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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 7 no total

Fábio Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 189/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/05/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO URBANIZAR DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.948, de 18 de junho de 2026
Autoria única
PDL 148/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 25/02/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.908, de 31 de março de 2026
Autoria única
PDL 140/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA MICHELY PATRICK FARINA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.904, de 31 de março de 2026
Autoria única
PDL 134/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/12/2025 CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA A SENHORA MORGANA MACENA DE SANTANA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.928, de 16 de abril de 2026
Autoria única
PDL 133/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/12/2025 CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO SENHOR ALISSON NOVAIS DE PAULA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.885, de 26 de fevereiro de 2026
Autoria única
PDL 131/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 08/12/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. GILBERTO GOMES DA SILVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.881, de 16 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 97/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 16/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR MARCELO TISSIANI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.855, de 11 de novembro de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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