Fábio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| E-MET 21/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2026 AUTOR: Executivo Municipal ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 EMENDA DE INCLUSÃO DE META EMENDA N° ________/2026 ADITIVA AUTOR Vereador Fábio Lopes ORGÃO 13000 – Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA 5005 – Construção, reforma, ampliação, equipamento de serviços de saúde e aquisição de imóveis. AÇÃO 461484 – Inv - UPA - construir, reformar, ampliar, adequar e equipar unidades de pronto atendimento PRODUTO Construção de UPA UNIDADE DE MEDIDA Unidade META 1 INCLUSÃO DE META Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| E-MET 20/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2026 AUTOR: Executivo Municipal ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 EMENDA DE INCLUSÃO DE META EMENDA N° ________/2026 ADITIVA AUTOR Vereador Fábio Lopes ORGÃO 10000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDEC PROGRAMA 5417 – Educação inclusiva e inovadora para o pleno desenvolvimento do alunado AÇÃO 107007 - Ampliação e Reestruturação Física do Ensino Fundamental PRODUTO Implantação de Unidade Escolar UNIDADE DE MEDIDA Unidade META META1 INCLUSÃO DE META Implantação de uma unidade de ensino fundamental no modelo cívico-militar no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.