Wallber Virgolino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 360/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial a ser realizada em data posteriormente designada por este Poder, para debater sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), trazendo prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde,impondo risco aos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 355/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | Requeiro, nos termos do artigo 53 da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art. 90, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Sessão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em homenagem aos 99 anos de fundação da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Padre Azevedo nº 1609 – GOB/PB, sediada no município de João Pessoa-PB, em reconhecimento à sua expressiva trajetória histórica e à relevante contribuição prestada à Maçonaria paraibana e à sociedade, por meio da promoção dos valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade, da ética, da cidadania e da solidariedade, bem como pelos relevantes serviços desenvolvidos em favor do Estado da Paraíba ao longo de quase um século de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Sessão Especial itinerante no município de Cabedelo, a ser concretizada conforme disponibilidade do plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Requerendo que seja convocada uma sessão especial com a presença de representantes da comunidade judaica, de líderes religiosos e da sociedade civil organizada, com o intuito de debater a importância da educação e da conscientização sobre o Holocausto e a necessidade de combater toda forma de intolerância e antissemitismo, bem como refletir sobre os impactos da recente decisão do Brasil de se retirar da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 53 da Constituição Estadual combinado com o art. 90, II, do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial nesta Casa Legislativa, destinada a debater temas de extrema relevância para a categoria da Polícia Penal, notadamente o concurso público, a Lei Orgânica e as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Requerendo, nos termos do art. 90 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no dia 25 de setembro de 2025, às 9h00, em alusão ao Dia do Administrador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Requeiro que, depois de vencidas as formalidades regimentais, seja realizada Sessão Especial Conjunta entre a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, no dia 20 de agosto de 2025, às 10h30, em alusão ao Dia do Maçom. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Requerendo que sejam convocados o Diretor Superintendente da PB Saúde Jony Weslleys Bezerra Costa e o Secretário de Saúde do Estado da Paraíba Arimatheus Silva Reis, para prestar, pessoalmente, informações sobre as irregularidades na gestão da saúde no Estado da Paraíba, tendo em vista os últimos acontecimentos no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Requerendo que sejam convocados os Secretários de Estado Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, (Secretário de administração) e Yasnaia Pollianna Werton Dutra (Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba) para prestar, pessoalmente, informações sobre os ilícitos objeto da operação INDIGNUS, tendo em vista a constatação pelo Ministério Público, através de denúncia apresentada, de participação dos mesmos em aludido caso, importando em crime de responsabilidade a ausência injustificada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de abril, com data a ser definida posteriormente, para tratar da problemática que envolve as terras indígenas da região do Conde, tendo em vista a Instrução Normativa nº 09, expedida. pela FUNAI, que facilita empreendimentos em territórios Tabajara e Potiguara, ato questionado pelo MPF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 145/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | Requerendo que seja realizada Sessão Especial itinerante, a ser designada para o dia 5 de abril, às 16;00 horas, na Fazenda Angicos, localizada no município de Bananeiras -PB, local que sediará a I Feira Agropecuária do Brejo Paraibano – FEABE, convocando-se para se fazerem presentes, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, representantes do Núcleo dos Criadores de Nelore da Paraíba, e da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu na Paraíba – ABCZ/PB, neste evento que visa o fortalecimento da agropecuária em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 142/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial a ser realizada em data posteriormente designada por este Poder, para debater sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), trazendo prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 141/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja preparada uma SESSÃO ESPECIAL a realizar-se em data a ser agendada, convocando os representantes das entidades interessadas às temáticas referentes ao debate sobre o sistema de prestação de serviço de TRANSPORTE POR APLICATIVO, no que tange ao Projeto de Lei que regulamenta tal atividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 42/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial Itinerante no Museu do 3 Pandeiros em Campina Grande, durante os dias 17 (ou 28) de abril, em alusão ao combate ao cangaceirismo liderado pelo bandoleiro Antônio Silvino, através de suas volantes, hoje conhecidas como efetivos da Patrulha da Polícia Militar, onde na oportunidade serão discutidos temas relativos ao fenômeno do banditismo rural do final do século IXX e início do século XX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 37/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada para o dia 18 de abril, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, que se comemora no dia 19 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 14/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Para que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de março, com data a ser definida posteriormente, para tratar da situação de exigência e custos da Guia de Transporte Animal – GTA em eventos agropecuários, bem como sobre a adoção de medidas de prevenção da anemia, mormo animal, brucelose e demais doenças infecciosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 328/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada para o mês de fevereiro, com data a ser definida posteriormente, convocando-se os membros de entidades que representam os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores – CAC´S, para debater questões atinentes à categoria, quais sejam: debater sobre o reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades legalmente constituídas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2021 | Realização de Sessão Especial para tratar dos problemas administrativos encontrados na Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, principalmente no que concerne à falha na prestação dos serviços à população, o que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação dos cidadãos paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2021 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de dezembro, com data a ser definida posteriormente, para que seja feito um amplo debate sobre aspectos referentes à categoria dos BOMBEIROS CIVIS, na forma disposta no corpo deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2021 | Requerendo a Realização de Sessão Especial com a finalidade de debater questões atinentes ao passaporte sanitário no Estado da Paraíba, mormente sobre a Lei nº 12.083/2021, bem como sobre o Decreto nº 41.978, de 30 de novembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2021 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa, para debater questões atinentes à categoria dos Bombeiros Civis, conforme explicitado no corpo deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 305/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2021 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa, devendo ser convocados o Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba – SEAP/PB; a Secretária de Administração do Estado - SEAD/PB; o Procurador Geral do Estado da Paraíba – PGE/PB e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba – SEPLAG-PB, para debater questões administrativas atinentes à categoria dos Policiais Penais do Estado da Paraíba, quais sejam: implementação do subsídio como remuneração da carreira; formulação da Lei Orgânica e sobre a legislação que disciplina o pagamento do serviço extraordinário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 304/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2021 | Requerendo de uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de setembro com data a ser definida posteriormente, para debater com a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, a respeito das alterações administrativas realizadas pela nova gestão, que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação na prestação do serviço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 139/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de sessão especial debater os efeitos das alterações realizadas com as obras de instalação da ciclofaixa na orla do bairro de Manaíra, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2019 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE SETEMBRO, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE, REPRESENTANTES DE CLASSE, CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, PROFISSIONAIS LIBERAIS E DEMAIS AUTORIDADES, SOBRE O SETEMBRO AMARELO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, COM A PRESENÇA DO MÉDICO PSIQUIATRA ALFREDO JOSÉ MINERVINO, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RSE 12/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA OUVIR OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO E DA PARAÍBA, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POLÍCIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS NA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS INVESTIGADOS, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, PARA DEBATER AS CONTRATAÇÕES DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM O HOSPITAL DE TRAUMA E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 11/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, NA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.