Marcos Henriques
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-OSM 4709/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de limpeza do mato no entorno do girador, próximo ao Shopping Mangabeira, na Avenida Hilton Souto Maior(58055 018), no Bairro Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4704/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a calçada no entorno da Escola Municipal Dom Helder Câmara localizada na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes (CEP 58064 360), no Valentina Figueiredo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4703/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de limpeza e recolhimento do mato no entorno da Escola Municipal Dom Helder Câmara localizada na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes (CEP 58064 360), no Valentina Figueiredo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4694/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/05/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita o recolhimento da folhagem e o serviço de Capinagem na Praça Tiradentes, também conhecida como Praça São Gonçalo, no Bairro da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4649/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2024 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) pedindo que seja feita a verificação restauração dos abrigos para usuários do transporte público situado ao lado da Casa Tudo na Avenida Hilton Solto Maior- Mangabeira- João pessoa PB, CEP 58055018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4648/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2024 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) pedindo que seja feita a restauração dos abrigos e instalação da placa de sinalização da parada de ônibus para usuários do transporte público, situado na via expressa Padre Zé, CEP 580260-00 Padre Zé, João Pessoa – PB. próxima a rotatória da que liga a Avenida Pedro II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4514/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza na Rua Riachuelo, no centro de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4510/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reparos no calçamento e pintura de meio fio na Rua Riachuelo, no centro de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4339/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer uma análise técnica afim de detectar problemas de insuficiência na iluminação pública no Bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4333/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Minicípio (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a pavimentação da Rua Gato do Mato (CEP 58062 318), no Bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4332/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Minicípio (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a pavimentação da Rua Tatu Peludo (CEP 58062 306), no Bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4331/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Minicípio (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a pavimentação da Rua Carangueijo Goiamum ( 58062 304), no Bairro Paratibe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4328/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para aumentar o número de ônibus coletivo como tambem o número de abrigos que atende os Bairros de Paratibe e Nova Mangabeira em razão do aumento de moradores nestes Bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4327/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para criar uma linha que faça o percurso Paratibe e Nova Mangabeira, Bairro de Manaíra, passando pelo Hospital Universitário Lauro Wanderley. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4325/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a retirada de entulhos no Terminal de ônibus do Valentina Figueiredo, em João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3638/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2024 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) para seja realizada terraplanagem da rua Leonildo de Souza Ferreira, CEP 58062323, Paratibe, João Pessoa, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3023/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria Municipal de Saúde (SMU), para resolver a falta de profissionais na Unidade de Saúde Familiar Mangabeira Integrada (USF), em Mangabeira I, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3022/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria Municipal de Saúde (SMU), para dar agilidade na marcação de exames na Unidade de Saúde Familiar Mangabeira Integrada (USF), em Mangabeira I, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3016/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, o serviço de pintura em toda extensão do muro, nas partes externa e interna, do Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), localizado na Avenida Avelina dos Santos, S/N, (CEP 58064 550), no Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2993/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta casa encaminhe CIRCULAR às superintendências dos Bancos Públicos e Privados com sede em João Pessoa exigindo que essas instituições passem a cumprir a Lei Municipal Lei nº 13.542, de 21 de dezembro de 2017 que DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DOS CORRESPONDENTES E SEUS SIMILARES, AFIXAREM CAMPANHA ORIENTANDO PARA A NECESSIDADE DE TRATAMENTO RESPEITOSOS DURANTE O ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2963/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Avenida Expedicionários ( 58 042 010), no Bairro Expedicionários, João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2962/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Monteiro Lobato ( 58 039 170), em Tambaú, João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2961/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo ( 58051 569), no Jardim São Paulo em João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2451/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação do Município (SEDEC), o serviço de dedetização no Teatro Ednaldo do Egypto, equipamento este que está em comodato com a referida Secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2447/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço limpeza e benfeitoria no Viaduto da Miguel Couto, no centro de João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2445/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista (CEP 58051 110), no Jardim São Paulo, em João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1553/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a reposição de uma tampa de Boca de Lobo na Rua Duque de Caxias, em frente a Lojas Americanas, no Centro de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1477/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o reparo básico, nivelamento e a pavimentação nas ruas adjacentes do Serviço Social da Indústria da Paraíba – SESI/PB, localizado na Rua Maria Tereza de Sá Lira Braga, (CEP 58.081-015),no Bairro Costa e Silva, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1333/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2024 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à CAGEPA pedindo que seja realizado a reparação do buraco no cruzamento entre a Rua Francisco Moura e Avenida Mandacaru,CEP 58025760. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1147/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para instalação de redutores de velocidade (lombada), na Rua Joaquim Moreira de Oliveira, no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1143/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para instalação de um redutor de velocidade (lambada), na Rua Fernando Walter de Oliveira da Silva, no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1131/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita o recolhimento da folhagem na Praça do Jambeiro no Bairro Castelo Branco ll, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1117/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), solicitação deste Poder Legislativo pedindo serviço de capinação e limpeza no Cemitério do Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1055/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fiscalizar os horários de circulação dos ônibus da linha 3200 que faz o percurso Valentina Figueiredo Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1052/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reposição de Lâmpadas nos postes da Rua Marcos Albino Rafael (CEP 58065 156), no Bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 587/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua João Moreira Dauto (CEP 58026 050), no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 578/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua Josefa Moreira de Oliveira (CEP 58026 005 ), no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 575/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua Samuel Souto Maior(CEP 58026 000), no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 574/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua Joaquim Moreira de Oliveira (CEP 58026 120), no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 573/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua Etiene Travassos (CEP 58026 046), no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 572/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua Ranulfo Lourenço dos Santos (CEP 58026 047), no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 564/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua Maria Caetano (CEP 58026 100), no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 557/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua Fernando Walter de Oliveira da Silva, no Bairro Padre Zé, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 547/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2024 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (SEDURB), pedindo a pintura do meio fio da Praça da Mãe Yemanjá, situado Av. Cabo Branco, PB, 58045-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 546/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2024 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) para seja realizado a limpeza do coqueiros da Praça da Mãe Yemanjá situada a Av. Cabo Branco, PB, 58045-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 545/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/02/2024 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) para seja realizada o reparo da iluminação da Praça da Mãe Yemanjá situada a Av. Cabo Branco, PB, 58045-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16010/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/12/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizada limpeza do lixo e a campinagem na antiga integração do Valentina, situado na rua Flodoaldo Peixoto Filho, CEP 58063000, Valentina, João Pessoa, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16008/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/12/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo a desobstrução da galeria de esgoto do Parque Sólon de Lucena (Lagoa) CEO 58013130 situado no centro de João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15867/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a troca de Lâmpadas LED nos postes de iluminação da Rua Josemar Leite de Araújo (CEP 58088-160), no Bairro de Oitizeiro, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15858/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia Paraibana de Água e Esgotos (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a rede de esgoto sanitário na Rua Josemar Leite de Araújo (CEP 58088-160), no Bairro de Oitizeiro, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15694/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação deste Poder Legislativo para fazer fiscalização sobre o uso de bicicletas e outros transportes recreativos no Parque Solon de Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15550/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia Paraibana de Água e Esgotos (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para o concerto de um bueiro (boca de lobo) na Rua São Geraldo , na altura da residência 444 (CEP 58070-200), no Bairro do Rangel, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15522/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria Municipal de Saúde (SMU), para pedir a presença da equipe de saúde no PSF Qualidade de Vida na Comunidade Bom Jesus, no Bairro do Rangel, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15520/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para uma visita técnica visando uma solução para os problemas de trânsito na Avenida Walfredo Leal (CEP 58 020-540), na altura da da Faculdade FPB, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15454/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/12/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizada a construção da calçada da UPA Oceania, localizada à Rua Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 70 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-800. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15438/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a pavimentação (Calçamento) da Rua Antônio Jovino de Lima (CEP 58035 480), no Bairro do Bessa em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15401/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/11/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Maio Ambiente do Município, solicitação deste Poder Legislativo para fazer a poda adequada de uma árvore na Rua Antônio Sávio Cavalcante de Lima (CEP 58077- 166), em frente a casa de 25, no Bairro Cuiá em João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15178/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/11/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para solução de um vazamento de água na Rua São Geraldo (CEP 57070-200), nas imediações da casa de número 99, no Bairro Rangel, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14694/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de limpeza na Praça Jorge Valcasser no Castelo Branco ll. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14691/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de manutenção de estrutura na Praça Jorge Valcasser no Castelo Branco ll. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14597/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para a revitalização da sinalização do giradouro da Rua Diógenes Gomes da Silva ( 58 059 122) , em Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14596/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para a revitalização da sinalização do giradouro da Rua José Marcone da Silva (CEP 58050 -300), em Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14489/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/10/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitação deste Poder Legislativo, para que providencie um(a) médico(a) para o PSF do PROCIND, uma vez que uma das médicas entrou de férias e sem um(a) substituto(a) o atendimento está sendo prejudicado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14488/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/10/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para criação de uma solução para o estacionamento de carros, afim de facilitar o acesso das pessoas ao comércio da Avenida Josefa Taveira, no Bairro de Bairro Mangabeira, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14437/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Minicípio (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para construção de uma Praça na nesta Rua Péricles Figueiredo, no Bairro dos Bancários, capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13573/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/10/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à A Secretaria de Educação E Cultura do Município, solicitação deste Poder Legislativo para que viabilize a recuperação do Ginásio Esportivo da Escola Municipal Telma Lúcia, no Colinas do Sul em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13564/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/10/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC), solicitação deste Poder Legislativo para que viabilize a recuperação do prédio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS )do Colina do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12927/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para quer faça a limpeza dos fios pendurados nos postes da Rua José Costa Duarte (CEP 8056-384), em Mangabeira, nesta capital e responsabilize as empresas que instalam estes fios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12697/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/09/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizada intervenção e reparo dos buracos na Avenida Júlia Freire, Bairro Torre, CEP 58040040, João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12695/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/09/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizada a manutenção do canteiro situado nas imediações da UFPB que liga a Avenida Pedro II, CEP 58013420. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12692/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/09/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) pedindo que seja feito a fiscalização dos horário da linha de ônibus 2300. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11357/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/09/2023 | O Vereador que subscreve o presente expediente, vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, Requerer o envio de Pedido de Informação à Secretaria de Saúde do Município, solicitando dados da secretaria sobre: 1) Qual o número de atendimentos realizados pelos serviços públicos de saúde do município de João Pessoa, cujos registros e notificações, os identifica como pacientes da doença autoimune Lúpus (LES)? 2) Existe algum banco de dados acessível ao público que forneça os dados estratificados (idade, gênero, raça, etc.) relacionando as pessoas vivendo com Lúpus (LES)? 3) Na possibilidade existirem os dados estratificados, descritos no quesito anterior, solicitamos o envio os mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11317/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/09/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) que realize a pavimentação da rua São Geraldo n°1099, Bairro Varjão, CEP 58070200, João Pessoa, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11247/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para quer faça reparos no calçamento da Rua Fernando Walter Oliveira da Silva (58026 040), no Bairro Padre Zé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11244/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para quer faça reparos no asfalto da Avenida Airton Senna da Silva (58028-830), no Bairro Padre Zé, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11170/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que este setor competente faça intercessão junto a Energisa para providenciar a reposição dos fios da rede pública de eletricidade que pegaram fogo, na Rua Compositor Benedito Lacerda (CEP 58015780), no Bairro de Jaguaribe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11097/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para revitalização da faixa de pedestre na Rua Mensenhor Arlindo Bezerra Camboim (58057 540), na altura da casa 203, no Bairro Mangabeira V, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10894/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizada intervenção estrutural na ponte que liga o Bairro de Mangabeira ao Valentina, no Bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10819/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), instalação de cercados de proteção em torno das árvores da Praça Rio Branco (CEP : 58010760), no Centro de João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10797/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Osvaldo Coutinho, notadamente na calçada da casa Nº 52, (CEP 58090290), NO Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10759/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo para serviço de poda de duas árvores num terreno particular na Rua Francisca Dantas de Souza (58052 4920, ao lado da casa 372, no Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10609/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo ( 58051 569), no Jardim São Paulo em João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10607/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Carmelo Ruffo, CEP 58015460, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10606/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Maria Leonardo CEP 58015270, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10605/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Marcilio Dias, CEP 58015830, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10604/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Frei Afonso, CEP 58015710, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10603/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista ( 58051 110), no Jardim São Paulo em João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10596/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitação deste Poder Legislativo para reposição das lâmpadas led na área interna e externa do antigo terminal de integração de passageiros do Bairro Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10576/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitação deste Poder Legislativo para implantação de uma Unidade de Saúde da Família na Comunidade Paulo Afonso II, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10555/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitação deste Poder Legislativo para construção de uma Unidade de Saúde da Família, em terreno já disponível, na Comunidade Paulo Afonso I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10523/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Ester Borges Bastos CEP 58015270, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10522/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Deputado Luiz Clementino CEP 58015600, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10521/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes CEP 58015760, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10500/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana solicitação deste poder legislativo para implantação de um redutor de velocidade (lombada), física na Rua Marcos Albino Rafael (CEP 58065 156), no Planalto da Boa Esperança, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9824/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) solicitação deste Poder Legislativo para uma visita técnica, com a finalidade de construção de uma forma de proteção para os usuários da Praça Clócio Beltrão de Albuquerque, localizada na Av. José Américo de Almeida (58043 360), João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9823/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana, (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para que recolha o lixo acumulado e faça o serviço de capinagem na Balaustrada, localizada na Rua das Trincheiras (CEP 58011-000), no Bairro de Jaguaribe em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9822/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que faça a restauração da Balaustrada localizada na Rua das Trincheiras (CEP 58011-000), no Bairro de Jaguaribe em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8563/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução do serviço de reparos e melhorias nos bancos do calçadão da Av. Duque de Caxias no Centro de Pessoa PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8543/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/06/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução do serviço de reparos e melhorias no piso do calçadão da Av. Duque de Caxias no Centro de Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8175/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/06/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação Empresa Municipal de Limpesa Urbana (EMLUR) que realize a coleta do lixo acumulado e instale lixeira na Rua Agú Rodrigues dos Santos, CEP 58062329, Nova Mangabeira, João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8174/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/06/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação Secretaria Municipal de Estrutura (SEINFRA) que realize a terraplanagem da Rua Agú Rodrigues dos Santos, CEP 58062329, Nova Mangabeira, João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7751/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Stanislau Eloy ( 58050 85) no Castelo Branco em João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7428/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução do serviço de conclusão de calçamento da Rua José Rodrigues Matos na altura do número 175 (CEP 58065-198), no Planalto da Boa Esperança em João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7294/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), o pedido de retirada de sobras de podas de árvores e o serviço de capinagem da rua Douradinha do Campo, Cidade Verde – Mangabeira VIII, CEP 58059364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7258/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), o pedido o serviço de capinagem da rua João Batista da Silva, Cidade Verde – Mangabeira VIII, CEP 58059408. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7038/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de polda por toda extensão da na Rua Stanislau Eloiy (CEP 58050585), o anel externo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6941/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana(SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para o retorno da linha circular de ônibus que fazia o trajeto Jardim São Paulo, Bancários , Anatólia até o Shopping Sul, percurso esse, suspenso em razão do isolamento social por causa da pandemia do Covid-19. No entanto, após a normalização das atividades esta linha ainda continua suspensa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6807/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitação deste Poder Legislativo para conclusão calçamento na Rua Alvorada (CEP 58033- 455), no Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6802/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Abelardo Targino da Fonseca (CEP 58075-4 18), e Rita Carneiro Diniz (58077174), no Cuiá em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6794/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para disponibilizar uma guarnição de agentes municipal de trânsito, com a finalidade de disciplinar o trânsito na altura da rotatória, entre as ruas Rua Praia de Mucuripe (CEP 58077013), no Bairro Cuiá e a Rua Dr. Manoel Lopes de Carvalho (CEP 58075 427), no Bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6402/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Saúde, solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria Municipal de Saúde (SMU), para que providencie o dentista e material de tratamento da saúde bucal para o PSF do Rangel., em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6397/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/05/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado no sentido de pedir a intensificação do policiamento ostensivo no bairro de Oitizeiro, compreendendo Cidade I, Jardim Planalto e Jardim Guaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6345/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação do Município, solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria Municipal de Educação (SME), para que providencie a reconstrução do muro da Escola Cônego João de Deus, na Av. Expedicionários, (CEP 58 041-010), em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6344/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura Municipal (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que providencie o serviço de Terra Plenagem na José Martins dos Santos (CEP 58027809), no Jardim Ester (Alto do Ceu), em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6334/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretário de Infraestrutura de João Pessoa (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a pavimentação da Rua Rei Davi (CEP 58067226), no Bairro Gramame em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5527/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a restauração da rampa de acesso a calçada e a faixa de pedestre que encontra-se com buracos. Situado a R. Duque de Caxias, 200 - Centro, João Pessoa - PB, 58010-820, em frente ao Shopping Terceirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5526/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a restauração da rampa de acesso a calçada e a faixa de pedestre que encontra-se com buracos. Situada a Avenida Josefa Taveira, Mangabeira, CEP 58056-350, em frente ao Banco Itaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4981/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) pedindo que seja feita a verificação e fiscalização sobre a retenção dos trocos dos passageiros, no ato de pagamento das passagens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4800/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), a desobstrução da rede de esgoto da calçada do Ministério do Trabalho, situado à Rua Venâncio Neiva, 11, Centro, João Pessoa, PB, CEP 58011020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4794/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), para desobstrução da rede de esgoto situada a Rua Fernando Walter Oliveira da Silva, 211, Bairro: Padre Zé, João Pessoa – PB, CEP:58026040 – próximo ao Mercadinho de Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4789/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/05/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo manuntenção da passarela da Pedro II, situada Na avenida Pedro II, Torre, João Pessoa – Paraiba, nas imediações da comunidade São Rafael. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3936/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo a substituição de 12 lâmpadas que estão queimadas na Praça da Conquista, situada a Rua Ranulfo Lourenço dos Santos , n° 12, bairro Padre Zé, CEP : 58026047, João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3159/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/04/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência de Mobilidade Urbana, pedindo a recuperação da lombada eletrônica localizada à Avenida Josefa Taveira, CEP 58055000, em frente a feirinha,no bairro Mangabeira I, João Pessoa PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3139/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/04/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) pedindo que seja feita a restauração da sinalização horizontal da faixa reservada para ciclistas, assim como a instalação de redutores eletrônicos de velocidade e câmeras de segurança. Essa faixa está situada à Avenida João Cirillo da Silva - Altiplano Cabo Branco, João Pessoa - PB, CEP- 58046-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3044/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2023 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo a desobstrução da galeria localizada à rua Walter Oliveira Silva, CEP 58026040, em frente a residencia de número 2011, no bairro Padre Zé em João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2924/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/04/2023 | Venho respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento para calçamento da Rua LINO DE OLIVEIRA CAVALCANTE NETO, no valentina Figueredo (CEP 58064-360), no trecho compreendido entre a bifurcação com a rua R. Janete Pereira Santos e a ligação com a Rua José Dimas de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2898/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação para a realização do serviço de desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Nereide Barbosa dos Anjos Martins, nas proximidades do número 2725, Mangabeira 4, CEP 58057-025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2897/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação para a realização do serviço de desobstrução das bocas de lobo localizada na Avenida José Américo de Almeida, Tambauzinho, CEP 58043-360. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2639/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/03/2023 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo solicitando que apresente Relatório de Impacto Fiscal referente aos efeitos dos Projetos de Lei: Complementar nº 34 de 2023; e Complementar nº 32 de 2023, a fim de que possamos formular opinião sobre o tema abordado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2391/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio ambiente SEMAM Solicitação deste Poder Legislativo no sentido de enviar, em regime de urgência, equipe para realizar serviços de poda de árvore na esquina da Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Mangabeira, CEP 58057 100. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2390/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer que encaminhem a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação para seja viabilizado reparos na rede de água e esgotos da Rua São Geraldo, Bairro Rangel, CEP 580 70 200 , devido a presença de diversos vazamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2389/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviada solicitação encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Fernando Valter de Oliveira da Silva, Padre Zé, CEP 58026 040 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2339/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a implantação de refletores nas escada rias da Rua Fernando Valter de Oliveira da Silva, Padre Zé, CEP 58026 040 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2328/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria do asfalto d a Rua 19 de março, bairro Roger , CEP 58020 340 com o objetivo de tapar os buracos na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2322/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria do asfalto d a Rua Fernando Valter de Oliveira da Silva, Padre Zé, CEP 58026040 com o objetivo de tapar os buracos na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2318/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a limpeza nas galerias pluviais das ruas do Bairro Padre Zé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2013/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para distribuição às secretarias competentes, para que sejam adotadas providências no sentido de recuperar e ordenar o funcionamento da Praça da Paz no Bairro situada no bairro dos Bancários, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1416/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/03/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a fim de que seja apresentado pela companhia uma solução emergencial para o abastecimento d’água na comunidade Aratu II (Rua Leão de Judá e imediações), em João Pessoa, considerando que os moradores daquela localidade estão enfrentando privações (grave violação de direitos) devido a não terem acesso a água tratada, bem básico e fundamental para a subsistência dos seres humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1363/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental dos Art. 80-A, Art. 80-B, e Art. 80-C, após ouvido o Plenário, requerer a renovação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, na perspectiva de discutir as políticas públicas e de fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente na cidade de João Pessoa, a ser formada pelos seguintes parlamentares: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1154/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2023 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED nas ruas do Bairro Padre Zé, deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1026/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2023 | O Vereador que subscreve o presente expediente, vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, Requerer o envio de Pedido de Informação ao Poder Executivo, a ser encaminhado as secretarias de Meio Ambiente e Planejamento, solicitando o acesso a todo Processo de licenciamento concedido à construtora DELTA ENGENHARIA para execução da obra Edifício AVOANTE, localizado na Av. Argemiro de Figueiredo, 4727 - Jardim Oceania, João Pessoa, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1025/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2023 | O Vereador que subscreve o presente expediente, vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, Requerer o envio de Pedido de Informação ao Poder Executivo, a ser encaminhado as secretarias de Meio Ambiente e Planejamento, solicitando o acesso a todo Processo de licenciamento concedido à construtora DELATA ENGENHARIA para execução da obra Edifício AVOANTE, localizado na Av. Argemiro de Figueiredo, 4727 - Jardim Oceania, João Pessoa, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1016/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer à Prefeitura de João Pessoa, através da SEMOB, providências no sentido da implantação de linhas de ônibus, servindo Mangabeira VIII, com trajetos pelo José Américo e também pelo Hospital Universitário (Campus I da UFPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 485/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer à Prefeitura de João Pessoa, na pessoa do prefeito Cícero Lucena, que adote medidas visando a recuperação, bem como a adoção de procedimentos contínuos visando a preservação, a sanitização e a zeladoria das ruas, calçadas e praças do Centro da Cidade de João Pessoa, em virtude das más condições de manutenção em que a região se encontra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 368/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/02/2023 | Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma do Art. 170, XI, e Art. 174 do Regimento Interno deste Poder, e com base na Lei Federal Nº 12.527/11 - Lei de acesso à informação, Requerer o encaminhamento de Pedido de Informação destinado à Secretaria de Saúde do município de João Pessoa, a fim de que nos seja respondido: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13093/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/12/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), pedido de serviço de recuperação e reinstalação dos banheiros públicos da Avenida Miguel Couto no centro de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13092/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviços constantes de limpeza na Av. Miguel Couto no centro de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12936/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/12/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), pedido de serviço de recuperação do gramado do Estádios Leonardo da Silveira (Campo da Graça), localizado na Rua Porfírio Costa, S/N (58085-230), neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12556/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem, varrição e recolhimento de lixo nas Ruas Joaquim Moreira de Oliveira, Samuel Souto Maior e Josefa Moreira de Oliveira no Bairro Padre Zé em João Pessoa, ruas estas que abrigarão os festejos natalino no bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12539/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), pedido desobstrução de oito galerias na Rua Dezenove de Março (CEP 58020 3340), nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Roger em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12159/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), pedido de recuperação da grama e da jardinagem da Praça João Pessoa (Praça dos três poderes), localizada entre, o Palácio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e o Palácio da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12151/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de limpeza e recolhimento de lixo na Praça João Pessoa (Praça dos três poderes), localizada entre, o Palácio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e o Palácio da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11844/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de operação tapa buraco na Rua Comerciante José Miguel Neto (58052-215), no Jardim Cidade Universitária, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11842/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de manutenção e qualificação por todo trajeto seguido pela tradicional procissão da Penha, iniciado na Avenida João Machado até a praia da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11778/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município (SEDURB), pedido de serviço de manutenção na Praça Jardim São Paulo, localizada na Rua Joaquim Borba Filho (CEP 58053-045), no Bairro Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11683/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/11/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer que a Secretaria Municipal de Saúde realize mutirão e busca ativa junto à comunidade do Aratu (Mangabeira) a fim cadastrar famílias e oferecer a retirada do Cartão do SUS aos moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11679/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência de Mobilidade Urbana do Município, pedido do serviço recuperação da sinalização horizontal por todo percurso da Av. Cruz das Armas, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11678/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço de poda de árvore na Rua Francisco Porfírio Ribeiro (CEP 58027 280), no entroncamento com a rua Nereida Barbosa dos Anjos no bairro Mangabeira 4, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11478/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana deste município (SEMOB), pedido de recuperação das faixas de pedestres, localizadas na Avenida Josefa Taveira (58055-000), na altura do Supermercado Bem Mais, no Bairro Mangabeira l, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11475/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana deste município (SEMOB), pedido de recuperação das faixas de pedestres, localizadas na Avenida Josefa Taveira (58055-000), na altura do Supermercado Bem Mais, no Bairro Mangabeira l, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11459/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido de fiscalização afim de garantir a higienização dos ônibus que fazem a linha do Bairro Mangabeira, notadamente os da linha 301. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11437/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de reparo na calçada da Av. Josefa Taveira na altura da Clinica RP, nº 1469 (CEP 58055-0000, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10866/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana, pedido de uma equipe de trânsito na Rua Empresário João Rodrigues Alves (CEP 580510022), nas imediações do Posto de gasolina (Posto Villaggio), na saída do Barro dos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10847/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de reparo nivelando a tampa do bueiro com o asfalto da Rua Deputado Otávio Mariz Maia (CEP 58050 088),no Castelo Branco II, nesta capital, em frente a conhecida praça dos brinquedos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10814/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/10/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, pedido de intensificação da presença da Policia Militar da Paraíba no Bairro Jaguaribe, notadamente, à noite, onde as pessoas precisam fazer grandes deslocamentos para pegar ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10801/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/10/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de restauração do asfalto na rua Tabelião Stanislau Eloy (58050 585), notadamente, na sua entrada, quando se vem do Bairro dos Bancários em direção ao hospital Lauro Vanderley. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10800/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/10/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de capinação em toda extensão da Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, (CEP 58051-110) no Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10754/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/10/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba pedido de providencias para intensificar a presença da Policia Militar da Paraíba na Avenida Alberto de Brito, na altura da casa de número 85, ( CEP 58015-230), em Jaguaribe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10748/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/10/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de viabilização de recapeamento do asfalto da Rua Antonio Gomes (CEP 58085-070), no Bairro Cruz das Armas, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10737/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/10/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba que providencie a intensificação da Policia Militar da Paraíba na Rua Maria da Gloria Oliveira Rodrigues ( CEP 58.055-240), Mangabeira, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8247/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpesa Urbana (EMLUR) pedido do serviço de limpeza de lixo e entulhos vindos do deslizamento da barreira para calçada da Avenida Francisco Porfírio Ribeiro (CEP 58057-100), corredor que liga os Bairros de Mangabeira ao Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8246/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço da operação Tapa Buraco na Avenida Francisco Porfírio Ribeiro (CEP 58057-100), corredor que liga os Bairros de Mangabeira ao Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8243/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço da operação Tapa Buraco na altura do Hospital Napoleão Laureano, na Avenida Capitão José Pessoa (CEP 58015-345), no Bairro Jaguaribe, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8128/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação Secretaria de Segurança do Estado com cópia para o Comando Geral da Policia Militar da Paraíba, intensificação da ronda policial na Avenida Alberto de Brito (CEP 58 015 320), no Bairro Jaguaribe em João Pessoa, afim de coibir reuniões de meliantes no terreno desocupado, próximo ao número 85 daquela artéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8123/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEPLAN), com cópia para a Vigilância Sanitária, para envio de equipe de fiscalização ao terreno desocupado e sem condições de urbanidade, na Avenida Alberto de Brito, vizinho ao número 85, (CEP 58 015 320), no Bairro Jaguaribe em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8076/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido de intensificação do horário do serviço de ônibus da linha que atende ao bairro de Jaguaribe, especificamente, ao público estudante e trabalhadores do IFPB, que estão sendo prejudicados por não terem mais o serviço após o término da aula no horário noturno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7820/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de viabilização de drenagem, seguido de calçamento na Rua Comerciante José Cândido dos Santos (CEP 58059 110), Bairro de Mangabeira, nesta capital, uma vez que, por conta de uma obra nesta artéria, foi alterado o nível do solo e, com efeito, a água que corre na rua está invadindo as casas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7531/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido da operação Tapa Buraco e serviço de terraplanagem como medidas emergenciais além da viabilização de calçamento como medida definitiva dos problemas na Rua Vicente de Paula Chianca ( CEP 58.046-752), no Bairro Portal do Sol, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7505/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana (SEMOB), pedido de implantação de uma faixa de pedestres na Av. Hilton Souto Maior (58046-600), no Bairro Portal do Sol, em frente a empresa de Call Center, aqui em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7504/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de serviços urgentes de terraplanagem e calçamento na Av. Sta. Bárbara (CEP 58.052-580), no Bairro Portal do Sol, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7498/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), pedido reposição de uma tampa no Bueiro (Boca de Lobo), na travessias das Ruas Cel. Benevenuto G. da Costa (CEP 58056-020), e Diógenes Gomes da Silva e Francisco Tavares de Oliveira (CEP 58059-122), Bairro Mangabeira, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7351/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido apelando a Energiza para que seja devidamente feita a recomposição da fiação das empresas de Internet na Rua Aderaldo Silveira de Souza ( CEP 58053-120), no Jardim São Paulo em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7220/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora, Requerer encaminhamento de Pedido de Informação, a ser dirigido à Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, a fim de que esclareça divergência quanto a aplicação do disposto no Art. 7º da Medida Provisória 22/2022, que “institui o incentivo temporário para a regularização de débitos com o município de João Pessoa e dá outras providência”, o qual preconiza: 1) Em face da respectiva norma (MP 22/2022) o cálculo da cobrança dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) não deve ser calculado apenas sobre o valor apurado, após, e com base no acordo firmado, ou seja sobre o que restar devido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7216/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2022 | O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora, Requerer encaminhamento de Pedido de Informação, a ser encaminhado à Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, a fim de que esclareça divergência quanto a aplicação do disposto no Art. 7º da Medida Provisória 22/2022: 1) Em face da respectiva norma (MP 22/2022) o cálculo da cobrança dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) não deve ser calculado apenas sobre o valor apurado, após, e com base no acordo firmado, ou seja sobre o que restar devido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7126/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal Saúde(SMS), pedido de informação quanto à normalização do atendimento do Posto de saúde na comunidade Engenho Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7125/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Educação Municipal (SEDEC), pedido de informação quanto ao retorno das aulas presenciais na Escola Municipal Antenor Navarro, na comunidade Engenho Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7124/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2022 | Requeiro , as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana (SEMOB), pedido de providências para normalização dos serviços de ônibus da linha 103 da empresa Navegantes que atende na comunidade Engenho Velho cujo serviço prestado está indo apenas até as 18 horas, deixando uma significativa população de trabalhadores no prejuízo após este horário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 7112/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta casa encaminhe expediente à mesa diretora do Senado da República, na pessoa do seu Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, apelando para que se coloque em pauta análise do veto presidencial ao Projeto de lei complementar 73, de 2021, (Lei Paulo Gustavo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6925/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de viabilização calçamento na Rua Joaquim Vieira de Melo (CEP 58085-640), no Loteamento Santo Antônio no Bairro Cruz das Armas, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6902/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2022 | Pelo presente vimos as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) serviços de manutenção e regulagem de uma tampa de um bueiro localizado na Rua José Porfírio Ribeiro (CEP 58057-100), também conhecida como a principal do Bairro de Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6900/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Secretaria de Meio Ambiente (Semam), pedido de poda de árvores no cruzamento das Avenidas Princesa Isabel com a Avenida Getúlio Vargas, com a finalidade de garantir melhor visibilidade ao semáforo instalado naquele trecho da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6886/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana (SEMOB), pedido de fiscalização sobre o uso de celular por parte dos motoristas de ônibus, no caso específico, da linha 301 que faz o trajeto Mangabeira Centro, Centro Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6850/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido da operação Tapa Buraco Rua Olavo Bilaque (CEP 58020570), no Bairro Tambiá em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6841/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de conclusão do calçamento nas duas extremidades da Rua Francisco Barreto Diniz (CEP 58053573), no Bairro Jardim São Paulo em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6437/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), a poda de uma árvore na Rua Lourenço Vieira de Sousa, (CEP 58051-570 ), em frente ao Nº 55, no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6436/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Francisco Barreto Diniz, no Bairro Jardim São Paulo (CEP 58053573), nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6310/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA , pedido de capinagem Rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo (CEP 58051-569), Bairro Jardim São Paulo em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6302/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de capinagem Rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo (CEP 58051-569), Bairro Jardim São Paulo em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5802/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2022 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , pedido do aumento da frota de ônibus das linhas 301, 302, 2300, 303, afim de atender aos trabalhadores do comércio no Centro da Cidade João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5736/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido de visita de equipe de fiscalização na Calçadinha da Praia de Cabo Branco, afim de disciplinar o uso de transportes ciclomotores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5733/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2022 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa (EMLUR), pedido de serviços de capinagem e poda na Rua Evaldo Bezerra Cavalcanti Pinho (CEP 58045-270), no Bairro Cabo Branco, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5730/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2022 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pedido de serviços de poda na Rua Evaldo Bezerra Cavalcanti Pinho (CEP 58045-270) da vegetação que vem da falésia localizada à lateral esquerda daquela via no Bairro Cabo Branco, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5553/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de manutenção e melhorias nas grades que cercam e ordenam as passarelas laterais do Trevo de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5552/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana, pedido de recolhimento de mato e entulhos e varrição de lixo na Rua Francisco Profiro, trecho em que liga os Bairros Mangabeira e Valentina Figueiredo, (CEP 58057-100), nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5551/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de serviço da operação Tapa Buraco sobre toda extensão da Rua Francisco Porfírio, no trecho em que liga os Bairros Mangabeira e Valentina Figueiredo, (CEP 58057-100), nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5549/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de serviço da operação Tapa Buraco sobre toda extensão da Ponte do Rio Jaguaribe, na Av. Pedro II (CEP 58040-903), nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5548/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de recolhimento de galhos e capinagem na Rua Barão da Passagem ( CEP 58040 520 ), no Bairro da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5228/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido instalação de um redutor de mobilidade (LOMBADA), na Rua Célita Portela (CEP 58063-308), no Bairro Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5227/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Capitão João Freire ( CEP 58041-060 ), no Expedicionários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5226/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Luis Lianza ( CEP 58051-090 ), no Expedicionários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5225/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Poeta Zé da Luz ( CEP 58040-680), no Bairro Expedicionários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5208/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de intensificação de suas atividades visando um maior cuidado com a limpeza do Cemitério Senhor da Boa Sentença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5207/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Padre Pinto ( CEP 58041 230), no Bairro dos Expedicionários, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5202/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, pedido de presença intensificada da Guarda Municipal subordinada a este órgão competente, no Cemitério Senhor da Boa Sentença, o qual tem sido constantes as violações de túmulos além assaltos no seu interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5187/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de reforma e melhorias do piso do Cemitério Senhor da Boa Sentença, patrimônio desta cidade que se encontra em situação da flagrante precariedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4800/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/04/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de viabilização de calçamento na Rua Olívio Moraes Magalhães (CEP 58077-128), no Bairro do Cuiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4526/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2022 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhe à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença nos limites das cidades de João Pessoa com a cidade do Conde, exatamente, na ponte Rio Gramame, onde está a divisão das duas cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4525/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2022 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de limpeza e capinagem na Praça Jardim São Paulo, localizada na Rua Luis Alves Conserva (CEP 58 051-090), no Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4520/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2022 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (SEDURB), pedido de melhorias na Praça Jardim São Paulo, localizada na Rua Luis Alves Conserva (CEP 58 051-090), no Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4329/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Governador José Gomes da Silva ( CEP 58 042- 200 ), no Bairro Tambauzinho, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4324/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de recolhimento de entulhos em um terreno por traz do Ginásio de Esportes Padre Hildo Bandeira na Rua Dr. Mariano Botelho ( 58041-050 ), na comunidade Brasília de Palha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4323/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Dr. Mariano Botelho ( 58041-050 ), no Bairro dos Expedicionário, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4319/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Dr. Severino Procópio (58041 200), no Bairro dos Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4309/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de disponibilização de um coletor para recolhimento de lixo na Rua Dr. Mariano Botelho ( 58041-050 ), na comunidade Brasília de Palha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4300/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua João Domingos ( CEP 58 043-010 ), no Bairro MIRAMAR, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4138/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem e recolhimento de acumulo de lixo na Rua Sete de Setembro (58088 670), no Bairro dos Novais, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4124/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Luis Alves Conserva (58051-090), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4106/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), a poda de uma árvore na Rua Francisco Porfírio Mangabeira, S/N (CEP 58057-100), localizada na esquina da Rua Nereida Barbosa Martins, no Bairro de Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4072/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Juventude e Esporte (SEJER), pedido de complementação da iluminação do Ginásio de Esporte Neusa Brandão, situado na Rua Pelópidas Gomes, 11 (CEP 58051 260), no Bairro dos Bancários em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3532/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de capinação em toda extensão da Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, (58051-110) no Jardim São Paulo e (58053-047) no Bairro Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3447/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de viabilização de reinstalação de calçamento e asfaltamento na Rua Ivanice Lopes Lordão (CEP 58074020) no Bairro Água Fria, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3194/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de limpeza nas galerias pluviais da Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista CEP 58051-110, no Bairro Jardim São Paulo em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3159/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbana SEDURB, pedido de serviço de capinagem e melhoria dos equipamentos na Praça da Paz, localizada na Rua Empresário João Rodrigues Alves Bancários, João Pessoa, CEP 58051-022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3059/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de reformas e melhorias por toda extensão da Escadaria da Praia da Penha, localizada no complexo religioso daquela comunidade, acesso ao litoral dos frequentadores e turistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2782/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana (SEMOB), pedido de providências quanto ao retorno dos serviços de ônibus, especialmente, nos bairros que apresentam maior necessidade e dificuldade por conta da redução dos ônibus em função da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2589/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana do Município (SEMOB), que envie equipe técnica para estudo de área, afim de instalar uma uma faixa de pedestre na Avenida Monsehor Walfredo Leal (58020-540), no Bairro Tambiá, em frente ao Universidade Paulista (UNIP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2564/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de paralisação das obras na Quadra de Manaíra na Avenida na Avenida João Maurício (CEP 58038-000), e abra o diálogo com a população local para encaminhar as providências em comum acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2261/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do município (SEINFRA), pedido de instalação de calçamento na Rua José Minervino, (CEP 58088-58), no Loteamento Brasil no bairro de Oitizeiro em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2086/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de instalação da iluminação pública (Lâmpadas de Led), no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (O Almeidão ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1828/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana (SEMOB), pedido de viabilização de reinstalação de calçamento e asfaltamento na Rua Ivanice Lopes Lordão (CEP 58074020) no Bairro Água Fria, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1827/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2022 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana (SEMOB), pedido de estudo objetivando a instalação de semáforos no cruzamento das Avenidas Aderbal Piragibe, (CEP 58015-000), com a Capitão José Pessoa (CEP 58015-170), no Bairro de Jaguaribe em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23426/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia de água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), pedido para que seja reposto o fornecimento de água para Praça Eco Bosque localizado entre as ruas José Simões de Araújo ( CEP 58.037-740) e Sebastião Interaminense (CEP 58037-770), no Jardim Oceania, afim de se regar os mais de 100 tipos de mudas ali plantadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23382/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido para que seja reposto o serviço de iluminação pública da Praça Eco Bosque localizado entre as ruas José Simões de Araújo ( CEP 58.037-740) e Sebastião Interaminense (CEP 58037-770), no Jardim Oceania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 23244/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço limpeza e recolhimento de entulhos na calçada da Escola Estadual Presidente João Goulart, na Rua Onaldo da Silva Coutinho (58050-600), no Castelo Branco III | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21579/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Avenina Nossa Senhora de Fátima (CEP 58040-380), no Bairro da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21575/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Caetano Filgueiras (CEP 58040-390), no Bairro da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21573/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Manoel Benício ( CEP 58050530), Castelo Branco III, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21572/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Capitão João Galiza de Andrade ( CEP 58051-180), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21571/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Capitão Severiano Cesarino da Nóbrega ( CEP 58051-220), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21566/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Lindolfo Gonçalves Chaves ( CEP 58051-200), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21562/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de envio de equipe de estudo com vistas a instalação de rampas nas calçadas da Rua Coronel Cesarino da Nóbrega (58051130), no seu entroncamento com a Av. Flamboyant, no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 21522/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de instalação de rampas nas calçadas da Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista ( CEP 58051-110), na altura dos números 193 e 172, no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20678/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação e Cultura Pedido de Informação sobre o uso dos recursos do Fundeb durante o presente exercício (2021), nos enviando às seguintes informações: a) Balanço atualizado da execução orçamentária dos recursos do Fundeb. b) Demonstração do nível de comprometimento dos recursos do Fundeb com remuneração dos servidores da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20662/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), pedido de recolhimento e reinstalação de um poste de iluminação pública na Avenida Cruz das Armas (58.087-000), no trecho do Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20656/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), pedido de reforma nos corrimões (Varanda) e no canteiro central da Avenida Cruz das Armas (58.087-000), no trecho do Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 20603/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/12/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Exmo. Senhor CÍCERO LUCENA FILHO, Prefeito Constitucional de João Pessoa, pedido para que sejam anulados os efeitos da medida que recentemente suplementou R$ 50.500.000,00 (cinquenta milhões e quinhentos mil reais) das contas de Remuneração de Pessoal, para outras despesas (Inclusão Digital, Adequação de Infraestrutura, Construção e Recuperação de Unidades, Gestão Escolar e Encargos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19615/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana, pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Luis Alves Conserva (CEP 58051-090), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19610/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lampadas LEDs nos postes de iluminação publica na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista (CEP 58051-110), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19605/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lampadas LEDs nos postes de iluminação publica na Rua Francisco Barreto Diniz (CEP 58053-573), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19600/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana, pedido de serviço de capinagem na Rua Comerciante Manoel Benício Pereira (CEP 58052-154), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19589/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lampadas LEDs nos postes de iluminação publica na Rua Bancário Lourenço Vieira de Sousa (CEP 58051-570), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19560/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lampadas LEDs nos postes de iluminação publica na Rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo (CEP 58051-569), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19532/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Empresa Municipal de Limpeza Urbana, pedido de serviço de capinagem na Rua Maria das Graças Barros de Araújo (CEP 58051-569), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19488/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Secretaria de Infraestrutura do Município o pedido troca das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de Led nos postes de iluminação pública na Rua Comerciante Manoel Benício Pereira (CEP 58052-154), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19477/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer a aprovação e envio à Secretaria de Infraestrutura do Município o pedido de conclusão do calçamento na Rua Comerciante Manoel Benício Pereira (CEP 58052-154), no Jardim São Paulo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19250/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Educação e Cultura do Município (SEDEC), o pedido um calendário em salas de aula da rede municipal para apresentação palestras, sem ônus para o município, a fim conscientizar alunos e trabalhadores da rede pública de ensino, a importância da coleta seletiva do lixo na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19182/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana, pedido de recolhimento de um Trailler na Rua Engenheiro Diomar Vieira de Melo (CEP 58068-358), no Bairro Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 19175/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Helena Meira Lima (58039-080), no Bairro Tambaú, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 18636/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de recolhimento de entulho e lixo na Rua Irmão Antônio Reginaldo (CEP 58035-130) no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 18635/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana, envio de equipe de estudo para verificação de instalação de um semáforo da Av. Paulo Roberto Acioli (CEP 58035-110), no Bairro do Bessa, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 18634/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lampadas LEDs nos postes de iluminação publica na Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa (CEP 58052-270), no Jardim Cidade Universitária, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 18608/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação á Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de instalação do calçamento na Rua Santa Filomena (CEP 58067-680), no Bairro Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 18607/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação á Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de instalação do calçamento na Rua Josemar Leite Araújo (CEP 58088-160), no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 18604/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), pedido de instalação da rede de esgoto na Rua Josemar Leite Araújo (58088-160), no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 18310/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de estudo com a finalidade de instalar uma calçada com apoio de um corrimão e estrutura que dê segurança aos transeuntes na Rua Eugênio Carneiro Monteiro (CEP 58051-770), no Bairro dos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 17615/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas defeituosas por lâmpadas de Led nos postes de iluminação pública da Rua Manoel Felisberto da Silva( CEP 58068-237), no Bairro do Gramame em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 17606/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o ouvido Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de pavimentação viabilizando o calçamento da Rua Manoel Felisberto da Silva( CEP 58068-237), no Bairro do Gramame em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 17138/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Mobilização Urbana (SEMOB), pedido de revitalização das placas de sinalização do trânsito no Bairro Valentina Figueiredo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 17121/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), pedido de providências no que tange a regularização do fornecimento de água nas residências dos moradores na Rua Vamberto Mendes (CEP 58059695), no bairro Mangabeira 8, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 17113/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra), pedido de reposição das lâmpadas LED nos postes de iluminação pública na Rua Adelaide Lemos( CEP 58070 580), no Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16731/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Industrial de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16730/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Mumbaba, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16729/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Mussuré, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16728/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Planalto Boa Esperança, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16727/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba (SECULT), solicitação deste Poder Legislativo, pedindo informações sobre o andamento do processo de seleção do Edital da Lei Aldir Blanc em sua segunda fase. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16726/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro do Varjão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16725/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença na Barra de Gramame, litoral Sul de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16723/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedindo realização de calçamento na Rua Mário Botelho, Mangabeira, (CEP 58058 390)no Bairro Mangabeira 6, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16554/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, a realização do calçamento na Rua Josemar Leite de Araújo (CEP 58 088 070, no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16531/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, a realização do calçamento na Rua Manoel Fernandes de Sá (CEP 58062 324), no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16529/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, a realização do calçamento na Rua Padre Joaquim de Sá (CEP 58 087 070 ) , no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16523/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, a realização do calçamento na Rua Joaquim Nonato de Aquino (CEP 58 088 095) , no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16517/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, a realização do calçamento na Rua Roderico Toscano (CEP 58 088 040) , no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16498/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, a realização do calçamento na Rua Nelson Carneiro (CEP 58 088 070, no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 16494/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/11/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, a realização do calçamento na Patrulheiro Sebastião (CEP 58088-050), no Bairro Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15642/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/11/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido para recolher dois automóveis abandonados na Rua Nereida Barbosa dos Santos Veloso, (CEP 58057 025), no Bairro de Mangabeira 4. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15630/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/11/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de instalação de lâmpadas LED nos postes da Rua Albertina Batista Gomes (CEP58080720), NO Bairro Ernani Sátiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15600/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/11/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA, de autoria do fotografo GILBERTO FIRMINO, intitulada “Sem proteção” a ser realizada no no período de 06 a 10 de dezembro no hall e nos corredores dessa Casa Legislativa, e no período de 13 a 17 de dezembro no Centro Cultural deste Poder, paralela às atividade que ensejam a realização de uma Sessão Especial de nossa autoria, já aprovada que irá acontecer em 10 de dezembro deste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15454/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Ilha do Bispo, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15453/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Jardim Ester, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15452/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Jardim Veneza, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15451/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Jardim Mangueira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15450/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/11/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Alto do Céu, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14921/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedindo finalização do calçamento na Rua Manoel Fernandes Carvalho (CEP 58087030), no Bairro Funcionários I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14917/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedindo finalização do calçamento na Rua Wanderley Xavier (CEP 58057-130), no Bairro Funcionários I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14913/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedindo finalização do calçamento na Rua Major Caboclo (CEP 58087-370) no Bairro Funcionários I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14901/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedindo finalização do calçamento na Rua Manoel Guerra (CEP 58087 020) no Bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14887/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/10/2021 | Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedindo finalização do calçamento na Rua Napoleão Crispim (CEP 58. 087 080) no Bairro de Oitizeiro, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14320/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Gramame, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14312/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro do Cidade dos Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14298/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro do Aeroclube, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14287/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro dos Seixas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14286/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença na comunidade do Timbó, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14247/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie PEDIDO DE INFORMAÇÕES, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Casa, à Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a fim de que nos informe a relação das 500 (quinhentas) Ruas a serem calçadas, com os recursos do recente financiamento contratado pela Prefeitura de João Pessoa . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13923/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro de Tambiá, esta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13907/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Castelo Branco IlI, esta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13906/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Castelo Branco lI, esta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13905/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Castelo Branco l, esta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13895/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença na comunidade Porto do Capim, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13821/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), pedido de execução da operação Tapa Buraco na Av. São Marcos, CEP 580700 50, no Bairro do Rangel, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13637/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Secretaria Municipal de Administração (SEAD), pedido de celeridade na convocação dos aprovados no último concurso público, nº 01/2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa para assumirem seus cargos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13634/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Procuradoria Geral do Município (PGM), pedido de celeridade na convocação dos aprovados no último concurso público, nº 01/2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa para assumirem seus cargos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13619/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações à Procuradoria Geral do Município (PGM), a cerca das nomeações dos aprovados no último concurso público, nº 01/2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a saber: quantos aprovados já foram chamados; quantos ainda faltam chamar e qual o prazo de vigência legal para as chamadas dos aprovados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13607/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Administração do Município (SEAD), a cerca das nomeações dos aprovados no último concurso público, nº 01/2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a saber: quantos aprovados já foram chamados; quantos ainda faltam chamar e qual o prazo de vigência legal para as chamadas dos aprovados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13570/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), o recolhimento da poda de árvores executada na Rua Monsenhor Sábino Coelho, CEP 58013-09062 no Centro de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13507/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Polícia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua Presença no Bairro do Roger. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13490/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença na comunidade Feirinha de Mangabeira, situada no Bairro de Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13489/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro do Cuiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13488/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro do Grotão, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13487/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro das Indústrias, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13361/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Policia Militar do Estado da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença na no Bairro Quadramares, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13360/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Policia Militar do Estado da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença na comunidade São José, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13359/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de recolhimento de entulho na Av. Cruz das Armas, Nº 2722, no Bairro Oitizeiro, CEP 580 87-000, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13288/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Água Fria, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13266/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença na comunidade Brasília de Palha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13265/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença na comunidade Padre Hildo Bandeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13264/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Distrito Mecânico de João Pessoa, localizado no Bairro do Varadouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13263/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença na Bairro do Varadouro, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12609/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de asfaltamento e sinalização da Rua rua Leonel Coelho, CEP 58031050, no Bairro Pedro Gondim, nesta capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12608/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro das Indústria , nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12607/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Mercado da Torre, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12595/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro Alto do Mateus, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12591/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro 13 de maio, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12142/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/09/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pedido de celeridade na compra e distribuição do medicamento Carbamazepina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 12116/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/09/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental e após o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de asfaltamento e sinalização da Rua rua Leonel Coelho, CEP 58031050, no Bairro Pedro Gondim, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11763/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro 13 de maio, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11762/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro dos Ipês, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11760/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Policia Militar da Paraíba pedido de intensificação de sua presença no Bairro dos Expedicionários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11197/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Polícia Militar da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo, com pedido intensificação de sua presença no Bairro Timbó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11184/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Polícia Militar da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo, com pedido intensificação de sua presença no Bairro Ernesto Geysel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11178/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Polícia Militar da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo, com pedido intensificação de sua presença no Bairro José Américo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11131/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa, SEINFRA, pedido de reparos no banheiro da Praça Venâncio Neiva, conhecida pelo Pavilhão do Chá, fazendo a troca do portão e reforma do seu banheiro público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11041/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa, SEINFRA, pedido de pavimentação, no sentido de calçar e asfaltar a Rua Luís Germoglio, Bairro Jardim Cidade Universitária, CEP 58051 - 742. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10817/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhe à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença no Bairro Paratibe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10816/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhe à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença no Bairro Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10815/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhe à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença no Bairro Manaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10814/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhe à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença no Bairro de Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10810/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença no Bairro do Altiplano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10809/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença no Bairro do Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10808/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10805/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhe à Policia Militar da Paraíba, pedido de intensificação de sua presença no Bairro de Tambaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10716/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/09/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Associação Comunitária dos Moradores de Mumbaba, para conhecimento dos interessados e o exercício de controle social, que as artérias do bairro, relacionadas neste documento, encontram-se no mapa das 500 Ruas a serem calçadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, com investimento estimado em R$ 1.416.478,67 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos): Rua Travessa Arábia, Rua Escócia; Rua Angola; Rua Iraque; Rua da Islândia; Rua Dinamarca; Rua Holanda; Rua Jamaica; Rua Cuba; Rua África; e Rua Cidade de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10638/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/09/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, pedido para que, nos Projetos de Lei do Plano Plurianual (2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual para 2022, sejam incluídas as classificações orçamentária Funcional Programática e de Naturezas de Despesas em cada Unidade Orçamentária adequada a celebração de Convênios com Organizações Sociais sem Fins Lucrativos, principalmente nas Secretarias de Meio Ambiente; Juventude, Esporte e Recreação; Especial de Políticas para Mulheres; Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial; Saúde; Educação e Cultura; FUNJOPE; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Cidadania, a fim de permitir a devida apresentação de emendas impositivas por parte dos parlamentares que compõem este Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10038/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/08/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA ( Secretaria de Infra Estrutura de João Pessoa) solicitação deste Poder Pessoa -Pb , para um serviço de zeladoria com um recapeamento asfáltico, na rua Comerciante Alfredo F. da Rocha, nas imediações do número 270, no bairro de Mangabeira em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9776/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/08/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA ( Secretaria de Infra Estrutura de João Pessoa) solicitação deste Poder Pessoa -Pb , para um serviço de zeladoria com um recapeamento asfáltico, Rua Agildo Rodrigues Ferreira, Cep em58.068- 193 , no bairro de Mulçumagro em58 068- 193 João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9058/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/08/2021 | O Vereador que subscreve o presente requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder, encaminhe solicitação à Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, para inclusão da Festa de Iemanjá no planejamento orçamentário da cidade (Plano Plurianual, LDOs e LOAs), a fim de que o evento passa a receber tratamento similar aos demais festejos religiosos já inclusos no calendário de eventos da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8856/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa municipal de limpeza urbana (EMLUR), execute a retirada de entulho na Rua Waldemar de Mesquita Aciolly, CEP 58051-420, no Bairro dos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8836/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de infraestrutura só Município (Seinfra), execute melhorias no calçamento sa Rua Bela Vista 58071-800 no Bairro do Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8828/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município, execute a reposição de lampas nos postes de iluminação publica na Rua Flamboyant, Cep 58.051-590, no distrito Anatólia, Bairro dos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8817/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município, que execute a operação tapa buraco na rua Rosa Lima dos Santos, Cep 58.051-590, Bairro dos Bancários, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8811/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município, que execute melhorias no calçamento da Rua Monte Santo, 58071-010, no Bairro do Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8810/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), que execute serviço de capinagem na Rua Monte Santo, 58071-010, no Bairro do Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8807/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa de Limpeza Urbana do Município, que execute serviço de capinagem na Rua Bela Vista 58071-800 no Bairro do Cristo Redentor, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8782/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de infraestrutura só Município (Seinfra), a reposição da iluminação pública na Rua Ciro Trocolli CEP 58073-172, Cidade dos Colibris, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8704/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), pedido de poda de galhos de bambu na Av. Tabelião Stanislau Eloi CEP 5850585, Bairro Castelo Branco, conhecida como anel externo da UFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8552/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, que solicite a SEMOB a realização de fiscalização sobre o uso de máscaras pelos motoristas/condutores e passageiros, nos ônibus coletivos, bem como com relação ao número máximo de passageiros que cada veículo deve suportar em pé, tendo em vista que os usuários estão reclamando da transgressão às normas e protocolos adotados para conter o avanço da pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8546/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2021 | Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, solicite a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre as obras previstas para implantação de rotatória entre a Avenida Juscelino Kubitschek e rua Abelardo Targino da Fonseca, em frente ao Campo do Santos no Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8255/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/08/2021 | Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, solicite ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE, acompanhamento específico à execução das Emendas Impositivas à cargo do Poder Executivo, referente ao orçamento do exercício 2021, considerando a ausência de implantação das dotações orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal de João Pessoa, bem como a inexistência de procedimento técnico visando os respectivos conveniamentos até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6929/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que implante uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Porto do Capim a fim atender à população da respectiva comunidade e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 6816/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/06/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, CAGEPA, pedido de solução de problema de transbordamento do esgoto em frente ao número 1000 da Rua Desportista José Eduardo de Holanda (CEP 58045-150) no Bairro Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5748/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, Serviço de capinagem na Rua da Imbiribeira ( CEP 58052-100), no Anatólia, Bairro dos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5740/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/06/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, Serviço de capinagem na Rua Barauna( CEP 58052050), no Anatólia, Bairro dos Bancários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5526/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, pedido de serviço de capinagem na Rua Osvaldo Oliveira da Silva (58052-075), Anatólia, Bairro dos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5512/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, pedido de serviço de limpeza e capinagem na Av. Flamboyant (CEP 58052010), Anatólia, Bairro dos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5507/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, pedido de serviço de capinagem na Rua Dos Ipês (CEP 58052030 ), Anatólia, bairro dos Bancários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5506/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, pedido de serviço de capinagem na Rua Dos Eucaliptos (58052 060), Anatólia, bairro dos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5504/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido de serviço de concerto da malha asfáltica na Rua Joaquim Borba Filho, (CEP 58053 110) Bairro Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5503/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, pedido de serviço de capinagem na Rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo. (CEP 58051 569), no Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5502/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, pedido de serviço de capinagem e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Francisco Barreto Diniz (58053-573), no Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5497/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infra Estrutura do Município SEINFRA, pedido de serviço de conclusão de calçamento na Rua Francisco Barreto Diniz (58053-573), no Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5477/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município SEINFRA pedido serviço de reforma dos equipamentos do Centro Comunitário do Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5476/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO EMLUR, pedido serviço de limpeza e capinagem no Centro Comunitário do Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5473/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a EMLUR ( Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa) solicitação deste Poder Legislativo para uma operação de limpeza de área urbana . É uma ponta de terreno destinada à uma praça , que a população vem armazenado entulhos.. A área referida sito Rua Capitão Francisco Moura com a Av. Mandacarú ,é uma divisa da Rua Treze de Maio com a Rua Pe. Zé , no município de João Pessoa -Pb . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5458/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO EMLUR, pedido serviço de limpeza e capinagem na Praça do Jambeiro, no Castelo Branco II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5448/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a EMLUR ( Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa) solicitação deste Poder Legislativo para uma operação de limpeza de área urbana ,em um terreno baldio , que pelo fato de já está superlotado de lixo, estes já se espalham pela calçada, impedindo a circulação das pessoas pela via , esta na Rua Manoel Ferreira Machado, terreno este em ao número 217, nesta localidade e no Bairro de Mandacarú no município de João Pessoa -Pb . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5441/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO EMLUR, pedido serviço de limpeza e capinagem na Praça Alves de Souza, no Castelo Branco I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5384/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA–Secretaria de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa; solicitação deste Poder Legislativo , no sentido de providenciar obras de recapeamento asfáltico, em função de um desnivelamento em torno de uma boca de lobo na Rua da República , na altura do número 350, no centro da cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5375/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA–Secretaria de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa; solicitação deste Poder Legislativo , no sentido de providenciar obras de recapeamento asfáltico, em função de um desnivelamento em torno de uma bocas de lobo na Av B.Rohan , se faz necessário o serviço por toda via até o número 450, no centro da cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5324/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA–Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa; solicitação deste Poder Legislativo , no sentido de garantir o atendimento dos serviços de sáude no PSF do Bairro Funcionários IV . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5252/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Saúde do Município SMS, em parceria com a Secretaria Desenvolvimento Urbano SEDURB, pedido de fiscalização aos comerciantes e a clientela do Mercado Central no sentido da obrigatoriedade de adoção às necessárias medidas de proteção à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5250/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Desenvolvimento Urbano SEDURB em parceria com a Secretaria de Saúde, pedido de fiscalização aos comerciantes e a clientela do Mercado Central no sentido da obrigatoriedade de adoção às necessárias medidas de proteção à Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5249/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria Desenvolvimento Urbano SEDURB, pedido de providencias no tocante a uma campanha de conscientização sobre as necessidades de proteção à pandemia da Covid-19, tanto aos consumidores quanto aos comerciantes que atuam nos mercados públicos de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5163/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa EMLUR, pedido de serviço de capinagem e outros serviços de limpeza na Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida (CEP 58052-270) no Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5133/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa EMLUR, pedido de serviço de limpeza por toda Praça Heitor Cabral Ulisses no Bairro Castelo Branco I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5126/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa EMLUR, pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Professor a Carmem Araújo (CEP 58050-180), Castelo Branco I, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5059/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, pedido de recolhimento de lixo e entulho na Rua Nereida Barbosa dos Anjos Martins (CEP 58057025), em frente a Crei (Centro de referência em educação infantil Maria de Lourdes Toscano Brandão), no Bairro das Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5057/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido de reparos de serviço Tapa Buraco na Rua Professor Fernando Silveira (CEP 58038-195), no Bairro Manaíra, no entorno da Praça Manoel Gaudêncio, em frente ao MAG Shopping. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5049/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/05/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, pedido para fazer uma fiscalização na Rua Porfírio Costa (CEP 58085080), no Bairro de Cruz das Aramas, acerca de acumulação de lixo e entulho após a queda do muro da Fabrica de Cimento CIMPOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4661/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA–Secretaria de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa; solicitação deste Poder Legislativo , no sentido de providenciar obras de recapeamento na Rua Dr. Fernando da Silveira no bairro de Manaíra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4651/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA–Secretaria de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa; solicitação deste Poder Legislativo , no sentido de viabilizar obras de pavimentação da Rua Comerciante José de Santana, no bairro Valentina de Figueredo . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4520/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SEINFRA obras de calçamento na Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida ( 58052-270), Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4514/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SEINFRA obras de pavimentação na Rua Alina Soares de Azevedo (CEP 58052-282), no Bairro Jardim Cidade Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4296/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ; solicitação deste Poder Legislativo para uma fiscalização nos serviços de abastecimento, um cano quebrado está a jorrar impedindo a chegada da água pra toda comunidade do Aratú, no bairro de mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4295/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA , solicitação deste Poder Legislativo , tomar as devidas providências urgentes no sentido de garantir a funcionalidade do PSF da Comunidade do Aratú no bairro de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4282/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe à Secretaria de Infraestrutura do Município SEINFRA, Serviço de Terraplanagem e Linha”agua na Rua Professora Daura Alcides de Almeida (58069-270), no Bairro Colinas do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4280/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe à Empresa de Limpeza Urbana do Município, Serviço de Limpeza no Parque Ecológico Augusto dos Anjos e suas proximidades, no Bairro Cuiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4271/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/05/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa, que encaminhe à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido de pavimentação para a Rua Farmacêutico Rufino S. da Silva (58064-030), Rua onde está instalada a UPA no Bairro Valentina Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4232/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infra Estrutura de João Pessoa SEINFRA, serviço urgente de reparos e ajustes da ponte do Rio Jaguaribe na Comunidade São Rafael. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4223/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Meio Ambiente do Município SEMAM, pedido de podas de árvores na Av. Tabelião Stanislau Eloy (58050 585), nos arredores da Universidade Federal da Paraíba, no trecho que compreende do Hospital Lauro Wanderlei sentido Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4155/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infra Estrutura SEINFRA, pedido de concerto do Calçadão da Av. Duque de Caxias (CEP: 58010-974), na área compreendida da Praça dos Três Poderes à altura do Shopping Terceirão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4154/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, pedido de instalação de uma tampa para o Bueiro (boca de lobo) que se encontra sem na Av. Duque de Caxias (CEP: 58010-974), no seu percurso compreendido entre a Praça dos Três Poderes à altura do Shopping Terceirão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4153/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente do Município SEMAM, pedido de poda de árvore na Av. Etelvina Macedo Mendonça (CEP 58-040-530) no Bairro da Torre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4152/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Guarda Civil de João Pessoa, pedido de equipes de atendimentos e socorros às comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade e que são vítimas de alagamento em suas residências, em épocas de chuvas fortes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4151/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Guarda Civil de João Pessoa, pedido de análise das condições das barreiras existentes em João Pessoa, afim de prevenir acidentes causados pela chuva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4150/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa, EMLUR, pedido de serviço de limpeza por toda a Av. Duque de Caxias (CEP: 58010-974), importante área do centro comercial da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4149/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infra Estrutura SEINFRA, pedido de concerto do calçamento da Av. Duque de Caxias (CEP: 58010-974), na área compreendida da Praça dos Três Poderes à altura do Shopping Terceirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4066/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa EMLUR, pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Joaquim Borba Filho, (CEP 58053 110) Bairro Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4063/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa EMLUR, pedido de serviço de capinagem por toda extensão da Rua Estevão Gerson Carneiro da Cunha, (CEP 58073020) Bairro Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4048/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie PEDIDO DE INFORMAÇÃO, dirigido ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), com base no que disciplina o artigo 10 da Constituição Federal de 1988 e também no que ordena a Lei nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, (Lei de Acesso à Informação), solicitando cópia das atas das discussões e deliberações dos Conselhos Previdenciário e Fiscal do IPM, acerca do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de João Pessoa de nº. 002/2021, que altera normas que tratam do regime próprio de previdência do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3848/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpesa Urbana de João Pessoa, pedido de serviço de recolhimento da poda na Praça Tenente Lucena, na Rua Desembargador Leonardo Shmith (CEP 58050160), no Bairro Castelo I | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3691/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEMOB ( Secretaria de Mobilidade Urbana) solicitação deste Poder Legislativo para uma fiscalização de obras de acesso na Av, Dom Manoel Paiva em frente ao nº 62 no bairro de Mandacarú em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3690/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado a SEINFRA ( Secretaria de Infra Estrutura de João Pessoa) para recapeamento asfáltico no entorno de uma boca de lobo , desnivelada na Av. Acre com Av. Joaquim Pires Ferreira, no Bairro dos Estados em João Pessoa . JUSTIFICATIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3689/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infra Estrutura do Município SEINFRA, a reposição das lâmpadas de LED na Rua Francisco Ferreira de Almeida (CEP 58076649), altura do n° 53, no Bairro João Paulo II, como também, do campo de futebol, dentro da praça, neste mesmo logradouro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3688/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa divulgue em seus veículos de comunicação (Sítio na Internet, Rádio Câmara e TV Câmara) o evento intitulado Live “Virada para mais de 1000” a ser realizada em 07 de maio do corrente, a partir da 20 horas. A atividade, realizada pela Casa Pequeno David, contará com a apresentação de diversos artistas da cidade de João Pessoa e terá com o apoio da ONG Olho do Tempo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3687/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem à EMLUR ( Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa) solicitação deste Poder Legislativo para uma operação de retirada de entulho, dado a um serviço de polda nas arvores da Rua Lionildo Francisco de Oliveira 61, esquina com a Av. Acre no Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3686/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | REQUERER a Vossas Excelências , na forma Regimental, e após ouvir o plenário solicitar que encaminhem à EMLUR ( Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa) solicitação deste Poder Legislativo para uma operação de retirada de entulho metralha, dado a um serviço de demolição de uma casa na Av .Acre, esquina com a Rua Manoel Coutinho no Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3633/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB) solicitação deste Poder Legislativo, pedido de 02 (dois)redutores de velocidade (Lombada) na Rua Júlia Chaves no bairro de Mangabeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3629/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a EMLUR ( Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa) solicitação deste Poder Legislativo para uma operação de limpeza das calçadas, e capinação da Rua Bancário Francisco Mendes Sobreira , no bairro Pedro Gondim no município de João Pessoa -Pb . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3627/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação de limpeza interna e esgotamento sanitário da Rua Pe. José de Anchieta no bairro Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3626/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem nos canteiros da Rua Waldemar de Mesquita Acioly no bairro Jardim Cidade Universitária | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3577/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município SEMOB, pedido de fiscalização Adentro dos ônibus urbanos de João Pessoa à cerca dos cumprimentos protocolares de Combate a Pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3576/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia paraibana de água e esgotos CAGEPA, pedido de obras de instalação de rede de esgotos na Rua Padre José de Anchieta (CEP 58081250), no Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3575/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido de serviços de terraplanagem e linha d’agua na Rua Padre José de Anchieta (CEP 58081250), no Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3557/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de obter informações reclamadas pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicitam informações referentes aos balanços financeiros e a situação atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de João Pessoa, bem como a demonstração da existência de possível deficit ou superavit nas contas do IPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3449/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido de serviços de terraplanagem e linha d’agua na Rua Evanildo Serrano de Carvalho (CEP 58068187), no Bairro Colinas do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3447/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido de reposição de lâmpadas de LED na Rua Evanildo Serrano de Carvalho (CEP 58068187), no Bairro Colinas do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3445/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba CAGEPA, pedido de instalação da rede de esgoto na Rua Evanildo Serrano de Carvalho (CEP 58068187), no Bairro Colinas do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3430/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/05/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba CAGEPA, pedido de reparo no bueiro (boca de lobo) da Rua Jurema Tenório da Silva Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3325/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia de água e Esgoto da Paraíba CAGEPA, a instalação da rede de esgoto na Rua Agildo Rodrigue Ferreira (CEP 58068-193), no Bairro Gramame. João Pessoa, em 28 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3324/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infra Estrutura do Município SEINFRA, a serviço de terraplanagem e instalação da linha d’agua na Rua Agildo Rodrigue Ferreira (CEP 58068-193), no Bairro Gramame. João Pessoa, em 28 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3322/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infra Estrutura do Município SEINFRA, a reposição das lâmpadas de LED na Rua Agildo Rodrigue Ferreira (CEP 58068-193), no Bairro Gramame. João Pessoa, em 28 de abril de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3149/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infra Estrutura do Município SEINFRA, pedido de reposição da iluminação de led nos postes que da Rua Tabelião Stanislau Eloy (58050 585), nos arredores da Universidade Federal da Paraíba, no trecho que compreende do Hospital Lauro Wanderlei sentido Bancários. João Pessoa, 27 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3144/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infra Estrutura do Município SEINFRA, pedido de pavimentação na Rua Nelly Pessoa de Lima (CEP 58058-825), no Bairro de Mangabeira VI. João Pessoa, 27 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3133/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/04/2021 | Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Fundação Cultural de João Pessoa FUNJOPE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Edital de Apoio Emergencial Cultural aos artistas e trabalhadores de cultura, nº 001/2021, com as seguintes questões: 1.Qual o número total de inscritos? 2. Qual o número de classificados? 3.Quais os motivos para não se atender o número pretendido de 1300 beneficiados(as) pelo edital. 4.Qual o critério de maior ocorrência encontrada para desclassificação e qual o número destes desclassificados após a primeira lista divulgada? João Pessoa, 27 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 3001/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infra Estrutura do Município SEINFRA, a reposição das lâmpadas de LED na Rua Francisco Ferreira de Almeida (CEP 58076649), altura do n° 53, no Bairro João Paulo II, como também, do campo de futebol, dentro da praça, neste mesmo logradouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2997/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à, EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, EMLUR, pedido de limpeza na ciclovia da Rua Edvaldo Toscano ( CEP: 58073-390), no Bairro José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2957/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, a reposição das lâmpadas de LED na Rua Francisco Ferreira de Almeida (CEP 58076649), altura do n° 53, no Bairro João Paulo II, como também, do campo de futebol, dentro da praça, neste mesmo logradouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2909/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço capinagem na Rua José Cavalcanti Chaves (58041-090), Bairro dos Expedicionários, notadamente, nas suas últimas quadras, na altura do número 518 ao 934. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2590/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrura do Município, SEINFRA, pedido de reposição das lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Nereide Barbosa dos Anjos Martins (CEP 58057025), no Bairro de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2372/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Lisboa (58051-110), no Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2370/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia de água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), pedido para tapar o buraco em um dos bueiros (boca de lobo) na Rua Desportista José Eduardo de Holanda (CEP 58045-150) , no Bairro de Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2346/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de capinagem na Rua Carlos de Barros, em Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2169/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido obra de calçamento na Rua Cel. Manoel Benício (58050530), no Anatólia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2168/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infra Estrutura do Município de João Pessoa ,solicitação deste Poder Legislativo para viabilização um serviço de recapeamento da Rua Adão Viana Rosa – Aeroclube, em frente ao número 155( referência: Casa da Recepção Terrasse Jardim) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2167/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário que esta casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSO ( Art. 171,inciso X ) ao Professor Pós Doutor Carlos André Cavalcanti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2166/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa de Limpeza Urbana do Município, pedido de serviço limpeza na Rua Cristo Rei (58069-504). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2165/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEMOB – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA-PMJP solicitação deste Poder Legislativo , para instalação de semáforo e sinalização de transito na esquina da Rua Paulo Roberto de Souza Acioly com a Av. Presd. Nilo Peçanha – Bessa ( Referencia Drogaria Drogasil) Bessa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2164/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), pedido de instalação da rede de esgoto na Rua Cristo Rei (58069-504). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2160/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à SEINFRA, Secretaria de Infraestrutura do Município, pedido para serviço de terraplanagem e colocação de linha d’agua na Rua Belém (58065-051), no Planalto da Boa Esperança, Valentina Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2153/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à SEMOB, pedido para interceder nas linhas de 104 e 115 de Ônibus Urbanos, que atendem o Bairro das Indústria, no sentido de aumentar o fluxo circulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1970/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de desobstrução de um bueiro (boca de lobo) na Rua São Misael (CEP 58050-720), na Comunidade Santa Clara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1950/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infra Estrutura do Município de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para uma operação de limpeza na rede de galerias pluviais e uma Operação Tapa buraco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1949/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2021 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação de limpeza interna e concerto das galerias pluviais e dos bueiros (bocas de lobo), na Rua São Geraldo, Bairro do Rangel (CEP 58070-200). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1948/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço capinagem na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly (58035-110), no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1947/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço capinagem na Rua Escritor José Vieira (58041-160), no Bairro dos Expedicionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1946/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -PMJP solicitação deste Poder Legislativo , para o serviço de RECAPEAMENTO da Av. Afonso Pena –Bessa , tendo como referência de localização , o número 977 ( Pet Shop Bichinho Amigo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1945/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2021 | Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SEMOB – SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA solicitação deste Poder Legislativo , para instalação de um SEMÁFORO e SINALIZAÇÃO de trânsito na esquina da Rua Maria da Penha Ribeiro de Lima com a Rua Presidente Afonso Pena no Bairro do Bessa( Ponto de referência Pousada Costa Norte) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1932/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura ao Governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), pedido de concerto na tubulação do sistema fluvial da Rua Adalberto Florentino de Castro, Bairro Valentina Figueiredo (CEP 58064-070), que se encontra com um cano quebrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1931/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Empresa de Limpeza Urbana do Município (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Adalberto Florentino de Castro, Bairro Valentina Figueiredo (CEP 58064-070). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1930/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Empresa de Limpeza Urbana do Município (EMLUR), pedido de serviço de capinagem na Rua Rosemira Ribeiro de Lima Bairro Valentina (CEP 58064-060). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1921/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido para fazer reparo no calçamento na Rua Rosemira Ribeiro de Lima Bairro Valentina (CEP 58064-060). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1757/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Companhia Paraibana de água e Esgoto (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo, para reposição da tampa da galeria fluvial na Rua Sergipe (CEP 58301-360), no Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1756/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Companhia Paraibana de água e Esgoto (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo, para reposição da tampa da galeria fluvial na Rua Alagoas (CEP 58030-150), no Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1754/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitação deste Poder Legislativo, para serviços de reposição do calçamento na Rua Manoel Henrique de Sá Filho (CEP 58280-070), no Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1753/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitação deste Poder Legislativo, para serviços de reposição do calçamento na Rua San Ruan (CEP 58030-226), no Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1522/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a CAGEPA solicitação deste Poder Legislativo para revisar serviço de manutenção na rede de esgoto em que o mesmo ficou inacabado na Rua Cabo PM. Jonildo Marinho (CEP 58059-230), no Bairro de Mangabeira VII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1518/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo, para limpeza de manutenção na galeria pluvial na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Lisboa (CEP 58-051-110) no Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1441/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município, pedido de concerto urgente do semáforo na Av. Cruz das Armas (CEP 58087-000), próximo a feira de Oitizeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1439/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de operação para tapar um buraco na Rua Gouveia Nóbrega (CEP 58020-100), na principal artéria do Bairro do Roger. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1438/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde do Município, pedido de acompanhamento em cada posto de vacinação conta Covid-19 uma equipe médica de primeiros socorros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1432/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de recolhimento do lixo e entulho na Rua Professor Barroso em frente ao número 310 (CEP 58030-204), no Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1431/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido de fiscalização na calçada da Av. Dom Manoel Paiva (CEP 58028-01), em Mandacaru, número 62, cuja reforma feita pelo proprietário não observou as condições de tráfego de cadeirantes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1430/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2021 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) solicitação deste Poder Legislativo, pedido de pintura da faixa de pedestre na Av. Dom Manoel Paiva (CEP 58028-01), em Mandacaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1429/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de limpeza do lixo e recolhimento de entulho no giradouro da Av. Santa Catarina (CEP 58027-030), no seu entroncamento com a Av. Dom Manoel Paiva (CEP 58028-01), em Mandacaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1405/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2021 | Requere a instalação de uma Lombada asfaltica , com o objetivo de tornar mais segurança o transito dos moradores da Rua Cabo Pm Jonildo Marinho < Mangabeira VIII | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1404/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/03/2021 | Requerimento para Limpeza e manutenção da rede pluvial da rua Bouganville , no bairros dos bancários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1386/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde do Município, pedido de um Médico para a Unidade Básica de Saúde da Família (UBS), no Bairro Vieira Diniz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1384/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Empresa de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), pedido de ligação da rede de esgotos com a residências na rua Rua Leonel de Moura Brisola, no Bairro José Américo (CEP 5807.730) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1250/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, pedido de instalação da rede de esgotos na Rua Celestina Toscano Bastos Lisboa (CEP. 58064735), no Valentina Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1249/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2021 | Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de reposição das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Heleno Francisco Pereira (CEP 58062-157) no Bairro de Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.