Fábio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-ADI 1/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2026 | Considerando a ausência temporária e previamente justificada deste parlamentar, em razão de viagem institucional/pessoal no período de 23/03/2026 a 31/03/2026; Considerando que a apreciação de proposições legislativas demanda a presença do autor para acompanhamento, esclarecimentos, encaminhamento e defesa em plenário, garantindo a adequada deliberação das matérias; REQUER: I – Que não sejam incluídas na Ordem do Dia quaisquer proposições de autoria deste vereador durante o período acima mencionado (23/03/2026 a 31/03/2026); II – Que, caso já haja matérias pautadas, seja determinada a retirada de pauta ou o adiamento de sua apreciação, até o retorno deste parlamentar às atividades legislativas; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.