Helena Holanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 1154/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1137/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2022 | FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “JP CAPITAL DO TURISMO ACESSÍVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2099/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2020 | FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “JP CAPITAL DO TURISMO ACESSÍVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2001/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/06/2020 | DENOMINA DE RUA PROFESSORA WANDA TRIGUEIRO DO VALE UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.013, de 24 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PLO 1840/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2020 | INSTITUI NORMAS EMERGENCIAIS E ORIENTAÇÕES PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, FAZEREM CHAMADAS EM VÍDEO PARA OS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNOS INFECTADOS DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1839/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2020 | INSTITUI NORMAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL PARA A REGULAÇÃO DE RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRIBUINDO DIREITOS E DEVERES DOS MORADORES DE CONDOMÍNIOS, DOS SÍNDICOS E DOS ADMINISTRADORES, RESTRINGIDO E OU PROIBINDO OBRAS, REUNIÕES E ACESSO ÀS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1838/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2020 | INSTITUI NORMAS EMERGENCIAIS E ORIENTAÇÕES SOBRE O ISOLAMENTO E RECLUSÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES INFECTADOS DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1659/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2019 | INSTITUI O CONCURSO INFANTIL DE ARTES ESCOLARES MUNICIPAIS “ JP GOT TALENT KIDS - 2020”, QUE VISA DESPERTAR NAS CRIANÇAS ESTUDANTES, O INTERESSE PELAS ARTES E VALORIZAR A CULTURA NACIONAL E PARAIBANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1622/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/11/2019 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÕES DE BANCOS DE PRAÇA E JARDIM, PARA INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UPA’S, USF’S, CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS DE DESCANSO EM PRAÇAS PÚBLICAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.021, de 04 de setembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 1590/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/11/2019 | CRIA O PROJETO “LER É UMA VIAGEM” PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LIVRO IMPRESSO, INCENTIVANDO A LEITURA, A SER IMPLEMENTADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1585/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/11/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1559/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/11/2019 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS TERRENOS E IMÓVEIS URBANOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1558/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/11/2019 | INSTITUI O USO DE “DRONES”, VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS “VANT” E AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS “ARP”, NAS OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1502/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/10/2019 | INSTITUI A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA, PARA INGRESSO EM PONTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS, AOS MORADORES E CIDADÃOS DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1494/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/10/2019 | PROPÕE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.020, de 04 de setembro de 2020 |
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| PLO 1487/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2019 | ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LENTES DE AUMENTO (LUPAS) NOS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, INGREDIENTES E VALIDADE NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1479/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2019 | CRIA A CAMPANHA “VACINAÇÃO PREMIADA”, A SER IMPLEMENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1478/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2019 | DENOMINA DE RUA ZILDA CABRAL DE VASCONCELOS, UMA NOVA ARTÉRIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.902, de 30 de dezembro de 2019 |
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| PLO 1411/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2019 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, QUE TEM POR FINALIDADE RECEBER A COLABORAÇÃO DIRETA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.004, de 26 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLO 1379/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2019 | CRIA O PROGRAMA “TROCO DO BEM” JUNTO AO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A FINALIDADE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1303/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2019 | INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO SOLIDÁRIO - DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.967, de 11 de junho de 2020 |
Autoria única |
| PLO 1302/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2019 | REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ESPUMA EXPANSÍVEL POR AEROSSOL E PRODUTOS CONGÊNERES, PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1301/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS ACESSO GRATUITO À REDE INTERNET WI-FI NOS HOSPITAIS, NAS UPAS, PSFs E USFs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1292/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/08/2019 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.912, de 08 de janeiro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 1073/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/12/2018 | DENOMINA DE PRAÇA DARCI MARINHO DA SILVA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.690, de 28 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PLO 1051/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/12/2018 | REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE CAIXA PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 886/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/10/2018 | ALTERA O ART. 13º DA LEI Nº 12.365 DE 14 DE MAIO DE 2.012 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 759/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA “JAMPA ACESSÍVEL”, IMPLEMENTANDO A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA PRIORITÁRIA PARA PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 736/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CRIAR O PROGRAMA INTERSECRETARIAL “JAMPA VERDE”, QUE IMPLANTA A TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR ALIMENTOS, ATRAVÉS DA COLETA SELETIVA DE LIXO E ÓLEO DE COZINHA, NA COZINHA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 671/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2018 | “AUTORIZA CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, NAS PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 670/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ORIENTADORES (AS) DE TRÂNSITO” QUE VISA DAR ORIENTAÇÃO AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, PARA MELHORAR A FLUIDEZ E A REDUÇÃO DE ACIDENTES DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 669/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DOS ARTISTAS" NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, PARA REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES, OFICINAS DE ARTES, MÚSICAS, DANÇAS , FOTOGRAFIA, ARTESANATO, PEÇAS DE TEATROS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DIVERSAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 641/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DA IMPRENSA E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 476/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2017 | INSTITUI USO DE COLETE À PROVA DE BALAS PARA OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, FOTÓGRAFOS, JORNALISTAS E REPÓRTERES DO RÁDIO, JORNAIS, REVISTAS E TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 208/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2017 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.O, E ALTERA O ART. 2.O DA LEI N.O 69 DE 16 DE MARÇO DE 1.955. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.550, de 05 de janeiro de 2018 |
Autoria única |
| PLO 207/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2017 | ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 12.082 DE 14 FEVEREIRO DE 2011. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.490, de 27 de outubro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 166/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2017 | “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DA TERRA: CANTORES, BANDAS, DANÇARINOS OU COMPANHIA DE DANÇAS E CANTO CORAL, COM E SEM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NA ABERTURA DOS SHOWS E EVENTOS ARTÍSTICOS, FINANCIADOS TOTALMENTE OU EM PARTE COM RECURSOS PÚBLICOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 165/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2017 | CRIA PRÊMIO MUNICIPAL DE CULTURA, INCENTIVANDO ARTES NAS ÁREAS DE TEATRO, POESIA, MÚSICA, HUMOR, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA E LITERATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 119/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2017 | DENOMINA DE RUA BAILARINA ESPECIAL TUDY MASSA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.424, de 09 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PLO 87/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2017 | ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 11.645 DE 12 DE JANEIRO DE 2009. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.432, de 19 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PLO 58/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE JOÃO PESSOA DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.668, de 12 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.