Helena Holanda
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
325proposições com a assinatura
325como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
23transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 190 | 190 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 41 | 41 |
| Indicação (IND) | 25 | 25 |
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 22 | 22 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 11 | 11 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 6 | 6 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 | 5 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) | 4 | 4 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 4 | 4 |
| Recurso (REC) | 4 | 4 |
| REQ-Desarquivamento de projetos (R-DPR) | 3 | 3 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) | 3 | 3 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 2 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 2 | 2 |
| REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. (R-LPC) | 1 | 1 |
| REQ-Juntada ou desentranhamento de documentos (R-JDD) | 1 | 1 |
| REQ-Manifestação de com. sobre matéria de compet. (R-MCO) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 295/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. GILBERTO ROSSI CICOTOSTE. | Decreto Legislativo nº 1.476, de 17 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 2001/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/06/2020 | DENOMINA DE RUA PROFESSORA WANDA TRIGUEIRO DO VALE UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE. | Lei nº 14.013, de 24 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 1622/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/11/2019 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÕES DE BANCOS DE PRAÇA E JARDIM, PARA INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UPA’S, USF’S, CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS DE DESCANSO EM PRAÇAS PÚBLICAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.021, de 04 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1494/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/10/2019 | PROPÕE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.020, de 04 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1478/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2019 | DENOMINA DE RUA ZILDA CABRAL DE VASCONCELOS, UMA NOVA ARTÉRIA PÚBLICA. | Lei nº 13.902, de 30 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1411/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2019 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, QUE TEM POR FINALIDADE RECEBER A COLABORAÇÃO DIRETA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NA IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.004, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 195/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ATRIZ PARAIBANA, SOIA LIRA. | Decreto Legislativo nº 1.397, de 16 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 190/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/08/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ATRIZ PARAIBANA MARCÉLIA DE SOUZA CARTAXO. | Decreto Legislativo nº 1.405, de 20 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1303/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2019 | INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO SOLIDÁRIO - DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. | Lei nº 13.967, de 11 de junho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1292/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/08/2019 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.912, de 08 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1073/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/12/2018 | DENOMINA DE PRAÇA DARCI MARINHO DA SILVA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | Lei nº 13.690, de 28 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 134/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À JORNALISTA E COMUNICADORA SOCIAL, ANGELITA LUCAS DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 1.336, de 21 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 133/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DO ESTADO DA PARAÍBA, CRISTINA MARIA COSTA GARCES. | Decreto Legislativo nº 1.335, de 21 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 99/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI. | Decreto Legislativo nº 1.301, de 11 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 35/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DR. LUCAS SÁ. | Decreto Legislativo nº 1.241, de 10 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 208/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2017 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.O, E ALTERA O ART. 2.O DA LEI N.O 69 DE 16 DE MARÇO DE 1.955. | Lei nº 13.550, de 05 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 207/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2017 | ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 12.082 DE 14 FEVEREIRO DE 2011. | Lei nº 13.490, de 27 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PDL 23/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ZEZITA MATOS. | Decreto Legislativo nº 1.234, de 18 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 119/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2017 | DENOMINA DE RUA BAILARINA ESPECIAL TUDY MASSA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE. | Lei nº 13.424, de 09 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 87/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2017 | ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 11.645 DE 12 DE JANEIRO DE 2009. | Lei nº 13.432, de 19 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 58/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE JOÃO PESSOA DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS. | Lei nº 13.668, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLC 3/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2017 | ALTERA A LEI N° 1.347/1971 CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXIGÊNCIA TÉCNICA (ART) PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES. | Lei Complementar nº 105, de 10 de maio de 2017 | Autoria única |
| PDL 9/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2017 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IVALDO ARAÚJO, PRESIDENTE DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) - JOÃO PESSOA. | Decreto Legislativo nº 1.218, de 15 de março de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.