Helena Holanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 483/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2020 | CRIA A CAMPANHA “VACINAÇÃO PREMIADA”, A SER IMPLEMENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 482/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2020 | CRIA O PROJETO “CÂMARA ACESSÍVEL”, PARA ADAPTAÇÃO DE UMA NOVA CÂMARA MUNICIPAL ACESSÍVEL, PROMOVENDO UM CONJUNTO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA, COM INTERVENÇÕES CORRETAS EM CONFORMIDADE AO DECRETO 5.296/04 E À NORMA NBR 9050:2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 481/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2020 | INSTITUI NORMAS DE REGULAÇÃO DE RELAÇÕES NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ATRIBUINDO DIREITOS E DEVERES DOS MORADORES, DOS SÍNDICOS E DOS ADMINISTRADORES DOS CONDOMÍNIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 457/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/07/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 456/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/07/2020 | CRIA O PRÊMIO DE INCENTIVO À CULTURA “JP GOT TALENT KID´S”, PARA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 455/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/07/2020 | “INSTITUI A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA, PARA INGRESSO EM PONTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS, AOS MORADORES E CIDADÃOS DE JOÃO PESSOA.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 454/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/07/2020 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA, PARA INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UPA’S, USF’S, CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS DE DESCANSO, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/06/2020 | “PROJETO GOVERNO MUNICIPAL ACESSÍVEL, PROMOVENDO UM CONJUNTO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, COM INTERVENÇÕES CORRETAS NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS DE JOÃO PESSOA, EM CONFORMIDADE AO DECRETO FEDERAL N.O 5.296/04 E À NORMA NBR 9050:2004”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/06/2020 | “INSTITUI PESQUISA SOBRE A EVOLUÇÃO DA PREVALÊNCIA DE INFECÇÃO POR COVID-19, NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA IDENTIFICAR A FORMA E INTENSIDADE QUE O VÍRUS SE PROPAGA, CRIANDO POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICIENTES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2020 | INSTITUI RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS ARTISTAS PESSOENSES, EM CASO DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 326/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2020 | “CRIA O CENTRO DE TRIAGEM DIAGNÓSTICA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS GRATUITOS DE DIAGNÓSTICO DA DEFICIÊNCIA, E AO FINAL DA AVALIAÇÃO OS PACIENTES RECEBERÃO ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DE CADA CASO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 313/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/10/2019 | Dispõe sobre as acesso gratuito à rede internet WI-FI nos Hospitais, nas UPA’s, PSF’s e USF’s da Rede Municipal de Saúde, aos pacientes em atendimento e seus acompanhantes, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 312/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/10/2019 | DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/10/2019 | ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO AOS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS E GRAVES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2019 | Dispõe sobre a permissão para circulação de Veículos de Passeio, Táxis e Motocicletas nas "Faixas Exclusivas para Ônibus”, de Segundas à Sextas-Feiras em horários pré-determinados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 13, INCISO I - ALÍNEA (H), E INCISO II - ALÍNEA (B) DA LEI N° 12.365 DE 14 DE MAIO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2018 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTERSECRETARIAL JAMPA VERDE, QUE IMPLANTA A TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR ALIMENTOS, ATRAVÉS DA COLETA SELETIVA DE LIXO E ÓLEO DE COZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2018 | INDICA A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DA IMPRENSA E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2018 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JAMPA ACESSÍVEL, IMPLEMENTANDO A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA PRIORITÁRIA PARA PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DOS ARTISTAS, A SER IMPLANTADO NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/09/2017 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ORIENTADORES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2017 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA REALIZAÇÕES DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTOS, ACOMPANHADOS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CERTIFICADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2017 | INDICA A OBRIGATORIEDADE DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE JOÃO PESSOA, DISPONIBILIZAREM CADEIRA DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CENTRO DIA MUNICIPAL PARA IDOSO DE JOÃO PESSOA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.