarecidos os reais interesses públicos que motivaram tal deslocamento, os custos envolvidos, os integrantes da comitiva, a fonte de custeio e se foram observados os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22232/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/06/2025	REQUERENDO que seja enviado expediente ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Conselheiro e Presidente deste respeitado órgão, solicitando que este Tribunal, por meio de seus setores competentes, possa providenciar a ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS, da LEGALIDADE e da ECONOMICIDADE das viagens internacionais realizadas pelo Governador João Azevêdo e pelo Prefeito Cícero Lucena a Israel, com especial atenção à finalidade pública, composição da comitiva e retorno prático à administração estadual e municipal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22231/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/06/2025	REQUERENDO que seja enviado expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, na pessoa do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, o Excelentíssimo Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, para que o referido órgão possa providenciar a apuração da LEGALIDADE, FINALIDADE PÚBLICA e TRANSPARÊNCIA das viagens internacionais realizadas pelo Governador do Estado, João Azevêdo, e pelo Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, com destino a Israel, diante da recorrência dos deslocamentos e da ausência de informações públicas sobre os reais benefícios à população paraibana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22229/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/06/2025	REQUERENDO apelo ao Ministério Público Estadual de Santa Rita, no sentido de que sejam adotadas providências juntamente com o DER para a revitalização do asfalto da PB-044, que liga o município de Santa Rita ao município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2025	REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2025	requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2025	requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento naCidade de Olivedos-PB	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2025	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2025	requerendo expediente para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que adote providências para regularizar os serviços de manutenção do Cemitério São José no Bairro Cruz das Armas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2025	Reconhece o Município de Serra da Raiz como de Interesse Turístico, e Inclui o mesmo na rota cultural “ Caminhos do Frio” de eventos no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente da SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, para que este órgão ambiental proceda à fiscalização e cobre providências da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), quanto à existência de vazamento e possível contaminação no sistema da Barragem de Marés, responsável pelo abastecimento de água da cidade de João Pessoa, notadamente com foco na região da Rua Luiz Barbalho, no bairro Jardim Veneza.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Queimadas, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Gramame, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Jacy Costa localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Queimadas-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Roma localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Gramame, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Muçumagro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Fatima Souto localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Muçumagro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Domingos José da Paixão localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sousa, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sousa-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Castelo Branco, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Castelo Branco, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Martinho localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22040/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22039/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Miguelinho localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cruz das Armas, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro de Cruz das Armas, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22035/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Castro Pinto localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Almirante Tamandare localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22021/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Henrique Dias localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22019/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Claudina Mangueira de Moura localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Alto do Mateus, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22017/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Alto do Mateus, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Patos-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Patos, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Jacaraú.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 22001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao senhor Milton Pessoa de Lavôr, integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, matrícula nº 525.719-1. Em situação de grande risco, decorrente de um grave vazamento de gás em um edifício residencial, o Cabo Lavôr demonstrou notável coragem e espírito de serviço público ao agir com destemor e prontidão. Mesmo diante do perigo iminente, colocou em risco sua própria integridade física para proteger a vida e o patrimônio dos moradores do local. Sua intervenção decisiva resultou em uma ação exitosa, que evitou consequências potencialmente trágicas, evidenciando o compromisso e a dedicação que marcam sua trajetória na corporação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21989/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, a fim de que sejam adotadas providências para apurar a legalidade das abordagens realizadas por agentes vinculados à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de Cabedelo na BR-230, conforme denúncias apontadas abaixo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21988/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente à ACTCVAC – Associação dos Condutores de Transporte Complementar de Veículos de Cabedelo, localizada na Rua Campina da Vila, 152, Centro, Cabedelo, para que a mesma preste informações e apresente documentos acerca do processo de regulação do transporte alternativo de passageiros realizado pela Edilidade, no que diz respeito às suas atribuições na aludida atividade, bem como considerando as denúncias abaixo apontadas, que aportaram no Gabinete do Parlamentar subscritor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Município de Cabedelo, para que sejam prestadas informações detalhadas e encaminhados os documentos referentes ao processo de cadastramento e autorização de associações e plataformas digitais de transporte alternativo de passageiros no município, bem como que se manifeste formalmente sobre as denúncias elencadas abaixo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba, solicitando a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), relativas à regulação do transporte alternativo de passageiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21973/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Boto de Menezes localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), solicitando que este Tribunal, por meio de seus setores competentes, promova a fiscalização rigorosa dos contratos administrativos de vigilância terceirizada firmados no âmbito da administração pública estadual, com especial atenção ao cumprimento das obrigações trabalhistas e tributárias pelas empresas contratadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21961/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), para que promova a devida fiscalização dos contratos de vigilância terceirizada firmados no âmbito da administração pública estadual, com especial atenção ao cumprimento das obrigações legais, trabalhistas e fiscais por parte das empresas contratadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), para que promova fiscalização rigorosa e adoção de providências cabíveis quanto aos contratos de vigilância terceirizada firmados no âmbito da administração pública estadual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21946/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2025	Requerendo que sejam consignados, nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Voto de Aplauso aos militares estaduais que participaram da operação policial realizada em 06 de agosto de 2018, no município de Lucena-PB, que resultou na prisão de quatro acusados de explodirem um carro-forte, provocando lesões nos vigilantes da empresa de transporte de valores, além da apreensão de diversas armas de fogo e explosivos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21945/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando que o órgão promova, por meio de suas promotorias de justiça com atribuição na área da educação e defesa da infância e juventude, ampla fiscalização das condições estruturais das escolas públicas estaduais e municipais no âmbito do Estado da Paraíba, especialmente no que se refere ao acesso à água potável, à existência de banheiros e à adequação do saneamento básico nas unidades escolares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2025	requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2025	REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Amparo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21941/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2025	REQUERENDO apelo dirigido ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2025	Requerendo que seja enviado expediente aos órgãos de defesa do consumidor, PROCON PB e PROCON JP, para que o referido órgão possa requerer providências quanto à FISCALIZAÇÃO e EFETIVAÇÃO do cumprimento da Lei Estadual n.º 13.694, de 27 de maio de 2025, que garante o acesso gratuito dos profissionais de educação física, na qualidade de personal trainer, às academias de ginástica, musculação, esportes e afins, no âmbito do Estado da Paraíba, quando estiverem no exercício de sua atividade profissional, acompanhando seus alunos ou clientes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2025	Requerendo que seja enviado expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, na pessoa do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, o Excelentíssimo Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, para que o referido órgão possa requerer providências quanto à FISCALIZAÇÃO e EFETIVAÇÃO do cumprimento da Lei Estadual n.º 13.694, de 27 de maio de 2025, que garante o acesso gratuito dos profissionais de educação física, na qualidade de personal trainer, às academias de ginástica, musculação, esportes e afins, no âmbito do Estado da Paraíba, quando estiverem no exercício de sua atividade profissional, acompanhando seus alunos ou clientes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21758/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21757/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21756/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21755/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras que que promovam a ampliação do fornecimento de água para a Praia de Costinha, para o Loteamento Encontro das Águas e suas adjacências, áreas que atualmente enfrentam limitações no fornecimento regular desse serviço essencial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Josefa Cabral de Souza , no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Conceição-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Serra da Raiz- PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/05/2025	requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21721/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/05/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21720/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/05/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21671/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/05/2025	REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21667/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/05/2025	REQUERENDO Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/05/2025	REQUERENDO manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21664/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/05/2025	REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21662/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/05/2025	REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2025	requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2025	requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2025	requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/05/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São João do Cariri-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/05/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São João do Cariri-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/05/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São João do Cariri-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/05/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de São João do Cariri-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/05/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Mandacaru, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/05/2025	Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Mandacaru, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 21529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/05/2025	Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Piancó-PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.