Fábio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-INF 14/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2025 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que encaminhem ao PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Sr. Cícero Lucena Filho e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, solicitações deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de que enviem para a Câmara Municipal de João Pessoa ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS a respeito da DENÚNCIA RECEBIDA referente à situação precária das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) Jardim Planalto I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-INF 12/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2025 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que encaminhem ao PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Sr. Cícero Lucena Filho e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, solicitações deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de que enviem para a Câmara Municipal de João Pessoa ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS a respeito da DENÚNCIA RECEBIDA por alguns cidadãos carentes portadores da doença diabetes ou que tem filhos ou parentes com essa condição, que utilizam o aparelho glicosímetro, imprescindível para medição da glicose, que os mesmos tem apresentados defeitos e não estão sendo trocados pela Edilidade, causando transtornos e riscos à saúde do cidadão que apresenta essa condição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-INF 11/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2025 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que encaminhem ao PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Sr. Cícero Lucena Filho e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, solicitações deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de que enviem para a Câmara Municipal de João Pessoa ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS a respeito da DENÚNCIA RECEBIDA referente ao USF Cidade Verde Integrada – MANGABEIRA VIII, situada na Rua Leopoldo Pereira Lima, S/N, Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-INF 4/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2025 | Envio de Oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos e providências em relação a denúncia realizada pelo @movimentoesgotei, da seguinte forma: “a abertura por duas vezes da galeria pluvial para o mar, sem qualquer preocupação com os transeuntes e sem medidas adequadas de segurança”, no seguinte endereço: Rua Sebastião Interaminense, Bairro Jardim Oceania, próximo ao Edifício Branco Haus e Clube dos Médicos, em João Pessoa/PB”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-INF 1/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2025 | solicitações deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de que as Secretarias supracitadas (SEMAM e SEINFRA) enviem para a Câmara Municipal de João Pessoa ESCLARECIMENTOS a respeito da denúncia realizada por meios de comunicações veiculadas em rede social, instagram “movimentoesgotei”, através de imagens de alagamentos no Jardim Oceania, extravasando água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.