Raoni Mendes
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.155proposições com a assinatura
1.138como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
110transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 204/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2026 | ALTERA A LEI Nº 9.409, DE 08 DE JUNHO DE 2001, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA CUIDAR E INCLUIR - ICI) | Decreto Legislativo nº 1.957, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 188/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA | Decreto Legislativo nº 1.942, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 182/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2026 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANDERSON LUIS DE CARVALHO (NENÊ). | Decreto Legislativo nº 1.953, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLC 17/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2026 | INCLUI OS ARTS. 48-A, 48-B E 48-C NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 17 DE AGOSTO DE 1995 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA –, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Lei Complementar nº 187, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 913/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2026 | DENOMINA PAVILHÃO DO CHÁ - ONALDO MENDES. | Lei nº 15.949, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 153/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO MÃE DE PENTECOSTES | Decreto Legislativo nº 1.923, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 739/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/12/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DO FESTIVAL PARAIBANO DE COROS - FEPAC. | Lei nº 15.833, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 89/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS | Decreto Legislativo nº 1.845, de 21 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 85/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE | Decreto Legislativo nº 1.844, de 21 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 396/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2025 | DENOMINA DE TRANQUELINA MARTA SOBRAL DE LIMA, CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SELEIDA FREIRE E RUA JOSÉ ALEXANDRE FARIAS, DESCENDO A GONÇALO DE SOUSA PONTES, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.727, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 14/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/08/2025 | ACRESCENTA A ALÍNEA “F” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL | Resolução nº 228, de 21 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 190/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “EXULTE”, UM MUSICAL DE NATAL | Lei nº 15.583, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 189/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ESPETÁCULO "BENEDICTUS", PRODUZIDO PELO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO | Lei nº 15.577, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 31/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/04/2025 | CONCEDE A COMENDA SIVUCA A YURI GONZAGA | Decreto Legislativo nº 1.779, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 29/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2025 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO CONSELHO ARQUIDIOCESANO DOS EJC’s DA PARAÍBA. | Decreto Legislativo nº 1.796, de 22 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 28/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIZ CARLOS BARRETO DE QUEIROZ | Decreto Legislativo nº 1.786, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 27/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2025 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO PADRE BRUNO PINTO COSTA | Decreto Legislativo nº 1.784, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 25/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE. | Decreto Legislativo nº 1.804, de 05 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 569/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA MADALENA ABRANTES. | Decreto Legislativo nº 1.195, de 27 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 559/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2016 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II A SRª CAMILA MARIA BEZERRA HOLANDA. | Decreto Legislativo nº 1.125, de 18 de maio de 2016 | Autoria única |
| PDL 546/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2016 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO GRUPO OS TRÊS DO NORDESTE. | Decreto Legislativo nº 1.113, de 18 de maio de 2016 | Autoria única |
| PRE 69/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2016 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A COMENDA LUCIANO AGRA. | Resolução nº 132, de 20 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 1379/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.227, de 06 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 1377/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.326, de 09 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 532/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2016 | CONCEDE O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS ESTUDANTES VENCEDORES DO PRÊMIO “MELHOR PROJETO DO ESTADO DA PARAÍBA" DA FEBRACE 2016. | Decreto Legislativo nº 1.126, de 18 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 1348/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2016 | DENOMINA DE RUA DR. RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITO, ARTÉRIA DA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | Lei nº 13.215, de 06 de julho de 2016 | Autoria única |
| PDL 529/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SRª ANDRÉIA CRISTINA DE BARROS COSTA. | Decreto Legislativo nº 1.127, de 18 de maio de 2016 | Autoria única |
| PDL 431/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2015 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO SR. PAULO TARCÍSIO PESSOA JARDIM. | Decreto Legislativo nº 1.032, de 25 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 400/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2015 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II À SRA. MARLIANE DE ANDRADE CAVALCANTI. | Decreto Legislativo nº 1.036, de 17 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 387/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2015 | CONCEDE O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR DA IFPB. | Decreto Legislativo nº 1.009, de 21 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1082/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2015 | DENOMINA DE RUA DR. AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, ARTÉRIA DA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL | Lei nº 13.081, de 29 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PDL 374/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. WILLIAM MEDEIROS. | Decreto Legislativo nº 978, de 03 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 362/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. RAMON SCHNAYDER DE FRANÇA FIGUEIRAS D’AMORIM. | Decreto Legislativo nº 944, de 17 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 940/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2015 | ALTERA A LEI N° 5.738 DE 88 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO. | Lei nº 1.826, de 18 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 911/2015 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2015 | DENOMINA DE RUA JORNALISTA ANTÔNIO BARROSO PONTES. | Lei nº 13.021, de 10 de junho de 2015 | Autoria única |
| PDL 315/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/11/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA MARIA DE GOMES NOGUEIRA | Decreto Legislativo nº 887, de 17 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 846/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/10/2014 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DIA DO FRENTISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JANEIRO. | Lei nº 12.987, de 15 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLC 14/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/06/2014 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2009 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO INTERLIGAR OS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS ELEVADORES DISPONÍVEIS NAS EDIFICAÇÕES. | Lei Complementar nº 90, de 30 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 627/2014 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2014 | DETERMINA DISPOSIÇÃO DE LOCAIS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA UTILIZADO, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM O PRODUTO E EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS COM CINCO OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS. | Lei nº 12.917, de 18 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 526/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/11/2013 | DENOMINA DE RUA JURACY DE OLIVEIRA CUNHA LIMA. | Lei nº 12.756, de 22 de janeiro de 2014 | Autoria única |
| PLO 525/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/11/2013 | DENOMINA DE RUA AMÉLIO DE MIRANDA LEITE. | Lei nº 12.749, de 30 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 131/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A LUCY ALVES | Decreto Legislativo nº 700, de 25 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PDL 116/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2013 | FICA CONCEDIDA A COMENDA JOÃO PAULO II A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Decreto Legislativo nº 682, de 25 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 97/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2013 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA ao Grupo Musical “Os GONZAGAS”. | Decreto Legislativo nº 684, de 16 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PLO 360/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2013 | DENOMINA DE RUA CREMILDA DE FÁTIMA DE SOUZA PEREIRA DA NÓBREGA. | Lei nº 12.661, de 30 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 93/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/08/2013 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II A SRA. THERESA STELLA ALCOFORADO MOURA CLAUDINO | Decreto Legislativo nº 660, de 28 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PDL 79/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃRO FILHO | Decreto Legislativo nº 671, de 12 de setembro de 2013 | Coautoria |
| PDL 78/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ | Decreto Legislativo nº 694, de 25 de outubro de 2013 | Coautoria |
| PDL 77/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 670, de 12 de setembro de 2013 | Coautoria |
| PDL 76/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS | Decreto Legislativo nº 669, de 12 de setembro de 2013 | Coautoria |
| PDL 75/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR ARNOBIO ALVES TEODOSIO | Decreto Legislativo nº 668, de 12 de setembro de 2013 | Coautoria |
| PDL 74/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. | Decreto Legislativo nº 693, de 25 de outubro de 2013 | Coautoria |
| PDL 73/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA | Decreto Legislativo nº 692, de 25 de outubro de 2013 | Coautoria |
| PDL 72/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. | Decreto Legislativo nº 667, de 12 de setembro de 2013 | Coautoria |
| PDL 71/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI | Decreto Legislativo nº 691, de 25 de outubro de 2013 | Coautoria |
| PDL 70/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/07/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO DUDA FERREIRA | Decreto Legislativo nº 690, de 25 de outubro de 2013 | Coautoria |
| PLO 288/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/06/2013 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIA DO FUNCIONÁRIO DE ESCOLA | Lei nº 12.732, de 20 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 59/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA | Decreto Legislativo nº 640, de 19 de junho de 2013 | Coautoria |
| PDL 58/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOAS DE BRITO PEREIRA | Decreto Legislativo nº 639, de 19 de junho de 2013 | Coautoria |
| PDL 57/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO | Decreto Legislativo nº 652, de 21 de agosto de 2013 | Coautoria |
| PDL 54/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2013 | Concede Medalha de João Pessoa ao Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque | Decreto Legislativo nº 651, de 21 de agosto de 2013 | Coautoria |
| PDL 53/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS | Decreto Legislativo nº 638, de 19 de junho de 2013 | Coautoria |
| PDL 52/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA | Decreto Legislativo nº 637, de 19 de junho de 2013 | Coautoria |
| PLO 239/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA MENINA – CCNSM | Lei nº 12.595, de 01 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 201/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2013 | DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES SILVA FEITOSA | Lei nº 12.572, de 03 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 200/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2013 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “FEST-ARUANDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA | Lei nº 12.590, de 01 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PDL 36/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DELEGADO SILVIO BARDASSON FILHO | Decreto Legislativo nº 625, de 18 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 137/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/04/2013 | DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS DE SÁ. | Lei nº 12.599, de 01 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 106/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2013 | DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DA INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | Lei nº 1.822, de 08 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 56/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL – ACSSOCIAL | Lei nº 12.545, de 08 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 55/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2013 | DENOMINA DE RUA EDWARD RODRIGUES DE SOUZA | Lei nº 12.547, de 08 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 54/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2013 | DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS DE SÁ FILHO | Lei nº 12.571, de 03 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 32/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO – APAAB | Lei nº 12.544, de 08 de maio de 2013 | Autoria única |
| PDL 4/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2013 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARY CLUB DE JOÃO PESSOA – SUL. | Decreto Legislativo nº 601, de 11 de abril de 2013 | Autoria única |
| PDL 299/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/12/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA LENILSON GUEDES DE AQUINO | Decreto Legislativo nº 577, de 28 de dezembro de 2012 | Autoria única |
| PDL 295/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/11/2012 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO TURISMÓLOGO CAETANO MOREIRA FALCÃO NETO, PELO PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA COM QUE EXERCE SUA PROFISSÃO EM NOSSA CIDADE. | Decreto Legislativo nº 561, de 26 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1590/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ROTA DO SOL | Lei nº 12.497, de 21 de fevereiro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1573/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/08/2012 | DENOMINA DE RUA ELZA FERREIRA SOARES NUNES | Lei nº 12.485, de 21 de fevereiro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1467/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2012 | DISPÕE SOBRE A POSSE DE CÃES DAS RAÇAS AMERICAN PIT BULL TERRIER, FILA, ROTTWEILER, DOBERMAN, BULL TERRIER, DOG ARGENTINO E DEMAIS RAÇAS AFINS | Lei nº 12.523, de 21 de fevereiro de 2013 | Autoria única |
| PELO 11/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2012 | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO | Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 02 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1391/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2012 | DENOMINA DE RUA ANTONIO BATISTA DE MELO | Lei nº 12.394, de 15 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1387/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO | Lei nº 1.772, de 27 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 1386/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA | Lei nº 1.771, de 27 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PDL 245/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/03/2012 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A “FEDERAÇÃO PARAIBANA DE VOLEIBOL”. | Decreto Legislativo nº 533, de 17 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 1339/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2012 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES BEZERRA | Lei nº 12.384, de 15 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1338/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE GIRASSOL | Lei nº 12.373, de 15 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1337/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO JARDIM CEPOL | Lei nº 12.372, de 15 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1336/2012 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2012 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES INTERGRANTES DA GAUCHINHA – AMIGA | Lei nº 12.371, de 15 de junho de 2012 | Autoria única |
| PDL 190/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2011 | CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO SOCIAL PADRE ZÉ COUTINHO A REPRESE – REPRESENTAÇÃO DE PRESIDENTES E SECRETÁRIOS DE ÁREAS DO ROTARY | Decreto Legislativo nº 476, de 20 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 188/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2011 | TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SÍLVIA ALMEIDA CUNHA LIMA | Decreto Legislativo nº 467, de 26 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PELO 10/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2011 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO III DO TÍTULO VI, E INCLUI O § 3º NO ART. 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 02 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1003/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/08/2011 | DENOMINA DE RUA JOSÉ OLÍMPIO DE QUEIROGA FILHO | Lei nº 12.199, de 15 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PDL 184/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/08/2011 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO SR. FABIANO MOURA DE MOURA | Decreto Legislativo nº 460, de 10 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PDL 183/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/08/2011 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II A SRA. JÚLIA GUERRA NÓBREGA | Decreto Legislativo nº 459, de 10 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLO 974/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/07/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR EMPREENDEDORA E SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – BANCO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 12.211, de 27 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PDL 182/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/07/2011 | CONCEDE A MEDALHA ARIANO SUASSUNA AO ESCRITOR, MÚSICO E JORNALISTA ABELARDO JUREMA FILHO | Decreto Legislativo nº 458, de 10 de agosto de 2011 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 177/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/06/2011 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL PADRE ZÉ COUTINHO AO ROTARY CLUB JOÃO PESSOA – BANCÁRIOS | Decreto Legislativo nº 448, de 22 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 954/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DOS IDOSOS REFERENTES AOS DESCONTOS DE 50% EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, BEM COMO ACESSOS PREFERENCIAL AOS RESPECTIVOS LOCAIS | Lei nº 12.212, de 27 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 943/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2011 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO LUAU DAS TRIBOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E TURÍSTICOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 12.143, de 08 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PRE 58/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2011 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO | Resolução nº 73, de 10 de agosto de 2011 | Coautoria |
| PLO 923/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2011 | MODIFICA O INCISO V DO ART. 4º DA LEI Nº 8.583/1998 – QUE DISPÕS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 12.209, de 15 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PRE 57/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2011 | CRIA A COMENDA JOÃO PAULO II, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Resolução nº 71, de 22 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLC 21/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2011 | ACRESCENTA O § 6º AO ART. 193, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO – INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL | Lei Complementar nº 64, de 15 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 854/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/04/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA | Lei nº 12.135, de 08 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PDL 160/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/04/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA LAERT CERQUEIRA | Decreto Legislativo nº 439, de 07 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 122/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCACIONISMO | Lei nº 11.775, de 19 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLO 102/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2009 | DENOMINA DE RUA SEVERINO DUMONT | Lei nº 11.732, de 17 de julho de 2009 | Autoria única |
| PDL 9/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE | Decreto Legislativo nº 302, de 19 de junho de 2009 | Autoria única |
| PDL 4/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/04/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VALDENO BRITO FILHO | Decreto Legislativo nº 297, de 20 de maio de 2009 | Autoria única |
| PRE 6/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2009 | INSTITUI O FORUM PERMANENTE DE JUVENTUDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Resolução nº 41, de 19 de junho de 2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.