Helena Holanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-DPR 4/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2022 | requer o “DESARQUIVAMENTO” do Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2019, de Autoria da Vereadora Helena Holanda, que “INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS”, que tem por finalidade receber a colaboração direta de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, na implantação, melhoria e conservação de pontos de paradas de ônibus no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-DPR 3/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2022 | requer o “DESARQUIVAMENTO” do Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2019, de Autoria da Vereadora Helena Holanda, que “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS TERRENOS E IMÓVEIS URBANOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-DPR 2/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2022 | LIDO E APROVADO NO DIA 09/08/2022 Requer o “DESARQUIVAMENTO” do Projeto de Emenda à Lei Orgânica P.E.L.O. n.o 9/2020, de Autoria da Vereadora Helena Holanda, que “ALTERA A ALÍNEA “D” DO INCISO “I” DO ART. 93º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, a fim de se dar seguimento do tramite desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.