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Requerimento (REQ) · 6.796 no total

Wallber Virgolino

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10268/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/07/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10267/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10264/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10263/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/07/2020 Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o retorno dos treinos presenciais, do Campeonato Paraibano de Futebol Amador das Categorias de Base, respeitando as orientações dos órgãos de saúde sobre a prevenção à COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10259/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação da rua Edson Honório Cordeiro Filho, rua Adalgisa Targino da Silva e rua Maria Chacom, localizadas no Bairro João Paulo II, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10254/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10253/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10251/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria Chacom, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10250/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Soledade-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10249/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Residencial Parque do Sol, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote medidas para dar continuidade as obras de pavimentação na Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10221/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Radialista Paulo A. Pôrto, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10220/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Chico Carlos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10219/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Theresa de Jesus Maria, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10218/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS, localizada no Município do Congo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10215/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Presidente Epitácio Pessoa, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10214/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Treze de Maio, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10213/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Funcionário Severino Pereira da Silva, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10212/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública municipal – E. M. E. F. Radegundis Feitosa, localizada no bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10211/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEM MATILDES DE MELO BURUTI, localizada no Município de Pedra Lavada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10210/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10209/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste), localizada no Município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10208/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote medidas para dar continuidade as obras de pavimentação das seguintes ruas: Rua dos Industriários, Rua da Economia, Rua Prof. Bitte Pereira, Rua das Industrias, Rua Florestal, Rua do Trabalho, Rua Mauricio Carneiro de Oliveira, Rua Chico Xavier, Rua dos Carteiros, Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira, Rua Abdias Abdon de Araújo, Rua Monte Sinai, Rua Monte das Oliveiras, Rua Severina de Sousa Cavalcanti, Rua da Gipsita, Rua Nova Floresta, Rua do Cobre, Rua dos Cristais, Rua das Pérolas e Rua do Planejamento, localizadas no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10207/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10200/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10199/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências no sentido de assegurar o acesso livre aos idosos e portadores de deficiência, que estão sendo impedidos de embarcarem de forma gratuita nos transportes coletivos públicos da Capital Paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10191/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria Bezerra da Rocha, localizada na Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10190/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, localizada no Município de Imaculada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10189/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Sant'Ana, localizado no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10188/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Lins, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10187/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo apelo dirigido ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10186/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF CASTRO PINTO, localizada no Município de Jacaraú/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10185/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José dos Cordeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10184/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Riachão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10183/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2020 Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que cumpra a total implantação do PCCR (Plano de Cargo e Carreira e Remuneração) dos Policiais Penais da Paraíba, conforme preconiza a Lei 11.359 de 18 de junho de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10167/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Requerendo ao DER-PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-034, nos trechos compreendidos entre os Município de Alhandra-PB a Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10155/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por Meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), adote providências com o intuito de interromper o desmatamento decorrente da construção irregular de residências nas imediações da Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), área considerada de preservação ambiental por contar com um ecossistema rico, abrigando espécies nativas da Mata Atlântica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10151/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Edgar Cavalcante Pedrosa, localizada no Bairro Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10141/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/07/2020 Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que cumpra as disposições contidas no EDITAL Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP), que trata da chamada pública para a contratação de Agentes de Combate ao Coronavírus, tendo em vista às discrepâncias existentes entre as previsões editalícias e os contratos e pagamentos efetivados aos profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10121/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10120/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10119/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião de Umbuzeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10082/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Bonguinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10081/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DR TRAJANO PIRES DA NOBREGA, localizada no Município de Condado/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10080/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Genivaldo Luiz da Silva, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10079/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo apelo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Alice Isidro da Silva, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10078/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS, localizada no Município de Congo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10077/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Santo Antônio do Menino Deus, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10076/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências para o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida 12 de Outubro, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10075/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da USF Integrada José Américo, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10074/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO OITIZEIRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10073/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM JUAREZ MARACAJA, localizada no Município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10059/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da USF – Vila Saúde localizada no Bairro do Cristo Redentor, os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10058/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Três Irmãos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10056/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Iraci Cardoso dos Santos, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10055/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF SENADOR TEOTONIO VILELA, localizada no Município de Bayeux/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10052/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para todos os Profissionais do ramo de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10051/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10050/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10049/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Augusto dos Anjos, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10048/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Padre Joaquim Cirilo de Sá, localizada no Bairro do Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10042/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Brejo dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10041/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10039/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10034/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10033/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Municio de João Pessoa que adote providências para realizar a pavimentação das seguintes ruas: Rua Brasília, Rua Manaus e Rua Nossa Senhora do Rosário, localizadas no Bairro do Grotão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10031/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Cidade de Salgado de São Felix, rua Panamá e rua Madagascar, localizadas no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10029/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10027/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Messias Pessoa da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10026/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10015/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10014/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serraria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10013/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Igaracy/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10012/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10005/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo á Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10004/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10003/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10002/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10001/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Coronel Aristarco Pessoa, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9998/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 REQUERENDO MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE BREJO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9997/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9996/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Poço Dantas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9983/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Requerendo ao DER-PB que adote providências para o roço do mato no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e São Bentinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9982/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Argemiro de Figueiredo, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9978/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote medidas para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9976/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Iracema Mariano de Araújo, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9974/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9956/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9955/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Morangueiros, localizada no loteamento João Magliano, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9954/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9953/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Igaracy-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9952/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9951/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus localizado no Bairro Mangabeira V, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9950/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9949/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9948/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9947/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ibiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9946/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9945/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9944/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF Professor José Coelho, localizada no Município de Barra de Santa Rosa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9943/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Nossa Sra. do Rosário, localizada no Bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9942/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity, localizado no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9941/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro Jardim das Acácias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9940/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Amélia Pereira das Neves, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9939/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Três Irmãos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9938/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, localizada no município de Baraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9937/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Senhor Marconi Barros dos Santos, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba – CORE/PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos representantes comerciais profissionais do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9936/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Senhor Francisco Martins da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação Física da Paraíba – CREF10PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos profissionais de educação física do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9935/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Nunes de Lima, localizada no bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9934/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos advogados paraibanos em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9932/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9931/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote medidas com a finalidade de interromper a crescente onda de violência no Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9929/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja autorizado o funcionamento das academias, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9928/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9927/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9926/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9925/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Jericó, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9924/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, localizada no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9923/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9922/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9913/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Noêmia de Oliveira Costa, localizada no bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9912/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Deputado Carlos Pessoa Filho, localizada no município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9911/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerimento ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Avenida Carneiro da Cunha, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9910/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Professor Geraldo Lafayette Bezerra, localizada no bairro Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9909/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Riacho Fundo, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9895/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, oriente os órgãos administrativos para que se abstenham de reter as mercadorias das empresas que estejam em débito relativo ao ICMS, como forma de compeli-las a pagar o referido tributo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9889/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Requerendo expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando uma abertura linha de crédito especial com juros mais baixos para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, em face da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9888/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer 100 (cem) cestas básicas para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9874/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que avalie a possibilidade de reajuste salarial para os vigilantes Municipais, tendo em vista que a última correção em seus vencimentos ocorreu há 4 anos atrás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9873/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que forneça aos Vigilantes Municipais os instrumentos necessários para o desempenho de suas atividades, como: fardamento, identificação, equipamentos de proteção individual e equipamentos de comunicação, Acessórios esses que são indispensáveis para o exercício da função e preservação da integridade física dos servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9862/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9861/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9859/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9858/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9857/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9856/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para realizar a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9853/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Para que seja encaminhado expediente à PB COSING, empresa que coordena os empréstimos consginados dos servidores públicos estaduais, para que tomem as devidas providências para aplicabilidade da Lei nº 11.699, 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças de empréstimos consginados durante o período de 120 (cento e vinte dias), sobretudo quanto aos descontos na antecipação dos empréstimos referentes ao Décimo Terceiro Salário desses servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9850/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB, para que forneça cópia do processo em curso que tem por objeto os contratos realizados pela Cruz Vermelha na gestão da saúde no Estado da Paraíba, bem como solicitar a relação dos servidores (nome, CPF, valores, função) que receberam recursos da Cruz Vermelha e respectivos contratos de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9848/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Para que seja encaminhado apelo ao Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba - TCE, para que forneça cópia integral do processo que versa sobre a contratação de servidores CODIFICADOS do Estado da Paraíba, movida em face do ex-governador do Estado da Paraíba, Sr. Ricardo Vieira Coutinho, em tramitação neste Tribunal de Contas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9845/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9844/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF CONEGO ANTONIO GALDINO, localizada no Município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9843/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Macambira, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9842/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Horácio Trajano de Oliveira, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9840/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 à Prefeitura Municipal de Itabaiana, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9839/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9838/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2020 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José de Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9814/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9813/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9812/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9811/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Itaporanga, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9810/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9809/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9807/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ADRIANO FEITOSA, localizada no município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9806/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Lúcia Montenegro Cavalcanti, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9805/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Algodão da Praia, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9804/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA Cruz da Armas os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9803/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Mangueira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9802/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro dos Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9801/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Governador Antônio Mariz, localizada no Bairro de Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9800/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM IRINEU JOFFILY, localizada no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9799/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Poço da Pedra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9798/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, XVII, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Nivaldo Manoel, que faleceu nesta terça-feira (16), vítima de câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9739/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9737/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9733/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9732/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9731/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9706/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao DER-PB, que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9705/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Governador doEstado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9704/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB que adote providências para a pavimentação da rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9703/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9702/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9701/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9700/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9699/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9697/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Maximiano Figueiredo, localizada no Centro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9696/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA dos Bancários os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9694/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Fernando Cavadine, localizada no Bairro de Tibiri, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9693/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Soares Balbina, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9692/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Joaquim Vieira de Melo, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9691/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9690/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no Município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9689/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria das Dores da Silva, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9688/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Silveira Guimarães, localizada no município de São Bento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9687/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Rangel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9686/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9685/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9684/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9676/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Santa Margarida, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9675/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Severino Gregorio Dantas, localizada no município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9674/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9673/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de 1º Grau Advogado Otávio Amorim, localizada no Bairro das Malvinas, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9672/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9670/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Vila Umburana localizada na zona rural do Município de Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9669/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9668/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Caiçara, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pessoa, s/n, Centro , para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9667/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Caiçara, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9665/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9660/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9659/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo ao DNOCS-PB que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9658/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9657/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9656/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9655/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9651/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9650/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9649/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9558/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9556/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9518/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cacimba de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9516/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9515/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Da Lagoa, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9514/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9512/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Venâncio de Carvalho, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9511/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFMN PEDRO TARGINO DA COSTA MOREIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9509/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Rosa Borges de Lima, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9508/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Doutor Lauro Wanderley, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9505/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9497/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9496/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9495/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9494/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9493/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9492/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9490/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9489/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9488/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Guajiru, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9487/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9486/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9483/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Campo Alegre, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9482/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9481/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9480/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Rivaldo Correia, localizada no bairro Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9479/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIEF AUGUSTO DOS ANJOS, localizada no município de Mari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9478/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2020 Requerendo ao DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira=PB e Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9469/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9468/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9467/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9466/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Apicum, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9465/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sousa, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9464/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Jorn. Tarso de Castro, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9463/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9462/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9461/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual DE VEREADOR JOAO MARTINIANO DOS SANTOS, localizada no Município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9460/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9458/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo à SEINFRA-JP que adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9457/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9456/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9455/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9454/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9433/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Conde Deu, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9432/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9431/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Terezinha Medeiros Xavier, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9427/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF ISAURA FERNANDES DE SOUZA, localizada no município de Itapororoca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9426/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Neuza Barbosa da Costa, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9425/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9423/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9422/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Juazeiro, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9420/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para normalizar o funcionamento das lanchas de transporte fluvial que fazem a travessia Forte Velho/Cabedelo de acordo com o Decreto do Governo de Nº 40.135 de 20 de março de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9419/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9416/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9412/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Erilene de Carvalho Morais de Sales, localizada no Balneário Alan Park, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9411/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Barreiro Preto, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9410/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM EUCLIDES MOUZINHO SANTOS, localizada no município de Algodão de Jandaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9397/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alhandra Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9388/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9387/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9386/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9384/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja autorizada a realização das vaquejadas no Estado da Paraíba, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9381/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9375/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a pavimentação das ruas: Rua das Cerejeiras, Rua Santa Maria, Rua dos Morangueiros, Rua dos Buritis, Rua das Algarobas, Rua das Caubeiras, Rua Pau D´arco, Rua dos Jambeiros e Rua dos Lírios, localizadas no Loteamento João Magliano, Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9367/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Para que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar a imediata desvinculação do Estado da Paraíba do denominado “Consórcio Nordeste”, diante dos graves prejuízos causados ao Estado pelo descumprimento contratual por parte da empresa fornecedora de ventiladores pulmonares mecânicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9366/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9365/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9358/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9320/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pesssoa/PB, no sentido de que sejam ampliados significativamente os testes para a população, como ferramenta de extrema importância no combate à pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9319/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9318/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que sejam ampliados significativamente os testes para a população, como ferramenta de extrema importância no combate à pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9317/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9316/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que seja criada uma comissão fiscalizadora mista, com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e higiene a que estão submetidos os profissionais da saúde, bem como de apurar a eficácia dos métodos utilizados no tratamento do COVID-19, colegiado este a ser composto por representantes da Assembleia Legislativa (Deputados), dos Sindicatos e Conselhos da área da saúde, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9314/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à SEDURB/JP providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9313/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9311/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9310/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-386 no trecho compreendido entre os municípios de Conceição e Ibiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9309/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Francisco Gonçalo Filho, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9308/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Golfo de San Matias, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9307/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Coelho Neto, localizada no Bairro Municípios, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9304/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Pedro Lins Vieira de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9303/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo ao DNOCS-PB as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9302/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEF DR CUNHA LIMA, localizada no Município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9301/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 REQUERENDO À CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CIDADE DE BOA VENTURA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE 1° ETAPA, BAIRRO DAS INDUSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9298/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9297/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9296/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes na zona Rural do Município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9295/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9294/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9292/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9291/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arabaiana, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9290/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Cap. Vitorino da Cunha, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9289/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Joaquim Tertuliano Cardoso, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9288/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no município de Aguiar/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9287/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9286/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plínio Lemos, Localizada no Bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9285/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das ruas: Rua Cidade de São Francisco, Rua Cidade de Itabaiana, Rua Cidade Princesa Isabel, Rua Cidade Santa Inês, Rua Cidade Mari, Rua Cidade Serraria, Rua Cidade Marizópolis, Rua Cidade Conceição, Rua Cidade Bom Jesus, Rua Cidade Monte Horebe, Rua Sermão da Montanha, Avenida Cidade de Jericó, Rua Cidade de Campo de Santana, Rua Cidade de Brejo do Cruz e Rua Cidade de Boa Ventura, localizadas no Bairro das Industrias 1° etapa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9283/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Manoel Batista Leite, localizada no Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9282/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Rodolfo Bastos da Silva, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9281/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Izabel Maria Lopes, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9280/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua São Vicente, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9279/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9278/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do SEBRAE - Paraíba, localizado no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9277/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9276/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av.Assis Chateaubriand, 1375- Liberdade, Campina Grande- PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9274/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9273/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande , no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no recentemente inaugurado Complexo Habitacional Aluísio Campos, no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9272/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9271/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pilar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9266/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9264/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo ao DNOCS-PB providências para a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9263/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9262/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9261/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das ruas: Rua Engenheira Rosalúcia Ribeiro Fireman, Rua Estudante José Silvan da Silva, Rua Iracema Mariano Araújo, Rua Messias Pessoa da Silva, Rua da Lagoa e Rua Antônio Nunes de Lima, localizadas no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9256/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Joaquim Avelino n° 129, Bairro Mangabeira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9255/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9254/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 REQUERENDO À CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE UTINGA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9253/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9251/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9250/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9249/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 REQUERENDO QUE SE FORMULE APELO DIRIGIDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA- PB, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9237/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para revitalização da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9236/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9232/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo ao DNOCS-PB providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9231/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9229/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9228/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas do Bairro do Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Brejo do Cruz ao município de Jardim de Piranhas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9225/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Claudino G. Oliveira, localizada no Bairro Tambor, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9224/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a complementação da pavimentação da Rua Dos Industriários, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9221/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOLFO PENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9220/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Valdette Ribeiro, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9219/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DR ANTONIO F MEDEIROS, localizada no município de Malta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9218/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, no sentido de providenciar policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações da ECIT DOM JOSE MARIA PIRES, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9216/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no município de Caturité/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9184/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo ao DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9182/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9180/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à CAGEPA que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9179/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das ruas: Rua Lituânia, Rua Porto Rico, Rua Cidade de Santa Cecilia e Rua Cidade de Santa Luzia, localizadas no Loteamento Cidade Verde 1° e 2° etapas, Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9142/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9140/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a realizar obra de asfaltamento da Avenida Carlos de Barros, CEP:58033-455, localizada no Bairro Miramar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9139/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9138/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO ENGENHO VELHO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9135/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9127/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9126/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9125/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pirpirituba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9124/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9123/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Nair dos Santos Dias localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9122/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM DEP ALVARO G QUEIROZ, localizada no Município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9119/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua José Ricardo Alves de Souza, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9118/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do “Ponto Final da linha de ônibus 301”, localizada no Bairro de Mangabeira IV, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9117/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PROFESSOR JOÃO NOBERTO, localizada no município de Santa Terezinha/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9116/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9115/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo à SEINFRA/JP providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9113/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9108/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9106/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim localizada no Bairro De Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9105/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., DE Nº 10/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EMPRESA ESTA QUE CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9098/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo apelo a Superintendência da Energisa, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da rede de energia elétrica da Rua Marcelino Barbosa, Nº104 no Bairro Brasília situado na cidade de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9097/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9095/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9094/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Radialista Newton Júnior, no Bairro Planalto da Boa Esperança nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9093/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9092/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9088/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9084/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9082/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo à superintendência do DER/PB providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9081/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo ao DNOCS-PB providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9077/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9076/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada no Município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9075/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua José Veríssimo Gomes, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9074/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Comerciante Antônio Francisco da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9073/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Mar da Sibéria, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9072/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CEAS – Escola Técnica, localizado no centro do Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9067/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIEF PLINIO LEMOS, localizada no Município de Prata/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9038/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo à Superintendência do DETRAN/PB que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, que hoje só podem ser saldados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9037/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo ao DNOCS/PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9036/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9035/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9034/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo à superintendência do DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB e Aguiar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9031/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu grupo GAECO, para que realize uma rigorosa fiscalização e acompanhamento do contrato firmado pelo Governo do Estado com a empresa ANTARES PUBLICIDADE LTDA., de nº 10/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda, empresa esta que consta de delação premiada feita no bojo da “Operação Calvário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9030/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANULADO O EMPENHO (NE 00167/2020) FEITO NO VALOR DE R$ 1.001.170,99, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIA A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., POR CONTRARIAR AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, BEM COMO QUE TAL CONTRATO SEJA RESCINDIDO PELA EDILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EM QUESTÃO CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9029/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Fernando Henrique dos Santos, localizada no Bairro do Bessa, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9025/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ALDO SATIRO XAVIER, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9023/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza do passeio público da Rua Luiz Lianza, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por vegetação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9020/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Radialista Newton Júnior, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9018/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Clube Campestre, localizado no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9015/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Avenida Dr. Elpídio de Almeida, localizada no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9013/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9012/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9011/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DEMETRIO TOLEDO, localizada no município de Juripiranga/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9009/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requerendo Moção de Aplauso ao Pesquisador Paraibano Roberto Carlos Júnior da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pela sua seleção para gerenciar o projeto de vacina contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8922/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Requerendo à Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa/PB, para que adote medidas no sentido de viabilizar a suspensão do prazo de 90 dias – que concede aos contribuintes o desconto de 25% quando do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – enquanto perdurar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8920/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Para que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que providencie a exoneração do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, e da Secretária Executiva da Pasta, Sra. Renata Valéria Nóbrega, diante de fortes indícios de superfaturamento na gestão do dinheiro público, bem como pela inoperância e ausência de gestão estratégica no combate ao COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8916/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Pedro da Costa Agra, localizada no Bairro José Pinheiro, no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8915/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, que adote providências para implantar a colocação de uma lombada física na Rua Jorge Lucena de Moura, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8913/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura do, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Vice Prefeito Milton Ferraz, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8912/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8911/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizada no Bairro Rio do Meio, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8909/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Praia Formosa, localizada no Conjunto APSOL, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8908/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que seja providenciado policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações do Mercado Municipal, localizado no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8906/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua da Acácias, localizada no Bairro Amazonia Park, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8905/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM TEREZA ALVES DE MOURA, localizada no município de Queimadas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8879/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 Requerendo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências para viabilidade de reabertura do Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município de Itabaiana/PB, com o intuito de transformá-lo em unidade de atendimento de pacientes infectados com a COVID –19, garantido o direito ao acesso a saúde da população da região metropolitana da Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8877/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 REQUERENDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE FECHAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS DO ESTADO EM VIRTUDE DA COVID-19, PERMITINDO A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS BELEZA COM SAÚDE”, CONFORME SUGESTÃO DO PRÓPRIO SEGMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE TRABALHO E SOCIABILIDADE SUSTENTÁVEL DE MILHARES DE PARAIBANOS DIANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8838/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de São Bentinho ao município de Coremas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8835/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8821/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PARA QUE ADOTE ROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR NA RUA PEDRO FIRMINO, N° 323, CENTRO- PATOS- PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8820/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8818/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CAETANO DE FIGUEIREIDO, NO BAIRRO CRISTO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8817/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RECENTEMENTE INAUGURADO COMPLEXO HABITACIONAL ALUISIO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8815/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA SUGESTÃO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE UMA REDUÇÃO DRÁSTICA NOS GASTOS EFETUADOS PELO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DOS CONTRATOS, SOBRETUDO OS QUE TÊM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS, PASSAGENS, LIMPEZA, ALÉM DA VERBA INDENIZATÓRIA DE APOIO PARLAMENTAR – VIAP, TENDO EM VISTA A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DEVENDO ESTES VALORES SEREM DESTINADOS AO COMBATE AO COVID-19, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8813/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE POSSIBILITE AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ASSISTIREM ÀS AULAS DE FORMA REMOTA, ATRAVÉS DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS PELA TV ASSEMBLEIA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE AULAS PRESENCIAIS POR CAUSA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8807/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Requerendo à superintendência do DER/PB que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilões e Serraria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8806/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Requerendo ao DNOCS-PB providências para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8805/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande que avalie a possibilidade de instituição de medidas que visem prestar auxílio aos taxistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8804/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos que adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8803/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Requerendo à SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8802/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8800/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8799/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS BORROMEU DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8797/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 Requerendo à CAGEPA medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8753/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM JOAO LELYS, localizada no município de Livramento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8752/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Eng. Saturnino de Brito Filho, localizada no Bairro Itararé, no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8751/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Mudança de Vida, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8750/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Avenida Goiânia, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8749/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM CONEGO MACHADO, localizada no município de Passagem/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8740/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOIS DE NOVEMBRO , LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8739/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOIS DE NOVEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8732/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MARIO OLIVEIRA CHAVES, localizada no município de São João do Tigre/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8731/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de Cabedelo/PB, que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Moacir Dantas, localizada no Bairro Amazonia Park, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8730/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/PB, que adote providencia para melhoria do sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Cap. João Dantas Roteia, Populares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8729/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEIFM MANOEL HONORATO SOBRINHO, localizada no município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8728/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Bonito de Santa Fé e Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8725/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COM FULCRO NO ART. 32, § 4º, C.C. ARTIGO 33, II, DA RESOLUÇÃO Nº 1.572/2012 (REGIMENTO INTERNO) DESTA CASA DE LEIS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A ACOMPANHAR OS GASTOS EFETUADOS PELO GOVERNO ESTADUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8723/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA ESTRUTURA COM TENDAS, CADEIRAS, ÁLCOOL 70% E MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS FILAS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO PARA RECEBER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, VISANDO GARANTIR COMODIDADE E SEGURANÇA AO PÚBLICO EM ATENDIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8721/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA BACHAREL IRENALDO DE ALBUQUERQUE CHAVES, NO BAIRRO AEROCLUBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8719/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8718/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2020 Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no Município de Pilar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8715/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Yolanda Souza da Costa, Loteamento Oceania VI, localizada no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8714/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cleonice Florêncio Honorário, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8713/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, localizada no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8712/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ARLINDO BENTO DE MORAIS, localizada no município de Santa Luzia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8711/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Estudante Maria Izanilda M. de Araújo, localizada no bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8710/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8709/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2020 Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB providências para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8708/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa providências para a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8707/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2020 Requerendo à superintendência do DER-PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8605/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal na Paraíba, para que adote providências no sentido de regularizar o pagamento do auxílio emergencial dos usuários que informaram conta pessoal para crédito quando do cadastro com resposta positiva e até o presente momento ainda não puderam utilizar da quantia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8603/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Etelvino Eugênio de Sousa, localizada no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8602/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8600/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo à superintendência do DER/PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre o Município de Coremas a São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8599/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa , para que atenda com uma devida brevidade a solicitação das empresas e entidades do Trade turístico da Paraíba (ABIH-PB, Abav-PB, Abrasel-PB e João Pessoa CVB) que solicitam com urgência o “devido apoio” para que consigam manter milhares de empregos ligados ao setor, devido às dificuldades sem precedentes enfrentadas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8598/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8597/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo à CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8588/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba, para que sejam disponibilizados aos Agentes de Segurança Pública do Estado Equipamentos de Proteção Individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio pelo COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8587/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEIF OTILIA CAVALCANTE PINTO, localizada no município de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8586/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, localizada no Bairro do São Bento, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8585/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS ATOS ILÍCITOS PERPETRADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PELA PRÁTICA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM EVIDENTE DESVIO DE FINALIDADE, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8584/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Iracema Guedes Lins, Altiplano Cabo Branco, localizado no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8583/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Milton Macedo da Cruz, Loteamento Oceania VI, localizada no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8580/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada no município de Arara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8579/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Bonito de Santa Fé e Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8574/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TRANSITAM NA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DARCI MARINHO DA SILVA NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO EM JOÃO PESSOA/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8573/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2020 REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE 105 (CENTO E CINCO) VENTILADORES MECÂNICOS, DIANTE DOS CLAROS E FORTES INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8572/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2020 REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, PARA QUE REALIZE UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE 105 (CENTO E CINCO) VENTILADORES MECÂNICOS, DIANTE DOS CLAROS E FORTES INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8569/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo à SEINFRA, providências para a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8568/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a pavimentação da Rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8567/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo ao DNOCS-PB, providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8566/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8565/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo à superintendência do DER/PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, nos trechos compreendidos entre o Município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8560/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baia da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8559/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8558/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8557/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Engenheiro Sólon de Lucena, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8556/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8554/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ALÇA SUDESTE NO MUNICÍPIO DE PATOS, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8553/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Antonio Moacir Dantas, Amazônia Park, localizada no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8552/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ARNALDO MAROJA, localizada no município de Salgado de São Félix/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8551/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores centenárias da Avenida Min. José Américo de Almeida, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8549/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de São José de Piranhas e Monte Horebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8503/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura (SEINFRA) da prefeitura municipal de João Pessoa/PB, para adote providências no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Francisco Leite Pianco, localizada no Bairro Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8501/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Juvêncio Mangueira Carneiro, localizada no Bairro de Tambiá, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8499/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM MONS WALFREDO LEAL, localizada no município de Pirpirituba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8497/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Mata Atlântica, Amazônia Park, localizada no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8496/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Francisca Soares, localizada no Bairro Boa Vista, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8495/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF E EJA PADRE JOSE ANTONIO MARIA IBIAPINA, localizada no município de Soledade/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8493/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações do Depósito Judicial Des. Raphael Carneiro Arnaud, localizado no Bairro do José Américo de Almeida, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8491/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua João de O. da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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