Raoni Mendes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| E-ADI 120/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2025 | Firmar convênios e termos de cooperação técnica com entidades e organizações sem fins lucrativos para contribuir para a promoção e assistência social de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou submetidas a situação de exclusão social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| E-ADI 119/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2025 | Firmar convênios e termos de cooperação técnica com entidades e organizações sem fins lucrativos para promover atendimento/acompanhamento socioassistencial especializado às famílias e indivíduos vítimas de violações de direitos, aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, pessoas em situação de rua e com deficiência. - SEDHUC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| E-ADI 118/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2025 | Firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, tendo como objetivo a ampliação de ações educativas - sedec | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| E-ADI 117/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2025 | Firmar convênios para eventos esportivos e culturais - SEJER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.