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Requerimento (REQ) · 6.796 no total

Wallber Virgolino

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 15763/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que apure as irregularidades na construção e entrega dos apartamentos localizados no condomínio Rosa Luxemburgo, localizado no Município de Santa Rita, empreendimento do Governo do Estado, promovido através da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15750/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15748/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Saúde e Vida Ernani Sátiro, localizada no Bairro Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15747/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Frei Damião, localizada no Bairro de Mangabeira V, no Município de João Pessoa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15746/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15745/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no Município de Cuitegi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15744/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Conceição, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15742/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15741/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PROF MARIA CELESTE DO NASCIMENTO, localizada no município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15740/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Caiçara/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15738/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Borborema/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15609/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Di Pace Roco, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15608/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15586/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PADRE ARISTIDES, localizada no município de Bom Sucesso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santana de Mangueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15584/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Helena, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15583/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Integrada Rosa de Fátima, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15582/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Artífice Pedro Marcos de Souza, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Igaracy/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15579/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM TEODOSIO DE OLIVEIRA LEDO, localizada no Município de Boa Vista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15558/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo a Superintendência Estadual do Banco do Brasil que adote medidas que possibilitem a permanência da agência bancária do Banco do Brasil localizada no Município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15557/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Nova Conquista, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15556/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15555/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM PADRE ARISTIDES, localizada no Município de Bom Sucesso/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15554/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15551/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Borborema, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15549/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM TEODOSIO DE OLIVEIRA LEDO, localizada no município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15547/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15546/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote medidas que promovam a inclusão de padres, pastores e ministros religiosos no rol de prioritários do Plano Estadual de Vacinação e Imunização contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15506/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15505/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providências para disponibililizar coletores de lixo no Condomínio Vista Alegre, localizado no Bairro Colinas do Sul, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15504/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15405/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Mario Botelho, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15404/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15403/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Hospital Infantil Municipal Valentina, localizada no Bairro Valentina de Figueredo I, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15402/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Olivedos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15401/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Olho d'Água/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15400/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública ECI ANTONIO COELHO DANTAS, localizada no Município de Nova Palmeira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15399/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF MANOEL MENDES, localizada no município de Nazarezinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15398/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mato Grosso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15396/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Matinhas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15395/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15392/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15391/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15390/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), que adote que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15389/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15388/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15387/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15386/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15259/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a confecção de carteiras de prioridade para os portadores de fibromialgia, visando dar cumprimento as medidas impostas pela Lei 11.530/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote medidas que promovam a confecção de carteiras de prioridade para os portadores de fibromialgia, visando dar cumprimento as medidas impostas pela Lei 11.530/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15233/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Milton Campos, Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15230/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15228/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo voto de aplausos em favor dos honrados Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro que, diante do ato de bravura em favor da sociedade, realizaram incursão contra o tráfico de drogas na zona norte do RJ, demonstrando coragem no exercício de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15227/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DEMETRIO TOLEDO, localizada no Município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15226/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, localizada no Município de Imaculada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15225/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15224/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Auribela Pessoa Queiróz Tavares, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15223/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Emas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15222/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15221/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Gramame, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15199/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote providências no sentido de sanar os problemas de infraestrutura da Rua Elísio Pereira de Paiva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15198/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a sanar o problema da rede de esgoto da Avenida Marta Pacheco, Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15197/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15196/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM PROFª DEBORA DUARTE, Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15195/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15193/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do Município de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15192/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM CONEGO MACHADO, localizada no Município de Passagem/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15191/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15190/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PROF MARIA JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE, localizada no Município de Olivedos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15188/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2021 Requerendo ao DER-PB que providencie o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15187/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2021 Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15186/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15185/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2021 Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15184/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15183/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15182/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15181/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado no Município de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15178/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, providencie a manutenção do equipamento de raio-x do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15170/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15169/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15168/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15164/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo ao DETRAN que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, que hoje só podem ser saldados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15121/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15120/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15119/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15117/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, providencie a pavimentação das ruas: Rua das Cerejeiras, Rua Santa Maria, Rua dos Morangueiros, Rua dos Buritis, Rua das Algarobas, Rua das Caubeiras, Rua Pau D´arco, Rua dos Jambeiros e Rua dos Lírios, localizadas no Loteamento João Magliano, Bairro das Industrias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15116/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15114/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15113/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15111/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15099/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação dos refletores da praça dos funcionários, localizada no Bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15077/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15076/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av. Sergipe n° 48, Bairro dos Estados, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15075/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua André Carlos Vidal localizada no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15074/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo lxpediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina do Bairro Varadouro- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15047/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15044/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Livramento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15043/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15040/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Mato Grosso, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15038/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lagoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15035/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15034/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM NESTORINA ABRANTES, localizada no Município de Lastro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15032/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ana Lúcia de Souza Santos, Bairro do Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15031/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15030/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14993/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14992/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14991/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14990/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Salgado de São Félix. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14989/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14988/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14987/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14986/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14985/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14984/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14908/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14907/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrando Vidas, Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14906/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14905/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14904/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14903/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL JOSÉ FÉLIX DE BRITO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14902/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vista Serrana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14901/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14900/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14899/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14898/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14897/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14896/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao Govern do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14895/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14894/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14893/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14892/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais da rua Estudante Geraldo Santana Macário de Oliveira, localizada no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14880/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14879/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14862/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para isentar a alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis diesel e biodiesel, utilizados pelas empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros, como forma de minimizar os impactos negativos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus, no setor de transporte público do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14860/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14859/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14858/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências que viabilizem a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14857/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14856/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14855/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira e Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14854/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14848/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que em resposta rápida a sociedade paraibana, realizaram em menos de 24 horas a prisão do suspeito de cometer crime bárbaro contra a mulher no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14845/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Igaracy/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14844/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Amaro Bezerra, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14843/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14842/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14841/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14840/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14839/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Cruz do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14832/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14831/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PEDRO TERTO DA CUNHA, localizada no município de Cacimbas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14830/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14829/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14828/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14826/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas que promovam a realização de obras de saneamento básico na rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14825/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14824/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14823/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14822/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14821/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14820/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2021 Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14753/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos Guardas Municipais de João Pessoa, que conseguiram evitar um suicídio no viaduto do Geisel, no último dia 22. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14752/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requer que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14749/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14747/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14745/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14744/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2021 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2021 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14684/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2021 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14683/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2021 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14663/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CAPS AD III DAVID CAPISTRANO, Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14662/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Gurjão, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Fagundes, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14660/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Dona Inês/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14659/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF FRANCISCO COSTA, localizada no município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Boqueirão, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14653/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14652/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14649/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14648/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14647/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14646/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14645/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14644/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, localizada no Bairro dos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14643/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14637/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14635/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade Beira Molhada, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14630/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF FRANCISCO COSTA, localizada no Município de Duas Estradas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14629/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua da Paz Celestial, localizada no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14628/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14626/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14624/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no Cuitegi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14623/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuitegi, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14622/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14620/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14618/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO FREI DAMIÃO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14617/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14612/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14611/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14605/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14603/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14602/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14601/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14599/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14598/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14586/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo á CAGEPA, que adote as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilões e Serraria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14584/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14583/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14582/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14579/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2021 Requerendo ao DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14563/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14561/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14560/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14559/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14544/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14543/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14542/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14483/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14482/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14399/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizaram uma ação com espírito de bravura, preparo e técnica profissional que culminou no êxito do salvamento de um cidadão que havia entrado em parada cardiorrespiratória. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14366/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14365/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14362/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14361/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14360/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14359/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14358/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalizar a Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14357/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre o Município de Coremas a São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14355/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, Rua Olívio de Morais Magalhães, Rua Ubirajara dos Santos Lima, Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti e Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, localizadas no Bairro Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14352/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que requeira junto ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas Brasileiras, para que por meio de seu corpo técnico da área de saúde auxiliem na “logística de distribuição de vacinas” e ampliação da vacinação contra o coronavírus no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14351/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Prefeito Municipal de João Pessoa, para que requeira junto ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas Brasileiras, para que por meio de seu corpo técnico da área de saúde auxiliem na “logística de distribuição de vacinas” e ampliação da vacinação contra o coronavírus no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a apuração de graves irregularidades noticiadas pela população ocorridas no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, informando que o atendimento no bloco cirúrgico encontra-se fechado, sem atendimento ao público, em razão da falta de material básico para procedimentos cirúrgicos naquele nosocômio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2021 Requerendo ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, para que adote providências urgentes que o caso requer, no tocante as graves denúncias, no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, informando que o atendimento no bloco cirúrgico encontra-se sem atendimento ao público, em razão da falta de material básico para procedimentos cirúrgicos naquele nosocômio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14289/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para liberação/autorização do retorno das atividades esportivas de competições de vaquejadas no Estado da Paraíba, tendo em vista que ocorrerão em estrita obediência a todas as restrições descritas no decreto relativas à pandemia, bem como a Nota Informativa 18 da Secretaria da Saúde (SES), conforme as razões expostas no presente requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14226/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14225/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, nos trechos compreendidos entre o Município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14224/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14223/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus V da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14222/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14221/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adotes medidas visando à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14220/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14219/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14218/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14217/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14205/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL UBIRAJARA TARGINO BOTTO, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14204/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Catingueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14203/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catingueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14202/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Bonito de Santa Fé e Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14201/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências no sentido de promover o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida Júlia Freire, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14199/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14197/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PERILO DE OLIVEIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14196/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo Do Cruz, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14193/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, no município de Itaporanga/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14192/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Nieta da Silva Oliveira, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14179/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que reestabeleça o fornecimento de fraldas descartáveis na rede municipal de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14161/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba para que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14160/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14159/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo à superintendência do DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14158/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14157/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14156/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14155/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, diariamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14154/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14153/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que adote as medidas administrativas cabíveis para a vacinação dos agentes de segurança pública do Estado na sua totalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14136/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14135/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Carrapateira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14134/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ten. Afonso Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14133/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua 07 de Setembro, 529, Centro, Cuité/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14132/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14131/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bom Sucesso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14130/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14129/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14128/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14127/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14126/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14125/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2021 Requerendo à superintendência do DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB a Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14030/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, na rede de saúde municipal de João Pessoa, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14029/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14006/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2021 Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13891/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas impostas ao comércio como medida para conter o avanço da Covid-19, autorizando o funcionamento dos Pet Shops para que possam realizar serviços de banho e tosa na modalidade delivery. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13888/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13886/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13885/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13884/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Montadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Cirino da Silva, Centro, Montadas/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13883/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13882/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13881/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13880/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no Município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13879/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13878/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Congo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13877/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL SENADOR RUI CARNEIRO, localizado no Município de Pombal, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13876/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13835/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13834/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo DER/PB que adote providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho-PB e São Gonçalo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13833/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13832/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13831/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13830/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo à Secretaria de Estado Educação e da Ciência e Tecnologia que providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13829/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo ao DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13828/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH, que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13827/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13809/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Desterro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13808/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua das Ingazeiras, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13806/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF PE GERALDO DA S PINTO, localizada no Município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13805/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Padre Miguelinho, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13802/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ DR. FELIPE TIAGO GOMES, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13801/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Catingueira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13790/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2021 Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca das Chagas Andrade Oliveira “Chaguinha de Edilson”, Prefeita do Município de Coremas/PB, ocorrido no dia 23 de março do presente ano, em decorrência de complicações ocasionadas pela COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13777/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU LOPES no município de Piancó/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13776/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Elizeu Pereira Leite, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13774/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cubati/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13773/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Carrapateira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13763/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no REGIONAL HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA no município de Monteiro/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dr. João Pequeno, s/n Centro, Alagoinha/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13754/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Tenório, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13753/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI - Centro de Referência em Educação Infantil Rodrigo Moreno, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13752/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13751/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13750/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Jaqueline Silva Barreto, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13749/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13748/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13747/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vista Serrana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13746/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13745/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado adote iniciativa cabível e proceda a construção do Abatedouro Público Regional do Brejo Paraibano no Município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13726/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13725/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13724/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13722/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13721/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13720/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao DNOCS-PB providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13719/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13718/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13717/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13714/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13712/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13710/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13697/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Ubirajara Targino Botto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13694/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13693/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cacimba de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13691/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Borborema/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13690/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua João Pessoa, 292- Centro, Alagoa Nova/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13688/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13668/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado, no sentido de que seja concedida a isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, bem como que seja deferida a prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas e que sejam distribuídas cestas básicas para os trabalhadores prejudicados pelo fechamento dos comércios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13664/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13646/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Regional do Município de Catolé do Rocha, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13645/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo Moção de Aplausos aos agentes da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da Capital, em razão da brilhante investigação que culminou com a prisão dos acusados que desviaram R$ 1 milhão de reais, da Rede de Supermercados Bemais, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13644/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo ao Senhor Emerson Panta, Prefeito Municipal de Santa Rita, para que seja providenciada a convocação dos aprovados no último concurso para educação, em razão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13631/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13629/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13628/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13626/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13625/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13624/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13623/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13622/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Governo do estado da Paraíba que adote providencias para construção de uma escola estadual no Bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13620/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13615/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CORONEL ZUZA LACERDA, localizada no Município de Curral Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13614/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal da Baia da Traição, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13612/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13611/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13610/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM GONCALVES DIAS, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13609/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Araruna, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13608/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Donária Leite, Centro, Boa Ventura/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13607/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Malaquias Timótheo de Souza, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13606/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Amparo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13605/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão dos profissionais da segurança pública na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13586/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar de um maior número de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Loteamento Parque do Sol, Localizado no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13582/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de HOSPITAIS DE CAMPANHA nos municípios de Guarabira, Monteiro, Cuité, Patos e Cajazeiras, assim como, providenciar a reinstalação do HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DE CAMPINA GRANDE, como forma de regionalizar o combate ao coronavírus, garantido o direito ao acesso a saúde da população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13570/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Pedro Paulino Ferreira da Costa, 84, Dona Inês/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13569/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Damião, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13568/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13567/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerimento à Prefeitura Municipal de Coxixola, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13566/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada no Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Carrapateira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13563/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Algodão de Jandaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13561/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13560/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13559/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13558/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13557/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA) que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13556/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13555/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13554/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13553/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13552/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13551/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13550/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13549/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13547/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13546/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13544/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13543/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13540/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13539/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13536/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13535/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13534/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13532/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13531/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13524/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13523/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13522/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13521/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13519/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13518/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13517/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13516/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13515/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13513/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13512/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13510/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13509/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Saúde Para Todos, Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13508/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13507/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13505/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13504/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13503/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga o município de Acauã ao município de Natuba, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13502/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13501/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13500/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13498/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13497/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13495/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13494/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13493/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13492/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13491/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13489/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13379/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13346/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerimento à Superintendência da Polícia Federal no Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13345/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual, em virtude de fortes indícios de malversação do dinheiro público por parte do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerendo ao Ministério Público Federal – MPF, através do seu Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação nos galpões utilizados como depósitos de equipamentos dos órgãos da saúde pública estadual paraibana, em virtude de fortes indícios de malversação na utilização da verba destinada pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13330/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13329/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13328/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13327/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13325/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13263/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13262/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13252/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Mamede, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13251/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Arara, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Rosa, s/n Centro, Arara/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13249/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Olho D'água, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13248/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alcantil, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13247/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-057 que liga o município de Mamanguape ao município de Araçagi, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13246/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA JOSE DE SOUZA, localizada no Município de Montadas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13245/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Curral de Cima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13244/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerimento à Prefeitura Municipal de Montadas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13243/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13242/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Nova Esperança, Bairro de Mangabeira V, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13241/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santana dos Garrotes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13240/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Olinda, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13239/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROF JOSE BENTO, localizada no Município de Santa Helena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13238/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13237/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José do Carmo Lima, localizada no Bairro Cidade dos Colibris, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13236/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cecília/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13232/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE DIGNE EM REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO ROBSON SILVA CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIAS DE COMPLICAÇÕES OCASIONADAS PELA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13183/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências no sentido de fazer a revitalização da entrada da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13182/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13176/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Arara/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13175/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Eng. Afonso Macedo, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13174/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Aguiar, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Ramiro Gomes, s/n Centro, Aguiar/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13172/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13171/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juru/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13170/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13169/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTACAR POLICIAMENTO E/OU VIATURA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL APOLONIO SOARES DE MIRANDA, BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13168/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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