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Requerimento (REQ) · 6.789 no total

Wallber Virgolino

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 17663/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17661/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17649/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17647/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria de Lourdes de Sousa, no Bairro Costa do Sol, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Princesa Isabel -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17644/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Baraúna, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Getúlio Vargas, Baraúna - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17643/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Coelho, localizada na zona rural do Município de Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17632/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Ataulfo Alves, localizada no bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17631/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Presidente João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17629/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17627/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17625/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizada no Município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17621/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Corredor, localizada na zona rural do Município de Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17618/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria da Piedade Viana, Lot. Zuza Garcia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17617/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de água no entorno do Parque Solon de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17616/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB, para que adote providências para a pavimentação da rua da Gameleira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17613/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Boqueirão -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17611/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Compositor Fernando Lobo, localizada no Bairro Alto do Mateus, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17606/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Massaranduba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Manoel Machado, n° 45, Massaranduba - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17605/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17603/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17602/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17599/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17598/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Piancó-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17596/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17586/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17584/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo apelo á Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, para que seja revista a decisão sobre limitar o funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, até as 18 horas. Essa medida representa um retrocesso significativo para a segurança pública da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17579/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no municipio de Campina Grande /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17574/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUERENDO apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando uma rigorosa fiscalização em todos os bares, restaurantes e estabelecimentos em geral na Orla de João Pessoa, suspeitos de despejo clandestino de esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo apelo ao Conselho Regional de Medicina - CRM , no sentido de fiscalizar o funcionamento do Hospital Padre Antônio Barbosa na cidade de Cabedelo- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17557/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUERENDO apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de efetuar uma reforma estrutural no equipamento público onde se localiza a EMPASA, principalmente no que tange às instalações sanitárias, proporcionando condições dignas de trabalho aos que labutam, bem como aos consumidores e usuários Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17554/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17550/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17545/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17532/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo apelo á Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para o prosseguimento das obras de pavimentação do mercado público do Geisel, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17528/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUERENDO apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Arara-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17523/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17498/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17496/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17495/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17494/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17493/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17492/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17491/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17490/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Sapé- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17489/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17488/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17487/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17486/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17485/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, na pessoa de seu representante legal, no sentido de determinar providências para imediata regularização no fornecimento de energia elétrica da Escola Fernando Milanês, localizada no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17484/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17483/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17482/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17481/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Serra da Raiz- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17480/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17479/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17478/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17477/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Camalaú- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17476/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17475/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17474/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17473/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17472/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Coxixola- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17471/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17470/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17469/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17468/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17467/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17466/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17465/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17464/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17463/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17462/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17461/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17460/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17452/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17451/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17450/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17449/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17448/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2024 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17434/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17433/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17430/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17429/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine a realização de obras de saneamento básico na rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de água no entorno do Parque Solon de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17420/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17419/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17418/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17417/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo Governador do Estado da Paraíba, que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17416/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17415/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17412/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa,para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17409/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17408/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17407/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17406/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17404/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17403/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17402/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17401/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17400/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17399/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17398/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17397/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17396/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB,para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17395/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17394/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17393/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17392/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17391/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17390/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17389/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, para que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17388/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17387/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17386/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17385/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17384/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17383/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17382/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17381/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17380/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17379/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17378/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17377/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17376/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo para que, adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17373/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17369/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizado na zona rural do Município de Emas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17368/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17366/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Sólon de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17365/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Monsenhor Walfredo Leal , s/n, Guarabira - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17364/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17363/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17361/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17350/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17349/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Institui o Programa Estadual de Sinalização e Segurança Rodoviária e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17348/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17347/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17346/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17345/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17344/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17343/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17342/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17341/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230, próximo a Corpo de Bombeiros em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17340/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17339/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no sentido de que seja feito um acesso para os pedestres na Av. Liberdade, Bayeux-PB, nas proximidades do Clube Pessoense de Tiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17338/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17301/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. João Clementino Gomes, 55 - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-088. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17300/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17299/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Mari, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Gentil Lins, 122-306, Mari - PB, 58345-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17298/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Mari, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mari, localizado nas imediações do CEP nº 58345-000, Mari - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17297/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE REGIME ESPECIAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ESPÍNOLA, localizada na RUA BENEVENUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA VIII, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17296/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, localizada na Rua Projetada, s/n - Conjunto Nova Vida - Belém - CEP 58225-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17295/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elías Pereira de Araújo, s/n - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17294/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAJOR JOSE BARBOSA, localizada na R. Padre Leonel França, 141 - CENTRO, Aroeiras - PB, 58489-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17274/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17272/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17271/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17269/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17268/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17267/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17266/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17265/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17264/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17263/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras que que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17262/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17261/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17260/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17259/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17257/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17255/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências necessárias para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17254/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, para que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17252/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17251/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB para que adote providências para a limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17250/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17074/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor João Azevêdo, Governador do Estado, para que adote a inclusão, no rol das isenções previstas no artigo 5º do Regulamento do ICMS – RICMS, as sobre as saídas internas ou interestaduais que envolvam eqüinos, desde que devidamente registrados nos órgãos competentes, inclusive as efetuadas através de leilões em eventos da categoria, garantindo assim a competitividade e o desenvolvimento do nosso setor agropecuário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17051/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba para que forneça, com a brevidade possível, a minuta dos seguintes projetos de lei que tratam da Lei Orgânica da Polícia Penal, reestruturação da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e alterações na Lei nº 11.359/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Atividades de Gestão e Apoio (GAJ-1700). Tal solicitação visa permitir que o Sindicato e seus representados analisem, previamente, os textos dos projetos mencionados, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento das propostas legislativas, suscitar o debate e fomentar a construção de um consenso democrático durante a tramitação dos referidos projetos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, visando assegurar que as mudanças normativas atendam de forma equânime aos interesses da categoria e às diretrizes de gestão pública eficiente e inclusiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16951/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente Ministério Público da comarca Cabedelo -PB, para que averigue supostas irregularidades cometidas pela gestão municipal, solicitando-se providências quanto à fiscalização do Edital nº 03/2024, publicado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, visando assegurar que o processo de concessão dos quiosques se desenvolva de maneira justa, transparente e em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16950/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente para o Tribunal de Contas do Estado -TCE, para que averigue supostas irregularidades cometidas pela gestão municipal, solicitando providências quanto à fiscalização do Edital nº 03/2024, publicado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, visando assegurar que o processo de concessão dos quiosques se desenvolva de maneira justa, transparente e em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16309/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Solicitando a Mesa Diretora que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA para fins de apreciar o Projeto de Resolução de nº: 295/2024 de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16293/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requerendo apelo ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap),no sentido de tomar providências cabíveis sobre a decisão sobre limitar o funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, até as 18 horas. Essa medida representa um retrocesso significativo para a segurança pública da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16292/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requerendo manifestação de apelo á Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, para que seja revista a decisão sobre limitar o funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, até as 18 horas. Essa medida representa um retrocesso significativo para a segurança pública da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16071/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16070/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16028/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2024 Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2024 Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15761/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2024 Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2024 Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15698/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2024 Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15578/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2024 REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15577/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2024 REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15548/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15542/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14749/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14748/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Salomão Veloso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14747/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, localizada na Rua Projetada, s/n - Conjunto Nova Vida - Belém - CEP 58225-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14746/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAJOR JOSE BARBOSA, localizada na R. Padre Leonel França, 141 - CENTRO, Aroeiras - PB, 58489-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14745/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerimento que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. João Clementino Gomes, 55 - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-088. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14744/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14742/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Mari, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Gentil Lins, 122-306, Mari - PB, 58345-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Mari, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mari, localizado nas imediações do CEP nº 58345-000, Mari - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14739/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elías Pereira de Araújo, s/n - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14737/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE REGIME ESPECIAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ESPÍNOLA, localizada na RUA BENEVENUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA VIII, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14736/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, localizada na Rua Professora Alaide Silva, n 131 - Centro - Solânea - CEP 58225-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PREFEITO FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA, localizada na R. Antônio Barbosa Alves, S/N - CENTRO, Areial - PB, 58140-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14734/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14733/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14732/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo ao Governo do Estado que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14730/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Coelho, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14724/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14723/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14722/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14721/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14720/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14719/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14718/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14715/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14713/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, localizada na Rua Roberto Santos Correia, s/n - Bairro: Várzea Nova - Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM CLÓVIS SATIRO, localizada na RUA PEDRO LINO, 490 CENTRO. 58732-000 Areia de Baraúnas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Ana Lúcia de Souza Santos - Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Jacarandá, 400 - Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-090. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14708/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal do Bairro do Valentina, localizado na 73, R. Carlos Freitas Lins, 19 - Conj. Valentina Figueredo I, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14707/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, 2100 - Bessa, João Pessoa - PB, 58037-030. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14706/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA CRIMINALISTA GERALDO BELTRÃO, localizada na Av. Cel. Calixto, sn - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58059-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14705/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO, localizada na Av. Deputado Adauto Pereira da Silva - Nova Itabaiana - Itabaiana - CEP 58360-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14704/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM MINISTRO JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA, localizada na R. Semeão Leal, 275 - Areia, PB, 58397-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14703/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14702/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo ao Governo do Estado que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14698/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14697/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14696/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14695/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Fernando Gomes de Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14693/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14615/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14614/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14596/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14595/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14589/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14587/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Presidente João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14578/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14576/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14573/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14567/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14562/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14553/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux- PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14511/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14505/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14501/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14385/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Reqierendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14384/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14383/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14382/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14375/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14374/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14373/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14366/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14365/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14364/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14363/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14362/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14361/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14360/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14344/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 REQUERENDO Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14323/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14319/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14146/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14145/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Paulo Rodrigues Leitão - Trincheiras, João Pessoa - PB, 58011-040. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14144/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Golfo Kiel, 65 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-032. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14143/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14142/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14141/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CABACEIRAS, localizada na RUA 04 DE JUNHO, S/Nº – CENTRO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14140/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, localizada na Rua Horácio Nóbrega, s/n - Belo Horizonte - Patos - CEP 58704-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14139/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM CARLOTA BARREIRA, localizada na Praca Mons Ruy Barreira Vieira, SN - Centro, Areia - PB, 58397-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14137/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14136/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14135/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14134/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Areia, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Epitácio Pessoa - Areia, PB, 58397-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Elmira Soares Gadelha, 104 - Jardim Veneza, João Pessoa - PB, 58084-180. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Areia, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Areia, localizado na R. Enfermeira Maria Madalena, 431-477 - Areia, PB, 58397-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências na HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, localizado em Patos/PB, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Município de Piancó -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14111/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14110/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Oceano Índico, 860 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14109/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Corredor, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, localizada na Av. Floriano Peixoto, n 4700 - Malvinas - Campina Grande - CEP 58432-809. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14107/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA JOÃO BOSCO CARNEIRO, localizada na KM 3, PB-057, Guarabira - PB, 58200-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14106/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM ALVARO MACHADO, localizada na R. Floriano Peixoto - Areia, PB, 58397-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14008/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14007/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências na HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14004/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. José Izidro Filho - Distrito Industrial, João Pessoa - PB, 58082-074. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13998/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na 141, R. Joana Alves da Rocha, 87 - Bela Vista, Ingá - PB, 58380-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13997/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13995/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13994/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13993/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Boqueirão -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13992/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13991/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Ingá, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Ingá, localizado na R. Padre José Alves - Cazuzinha, Ingá - PB, 58382-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13990/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Compositor Fernando Lobo, localizada no Bairro Alto do Mateus, município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13989/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Evanilde Picorelli de Lima, 71 - Baixo Roger, João Pessoa - PB, 58020-349. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13988/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE REGIME ESPECIAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ESPÍNOLA, localizada na R. Conceição Cabral, s/n - Baixo Roger, João Pessoa - PB, 58020-210, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13987/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, localizada na Rua Projetada, s/n - Centro - Queimadas - CEP 58475-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13986/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF MONSENHOR JOAO COUTINHO, localizada na R. Dezenove de Março, 339 - Baixo Roger, João Pessoa - PB, 58020-340. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13982/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto -PB, para que adote providências para a pavimentação da rua da Gameleira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13979/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria da Piedade Viana, Lot. Zuza Garcia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13978/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de água no entorno do Parque Solon de Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13977/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13937/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem nas Ruas do Bairro Mumbaba João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13935/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à Gramame, João Pessoa - PB, 58068-481. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13934/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências na MATERNIDADE FREI DAMIÃO sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13932/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Waldemar de Oliveira Leite, 306 - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-590. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13930/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13928/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Aroeiras, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Aroeiras, localizado na Pedro Velho, Aroeiras - PB, 58489-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13925/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso para os MILITARES DO CBMPB EM MISSÃO NO RIO GRANDE DO SUL – RS seguiram em missão de prestar apoio á população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13924/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Nossa Sra. de Fátima, 1843 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-380. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13922/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE UIRAÚNA, localizada na R. Manoel Mariano, Uiraúna - PB, 58915-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13921/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DR. AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, localizada na Rua Castelo Branco, n 232 - Batalhão - Catolé do Rocha - CEP 58884-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13920/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF DOUTOR PLINIO LEMOS, localizada na R. João Fidélis - Cepilho, Areia - PB, 58397-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13747/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando uma rigorosa fiscalização em todos os bares, restaurantes e estabelecimentos em geral na Orla de João Pessoa, suspeitos de despejo clandestino de esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13746/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua das Algarobas, bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13745/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO FREI DAMIÃO, localizada na Rua Costa e Silva - Centro - Lagoa de Dentro - CEP 58250-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13744/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13742/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13739/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ENE PROFESSORA ESTELA MARIS DE MOURA CAMARA, localizada na RUA PADRE SAMPAIO, Araruna - PB, 58233-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13736/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, bem como da Frente Parlamentar do Agronegócio, convidando para o debate as autoridades citadas na proposição, a fim de tratar sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba – ADAP/PB, com vistas à melhoria do serviço público de Defesa Agropecuária nos campos da estrutura, do pessoal, da remuneração, da pesquisa e da fiscalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13682/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requrerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no Hospital São Vicente de Paulo sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13679/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13678/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Itabaiana, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. São Sebastião, 97 - Centro, Itabaiana - PB, 58360-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13677/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Rosa de Lourdes Guimarães, 640 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-185. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13675/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Galante, localizado na PB-100, 69 - Galante, Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13673/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13672/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Primeiro de Maio, 720 - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-435. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13671/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE PRINCESA ISABEL, localizada na R. Joaquim Alexandre da Silva Neto, 78-124, Princesa Isabel - PB, 58755-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13670/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, localizada na Rua Oswaldo Cruz - Centro - Itaporanga - CEP 58780-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13669/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Ministério Público de Cabedelo para intervir e fiscalizar a obra da calçada da orla de Intermares, em execução há algum tempo feita pela Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13668/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM BENJAMIN MARANHAO, localizada na Av. Cel. Targino Pereira, Araruna - PB, 58233-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13655/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote as providências necessárias para implantação de um posto da Polícia Militar no bairro do Bessa, município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13653/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa- PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13652/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13651/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13650/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13649/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo ao Governador do Estado que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13648/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13647/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública localizada no município de Itaporanga -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13646/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13624/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do procurador e corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba, José Roseno Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13473/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13463/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13462/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13461/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13460/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13459/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13457/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13447/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13446/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13445/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13444/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13443/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13348/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13347/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13346/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13344/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13343/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUERENDO Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13342/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requerendomanifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13335/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13333/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF TARGINO PEREIRA CEPES AN1, localizada na R. Semeao Leal, 127, Araruna - PB, 58233-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13332/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de efetuar uma reforma estrutural no equipamento público onde se localiza a EMPASA, principalmente no que tange às instalações sanitárias, proporcionando condições dignas de trabalho aos que labutam, bem como aos consumidores e usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13331/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssim0 Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no municipio de Campina Grande /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13304/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13300/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13296/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13294/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13293/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13292/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13291/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13289/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13288/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13264/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13263/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13262/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13261/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13259/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13257/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família -PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13255/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13254/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12938/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, para que realize reunião com representantes das cooperativas de pescadores do Estado, com o objetivo de deliberar e promover a adoção de medidas que visem adequar as cooperativas às normas vigentes, garantindo assim a conformidade com as regulamentações governamentais e o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras em nossa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12934/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo encaminhamento apelo ao Conselho Regional de Medicina - CRM , no sentido de fiscalizar o funcionamento do Hospital Padre Antônio Barbosa na cidade de Cabedelo- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12933/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo Voto de Aplauso para os policiais militares do 12º BPM da Cidade do Catolé do Rocha que atenderam a um chamado de incêndio em uma residência na Rua Maciel Pedro da Silva, Bairro Padre Pedro Serrão, S/N, Catolé do Rocha-Pb, e, mesmo sem possuírem a responsabilidade operacional e os meios técnicos e logísticos para combater o incêndio, conseguiram controlar as chamas que dominava grande parte da residência, eliminando assim as chances do fogo se alastrar e atingir as residências vizinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12930/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12929/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12928/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12927/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12926/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12925/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12924/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12923/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58052-270. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que adote providências no Hospital Universitário Lauro Wanderley sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, queloide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Carlos Freitas Lins, 19 - Conj. Valentina Figueredo I, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Central das Frutas, localizado na Av. Dom Pedro II - Centro, João Pessoa - PB, 58019-900. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12840/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Primeiro de Maio, 720 - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-435. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12839/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requeiro a vossa excelência, com fulcro no artigo 62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar da Invasão Zero, em substituição à Frente Parlamentar da Autodefesa e Proteção do Cidadão, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do Poder Executivo quanto ao tema, com vistas a eliminar os crimes atualmente cometidos no campo, mormente em face do movimento denominado "Abril Vermelho". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12838/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE POCINHOS, localizada na RUA EMERICIANO, Nº220 - CENTRO, Pocinhos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ DR. FELIPE TIAGO GOMES, localizada na Rua Francisco Pereira Gomes, nº 15 - Monte Santo - Picuí - CEP 58187-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, convocando-se o Sr. Egídio de Carvalho Neto, mais conhecido como Padre Egídio, para prestar esclarecimentos a respeito das graves denúncias de desvios de recursos públicos em convênios firmados com o Governo do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12831/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF EULINA GOMES DE MOURA, localizada na SITIO BARRO VERMELHO ZONA RURAL, S/N, CEP nº 58233000, Araruna, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12708/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12707/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12706/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12705/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, no trecho compreendido entre o município de Coremas e São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12704/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12703/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12668/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a equipe que organizou e trabalhou incansavelmente na realização da solenidade de outorga do título de cidadão paraibano ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, ante a dedicação, empenho e profissionalismo demonstrados por cada membro da equipe que foram fundamentais para o sucesso do evento, que se destacou pela sua organização impecável, logística eficiente e atmosfera acolhedora, desde o planejamento inicial até a execução final, todos os envolvidos demonstraram um compromisso inabalável com a promoção da democracia e o fortalecimento da participação cívica, deste modo é imperioso destacar o reconhecimento do mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12644/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que adote providências no HOSPITAL PADRE ZÉ sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12640/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, 645-457 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-460. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal do Conde, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Conde, localizado no Centro - R. Nossa Sra. da Conceição - Planalto Nossa Sra. da Conceição, Conde - PB, 58322-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB, para que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os municípios de Pilões e Serraria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12632/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12631/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Cel. José Téles, 75 - Vila São João, Cabedelo - PB, 58310-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12630/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12629/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12628/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12627/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ITABAIANA, localizada na PB-082, número 380 - Itabaiana, PB, 58360-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12626/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12625/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, que adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, localizada na Rua Elias Asfora, s/n - Centro - Patos - CEP 58701-300. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12622/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF DE MATA VELHA, localizada na SITIO MATA VELHA SN - ZONA RURAL, Araruna - PB, 58233-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12554/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Mercado Público Sindolfo Freire - Av. Cruz das Armas, 759 - Box 125 - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12552/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12551/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032 no trecho compreendido entre o município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12550/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12549/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12548/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine a realização de obras de saneamento básico na rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12545/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. André Dias - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-235. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12544/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BONITA DE SANTA ROSA, localizada na RUA JOSÉ LUIZ NETO, S/Nº – BAIRRO NOVO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12543/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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