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Projeto de Resolução (PRE) · 74 no total

Wallber Virgolino

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 806/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à Sra. Bethelania Pereira Neves Correia – Bethe "Pitbull" Correia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026
Coautoria
PRE 782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Advogado, Médico e Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Thiago Antônio Santos Cavalcanti, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e institucional, marcada pelo compromisso permanente com o serviço público, pela defesa das instituições democráticas e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano. Situação não informada pela Casa Coautoria
PRE 755/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2026 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PASTOR JEAN KLEBER SALES MATIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 753/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Matheus Santos Carneiro da Cunha. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 752/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Paraibano Douglas dos Santos Justino de Melo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 714/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Senador Flávio Bolsonaro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 676/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO E PECUARISTA ORLANDO PADILHA FILHO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.663, de 09 de abril de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 673/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao João Gabriel Oliveira Guimarães. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.660, de 09 de abril de 2026
Autoria única
PRE 671/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao senhor Marconi Paiva Fernandes de Oliveira. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.652, de 31 de março de 2026
Autoria única
PRE 649/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha de Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Keitel Werner Cavalcanti Hartel. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.642, de 23 de março de 2026
Autoria única
PRE 648/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha do Mérito à Sra. Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.641, de 23 de março de 2026
Autoria única
PRE 615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao senhor Hipólito Machado Raimundo de Lima. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.592, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PRE 614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Desportista Genival Esportivo Leal de Menezes a senhora Radacia Cardoso. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.591, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PRE 569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Procurador da República Renan Paes Felix. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.547, de 05 de novembro de 2025
Autoria única
PRE 534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Militares que participaram da operação que resultou na prisão de criminosos armados, apreensão de arsenal e preservação da ordem pública no bairro de Mandacaru, João Pessoa. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.499, de 02 de outubro de 2025
Autoria única
PRE 522/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore "Alfredo Ricardo do Nascimento- Zé do Norte" ao Jovem Eleonardo Araújo de Almeida Filho. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.478, de 18 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 505/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore “Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte” ao Senhor Iran Estrela Medeiros. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.475, de 18 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 438/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Tayrone Damasceno. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.544, de 05 de novembro de 2025
Autoria única
PRE 409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.361, de 14 de maio de 2025
Autoria única
PRE 408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.360, de 14 de maio de 2025
Autoria única
PRE 407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao senhor Adalberto Uchôa de Castro Neto. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.438, de 28 de agosto de 2025
Autoria única
PRE 399/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.352, de 14 de maio de 2025
Autoria única
PRE 346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais: 1º Tenente Álex William de Lira Oliveira (Força Tática do 5º BPM); 3º Sargento Marcos Alberto de Sá Monteiro (Força Tática do 5º BPM); 3º Sargento Wellyson Luiz de Paula (RP do 7º BPM); 3º Sargento Kobosque Imperiano Pontes (Força Tática do 5º BPM); Cabo Edvaldo Monteval Alves Marques (RP do 5º BPM); Soldado Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel (Força Tática do 5º BPM), pelos relevantes serviços prestados a sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.329, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PRE 319/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa a senhora Cláudia Cabral Cavalcante. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.301, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PRE 318/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Roberto Cavalcanti de Morais. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.300, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PRE 300/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2024 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Michell Laureano Torres. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.328, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PRE 295/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR STEFFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 294/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR STEFERSSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.273, de 06 de novembro de 2024
Autoria única
PRE 279/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Valter Trigueiro Júnior. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.259, de 04 de setembro de 2024
Autoria única
PRE 278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Fábio José Leal Guerra. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.258, de 04 de setembro de 2024
Autoria única
PRE 277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ernildo Júnior de Farias Santos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.257, de 04 de setembro de 2024
Autoria única
PRE 265/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2024 Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano de taekwondo Edival Marques Quirino Pontes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.327, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PRE 235/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Militares do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA em Missão no Rio Grande do Sul - RS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.491, de 25 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 208/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa, AO DEPUTADO FEDERAL DAVID BEZERRA SOARES MADRUGA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.285, de 27 de novembro de 2024
Autoria única
PRE 207/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa, AO PASTOR ROMILDO RIBEIRO SOARES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.217, de 10 de abril de 2024
Autoria única
PRE 187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa, a Sra. Isaura Nazaré Madruga Araújo, mais conhecida como professoras Zarinha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.200, de 29 de fevereiro de 2024
Autoria única
PRE 144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.195, de 29 de fevereiro de 2024
Autoria única
PRE 78/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a atleta Carolina Pires Militão. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.206, de 20 de março de 2024
Autoria única
PRE 77/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Técnico Vinicíus Oliveira. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.323, de 27 de março de 2025
Autoria única
PRE 75/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a atleta Rossana Coeli Seabra Marques. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.212, de 27 de março de 2024
Autoria única
PRE 61/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao senhor Luiz Antônio Barboza da Silva. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.326, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PRE 54/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jorge José Rodrigues da Costa. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.322, de 27 de março de 2025
Autoria única
PRE 10/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa, ao SR VALBERTO COSME DE LIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 9/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa, ao SRA. JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 3/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Pastor Eduardo Leandro Alves. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.094, de 19 de abril de 2023
Autoria única
PRE 479/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Edalmo Leite Fernandes de Assis. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.118, de 29 de agosto de 2023
Autoria única
PRE 477/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa, ao SR. JOÃO BARBOSA DE LUCENA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 476/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.048, de 14 de dezembro de 2022
Autoria única
PRE 472/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.044, de 06 de dezembro de 2022
Autoria única
PRE 432/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Josinaldo José Fernandes Malaquias. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.010, de 15 de junho de 2022
Autoria única
PRE 428/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Alexandre Ferreira Tamiro. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.336, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PRE 426/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2022 Institui a Medalha Epitácio Pessoa ao Empresário Paraibano o Senhor Alírio Trindade Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.009, de 15 de junho de 2022
Autoria única
PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025
Coautoria
PRE 312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro da Saúde o Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Suspende os recessos parlamentares durante o período em que perdurar a Pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 218/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2020 Autoriza o Poder Legislativo do Estado da Paraíba, através de ato da Mesa Diretora, a cancelar e suspender licitações contratos que tenham por objeto serviços de publicidade e propaganda institucional, e de sistemas de comunicação (sites, blogs, portais e afins), durante o período em que perdurar a Pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 206/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Agente de Polícia Civil Vitor Prado Freire, pelos relevantes serviços prestados a sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 205/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Agente de Polícia Civil Lúcio Flávio Almeida de Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 204/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Agente de Polícia Civil Eduardo Jorge Ferreira do Egito, pelos relevantes serviços prestados a sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 158/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NORMANDO BARBOSA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.875, de 27 de novembro de 2019
Autoria única
PRE 157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ERIPEDES VADESSER JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.876, de 27 de novembro de 2019
Autoria única
PRE 156/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, RILDO EVANGELISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.873, de 19 de novembro de 2019
Autoria única
PRE 155/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SEVERINO AMARO DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.872, de 19 de novembro de 2019
Autoria única
PRE 154/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE ABRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.871, de 19 de novembro de 2019
Autoria única
PRE 153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, LINDALVA FARIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.870, de 19 de novembro de 2019
Autoria única
PRE 149/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 INSTITUI A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL FABIANO EMÍDIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 140/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 95/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 CONCEDE A COMENDA DE TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO DE TAEKWONDO EDIVAL MARQUES QUIRINO PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 93/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA AMIGA DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.865, de 30 de outubro de 2019
Autoria única
PRE 89/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, JOSÉ CARLOS DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.886, de 04 de março de 2020
Autoria única
PRE 87/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO TENENTE CORONEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 54/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 INSERE O INCISO IX DO ARTIGO 163 DA RESOLUÇÃO 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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