Fábio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| OFC 163/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2025 | Oficios encaminhados pelo Vereador Fábio Lopes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 2/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/09/2025 | Em atenção ao disposto no Regimento Interno desta Câmara Municipal, notadamente no art. 77, que trata da composição das comissões e da observância do princípio da proporcionalidade partidária, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para indicar o meu nome Vereador Fábio Lopes, a fim de integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar fatos relacionados ao setor de combustíveis em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.