Fábio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELO-I 207/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda destina recursos no valor de R$ 50.000,00, classificados na natureza de despesa 44.50.42 – Equipamentos e Materiais Permanentes, para apoio institucional à ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSÃO, VALORES E AÇÃO – INSTITUTO VIVA, inscrita no CNPJ nº 05.048.609/0001-54, entidade privada sem fins lucrativos que há mais de duas décadas desenvolve atividades essenciais de assistência social, promoção da cidadania, inclusão e fortalecimento comunitário no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 206/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda tem por finalidade destinar recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio das atividades da Associação Instituto Visão Inovar, inscrita no CNPJ nº 51.711.222/0001-53, organização privada com atuação relevante no desenvolvimento de ações voltadas à defesa de direitos sociais, inclusão, qualificação e assistência às famílias em situação de vulnerabilidade no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 205/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda destina R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para despesas de custeio da Associação Paraibana de Doenças Raras – ASPADOR, inscrita no CNPJ nº 42.143.132/0001-12, entidade privada que atua na defesa de direitos, orientação, acolhimento e suporte às pessoas com doenças raras e seus familiares no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 204/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº _____________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda destina R$ 100.000,00 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Associação Instituto Visão Inovar (CNPJ nº 51.711.222/0001-53), entidade que desenvolve ações de defesa de direitos sociais, promoção comunitária e atividades socioeducativas que contribuem diretamente para a melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 203/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº _____________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda tem por objetivo destinar o valor de R$ 50.759,34 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos) à Casa da Paz Maria de Nazaré, instituição devidamente inscrita no CNPJ 03.851.116/0001-22, que atua há anos na promoção do acolhimento, assistência social e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 202/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda tem por finalidade destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a despesa de custeio do Hospital Padre Zé, de CNPJ N° 08.667.206/0001-81, instituição amplamente reconhecida pelo relevante papel social que desempenha no atendimento à população mais vulnerável de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 201/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda tem por objetivo destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o custeio das atividades do Instituto Walfredo Guedes Pereira, inscrito no CNPJ nº 09.124.166/0001-40, entidade tradicional do Município de João Pessoa, com destacada atuação na área da saúde, especialmente no atendimento de pronto-socorro, unidades hospitalares e serviços de diagnóstico por imagem, conforme registrado em seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 200/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda destina R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para despesas de custeio do Instituto Result Engenharia e Projetos Socioambientais, inscrito no CNPJ nº 05.237.983/0001-06, instituição que desenvolve projetos sociais e ações voltadas à promoção da saúde, inclusão e assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 199/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda destina o valor de R$ 40.000,00 à ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DA PARAÍBA – ASFORRO-PB, inscrita no CNPJ nº 52.911.334/0001-10, entidade privada sem fins lucrativos que atua na promoção, difusão e preservação da cultura popular, especialmente o forró e suas manifestações tradicionais no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 198/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente Emenda Impositiva destina o valor de R$ 45.000,00 à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO SETOR OESTE DA CAPITAL – APESOC (CNPJ 13.049.165/0001-08), por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, para apoio institucional por intermédio da aquisição de material permanente essencial ao funcionamento regular das atividades desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 197/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente Emenda Impositiva destina o valor de R$ 100.000,00 ao CASC PB – Centro de Ação Social e Comunitário Academia Esperança do Estado da Paraíba (CNPJ 13.036.902/0001-20), por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação, com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações sociais, esportivas, educacionais e comunitárias desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 196/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda destina recursos ao INSTITUTO RESULT ENGENHARIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, inscrito no CNPJ nº 05.237.983/0001-06, entidade privada sem fins lucrativos que desenvolve atividades sociais, formativas, comunitárias e socioambientais no Município de João Pessoa, com atuação voltada ao fortalecimento de vínculos, promoção da cidadania e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 195/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente emenda destina recursos no valor de R$ 250.000,00 ao auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSÃO, VALORES E AÇÃO – INSTITUTO VIVA, inscrita no CNPJ nº 05.048.609/0001-54, entidade privada sem fins lucrativos que atua há mais de duas décadas no Município de João Pessoa, desenvolvendo atividades de relevância social voltadas à promoção da cidadania, inclusão, bem-estar e fortalecimento comunitário | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-I 194/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2025. AUTOR: Fábio Lopes Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Pessoa - PB, para o Exercício Financeiro 2026. EMENDA Nº ______________ / 2025 TIPO DA EMENDA: IMPOSITIVA A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos no valor de R$ 120.000,00 à Associação Monsenhor Aloísio Catão (CNPJ 09.646.461/0001-00), por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, garantindo a continuidade e o fortalecimento das atividades socioassistenciais desenvolvidas pela instituição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.