Fábio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-CPI 10/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, integrante da CPI dos Combustíveis, requer que seja realizado estudo técnico pela Assessoria da Câmara ou por órgão competente, comparando os preços médios praticados em João Pessoa com os registrados em capitais vizinhas, no período de janeiro de 2023 a agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 9/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, integrante da CPI dos Combustíveis, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da CPI, convidando representantes da ANP, SEFAZ-PB, Procon-PB, Ministério Público Estadual, Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, distribuidoras e consumidores, com o objetivo de debater a política de preços e os mecanismos de fiscalização no mercado local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 8/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, abaixo assinado, no uso das atribuições regimentais e em conformidade com o objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Combustíveis, requer que seja realizada diligência in loco nos postos de combustíveis previamente identificados como suspeitos de práticas irregulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 7/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, integrante da CPI dos Combustíveis, requer que seja oficiada a Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ-PB), solicitando informações sobre a arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis, detalhando valores arrecadados nos últimos 24 meses, bem como eventuais alterações de alíquotas e seus impactos no preço final ao consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 6/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, integrante da CPI dos Combustíveis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a convocação dos proprietários e/ou representantes legais dos principais postos de combustíveis de João Pessoa, para prestarem depoimento junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, acerca da formação de preços, margens de lucro e práticas comerciais aplicadas no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 5/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, integrante da CPI dos Combustíveis, requer que esta Comissão delibere pela realização de inspeções técnicas presenciais em postos de combustíveis da capital, com acompanhamento de representantes da ANP, do Procon- PB e de técnicos especializados, a fim de verificar in loco a qualidade do combustível comercializado e a aferição das bombas de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 4/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, integrante da CPI dos Combustíveis, requer a convocação do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis da Paraíba, para prestar esclarecimentos sobre a variação de preços e eventuais alinhamentos de mercado na capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 3/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, integrante da CPI dos Combustíveis, requer que sejam oficiadas as principais distribuidoras de combustíveis que atuam em João Pessoa, solicitando informações sobre a política de preços, prazos de repasse de reajustes aos postos revendedores e volume médio de combustíveis fornecido à capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 2/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | O Vereador Fábio Lopes, integrante da CPI dos Combustíveis, requer que seja oficiada a Receita Federal do Brasil, solicitando, dentro da legalidade, informações acerca de investigações relacionadas a sonegação fiscal ou ilícitos envolvendo empresas do setor de combustíveis na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-CPI 1/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | Solicitação para encaminhamento de pedido ao TCE-PB visando designação de auditor fiscal / contábil para acompanhamento da CPI dos Combustíveis no Município de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.