Fábio Lopes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-OSM 8135/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/10/2026 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência requerer que, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e a consequente remoção de 02 (duas) árvores secas e com risco de queda localizadas na junção da Rua Engenheiro Normando Gomes de Araújo com a Rua Odisa Eliseu da Nóbrega. no Bairro Jardim Oceânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7855/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2026 | O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de entulhos, situado na Rua Neuza de Vasconcelos Silva, 80, Oitizeiro, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7695/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | O(a) vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requer à EMLUR as devidas providências para a realização da coleta do lixo e limpeza de forma regular, na Rua Amaro Bento Moraes, no bairro do Paratibe, nesta capital, que vem sofrendo com a descontinuidade dos serviços de coleta dos resíduos, desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7694/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação da Rua Cícero Firmino da Costa, Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7681/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Câncio, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7677/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida João Maurício, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7676/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7675/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Francisco Brandão, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7674/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Umbuzeiro, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7673/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Guarabira, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7672/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7671/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Silvino Chaves, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7670/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Monteiro da Franca, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7669/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida General Edson Ramalho, Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7236/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Professor Pedro Caminha, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7235/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Paulo Soares Peixoto, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7234/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Mariângela Lucena Peixoto, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7233/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Maria Emilia da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7232/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Lino de Oliveira Cavalcante Neto, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7231/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Professora Maria da Luz, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7229/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Professora Maria das Dores Ferreira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7228/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Vereador Francisco Leite Cavalcante, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7226/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Universitario Loureiro Gomes Pereira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7225/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Professor Luiza Cristo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7223/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Poeta Manoel Xudu, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7222/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Poeta Iran Raposo Belmont, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7220/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Paulo Paulo Braga dos Santos, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7219/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Nayde de Novais Guimaraes, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6293/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Mariângela Lucena, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6292/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Dias Ferreira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5957/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Paulino Manoel Batista, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5956/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Olivia Leonor de Carvalho, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5955/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Manoel José dos Santos, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5954/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Luciano Leal Wanderley, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5953/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Liberio Moreira da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5952/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Lia da Gama e Melo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5951/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Leonardo V. de Araujo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5950/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Layse Emannuely de Almeida Cavalcante, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5949/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Pedro Santos Coelho, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5948/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Dumas Ferreira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5947/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José de Oliveira Batista, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5946/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Carlos Dias Brandão, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5945/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Alves de Macedo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5940/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO COM REPAROS DE BURACOS da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove - Jardim Alfa, João Pessoa – PB. (Próximo ao Mix Matheus e o colégio Pio XII). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5897/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2026 | REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal de João Pessoa, solicitando a adoção das providências administrativas e legais cabíveis para enfrentar a situação da grande quantidade de cães e gatos em situação de abandono na Rua Doutor Silvino Nóbrega, localizada no bairro Jaguaribe, nesta Capital. Solicita-se que a Secretaria promova, dentro de suas atribuições, inspeção técnica no local, levantamento da situação, ações de resgate quando necessárias, atendimento veterinário, castração, identificação, vacinação, campanhas de adoção responsável e demais medidas de proteção e controle populacional dos animais, bem como a fiscalização de eventuais casos de abandono e maus-tratos, adotando as medidas legais pertinentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5896/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO, da R. Amaro Bento de Morais - Vale dos Sonhos, João Pessoa - PB, 58062-121. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5895/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2026 | REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a reforma da Praça Doutor Jader dos Santos Lima, situada na Rua Catulo da Paixão Cearense, no bairro Brisamar, João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5894/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO da Rua Orlando Falcone de Oliveira – Portal do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58.046-528. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5882/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos, e limpeza da vegetação das calçadas e terrenos da Av. Primeiro de Maio – Jaguaribe, João Pessoa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5881/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos, e limpeza da vegetação das calçadas e terrenos da R. José Eustaquio da Fonseca – Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP: 58059-748. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5880/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos, e limpeza da vegetação das calçadas e terrenos da R. Joaquim Torres – Torre, João Pessoa - PB, CEP: 58040-210. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5879/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos, recolhimento de animais mortos e limpeza da vegetação das calçadas e terrenos da Rua Amaro Bento Moraes – Paratibe, João Pessoa - PB, CEP: 58.062-121. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5823/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/07/2026 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (EMSURB) / Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando, em caráter de urgência, a realização dos serviços de capinação, remoção de entulhos e limpeza geral de área pública/terreno localizado na Rua José Eustáquio da Fonseca (nas proximidades do nº 46 e do cruzamento com a Rua Flor de Íris), no bairro Mangabeira (Cidade Verde), nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5822/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/07/2026 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade e posterior intervenção para a alteração do tráfego da Rua Lindolfo José Correia das Neves para sentido único de circulação (mão única), no trecho do cruzamento com a Avenida Fernando Luiz Henrique dos Santos, no bairro de Manaíra, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4612/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | O(a) vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requer à EMLUR as devidas providências para a realização da coleta do lixo e limpeza na Rua do Angico - Costa do Sol João Pessoa - PB,CEP: 58 059-788, que vem sofrendo com a descontinuidade dos serviços de coleta dos resíduos, desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4512/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2026 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço de limpeza de matos na R. Adaílson da Silva Nunes, no bairro João Paulo II (USF Integrando Vidas no bairro João Paulo II), João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4511/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2026 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço de podas de árvores e limpeza na R. Manoel Batista Freire, no bairro João Paulo, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4307/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Universitario Loureiro Gomes Pereira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4297/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Wilson Camboim Camara, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4296/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Wilberto Mendes de Pontes, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4295/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Yole Eloi de Medeiros, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4294/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Walter Borges Stuckert, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4293/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Vilma Brito Ribeiro, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4292/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Tolentino Alcantara Lira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4291/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Rosemira Ribeiro de Lima, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4290/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Ulisses Alves Pequeno, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4289/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Regina Ferreira da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4288/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Professora Maria Jacy Pinto Costa, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4252/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Guedes Pereira - Centro, Praça Aristides Lobo, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4210/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Moacir da Costa Pereira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4209/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Maria di Pace Rocco, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4208/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Luiza Alves de Souza, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4206/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Pedreiro Antônio Julio da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4205/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Maria da Paz Evangelista, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3931/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Pedro Marcos de Souza, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3925/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Rosa Cabral Rabelo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3924/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Vereador Francisco Leite Cavalcante, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3923/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Valdemar Procopio de Souto, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3922/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Ulisses Alves Pequeno, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3921/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Romulo Cambom Camara, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3919/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Maria Emilia da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3917/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Tolentino Alcantara Lira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3916/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Rua Universitario Paulo Rodrigues, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3913/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Severino Nicacio da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3910/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Regina Ferreira da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3905/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Pedro Fiuza Chaves, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3903/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Poeta Iran Raposo Belmont, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3901/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Paulino Manoel Batista, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3900/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Padre Emiliano de Cristo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3899/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Layse Emannuely de Almeida Cavalcante, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3757/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2026 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POSTEAMENTO na Rua Onildo Augustinho Araújo, nº294, Mandacaru, cep 58027-310, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3690/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua senador João lira, Bairro Jaguaribe, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3655/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Francisco Fernandes da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3654/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Rodrigues dos Santos, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3653/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Quirino da Fonseca, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3652/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Soares de Souza, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3651/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Rosino do Nascimento , Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3649/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Journalista Borges Cezar, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3648/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Josefa Maria do Nascimento, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3647/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Jurandir Ribeiro de Oliveira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3646/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Lauro Bezerra Cavalcante, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3645/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Jorge de Barros Barbosa, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3644/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Raimundo de Lucena, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3643/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Raimundo de Lucena, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3642/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Penha Pereira da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3641/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Pacheco Rabelo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3640/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Mendonça Fonseca, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3639/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Marinho de Araujo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3638/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Felix de Medeiros, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3637/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Alves Rodrigues, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3636/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Alves Fragoso, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3635/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua João Alves Cordeiro, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3634/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Joaquim Pereira dos Santos, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3633/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Joaquim Galdino de Lima, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3361/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da seinfra – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas na Rua Diva Costa, Bairro de Mangabeira 6, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3360/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de entulhos, situado na Rua Diva Costa, Bairro de Mangabeira 6, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3359/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Joaquim de Figueiredo Braga, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3358/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Joaquim Clementino Pereira, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3357/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Júlio Izidro Alves, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3356/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Joamir Severino dos Santos, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3355/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Jandira Martins, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3354/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Isabel Gomes de Lima, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3353/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Isabel de Carvalho, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3352/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Iole Eloi de Medeiros, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3351/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Intercessora Sagrado Coração de Jesus, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3350/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3349/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Inspetora Djalma Borges da Fonseca, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3348/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3347/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Grão Mestre Pedro Aragão, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3346/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Guiemberg Mendonça de Albuquerque, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3345/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Geraldo Gonzaga Ribeiro, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3344/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Genival Meira Cezar, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3343/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Genildo Carvalho da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3342/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Francisco Silvano da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3341/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Francisco Barbosa Sobrinho, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3340/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Francisco Cavalcante de Melo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3339/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Francisco Alves Rodrigues, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3338/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Flodoaldo Peixoto Filho, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3337/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Farmacêutico Ruano Saturino da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3336/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Evaldo Araujo Barros, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3335/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Estudante Junio Henrique de Farias, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3187/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO, da R. Praia de Fagundes – Costa do Sol, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3155/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2026 | O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de entulhos, em terreno situado na R. João Galiza de Andrade - Jardim São Paulo João Pessoa - PB, CEP: 58051-180. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3154/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública, com a substituição das lâmpadas na R. João Galiza de Andrade, 228 - Jardim São Paulo João Pessoa - PB, CEP: 58051-180. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3153/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Estudante Francisco Edson Spinelli Figueiredo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3152/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Estevão Lopes Galvão, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3151/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Economista Geraldo Targinio da Silva, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3150/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Doutor Cícero Leite, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3149/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Doutor Cícero Leite, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3148/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Donzinfia Costa, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3147/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Domestica Severina Ferreira dos Santos, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3146/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Deputado Plinio Lemos, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3145/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Comerciante Severino Freire, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3144/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Comerciante Manoel Laurindo, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3143/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Comerciante José Mironio Serrano, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3142/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3141/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Comerciante José de Santana, Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3025/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO na Rua São Estevam, Alto do Mateus, João Pessoa-PB, CEP 58091-150. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2928/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Estela Moura, Bairro Cruz das Armas, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2626/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Eliezer Moreira da Silva, Barra de Gramame, João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2625/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Doutor Ariamiro F. da Silva, Barra de Gramame, João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2624/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Deputado José S. Madruga, Barra de Gramame, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2623/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Coronel Manoel Claudino, Barra de Gramame, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2622/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Biu Pessoa da Silva, Barra de Gramame, João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2621/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Antonio Teófilo Pereira, Barra de Gramame, João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2620/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Antonio Moreira da Silva, Barra de Gramame, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2619/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Antonio Lacerda de Lima, Barra de Gramame, João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2618/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Antonio André de Araújo, Barra de Gramame, João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2617/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Antonia Bezerra das Chagas, Barra de Gramame JoãoPessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2616/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Tenente Raimundo Cosmo,Barra de Gramame, João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2615/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Joaquim R. dos S. Meira, Barra de Gramame, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2001/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, Bessa, 58035-060, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2000/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Pastor Ronald de Lucena Lima, Geisel, 58075-220, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1999/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Industrial José de Souza Rocha, Jaguaribe, 58015-370, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1998/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua José Gonçalves de Lucena, Cristo Redentor 58071-330, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1997/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da 16 Avenida Senador Ruy Carneiro, Miramar 58032-100, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1996/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Deputado Napoleão Abath, Bessa, 58035-040, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1995/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Dom Santino Coutinho, Torre, 58040-230, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1994/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida João Maurício,Manaíra, 58038-000, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1993/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Diogo Velho, Centro, 58013-110, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1992/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, Valentina de Figueiredo, 58063-000, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1991/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Bancário Sérgio Guerra, Bancários 58051-540, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1990/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da 9 Avenida Maria Rosa, Manaíra, 58038-460, CEP 58030-241, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1989/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, CEP 58030-241, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1988/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da 7 Rua Manoel Medeiros Guedes Altiplano Cabo Branco 58046-110, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1986/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Argemiro de Figueiredo Bessa 58037-030, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1985/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da 5 Rua Josefa Taveira Mangabeira 58055-000, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1984/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Maciel Pinheiro Centro 58010-000, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1983/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Cabo Branco Cabo Branco 58045-010, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1982/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Rua Walfredo Macedo Brandão Bancários 58051-000, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1981/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Presidente Epitácio Pessoa Estados, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1685/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/03/2026 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO em terreno público situado na Rua Manoel Caldas Gusmão, 216, Bairro dos Ipês, Praça Plínio Lemos, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1478/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2026 | O(a) vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, as devidas providências para sanar a falta de estoque de vacinas na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no bairro do Bessa, nesta Capital, garantindo o regular abastecimento dos imunizantes e a continuidade dos serviços de vacinação à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1370/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Custodia Nobrega, localizado Mangabeira VI, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1366/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Afonso Pereira da Silva, localizado Mangabeira VIII, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1365/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Marcia Suenia Madruga Alves da Silva, localizado Mangabeira VIII, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1364/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maestro Pedro Santos, localizado Mangabeira VIII, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1363/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Professor João Gadelha de Oliveira Filho, localizado Mangabeira VII, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1362/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Indio Piragibe, localizado Mangabeira VII, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1361/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Josiara Telino de Lacerda, localizado Mangabeira VII, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1360/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizado Mangabeira VI, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1359/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Rebeca Cristina Alves Simoes, localizado Mangabeira VI, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1357/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria de Lourdes Toscano Brandao, localizado Mangabeira IV, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1356/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Karina Zagel de Mendonca, localizado Mangabeira IV, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1355/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Benjamim Gomes Maranhao, localizado Mangabeira IV, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1354/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Edileuza Maria de Souza, localizado Mangabeira II, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1353/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Virginius da Gama e Melo, localizado Mangabeira I, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1352/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal David Trindade, localizado Mangabeira I, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1351/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Vera Lucia Santana Neiva, localizado Mangabeira I, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1349/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Bergalice Vasconcelos, localizado Mangabeira I, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1348/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Roberta Rodrigues Tavares, localizado Mangabeira, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1347/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cemapi - Arthur da Costa Freire, localizado Mandacaru, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1346/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Sen Ruy Carneiro, localizado Mandacaru, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1345/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Monsenhor Odilon Coutinho, localizado Mandacaru, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1344/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Francisca Moura, localizado Mandacaru, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1343/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Santa Terezinha, localizado Mandacaru, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1342/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Jornalista Oduvaldo Oliveira Batista, localizado Mandacaru, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1341/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Serafico da Nobrega, localizado Manaira, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1340/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Nazinha Barbosa, localizado Manaira, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1339/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Antonio Varandas de Carvalho, localizado Manaira, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1338/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Daura Santiago, localizado em Lot Colinas Sul Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1139/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Daura Santiago, localizado Lot Colinas Sul Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1137/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Radegundis Feitosa Nunes, localizado Jose Americo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1135/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Ministro José Americo de Almeida, localizado Jose Americo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1133/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Carlos Neves da Franca, localizado Jose Americo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1130/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria de Fatima Amorim Navarro, localizado Jose Americo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1128/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Auta Ribeiro Peixoto, localizado Jose Americo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1127/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Economista Celso Monteiro Furtado, localizado Joao Paulo II, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1125/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria Ruth de Souza, localizado Joao Paulo II, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1124/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Professor Paulo Freire, localizado Jardim Veneza, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1122/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Presidente João Pessoa, localizado Jardim Veneza, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1120/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal João Monteiro da Franca, localizado Jardim Veneza, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1119/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Margarida Maria Alves, localizado Jardim Veneza, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1117/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Gertrudes Maria, localizado Jardim Veneza, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1115/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Francisco Porto, localizado Jardim Planalto, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1114/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Euclides da Cunha, localizado Jardim Planalto, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1082/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO, haja vista o acumulo de água em períodos de chuva, chegando a entrar nas residências dessa localidade, localizada na Rua Ester Pires de Lima – João Paulo II, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1081/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | O(a) vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando o imediato conserto de buracos existentes na via pública localizada na Rua Osório Muniz de Brito, Bairro Mangabeira I, duas ruas por trás da praça Cristo Rei, no município de João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1080/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de entulhos e lixos, situado na Rua Vital Brasil, Conjunto Valentina Figueredo I, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 988/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO, SANEAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Est. Josimar Almeida Silva - Lot. Sonho Meu II, Paratibe, Valentina Figueiredo, João Pessoa - PB, 58064-784. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 935/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, localizado em Industrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 934/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Escola Municipal Ativa Integral Chico Xavier, localizado em Jardin Oceania, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 933/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Frei Albino, localizado em Jardin Oceania, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 932/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Rotary Francisco Edwar de Aguiar, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 931/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Analice Caldas, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 930/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Dom Adauto, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 929/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Renato Lucena Nobrega, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 928/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria Risomar Dantas, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 927/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Major José de Barros Moreira, localizado em Ipes, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 926/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Vicente Chaves Araujo, localizado em Ipes, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 925/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Ubirajara Pinto Rodrigues, localizado em Ipes, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 924/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei João Tota, localizado em Ipes, João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 923/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria Emilia Coelho da Silva Correia, localizado em Industrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 922/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Noemia Trindade, localizado em Funcionarios IV, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 921/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/02/2026 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria de Nazare, localizado em Funcionarios III, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 763/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2026 | O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de lixos na Rua Laudina da Cunha Santos, no bairro do Grotão, João Pessoa, 58079-772. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 610/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/02/2026 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito reparos de (02) dois buracos de grande proporção, que foram ocasionados por serviços de manutenção de bueiros, causando transtornos e perigo para os moradores da R. Osório Muniz de Brito – Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP: 58056-100. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 558/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO LIMPEZA E ILUMINAÇÃO na Rua João Galiza de Andrade, Bairro Bancários, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9702/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/12/2025 | O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da SEINFRA – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas de (2) dois postes na R. Seis de Dezembro - Mandacaru - PB, CEP: 58027187, localizado em frente a granja Paulo Diniz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8492/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/11/2025 | O (a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente REQUERER, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB JP, solicitando as seguintes sinalizações em frente a escola Àgape, localizada na Rua Inspetor Emilia Mendonça Gomes, Valentina, 1383, na cidade de João Pessoa PB, CEP: 58.064-360, quais sejam os pedidos: feitura de faixa de pedestre na frente da escola, placas de proibição de estacionar, a possibilidade de ser mão única, placa escolar, evitando acidentes e conflitos entre os familiares dos alunos devido o fluxo intenso na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8321/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Quilombola Professora Antonia do Socorro Silva Machado, localizado no bairro Paratibe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8320/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Nossa Senhora da Penha, localizado no bairro Paratibe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8316/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal General Rodrigo Otavio, localizado no bairro Estados, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8315/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Antonio Nominando Diniz, localizado no bairro Miramar, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8314/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Anayde Beiriz, localizado no bairro Mumbaba, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8313/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Abraao Alves de Carvalho, localizado no bairro Mumbaba, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8312/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Almirante Barroso, localizado no bairro Mussumago, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8311/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Dr José Novais, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8310/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal José de Alencar, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8309/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Napoleao Laureano, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8308/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai João XXIII, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8307/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Professor João Medeiros, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8306/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Bilingue Dom José Maria Pires, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8305/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Marcilio Dias, localizado no bairro Oitizeiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8304/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria da Conceicao Alves Bezerra - Dona Tana, localizado no bairro Padre Zé, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8303/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Hugo Moura, localizado no bairro Padre Zé, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8302/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Dom Marcelo, localizado no bairro Padre Zé, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8301/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Dom Marcelo Pinto Carvalheira, localizado no bairro Paratibe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8300/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Antonio Santos Coelho Neto, localizado no bairro da Penha, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8299/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/11/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria Auxiliadora Amaral Di Lorenzo, localizado no bairro da Penha, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8036/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/11/2025 | O Vereador FÁBIO NÓBREGA LOPES, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a adoção de medidas urgentes voltadas ao fortalecimento da segurança na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Oscar de Castro, localizada na Avenida Lima Filho, 147, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa – PB, com registro de ocorrências de violência, furtos e depredações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8013/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/11/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO, SANEAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Bruno Maia de Melo, nº 141, Mangabeira 8, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7448/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/10/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação do plenário, que seja encaminhado ofício à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada de entulhos, lixos e galhos de árvores acumulados nas proximidades da Escola João Machado, situada na Avenida Primeiro de Maio, bairro de Jaguaribe, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7447/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria José de Miranda Burity, localizado em Grotao, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7380/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana Cmei Maria Auxiliadora Amaral Di Lorenzo, localizado Planalto Boa Esperanca, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7378/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana Emai Dr João Santa Cruz de Oliveira, localizado em Novais, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7377/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana Emai Arnaldo de Barros Moreira, localizado em Novais, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7374/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana Cmei Floriano Augusto da Silva, localizado em Novais, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7365/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana naEmai Frei Afonso, localizado em Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7359/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Leonidas Santiago, localizado em Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7355/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana naCmei São Francisco, localizado em Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7354/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Rosa Andrade de Lima, localizado em Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7350/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai José Peregrino de Carvalho, localizado em Ilha do Bispo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7347/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Frutuoso Barbosa, localizado em Ilha do Bispo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7333/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Lucia Giovanna Duarte de Melo, localizado em Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7330/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista, localizado em Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7329/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Deputado Joacil de Brito Pereira, localizado em Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7328/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez, localizado em Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7327/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Antonia Lucia Navarro Braga, localizado em Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7310/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição do poste que se encontra caindo na Rua Prof. Josué da Silveira, no bairro Loteamento Ideal (Geisel), devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública e segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7301/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Telma Lucia, localizado em Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7300/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Luzia da Taipa, localizado em Gramame, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7156/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/10/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade e posterior execução da instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas físicas) e sinalização viária na Rua Monteiro da Franca, que faz cruzamento com a Rua Manoel Morais, ambas no bairro de Manaíra, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7043/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, à Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, solicitando providências urgentes para o reforço do policiamento preventivo e da presença da Guarda Civil Municipal na Praça Chateaubriand Arnaud, situada no bairro de Manaíra, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6876/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Damasio Barbosa da Franca, localizado em Trincheiras, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6874/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Durmeval Trigueiro Mendes, localizado em Varjao, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6866/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Creusa Pires, localizado em São Jose, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6864/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana naCmei Criança Feliz, localizado em São Jose, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6861/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Governador Leonel Brizola, localizado em Tambaú, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6858/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Julia Ramos, localizado em Torre, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6856/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Nossa Senhora da Boa Esperanca, localizado em Torre, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6853/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Conego Mathias Freire, localizado em Torre, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6848/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal General Angelo Francisco Notare, localizado em Treze de Maio, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6841/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Santos Dumont, localizado em Varadouro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6839/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Dom Helder Camara, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6836/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Comendador Cicero Leite, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6834/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Santa Barbara, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6831/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professora Marinete Paiva Fernandes de Oliveira, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6830/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Mayara Lima da Silva, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6828/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei João Leite Gambarra Neto, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6822/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Gloria Cunha Lima, localizado em Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6617/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Sousa do O, Bairro Valentina I, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6612/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Bruno Maia de Melo, Bairro Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6415/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da seinfra – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas na R. Clênio Batista dos Anjos, João Pessoa - PB, CEP: 58080-700. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6414/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2025 | O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da seinfra – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas na R. Geraldo Costa – Manaíra, João Pessoa – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6237/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/10/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração do calçamento da Rua Irani Almeida de Menezes, Bairro Cidade dos Funcionários II, CEP 58078-010, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6167/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Pedro Freire de Mendonça, Ernesto Geisel, João Pessoa, CEP 58075-350. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6162/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a colocação de iluminação adequada, bem como a revitalização da sinalização horizontal na ciclovia da Orla de João Pessoa, nos trechos que compreendem os bairros de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, tendo em vista que a atual sinalização se encontra apagada em razão do desgaste natural do tempo, o que compromete a segurança de ciclistas, pedestres e demais usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6151/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/09/2025 | O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de lixos em terreno, situado na Rua Escritora Silinha Figueiredo de Oliveira Lima - Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, CEP: 58075-414. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6150/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração do calçamento da R. Escritora Silinha Figueiredo de Oliveira Lima - Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, CEP: 58075-414. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6149/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/09/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, o aumento da frota de ônibus no Bairro Jardim Oceania, bem como o retorno das linhas 603 e 512, no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6148/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/09/2025 | O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e, após deliberação em Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua José de Oliveira Curchatuz, no Jardim Oceania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6147/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/09/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário e Registro em ata dos trabalhos, o encaminhamento da seguinte solicitação a SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS – SEMOB, por meio do Superintendente, Senhor Márcilio Pedro Siqueira Ferreira, solicitação para mudança de trânsito da Rua Agente Fiscal Paulo de Assis, no Jardim Oceania, a fim de que esta rua se torne via de mão única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5868/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua dos Ipês, Bairro Anatólia, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5867/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua do Arco-Íris, Bairro Gramame, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5866/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua da Paz Celestial, Bairro Gramame, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5864/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua da Luz, Bairro Gramame, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5863/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua da Gameleira, Bairro Gramame, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5859/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Da Amizade, Colinas do Sul, João Pessoa - PB, CEP: 58.069-375. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5858/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito nos arts. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada na Rua Napoleão Laureano, nº 59, Bairro Rangel, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5857/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito nos arts. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para solucionar a grave situação de esgoto a céu aberto que se encontra na Rua Domestica Tereza Alexandre Barbosa, bairro do Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5856/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Joaquim de Araújo, - Mambabeira 8, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5855/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Manaus, Grotão, João Pessoa - PB, CEP: 58079-778. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5854/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito nos arts. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para solucionar a grave situação de esgoto a céu aberto que se encontra na Rua Ciro Troccoli, bairro do Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5799/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias para instalação Lombada eletrônica redutora de Velocidade, na Rua Major Luiz Heráclito da Costa, 44, Mangabeira I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5784/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Silva Lacerda, - Alto do Céu - Mandacaru, João Pessoa - PB, CEP: 58059-735. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5780/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Emanuel Merces Rodrigues - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-735. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5777/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/09/2025 | O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de entulhos e lixo em terreno localizado, na Rua Maria Paulino Silva, Mangabeira II, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5773/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de repavimentação, posto que foi realizado um serviço de drenagem, que danificou o calçamento anterior, localizada Rua Antônio Jubino de Lima, Bessa, João Pessoa – PB, CEP: 58035-480. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5625/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal José Eugenio Lins de Albuquerque, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5606/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, Funcionários II, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5605/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Darcy Ribeiro, Funcionários II, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5604/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria da Penha Macedo de Melo, Funcionários II, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5603/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Castro Alves, Funcionários I, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5602/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Alexandre Ramalho Alves Filho, Funcionários I, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5601/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana naEmai Conego João de Deus, Expedicionários, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5600/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Centro Escolar Municipal de Linguas Estrangeiras - Celest, Expedicionários, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5599/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Calula Leite, Esplanada, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5598/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Padre Leonel da Franca, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5597/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Arlete de Almeida Nunes, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5595/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Olga Maria Leite de Figueiredo, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5594/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Menino Jesus, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5593/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Manoel Soares Rodrigues, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5481/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias para que reveja a iluminação na Avenida dos Escoteiros, no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5458/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2025 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a regularização da coleta de lixo urbano no Bairro de Mangabeira 8, nesta Capital, tendo em vista que os moradores vêm enfrentando constantes atrasos e, em alguns dias, a ausência completa da coleta de resíduos, prejudicando a qualidade de vida da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5449/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de para a manutenção, limpeza e capinação de mato, localizado na Praia Ilha da Restinga, Mangabeira VIII, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5440/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2025 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado, um mutirão para a captação de terreno sem a devida manutenção de limpeza, na esquina da Rua Monteiro Lobato, 55 e a Avenida Olinda, 479, Tambaú, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5381/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), fazer um estudo de área na Rua Lindolfo José Correia das Neves no bairro Jardim Oceania (em frente ao Bar Kappitão) e Rua Valdemar Chianca no bairro Lot. Morada Nobre, atendendo a solicitação da população local, que pleiteia transformar em mão única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5379/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/09/2025 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Severino Bento de Morais, no bairro do Funcionários II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5378/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/09/2025 | O vereador que este subscreve, de acordo com o art. 171, inciso xvi do regimento interno da câmara municipal de vereadores e após deliberação do plenário, requer que esta casa solicite ações da seinfra – secretaria municipal de infraestrutura, para que seja feito melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas na R. Severino Teixeira de Castro - Bairro dos Pessoa - PB, 58028-620. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5377/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Luiz Joaquim de Araújo, Costa do Sol – Mangabeira 8, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5316/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), fazer um estudo de área na Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, atendendo a solicitação da população local, que pleiteia transformar em mão única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5310/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito fiscalização nas ruas: Rua Juvenal Mario da Silva (Manaíra), Avenida Edson Ramalho, Avenida Governador Argemiro de Figueiredo (Jardim Oceania) e Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho (Manaíra), a população vem relatando que motoristas vem estacionando seus veículos nas calçadas, assim impedindo a passagem de pedestres que transitam nessas ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5288/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2025 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração da pavimentação asfáltica da R. Manoel Francisco Da Silva João Pessoa - PB, CEP: 58069-700. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5287/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2025 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração da pavimentação asfáltica da R. Est. Jose Geraldo Teles de Holanda, João Pessoa - PB, 58069-730. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5286/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2025 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração da pavimentação asfáltica da R. Joao Lopes Da Silva Junior, João Pessoa - PB, CEP: 58069-800. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5268/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2025 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, os serviços de revitalização, manutenção e recuperação da Praça Plínio Lemos Rua Manoel caldas Gusmão, bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5267/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias para falta de iluminação da Rua Manoel Caldas Gusmão, no bairro dos Ipês, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5249/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/09/2025 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à SECRETARIA DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Secretário Guga Pet, para que “determine a fiscalização ao cumprimento da Lei Ordinária nº 12.523/2013, que torna obrigatório o uso de dispositivos como focinheiras em cães de grande porte no Município de João Pessoa, a fim de garantir maior tranquilidade à convivência em áreas comuns no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5235/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB-JP), ao Secretário Marmuthe Cavalcanti, requerendo à prorrogação do prazo de recadastramento de responsáveis por túmulos, jazigos, ossários e mausoléus nos cemitérios públicos municipais, atualmente de 30 dias, a partir da publicação do edital de 08 de agosto de 2025, por mais 90 dias, considerando o elevado número de pessoas envolvidas e a importância social do processo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5030/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2025 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação da R. Maria Alves Seabra – Penha, João Pessoa - PB, 58047-030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5029/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2025 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação da R. Fernando Carlos de Oliveira – Penha, João Pessoa - PB, 58047-042. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5028/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2025 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação da R. João de O. da Silva - José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58036-245. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5027/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de reparar o muro de contenção, localizado na Av. Min. José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, CEP: 58046-008, próximo ao hospital da Unimed. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5026/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2025 | O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de entulhos, situado na Travessa Professora Bitte Pereira, 83, Bairro das Industrias, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4637/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de conserto e manutenção de equipamentos de exercícios que se encontram quebrados e enferrujados, situados na Praça da Juventude, Bairro das Indústrias, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4632/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Maria de Lourdes da Silva, bairro do Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4351/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Glauce Burity, localizado no bairro Das Industrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4350/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Professor Anisio Teixeira, localizado no bairro Ernani Satiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4348/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Ernany Satyro, localizado no bairro Ernani Satiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4347/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Stelina Nunes de Magalhaes, localizado no bairro Ernani Satiro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4346/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Cantalice Leite Magalhaes, localizado no bairro Das Industrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4345/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Tereza Cristina Costa de Albuquerque, localizado no bairro Das Industrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4343/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Nenzinha Cunha Lima, localizado no bairro Das Industrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4342/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Suellen Oliveira da Silva, localizado Cuia, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4228/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Monte das Oliveiras, Bairro das Industrias, CEP 58083-280, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4227/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Florestal, Bairro das Industrias, CEP 58083095, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4225/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Monte Pascoal, Bairro das Industrias, CEP 58083-300, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4221/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Monte Sinai, Bairro das Industrias, CEP 58083-260, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4135/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/08/2025 | REQUERER A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DE INOX), NA PRAÇA DA PAZ, SITUADA NOS BANCÁRIOS, DESTINADA A INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO DOS BANCÁRIOS E ENTORNO DA PRAÇA DA PAZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4134/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/08/2025 | REQUERER A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DE INOX), NA PRAÇA DO COQUEIRAL, SITUADA EM MANGABEIRA, DESTINADA A INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO DE MANGABEIRA E ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4133/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/08/2025 | REQUERER A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DE INOX), NA PRAÇA DO CAJU, SITUADA NO BESSA, DESTINADA A INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO DO BESSA E ENTORNO DA PRAÇA DO CAJU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4112/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO JÁ COM ORDEM DE SERVIÇO, AINDA NÃO INICIADA da R. Estela Moura – Cruz das Armas, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4111/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Francisco Peregrino Montenegro – Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP: 58.015-220. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4110/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Primeiro de Maio – Jaguaribe, João Pessoa - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4109/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Floriano Peixoto – Jaguaribe, João Pessoa - PB, CEP: 58.015-280. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4107/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS nas seguintes ruas paralelas, por trás do Shopping Mangabeira: - Rua Engenheiro de Paula Chianca, - Rua Santa Bárbara, cep 58046-752, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4106/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2025 | para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Luiz Joaquim de Araújo, casa 77, Mangabeira VIII, Cidade Verde, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4071/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de REFORMA, com colocação de telas, reformas de pavimentação, equipamentos, quiosques, caixa de água e pintura no mural que se encontra pinchado, localizado na R. PRAÇA DO CAJU - ENDEREÇO: AV. PRES. CAFÉ FILHO - BESSA, JOÃO PESSOA - PB, 58035-180 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4070/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO da R. Praia de Carapibus – Mangabeira 8, João Pessoa - PB, CEP: 58059-824 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4048/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Maria Pereira Leite, 218, Conjunto Paratibe – Valentina Figueiredo, cep 58064-340, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4047/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Vital Brasil, nº 147, Conjunto Paratibe – Valentina Figueiredo, cep 58064-345, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4042/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO NÃO CONCLUIDA, da R. Luiz Leonardo da Silva - Paratibe, João Pessoa - PB, CEP: 58.062-163. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4041/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos, recolhimento de animais mortos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Amaro Bento Moraes – Valentina – Vale dos Sonhos, João Pessoa - PB, CEP: 58.062-121. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3924/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de REPARAÇÃO DE BURACO, após fortes chuvas, localizado no acesso novo, entre os bairros de Mangabeira e Valentina, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3923/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua aposentada Etelvina Alves de Oliveira 268, José Américo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3922/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para reparo de bueiro em via pública danificado o que representa risco de acidentes situado no cruzamento das Ruas Floriano Peixoto e Prefeito Osvaldo Pessoa no bairro Jaguaribe, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3557/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Professor Oscar de Castro, localizado Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3556/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Zulmira de Novais, localizado Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3554/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Analice Goncalves Carvalho, localizado Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3553/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Apolonio Sales de Miranda, localizado Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3552/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professor Anibal Moura, localizado Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3549/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Adelaide Novais, localizado Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3546/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Adalgisa Vieira, localizado Cruz das Armas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3504/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Augusto dos Anjos, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3500/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizada a REFORMA no Campo de futebol no loteamento Sonho Meu, situado na Rua Josefa da Silva Lima, no Bairro de Paratibe, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3454/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, os serviços de revitalização, manutenção e recuperação da Praça Colibris situada Rua José Targino de Castro, Cidade dos Colibris, João Pessoa - PB, no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3446/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Padre Bartolomeu de Gusmao, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3445/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Ubirajara Targino Botto, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3439/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Róger. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3438/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Portal do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3437/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ponta do Seixas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3436/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3435/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3434/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Pedro Gondim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3433/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3431/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Padre Zé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3429/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Oitizeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3428/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Santa Angela, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3427/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professor Luiz Mendes Pontes, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3426/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Padre Pedro Serrao, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3425/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Educador Francisco Pereira da Nobrega, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3424/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Americo Falcao, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3423/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Agostinho Fonseca Neto, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3421/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Terezinha Batista Oliveira de Lima, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3420/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Santa Emilia de Rodat, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3418/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Rodrigo Moreno Costa, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3417/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Mussuré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3416/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Roberto Vieira Batista, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3415/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Mumbaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3414/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Muçumagro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3413/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Roberto Vieira Batista, localizado Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3412/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Duque de Caxias, localizado Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3411/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3410/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3409/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizado Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3408/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Mandacaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3407/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3406/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Violeta Formiga, localizado Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3405/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3404/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Joaquim Nabuco, localizado Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3403/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3402/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria do Socorro Rodrigues, localizado Colinas do Sul, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3401/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro João Agripino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3400/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jardim Veneza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3399/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Gerusa Olinda de Souza, localizado Cidade Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3398/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Yala Petit de Araujo Ferreira, localizado no Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3397/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria da Luz Melo Cunha, localizado no Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3396/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Lindemberg Vieira da Cunha Junior, localizado no Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3395/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Diotilia Guedes Pereira, localizado no Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3394/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Angela Maria Meira de Carvalho, localizado no Centro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3330/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Santa Clara, localizado Castelo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3325/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professora Antonieta Aranha de Macedo, localizado bairro do Bessa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3324/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Aruanda, localizado nos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3323/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Rita Gadelha de Sa, localizado nos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3322/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Nossa Senhora de Fatima, localizado nos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3321/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Dom Carlos Coelho, localizado nos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3320/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Artur Antonio Belarmino Ferreira, localizado nos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3319/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Fernandes Vieira, localizado no Bairro dos Ipes, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3318/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Deputado Edme Tavares de Albuquerque, localizado no Bairro das Industrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3317/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professora Maria das Graças da Silva Queiroz, localizado no Bairro das Industrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3316/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Fabiana Oliveira Lucena, localizado no Bairro das Industrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3315/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal de Educação Infantil Ana Nery, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3314/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Emai Dr Severino Patricio, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3313/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Luiza Lima Lobo, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3312/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Mariceli Pires Carneiro, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3311/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria de Lourdes Gomes, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3310/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Ricardo Brindeiro, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3309/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Violeta Formiga, localizado no bairro Mandacaru, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3308/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Margot Trindade, localizado no bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3307/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Anita Trigueiro do Valle, localizado no bairro Altiplano Cabo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3306/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Professor José de Carvalho da Costa Filho, localizado no bairro Altiplano Cabo Branco, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3305/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Professora Ana Cristina Rolim Machado, localizado no bairro Água Fria, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3304/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana no Escola Municipal Lions Tambau, localizado no bairro Água Fria, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3302/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana no Centro Escolar Municipal de Atividades Desportivas, localizado no bairro Água Fria, nesta capital, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3300/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para reparação de bueiro (boca de lobo) e buraco agregado em via pública, o que representa risco de acidentes da Rua Alberto de Brito, localizada no bairro Jaguaribe, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3274/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO R. Praia de Fagundes - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-854 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3272/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO R. Praia do Pontal - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-850. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3268/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2025 | Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Av. Caramuru – Mandacaru, João Pessoa - PB, CEP: 58027-430. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3266/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2025 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a regularização de atendimento médico, a constante falta de medicação, e por fim, só estão entregando de 08 a 10 fichas por dia na USF - Mudança de Vida, Localizado R. Joaquim Monteiro da Franca, s/n - Colina do Sul, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.