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Emenda LOA (ELOA) · 131 no total

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Emenda LOA (ELOA) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELOA 248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir para Prefeitura Municipal de Pocinhos-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 transferir para Prefeitura Municipal de ITAPOROROCA-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 244/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir para Prefeitura Municipal de INGÁ-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 242/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir para Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação José Leite De Souza, Hospital Universitário Nova Esperança – HUNE, (CNPJ: 40.980.914/0001-80), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 transferir recursos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita-PB, para auxiliar na manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 235/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ: 09.124.165/0001-40), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Tanques, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.899.958/0001-80, localizada no Município de Belém - PB, os recursos acima citados, para a construção e recuperação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N° 09.104.002/0001- 33, os recursos acima citados, destinado ao custeio de edição especial do livro sobre a história de 100 anos da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, entidade fundada em 1926, dentro das ações alusivas ao centenário da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 225/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 transferir para o município de Coremas-PB, os recursos acima indicados para aquisição de 1 (uma) van executiva para o transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Mais Viver, CNPJ: 48.400.768/0001-89, localizada no município de João Pessoa -PB, recursos para custeio e desenvolvimento e apoio as atividades educacionais, artísticas e filantrópicas oferecidas pela instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz – A.P.V.M.L, CNPJ: 18.430.913/0001-03, localizada no município de Massaranduba-PB, para fomento das atividades da referida associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Francisco Fernandes Filho, CNPJ: 22.007.649/0001-77, localizada no município de JOÃO PESSOA-PB, recursos para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO (ACGASP) CNPJ: 53.535.278/0001-20, localizada no município de Sousa -PB, para fomento das atividades da referida associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 125/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto SEI – Saúde, Educação e Inovação, (CNPJ:26.978.506/0001-63), localizado no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir recursos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa/PB, para aquisição de equipamentos para aperfeiçoar os serviços oferecidos pela referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 94/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital Padre Zé (CNPJ: 08.667.206/0001-81), em João Pessoa/PB, para manutenção dos serviços prestados pela instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 88/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcizio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizada no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 85/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ: 09.433.715/0001-02, localiza no município de Santa Rita, para manutenção dos serviços prestados pela instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 81/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Result Engenharia e Projetos Socioambientais, entidade sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, filantrópica, inscrita no CNPJ Nº 05.237.983/0001-06, localizada na cidade de João Pessoa (PB), recursos para a aquisição de equipamentos que auxiliem no desenvolvimento das atividades exercidas pelo instituto. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 74/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na Rua José Dionísio da Silva, nº 353, Castelo Branco I, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 73/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Paraibana de Karatê Inter estilos - FPBKI, (CNPJ: 07.695.565/0001-18), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 72/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir os recursos acima para a Defensoria Pública, com desígnio de assegurar a manutenção periódica das instalações e dos equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 71/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Jeep Clube de Bananeiras, CNPJ:01.686.270/0001-60, localizada no município de Bananeiras-PB, para fomento das atividades da referida associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 70/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir para Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 69/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Federação Paraibana de Tiro Prático, CNPJ 00.293.195/0001-05, localizada no município de Santa Rita-PB, para fomento das atividades da referida associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 68/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER 48.232.886/0001-25, localizado no município de SOLÂNEA-PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 67/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Sou Família, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 34.733.286/0001-36, localizada no município de Solânea -PB, recursos para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra e cursos de capacitação oferecidos pela associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 66/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Solânea - PB, para que sejam realizados investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 65/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO GENIVAL MONTENEGRO PIRES, CNPJ: 44.296.539/0001-05, localizado no município de CATINGUEIRA-PB, recursos para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 64/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Taperoá - PB, para construção de uma central de velórios no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 63/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir os recursos acima indicados para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba para aquisição de equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades da referida instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 61/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Sousa Esporte Clube, CNPJ:12.723.573/0001-22, localizado no município de Sousa-PB, para auxiliar na construção do centro de treinamento do referido clube visando fortalecer o esporte local, promover formação de atletas e estimular a economia da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 59/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Pombal -PB para que promova a revitalização do Estádio Municipal Francisco Pereira Vieira, popularmente conhecido como "Pereirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 56/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para o Clube Militar Estadual – CME-PB, CNPJ: 43.741.766/0001-30, localizado no município de João Pessoa-PB, para fomento das atividades desenvolvidas pela referida associação. que promove além de trabalhos com os seus associados, desenvolvendo trabalhos assistenciais com pessoas em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 55/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir os recursos acima elencados para o Município de João Pessoa-PB, para aquisição de equipamentos para o Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 53/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CDMD – COMUNIDADE DOCE MÃE DE DEUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.098.782/0007-05, localizada Rua Pastor José Alves de Oliveira, nº 149, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP: 58075-190, recursos para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 51/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir os recursos acima discriminados para ACCOZA ASSOC DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE ZABELÊ ACCZA, CNPJ 02.665.044/0001-66, para aquisição de equipamentos que auxiliem no desenvolvimento das atividades da referida associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 49/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2025 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Cristã de Desenvolvimento Educacional e Social Casulo, CNPJ: 46.494.960/0001-56, localizada no município de João Pessoa -PB, recursos para custeio e desenvolvimento e apoio as atividades beneficentes oferecidas pela instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Barra de Santa Rosa-PB, para que sejam feitos investimentos visando fortalecer a agricultura do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Paraibana de Karatê Inter estilos - FPBKI, (CNPJ: 07.695.565/0001-18), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 363/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir recursos para o Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes, localizado no município de Campina Grande-PB, para manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 355/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 345/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcizio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizada no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 344/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ: 09.124.165/0001-40), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Cabedelo/PB, para aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 315/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação José Leite De Souza, Hospital Universitário Nova Esperança – HUNE, (CNPJ: 40.980.914/0001-80), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Santa Rita/PB, para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Flávio Ribeiro Coutinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 286/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir para o município de Jacaraú-PB, os recursos acima indicados para aquisição de 1 (uma) ambulância para o transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir recursos para o Hospital Estadual DR, Francisco de Assis Freitas unidade mista. Localizado no município de Solânea/PB, para investimentos em saúde, para aquisição de equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir recursos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita-PB, para auxiliar na manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade hospitalar Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir os recursos acima elencados para o Município de João Pessoa, para manutenção do Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Casa da Paz Maria de Nazaré, (CNPJ: 03.851.116/0001-22), na cidade de João Pessoa/PB, para custeio das atividades da referida instituição, que desenvolve trabalhos assistenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 267/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na Rua José Dionísio da Silva, nº 353, Castelo Branco I, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 266/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir recursos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa/PB, para aquisição de equipamentos para aperfeiçoar os serviços oferecidos pela referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 264/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir para o município de Coremas-PB, os recursos acima indicados para aquisição de 1 (uma) ambulância para o transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASPAN – ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES- CNPJ: 08.558.819/0001-80, entidade filantrópica, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir recursos para a Polícia Civil do Estado da Paraíba para aquisição de equipamentos com o desígnio de viabilizar o treinamento de tiro e treinamento periódico de exercícios técnicos para o trabalho operacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Brasileira de Serviços Sociais, filial de Campina Grande-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº, 23.891.159/0002-20, os recursos acima citados, para o desenvolvimento das atividades da referida instituição, voltadas para assistência social e promoção de cursos profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Federação Paraibana de Tiro Prático, CNPJ 00.293.195/0001-05, localizada no município de Santa Rita-PB, para fomento das atividades da referida associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 243/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a COOPERATIVA DE FLORICULTORES DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 03.535.673/0001-24, localizada no município de Pilões-PB, para aquisição de 1 (um) veículo para utilização no escoamento dos produtos da associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir os recursos acima para a Defensoria Pública, com desígnio de assegurar a manutenção periódica das instalações e dos equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir os recursos para o Ministério Público da Paraíba, com desígnio de modernizar o parque tecnológico do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 231/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Taperoá, para que sejam realizados investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 229/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Catolé do Rocha-PB, para que sejam realizados investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 227/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE, CNPJ 34.114.861/0001-12, localizada no município de Pilar-PB, para aquisição de equipamentos ou aparelhos que contribuam com as atividades da referida cooperativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Bananeiras/PB, para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal DR Clovis Bezerra Cavalcanti. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 96/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2023 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, os recursos acima citados, para fomentar pesquisas no que tange a prevenção do mormo e anemia infecciosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 95/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Capim -PB, para que sejam feitos investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 52/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Coremas -PB, para aquisição de 1(uma) van para reforçar a frota de veículos do município visando auxiliar no translado dos munícipes tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 51/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o GRUPO BIRIMBAU DOURADO, (CNPJ: 08.819.410/0001-70), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição que visa promover através do esporte, a educação, promoção de cultura, ética e inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 50/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir recursos para o Centro da Assembleia de Deus de Educação Sociocultural-CADESC-PB, (CNPJ Nº 16.939.036/0001-75), com sede no município de João Pessoa/PB. Com a finalidade de apoio as atividades educacionais, artísticas e filantrópicas oferecidas pela instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 49/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Casa Nova Jerusalém, (CNPJ nº 38.267.808/0001-02), com sede em Santa Rita/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial, deficiência mental e dependência química. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 48/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Desportiva Espectros, CNPJ 10.758.430/0001-20, para fomento das atividades da referida associação esportiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 47/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FEDERACAO ESPIRITA PARAIBANA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.141.425/0001-95, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 46/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais de João Pessoa-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.299.133/0001-12, os recursos acima mencionados para custeio de suas atividades de assistência social. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 45/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Paróquia Nossa Senhora de Aparecida, CNPJ: 09.140.351/0050-50, localizada no município de João Pessoa-PB, para apoio do programa Pastoral Betesda, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra e cursos de capacitação oferecidos pela associação, além de oferecer atendimentos médicos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 44/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Federação Paraibana de Tiro Prático, CNPJ 00.293.195/0001-05, localizada no município de Santa Rita-PB, para fomento das atividades da referida associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 43/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Cabedelo/PB, para aquisição de equipamentos para o novo Hospital municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 42/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Taperoá-PB, para que sejam feitos investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 41/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Capim-PB, para que sejam feitos investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 40/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Santa Rita/PB, para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Flávio Ribeiro Coutinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 39/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir recursos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa/PB, para manutenção das atividades da referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 38/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Sou Família, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 34.733.286/0001-36, localizada no município de Solânea-PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra e cursos de capacitação oferecidos pela associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 37/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 transferir os recursos para o Ministério Público da Paraíba, com desígnio de atualizar o parque tecnológico do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO, e do Núcleo de Gestão do Conhecimento Institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 36/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de João Pessoa, para manutenção do Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 35/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital Padre Zé (CNPJ: 08.667.206/0001-81), em João Pessoa/PB, para manutenção dos serviços prestados pela instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 34/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir recursos para o Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes, localizado no município de Campina Grande-PB, para manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 33/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ: 09.124.165/0001-40), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 32/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir recursos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita-PB, para auxiliar na manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 31/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Prefeitura Municipal de Bayeux -PB, para que promova a revitalização do Estádio Lourival Caetano. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 240/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Visão Para Todos Tarcízio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de custear a aquisição de equipamentos oftalmológicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 238/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Transferir, mediante recurso ou instrumento congênere, recursos para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para manutenção dos serviços administrativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 237/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Esportiva e Beneficente Voluntários de Cristo JP ,(CNPJ: 44.963.496/0001-74), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição que visa promover através do esporte, a educação, promoção de cultura, ética e inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 51/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir mediante convênio ou instrumente congênere, recursos para a Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, para aquisição de quadrículos para a guarda civil municipal para patrulhamento da região litorânea do município, visando promover a segurança da área supracitada e consequentemente o turismo local. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 50/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Distrito De Irrigação De Perímetro Irrigado Várzea De Sousa – DPIVAS, CNPJ n° 19.568.515/0001-18, localizado no município de Sousa/PB. Para contribuir com as atividades exercidas pela associação, a atuação em prol da defesa dos direitos sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 49/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a South Zone Team - SZT, CNPJ: 44.963.496/0001-74, com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição que visa promover através do esporte, a educação, promoção de cultura, ética e inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 48/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital Estadual DR, Francisco de Assis Freitas unidade mista. Localizado no município de Solânea/PB, para investimentos em saúde, para aquisição de equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 47/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), com sede em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 46/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Instituição do Idoso Nossa Senhora Imaculada Conceição EIRELI, (CNPJ Nº 29.995.294/0001-10), com sede no município de Coremas/PB. Para a construção de instalação própria para estadia de longa permanência de idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 45/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano, (CNPJ nº 07.969.138/0003-04), com sede em João Pessoa/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de capacitação profissional prestados pelo instituto. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 44/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Paraibana de Karatê Inter estilos - FPBKI, (CNPJ: 07.695.565/0001-18), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 43/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação de prevenção e Assistência aos Dependentes Químicos Missão Batista ABRACE, CNPJ nº 43.787.724/0001-30, com sede em Santa Rita/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial e dependência química. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 42/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir recursos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa/PB, para aquisição de 2 (dois) arcos cirúrgicos intensificadores de imagem, cada um custando R$ 290.000 (duzentos e noventa mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 41/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Assistencial daParaíba, Hospital Escola da FAP, (CNPJ: 08.841.421/0001-57), em Campina Grande/PB, com a finalidade de apoio a serviços a conservação da excelência nos diagnósticos de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 39/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Casa Nova Jerusalém, (CNPJ nº 38.267.808/0001-02), com sede em Santa Rita/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial, deficiência mental e dependência química. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 38/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Santa Rita/PB, para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Flávio Ribeiro Coutinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 37/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Centro da Assembleia de Deus de Educação Sociocultural-CADESC-PB, (CNPJ Nº 16.939.036/0001-75), com sede no município de João Pessoa/PB. Com a finalidade de apoio as atividades educacionais, artísticas e filantrópicas oferecidas pela instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 38/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de JoãoPessoa, para que sejam feitos investimentos no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 37/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Teixeira, para que sejam feitos investimentos no Hospital Municipal Sancho Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 36/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a V. J. B. Veja Bem, (CNPJ: 41.632.214/0001-68), localizada em Campina Grande/PB, que desenvolve atividades de associações de defesa dos direitos sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 35/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ: 09.124.165/0001-40), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 34/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de João Pessoa, para que sejam feitos investimentos no Hospital Geral Santa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 33/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate – Missão Resgate, (CNPJ: 17.922.227/0001-97), na cidade do Conde/PB, que desenvolve atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 32/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 31/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Itapororoca, para que sejam feitos investimentos em cursos de aperfeiçoamento, qualificação e treinamento da Guarda Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 30/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Acuna, (CNPJ: 21.010.850/0001-40), em João Pessoa/PB, que desenvolve atividades de fortalecimento através do esporte, atuando com o desenvolvimento motor e cognitivo do indivíduo. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 29/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Manutenção da Unidade de Saúde Hospital e Maternidade Estevam Marinho no Município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 28/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Assistencial da Paraíba, Hospital Escola da FAP, (CNPJ: 08.841.421/0001-57), em Campina Grande/PB, com a finalidade de apoio a serviços a conservação da excelência nos diagnósticos de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 27/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação José Leite De Souza, Hospital Universitário Nova Esperança – HUNE, (CNPJ: 40.980.914/0001-80), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 26/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Catolé do Rocha, para que sejam feitos investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 25/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Pitimbu, para que sejam feitos investimentos em cursos de aperfeiçoamento, qualificação e treinamento da Guarda Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 24/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Bananeiras, para que seja feito investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 22/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2020 Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 360.720,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e vinte reais), para fins de aquisição de bens e serviços de informática e equipamentos tecnológicos para a Polícia Civil da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 21/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2020 Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 5.481,72 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para fins de aquisição de mobiliário para a Polícia Civil da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 20/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2020 Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de aquisição de material bélico para Polícia Civil do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 19/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2020 Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de aquisição de equipamentos e mobiliário para a implantação do laboratório de entomologia no âmbito da Polícia Científica do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 18/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2020 Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de Manutenção do Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 17/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2020 Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de Manutenção da Unidade de Saúde Hospital e Maternidade Estevam Marinho no Município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 16/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2020 Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 166.201,71 (cento e sessenta e seis mil duzentos e um reais e setenta e um centavos), para fins de manutenção da Maternidade Frei Damião, localizada na cidade de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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